E começa agora o Explicador da Rádio Observador, esta segunda-feira, sobre as eleições angolanas. A 48 horas da ida às urnas, continuam as críticas à falta de transparência, mas nos últimos dias foi acrescentado um novo tópico: as cerimônias fúnebres de José Eduardo dos Santos. O corpo do antigo presidente chegou a Luanda no sábado e ocupou o centro do debate. Vamos olhar para esta campanha com a ajuda do jornalista António Pacheco, especialista em assuntos africanos. A moderação deste Explicador é do Diogo Teixeira Pereira e do Paulo Ferreira.

Bom dia, António Pacheco. Bem-vindo. Obrigado por ter aceitado o nosso convite. A chegada do corpo de José Eduardo dos Santos a Luanda ajuda ou complica ainda mais a vida a João Lourenço?

Bom dia. Eu queria chamar a atenção, antes de mais, para a rapidez da ação do transporte do corpo, mesmo quando ainda havia recursos em tribunal, o que mostra, de facto, a fragilidade do sistema jurídico espanhol, sistema judicial, e a agilidade dos executivos, porque de facto aquilo que aconteceu foi que Sánchez esteve algum tempo em Angola e isto foi decidido em termos administrativos. Agora, quem ganha? Eu julgo que há vitórias moderadas e estamos a esquecer um aspecto importante, que é o respeito tradicional africano pelos falecidos. Portanto, o corpo do presidente falecido em Angola é uma boa notícia para o presidente João Lourenço.

Mas há mesmo uma polarização da morte de José Eduardo dos Santos por parte do MPLA. João Lourenço nem sequer falou no assunto no último comício da campanha eleitoral que fez em Luanda. Por que isso aconteceu? Se há essa vantagem, por que nem sequer há essa referência?

Precisamente, porque há essa vantagem, mas é uma vantagem discreta, porque tem o respeito tradicional africano por falecido e, sobretudo, nas populações urbanas. Se ouvirem, e eu tenho tido atenção aos comentários do povo junto dos jornalistas, normalmente eles consideram que é uma grande coisa estar ali o corpo do presidente, que chegou à sua terra, de novo, o antigo chefe de Estado. E, portanto, isso tem alguma vantagem. O presidente não precisa de falar, porque o secretário-geral do MPLA já tem andado a dizer uma série de coisas à volta da chegada do corpo e da heroicidade do antigo presidente e das vantagens de tudo isso. Portanto, o presidente João Lourenço basta estar discreto nesta fase, porque terá algumas vantagens. Simplesmente, há um aspecto também de desvantagem e que vai a favor da família, que é que, de facto, o respeito tradicional africano pelo falecido faz com que as famílias tenham que ser respeitadas e amparadas e devem estar todos no local onde o morto se encontra. E isso não está a acontecer.

Portanto, neste caso, acaba por ser a própria família de José Eduardo dos Santos que poderá ter uma avaliação negativa da população angolana, é isso?

Exatamente. Mas agora há um outro aspecto que eu chamei a atenção, de facto. É a fragilidade do sistema judicial. E há um outro aspecto também que eu gostaria de chamar a atenção, que é importante. Na tradição africana, a corrupção, sobretudo no povo, não estou a falar nas elites, obviamente. O povo considera que a corrupção não é um mal. Considera que há um sentido familiar de apoio aos familiares, aos filhos, aos pais, aos ascendentes, aos descendentes. E, por isso, o fato de ele ter ajudado os grupos como os militares, amigos, como a família, não é, julgo eu, visto muito mal em termos de população. Não digo em termos de elite. É claro que a elite, dominada pelos interesses e pelas opiniões ocidentais, acha que a corrupção é um dado terrível, mas eu julgo que é um fator de respeito em termos populares e em termos de população urbana, que vive de favores e dessas vantagens, não se vê a corrupção como um crime tão grande assim.

António Pacheco, no fundo, o que está a dizer é que a popularidade póstuma, neste caso, obviamente, de José Eduardo dos Santos, poderá estar intacta de alguma maneira, apesar de tudo aquilo que o próprio João Lourenço fez para combater a corrupção, apesar dos sinais evidentes e óbvios de nepotismo durante a governação de José Eduardo dos Santos. Portanto, o que está a dizer é que essa avaliação não é feita tão negativamente pelos eleitores angolanos.

Não, senhor. Repare no seguinte, se você for ver as casas do povo de Angola e de Moçambique e de outros países africanos da zona, vai reparar que não estão só o marido e a mulher, estão os pais, estão os descendentes, estão os ascendentes, estão aqueles que vêm procurar uma consulta médica, são aqueles que querem um emprego, e tudo isso tem alguma influência. Repare que nem a UNITA se atreve a criticar a questão do ex-presidente. Critica, sim, a maneira como o processo envolveu o Executivo nesta história, mas não há uma crítica Contra os atos do antigo presidente. Antes por contar a maneira como o processo foi conduzido.

António Pacheco, e até que ponto isso que nos está a referir pode ajudar a entender este aspecto relativamente simples, pelo menos aos olhos de quem está de fora. João Lourenço foi um presidente que combateu, de alguma forma, esse tipo de práticas e abriu uma guerra, obviamente, política com a família de José Eduardo dos Santos. E ele está, de alguma forma, a ser penalizado ou irá ser penalizado nestas eleições, porque prevê-se que há um descontentamento muito grande pelos sinais que há e a votação dele não será tão elevada como era a de José Eduardo dos Santos. Isso se explica, de alguma forma, que esse combate de João Lourenço não é assim tão bem visto internamente como eventualmente até cá fora.

Nos mortos não se toca, é uma tradição africana, o respeito pelo falecido. Repare nas entrevistas de rua que os jornalistas têm feito, muito interessantes, que normalmente quando chega ao povo, o povo diz: "Esse homem está de novo na nossa terra, que bom", e não criticam. Repare que o morto tem que ser respeitado e esse é o aspecto importante da tradição. Isso significa que, de algum modo, João Lourenço vai beneficiar em termos eleitorais, porque o MPLA vai tirar alguns proventos, mas, de facto, também a família que está fora pode tirar alguns proveitos disso, porque são os coitados, não podem estar com o seu morto num momento destes tão terrível para a sociedade angolana. Portanto, há uma contradição aí e vai ser jogada nesta contradição. Ou seja, o MPLA com certeza que tira vantagens, o MPLA tradicional, e que já está a tentar tirar vantagens com as declarações do secretário-geral do MPLA e outras personalidades, mas há aquele componente que é o falecido, o corpo do falecido e o respeito pela família do falecido.

Será também por isso, por causa dessa tradição, que ontem o secretário provincial de Luanda da UNITA veio acusar o governo de não estar a tratar bem José Eduardo dos Santos e dar como exemplo a falta de honras militares à chegada do corpo?

Exatamente. Lá está, tentar aproveitar a presença de um corpo, de um falecido. Você sabe que algumas zonas da Angola, quando se bebe alguma bebida especial, as pessoas cospem um bocado da bebida para o chão e se perguntar por que fazem isso, eles vão lhe dizer que é para os mortos participarem na festividade. Isso mostra que ainda há uma tradição muito importante. E João Lourenço foi esperto em ter conseguido, ele não vai falar no Eduardo dos Santos na campanha, está a terminar a campanha, mas vai deixar que outros falem das vantagens e do respeito por este homem que foi líder há 38 anos.

Mas a verdade, António Pacheco, é que todo este processo não foi bonito, até para essa questão do valor do respeito pelos mortos. Toda esta guerra que se abriu com, de certa forma, João Lourenço de um lado e os filhos de José Eduardo do outro, a verdade é que este processo não passou uma boa imagem desse tratamento que os angolanos gostam que seja de respeito para com os mortos.

Não passou. Volto a repetir, e José dos Santos até já referiu isso numa coisa, que é a agilidade e a leveza com que este processo de transporte do corpo foi conduzido. Dando a impressão, de facto, que a administração de Sánchez estava também envolvida neste processo por algum tipo de vantagens que se venha a obter em termos de petróleo. Sabe que a África agora está muito na moda. Foi o Blinken, foi o Macron, foi o Lavrov, foi o Sánchez.

Acha que foi uma decisão política?

Eu acho que não se deixou chegar ao final de todos os processos que havia em curso. E isso mostra a fragilidade do sistema judicial espanhol e ocidental, que cedeu perante as vantagens que a administração iria receber, vantagens hipotéticas. Isto é uma hipótese que foi avançada, nomeadamente, pela um bocado desnorteada filha de José dos Santos, que põe em causa o comportamento do governo espanhol.

Entretanto, António Pacheco, o funeral está marcado para depois das eleições. A UNITA já veio dizer que não participa nessas cerimônias fúnebres, se elas forem organizadas pelo governo angolano. Será que esta posição, que obviamente está a ser tomada agora, dois ou três dias antes das eleições, poderá, de alguma forma, fazer crescer alguma tensão eleitoral que pode existir depois das eleições?

Eu julgo que vamos ver o cuidado que o vencedor das eleições terá no acompanhamento deste processo. E aí as hipóteses são várias. Agora, é que há uma coisa certa que a UNITA está a explicar bem e bastante claro, é que não pode ser um funeral de governo, tem que ser um funeral de Estado, tem que ser um funeral de pessoas que respeitam, apesar dos erros cometidos por um dirigente que teve 38 anos, conseguiu tirar os cubanos da Angola, tirar os russos da Angola, fazer a paz com a África do Sul e por aí fora, tem aspectos muito negativos, mas tem aspectos positivos e que têm que ser considerados, como diz a UNITA, nesse aspecto.

Entretanto, continuam também alertas e críticas a eventuais faltas de transparência deste ato eleitoral. Ontem o movimento cívico de Luaty Beirão, por exemplo, lançou uma linha telefónica para que os angolanos eleitores possam denunciar casos eventuais em que possam, por exemplo, ser contados votos de falecidos que constam nos cadernos eleitorais, menores de idade. Isto tem alguma implicação, este tipo de movimentos, este tipo de acusações e este tipo de suspeitas prévias, se quiser, pode ter algum tipo de implicação no desenrolar das eleições, nomeadamente em eventuais fricções no próprio dia do ato eleitoral?

Eu julgo que o problema põe-se noutro nível que eu já tenho chamado a atenção várias vezes para o facto dos observadores. Veja o facto do presidente do grupo CPLP que está lá para observar as eleições. Já foi ter com João Lourenço, já cumprimentou João Lourenço, disse: "Porque eu sou o antigo presidente da República, tenho que respeitar a estrutura, sou amigo de João Lourenço". Os observadores da CPLP fazem declarações que são fantasticamente dúbias e que põem em causa a vantagem de ter aqueles observadores no terreno. Já disseram que vão estar pouco tempo, etc. Portanto, se houver alguma dificuldade, não serão os observadores que vão testemunhar, que vão verificar, que vão poder exercer algum tipo de interrogação. As eleições estão entregues a elas próprias, no fundo.

Certo. E, portanto, a eficácia desses observadores internacionais poderá ser diminuta. Mas estamos a dois dias da eleição, que é quarta-feira. É seguramente, já podemos dizê-lo, a eleição mais renhida desde que Angola é independente.

Exatamente. Mas há um facto também que temos que ter em conta, que o poder, normalmente em África, quase sempre ganha, de uma maneira ou de outra. Veja-se o caso de Moçambique. Se houvesse eleições agora, a FRELIMO ganhava. Veja-se o caso de Angola, não é muito diferente. O único caso, de facto, que se verificou é mais para a costa ocidental, onde na Guiné, o PAIGC conseguiu ser corrido. Mas para dizer que normalmente a estrutura, a nomenclatura, quem está no poder ganha sempre, porque as administrações estão controladas. Não quer dizer que não haja surpresas, mas seria muito difícil de se verificarem as surpresas. Agora, há um outro dado também. Se, de facto, o MPLA vencer e surgirem críticas e se provar que houve algum tipo de falcatrua no processo, então eu julgo que o futuro do MPLA e o futuro do presidente João Lourenço ficarão muito em causa.

O que é que pode acontecer nesse cenário que está a colocar? De facto, o MPLA ganha. Há, de alguma forma sólida, algum tipo de acusações. Passos seguintes, acha que isso é penalizado numa eleição seguinte ou que pode haver, de alguma forma, outro tipo de saída para isso?

Pode haver outro tipo de saída para isso e desagradável, que é de facto a rua. E aí poderá acontecer que haja pessoas a quererem manifestar o seu desacordo de uma forma mais intensa e mais popular, porque de facto a campanha da UNITA tem sido no sentido de que "nós vamos ganhar". E não é tão óbvio assim e isso pode acicatar a população que está favorável à UNITA a vir para a rua.

Violência também?

Temos que ver que as Forças Armadas Angolanas estão bastante bem preparadas para evitar um tipo de violência com sangue, etc. Eu julgo que não. Manifestações, muitas, com certeza.

No fundo, então, a chave desse pós-eleições estará muito também na posição que a UNITA obviamente vier a tomar, numa reação a eventuais resultados que não lhe sejam favoráveis. É isso?

Exatamente, é um facto.

Mas isso, por outro lado, também nota de alguma maneira que a UNITA está com um poder e com uma força que provavelmente não teve até agora.

É um facto novo que está a ser considerado, de facto, que é a UNITA. E depois há um outro aspeto: é que o candidato Adalberto Costa Júnior, frente a João Lourenço, tem um carisma que João Lourenço não tem, é uma fragilidade, é um homem incapaz de um brilho nas suas declarações, enquanto Adalberto Costa Júnior é um homem cheio de experientes, cheio de entusiasmo e é capaz de mobilizar as populações. Sim, claro que sim, que a UNITA tem hoje uma figura e um poder, e um grande, em Angola.

E acha que ele sobreviverá politicamente, como é evidente, em termos de carreira, a uma derrota nestas eleições da UNITA, com esse carisma que lhe está a atribuir?

Poderá ter o homem do futuro, de qualquer modo, não sendo nestas eleições, será em próximas eleições, ser num quadro diferente, porque algumas cedências, no caso, se houver implicações e acusações de fraude, é óbvio que o João Lourenço ficará muito penalizado e terá que fazer cedências. Algumas.

Claro, não após eleições. António Pacheco, mesmo a terminar este explicador. De qualquer maneira, perguntava-me também o que se pode esperar estes dois dias, com os dados que temos, é de facto uma vitória do MPLA, mas não com a folga a que nos habituámos em últimos atos eleitorais. É isso?

Eu não arriscaria tanto, porque as surpresas, como digo, porque a campanha de Adalberto Costa Júnior foi, de certo modo, muito interessante no ponto de vista africano e no ponto de vista de Angola, mas não se pode esquecer o fator importante que é o poder. E quem tem o poder há 38 anos, há 40 e tal anos, não vai largar de maneira nenhuma facilmente.

Então temos uma quarta-feira com grande expectativa em relação ao desfecho desta eleição de Angola e seguramente cá estaremos depois disso, para fazer o arroscaldo e para fazer a avaliação de tudo isso. António Pacheco, jornalista especialista em assuntos angolanos, muito obrigado por ter estado conosco neste explicador. Bom dia.

Obrigado, bom dia.