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Há seis meses, Portugal enfrentou um comboio de tempestades. Ao longo de vários dias, diferentes chuvas, ventos fortes e agitação marítima provocaram estragos em diferentes locais do país. De norte a sul, identificaram-se situações graves, estragos difíceis de recuperar e há várias localidades que, passados esses seis meses, ainda tentam recuperar das tempestades que afetaram Portugal no final de janeiro e no início de fevereiro. Eu sou o Miguel Cordeiro, comigo está a Judite França. E Judite, temos como convidado, um homem responsável por coordenar todo este processo da recuperação.

Precisamente. Paulo Fernandes, coordenador da estrutura de missão para a reconstrução da Região Centro. Bem-vindo, obrigada pela disponibilidade. Ao fim de seis meses, que balanço faz do que já foi feito no terreno?

Muito obrigado pela possibilidade. Diria que relativamente àquilo que eram as nossas prioridades nessa primeira fase, que era, por um lado, obviamente, nós entrarmos ainda em emergência e socorro, ou seja, tentar que os serviços essenciais pudessem voltar a ter continuidade, desde as questões de mobilidade, desde as questões de reposição elétrica, água, luz, transportes, escolas, sistema de saúde. Toda essa primeira fase, obviamente, com um esforço de muita gente, dos municípios, do apoio da administração central desconcentrada, do cidadão, das empresas que colaboraram como nunca, das instituições mais variadas. O que é certo é que essa vertente de socorro puro e duro foi bastante eficaz. E conseguimos, obviamente, em simultâneo, o objetivo desse socorro tinha como segunda vertente aquilo que era o desenho de dezenas de medidas com as suas plataformas, com os seus concursos, em momentos também muito difíceis, até por falta de algumas infraestruturas que referi, e conseguir também pôr o mais depressa possível, por ordem de prioridade das pessoas, habitação, nas empresas, em termos de tesouraria e obviamente também na parte pública, naquilo que eram as respostas mais rápidas para a tal normalização possível, tentar pôr o máximo de recursos no menor espaço de tempo. E posso referenciar que quando fizemos o relatório de 5,3 mil milhões de euros e mandámos para a Europa, nunca imaginei que a quantidade de medidas e os processos todos conseguiríamos hoje poder, em seis meses, referir que há 3,5 mil milhões de euros que já foram distribuídos pelo aquilo que são os agentes desse mesmo princípio da reconstrução, que são exatamente as pessoas, quando pensamos em habitação, os empresários, quando pensamos nas empresas, muitas instituições privadas, quando pensamos em coletividades e entidades paralelas, e também, obviamente, a componente pública, seja a administração central numa IP, ou seja, a administração local nos municípios, que são obviamente entidades essenciais, e as comunidades intermunicipais, que têm sido obviamente também muito relevantes em todo esse processo. É um valor enorme. O valor mobilizado já são 4,3 mil milhões, o valor disponibilizado, autorizado e colocado nas contas dos agentes são os tais 3,5 mil milhões de euros, ou seja, são valores muitíssimo relevantes.

Paulo Fernandes, estamos a falar aqui de valores, estamos a falar de execução também de vários projetos, passar do Excel para o terreno, mas a recuperação não está concluída, há muito trabalho ainda por fazer. Basta andar por esse país e ver estradas, por exemplo, que continuam cortadas.

Nem pensar que, digamos, um dano tão diversificado se resolvia em meses, sendo que o primeiro mês ainda foi, literalmente, uma parte dele debaixo d'água, com aquilo que foram depois toda a componente de cheias. Isso seria absolutamente impensável. O que era essencial é que se começasse nas componentes mais urgentes para colocar todo o processo de serviços e de infraestruturas o mais depressa disponíveis, não houvesse ruturas naquilo que é a atividade económica, dado os modelos de financiamento das empresas, quer os da Segurança Social, IEFP, que foram colocados mais de 300 milhões de euros, o valor dessas medidas já ao dia de hoje, e aquilo que foram as linhas de crédito, ajudaram muito a que, por exemplo, a taxa de desemprego na região não tivesse qualquer alteração passados seis meses desse processo. Ou seja, que houve, de facto, uma vontade muito relevante por parte dos empresários, em primeira linha, as suas associações, mas também as medidas muito orientadas para a manutenção da produção e a manutenção dos postos de trabalho, mostraram que eram as adequadas e têm chegado muito rapidamente, enquanto a componente dos seguros, na parte das empresas, obviamente, é mais lenta. Só foram até agora disponibilizados 200 milhões dos cerca de 700 milhões de euros Que estão previstos por parte das seguradoras pagar à parte das empresas e, como tal, a outra vertente desse crédito tem sido muito relevante, enquanto a componente dos seguros não está terminada. Vou dar um exemplo na parte das empresas para perceberem que não está tudo feito, nem nada que se pareça. Eu diria que estamos em condições de acelerar aquilo que foi o começo da recuperação após a reposição dos serviços, do que possa ser a recuperação mais física de algumas infraestruturas, de alguns equipamentos, já muitas habitações, mas obviamente temos aqui trabalho para os próximos anos. O valor que referi, os 3,5 mil milhões de euros e na Rádio Observador, obviamente, na vossa leitura, entendem perfeitamente o que eu vou dizer, é um valor igual ou superior àquilo que tem o programa regional do norte para executarem entre sete a nove anos neste momento, que são 3,5 mil milhões de euros. Ou seja, nós estamos a falar de muito rapidamente. A estratégia foi colocar as verbas e os valores na mão daqueles que são as suas primeiras linhas de executores, os proprietários das casas, às dezenas de milhares. Estão todos? Não, mas está um valor incrível. Neste momento, o valor pago na parte das casas supera os 630 milhões, o que é maior do que o valor que nós tínhamos posto no relatório, em termos geral, de impacto na vertente de habitação, que estavam a ver, eram 615 milhões. Ou seja, o valor já pago é superior àquilo que nós colocamos no relatório. Agora, cria-se a segunda fase. Eu acho que essa é a questão que, de certa forma, estava implícita ao comentário.

Sim, eu queria perceber em que ponto é que estamos agora. O que é que estamos a fazer agora?

Depois de tantos recursos já distribuídos, não está tudo distribuído, mas é já muito relevante os valores distribuídos. Agora, como é que podemos acelerar a execução física?

Há falta de mão de obra?

Como é que podemos contribuir para a execução física? Há muita falta de empresas, no sentido que é preciso mais empresas, porque contrariamente a outros acontecimentos, vocês vejam neste momento financiadas habitações, ou seja, na mão das famílias estão mais de 160 mil. Ou seja, há 160 mil famílias que já tiveram o financiamento daquilo que foram os danos nas suas habitações. Repito o número, que é para se perceber o grau de grandeza. O PRR tinha obviamente, na lei feita novos fogos e nova habitação, tinha 25, 30 mil habitações, só para percebermos qual é que é o grau de grandeza que estamos a falar. Só que são 150 mil ou 160 mil intervenções de muita pequena intervenção, o que significa que nós precisamos de muito mais empresas, muito mais logística, ou seja, precisamos muito diferente organização até do ponto de vista do que é que são esta tipologia de trabalhos, que é muito relevante na recuperação global e daquilo que é a oferta-procura na parte da construção civil, mas simultaneamente precisamos de muito mais mão de obra, porque sem a mão de obra, mesmo tendo mais empresas e logística, não é possível.

É que nos pode dar, se há tanta obra para fazer e tão poucas empresas, estamos a falar de um processo que pode demorar anos a recuperar habitações?

Se demorar anos o conjunto das intervenções com valores de milhares de milhões de euros, parece-me impossível. Mesmo em circunstâncias normais, seriam sempre intervenções que no seu conjunto durariam anos. A nossa missão tem dois anos de intervenção e eu acredito que algumas intervenções seguramente vão para além disso. A questão que se coloca neste momento é: nós fizemos dois processos de levantamentos com associações empresariais, da construção civil e já agora também na área das florestas. São duas áreas críticas do ponto de vista de mão de obra. A de construção civil, vamos receber os valores na próxima semana da Associação de Construtor Civil de Leiria, que é uma das grandes associações do país, de construção civil. A nossa expectativa é que nos venham levantamentos de centenas, senão milhares de necessidades, desde pedreiros a outras áreas específicas. Na área da floresta, já temos números que apontam para cerca de 250, 260 entre operadores de máquina e moto serristas necessários para reforçar aquilo que é a estrutura no terreno. E fizemos uma triangulação entre ISP e AIMA, para obviamente entre a AIMA, o ISP e aquilo que é o território, as associações que representam sobretudo estas duas áreas que referi, floresta e construção civil, se possa obviamente avançar com um plano de microformações, formações muito curtas, em contexto real, que possam utilizar ou possam beneficiar aquilo que possam ser formandos da nossa, hoje, grande comunidade migrante já no nosso país, a partir obviamente da triagem que a AIMA possa fazer e obviamente aproveitando toda a capilaridade da estrutura formativa que o país tem e com isso tentar mitigar, é uma das medidas que pensamos que nos próximos tempos possa ajudar a mitigar esse esforço que temos agora para os largos meses à nossa frente, cerca de dois anos à nossa frente, de grande intensidade, de pôr em construção, terminar o que temos, que já muita coisa está no terreno, mas sobretudo lançar ainda muito mais que temos, até porque vai se lançar nas próximas semanas também a segunda fase, por assim dizer, do Fundo de Emergência Municipal para os municípios. Agora eles já muito mais preparados, com seus orçamentos mais finos relativamente àquilo que foram as estimativas que mandaram quando os seus relatórios há cerca de três meses atrás. E tudo isto, obviamente, é um esforço enorme que obriga a uma grande convergência de energia e também de medidas que agora se concentrem nesta forma de tentar agilizar e acelerar aquilo que é a execução física e a sua monitorização, obviamente, também em permanência.

Só para terminar, exactamente sobre a questão da monitorização, quem recebeu dinheiro do Estado pode ser alvo de inspeções ao fim de seis meses?

Sim, nós definimos com a tutela, a nossa tutela central que coordena é o Ministério da Economia e Coesão, para aquilo que podem ser linhas de orientação para as CCDR, para o que possam ser fiscalizações sucessivas por amostragem relativamente aos valores recebidos daquilo que é o programa que está praticamente a terminar das casas até €10.000. E também criámos com a Entidade de Supervisão de Seguros, um modelo que está neste momento já a ser aplicado, de partilha de informação sobre quem tem seguros e está a receber de seguros. Recordo que na parte das habitações, já mais de €500 milhões foram distribuídos pelos proprietários afectados pelas calamidades, a que somam os 82 milhões do programa que temos sob a égide das diferentes CCDR até €10.000. E estamos também, obviamente, nessa partilha, iremos também fazer com o Banco de Fomento e com outras entidades da administração que têm também linhas de apoio. Por isso é uma das questões, obviamente, que vamos estar sempre a monitorizar e a criar os mecanismos que não ponham em causa o princípio da confiança, que como expliquei, quando se põe tantos recursos na mão dos beneficiários finais e eles vão fazendo a execução, obviamente, há aqui um princípio de confiança que considerámos que era o mais eficaz para tentar pormos e ajudarmos, de facto, quem precisa mais. Mas isso, obviamente, não impede tudo aquilo que é os princípios da transparência.

E há um controle a fazer, naturalmente.

E do controle que é absolutamente vital desse processo.

Muito obrigado por ter estado conosco esta tarde na Rádio Observador. Escutámos o coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro. Neste explicador, na tarde política da Rádio Observador, vamos escutar também autarcas. Temos já conosco ao telefone José Veríssimo, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. José, muito boa tarde. Foi há praticamente seis meses, no caso Montemor-o-Velho, não foi a 27 de janeiro que tudo aconteceu, mas sim nas semanas seguintes, com o acumular da chuva que não parou ao longo destas semanas. Montemor-o-Velho ficou praticamente debaixo de água. Que balanço faz do processo de recuperação, de reconstrução, de todos esses prejuízos que teve no início de fevereiro?

Muito boa tarde, obrigado pela oportunidade. E começar por dizer que o balanço, felizmente, está a recuperar dentro das possibilidades e das previsões que nós queríamos. Agora, há aqui um fator já bastante importante relativamente aos apoios, que Montemor não sofreu com a tempestade Cristina. Montemor sofreu com as cheias. Para mim, é um facto, os prejuízos maiores têm a ver com as cheias. Portanto, aquilo que a legislação diz no apoio é que para cheias não há apoio. Portanto, as pessoas sentiram-se de alguma forma defraudadas e desiludidas, porque os prejuízos foram muitos, em rédeas do chão, em especial na Ereira, e não só, mas em especial na Ereira, foram muitas as casas que estiveram com as rédeas do chão inundados e nada puderam ser ressarcidos para esses prejuízos e a maior parte não tinham seguros. É esta a situação, mas a lei é o que é, saiu para todos, mas há aqui uma lacuna, embora o município tenha tentado fazer algo para alterar, mas já não foi alterada e as pessoas vão ter que suportar estes prejuízos, acima de tudo isso. Agora restando todas as outras áreas, conforme o tempo vai passando, as coisas vão-se recuperando lentamente.

Há pouco, a falar com o Paulo Fernandes, da Estrutura de Missão de Recuperação de Reconstrução da Região Centro, falávamos da falta de mão de obra. É um problema também em Montemor-o-Velho?

Sim, isto é transversal ao país, mas efetivamente, com a situação do Cristina, a situação dos PRRs a terminar, e da falta de mão de obra em si, é um problema gravíssimo que nós temos. Felizmente, uma das infraestruturas que nós teríamos mesmo necessidade, que tínhamos uma data, que era o Centro Náutico, conseguimos recuperá-lo, investir 2 milhões e 200 mil em tempo recorde, três meses, porque também tinha muitos equipamentos, a mão de obra também tinha, mas não era tanta, e conseguiu-se efetivamente resolver essa situação. Agora continuamos com muitas ainda pendentes, porque a mão de obra é um dos grandes problemas, que se juntou, infelizmente, por um lado, o PRR, que é uma necessidade, embora se tenha juntado muito na parte final, deveria ter começado um pouco mais cedo. Agora o do Cristina é uma situação que infelizmente surgiu, mas também temos que a ultrapassar.

Mas José Veríssimo, a rutura do dique ajudou a piorar a situação na altura em que Montemor já estava a lidar com cheias, a rutura do dique ainda veio complicar essa situação no Mondego, na zona de Coimbra. Como é que está a nível de segurança dos próximos invernos? Que garantias tem da forma como está nesta altura o dique e também dos projetos para construção de mais uma barragem que pode ajudar também a controlar as águas do Mondego no futuro?

O que eu tenho a dizer é muito simples. E quero dar publicamente os parabéns à APA pelo trabalho que tem feito. Aquilo que eu critiquei, e critiquei fortemente a APA por nada terem feito, felizmente, tem reforçado o dique, porque Montemor sobrevive muito e a ruptura que houve do dique do rio Mondego em Coimbra não afetou Montemor graças a este dique, que é chamado de periférico direito, que conseguiu sustentar todas essas águas para que não viesse pro centro de Montemor. Na altura, a manutenção não tinha sido nenhuma, praticamente, desde 2001, embora tínhamos tido a cheia em 2019, mas neste momento já foi reforçado. As margens estão todas limpas, todas reforçadas. Elogio, e muito, o senhor presidente da APA e toda a sua equipa, bem como o próprio governo e a senhora ministra do Ambiente, que foi uma pessoa sempre amiga da nossa região naqueles dias difíceis e continua a apoiar toda a nossa região. Efetivamente, as coisas quando têm que ser ditas, têm que ser ditas, e o reconhecimento tem que ser feito.

Mas sente-se seguro para o que pode acontecer nos próximos invernos, nesse sentido?

Nós, nestas coisas da natureza, nunca podemos estar seguros de nada, mas pelo menos estamos mais confiantes. E se, infelizmente, vier a surgir aquilo que ninguém quer, o pior, estamos de consciência tranquila, porque tentamos fazer o melhor. Aquilo que não acontecia ou aconteceu nas cheias, que sabíamos que nada tinha sido feito, estávamos ali um pouco ao que tivesse que acontecer. Nesta vez, poderá acontecer, mas pelo menos sabemos que tentamos fazer o melhor. E aí, em termos de consciência, estamos mais tranquilos, embora a gente nunca possa ter garantias de nada, mas pelo menos tentamos fazer o melhor.

E tem deixado essa garantia também à população. Acredito que existe essa preocupação também da população de Montemor sobre o que pode acontecer nos próximos invernos.

Claro que sim. A minha governação nestes meses à frente da Câmara Municipal tem sido uma governação de proximidade, em que estou em contacto diariamente com as pessoas e as próprias pessoas também, tenho dito, transmitido, mas as próprias pessoas também reconhecem esse tipo de trabalho que tem sido feito. E é aqui que eu agradeço o trabalho que a APA tem feito, que também era merecido, embora não esteja tudo resolvido, mas a maior parte das coisas estão. Há uma questão que ainda não está, que são as bombas na estação de Foja. Ainda não está resolvida, mas nesta fase de reforço é mais importante.

Muito obrigado, senhor presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, a fazermos também um balanço, um ponto de situação, de como está essa recuperação neste concelho, não afetado pela tempestade Cristina, mas sim pelas cheias nas semanas seguintes, perante esse comboio de tempestades que afetou Portugal.