Bem-vindos a mais um debate Autárquicas 2025. Eu sou o Luís Soares e neste explicador especial vamos olhar para o município de Oeiras. São nossos convidados: Isaltino Morais, é o candidato do movimento Inovar Oeiras, é atual presidente da Câmara, eleito pela primeira vez em 1986 pelo PSD. Agora, é candidato a um terceiro mandato consecutivo enquanto independente, mas conta com o apoio do Partido Social-Democrata. Pelo PS e PAN, a candidata é Ana Sofia Antunes, foi secretária de Estado para a Inclusão no governo de António Costa e deputada à Assembleia da República. Pela coligação Evoluir Oeiras, que junta Livre, Bloco de Esquerda e Volt, a candidata é Carla Castelo, é vereadora sem pelouros na autarquia de Oeiras e candidata-se pela segunda vez. A candidata da CDU é Sandra Lemos, é professora e dirigente sindical, integra a comissão política do PCP de Oeiras. Pelo Iniciativa Liberal, o candidato é Bruno Morão Martins, gestor. Já foi candidato do partido em 2021 e vai voltar a tentar conquistar um lugar no Executivo Municipal. E ainda, o candidato do Chega, Pedro dos Santos Frazão, é deputado à Assembleia da República e vice-presidente do partido. Nos últimos quatro anos, foi autarca em Santarém e junta-se, neste caso, Pedro, a nós à distância. Sejam todos bem-vindos e obrigado por terem aceitado o nosso convite. E vamos começar com algumas questões mais políticas gerais. Isaltino Morais, entrou numa troca de argumentos com André Ventura nos últimos dias nas redes sociais. Isso não retira o foco da sua candidatura a Oeiras?

Não, vim aqui a este debate para discutir civilizadamente as questões relativas a Oeiras.

E o que muda pelo facto de desta vez ter o apoio do PSD, que não existiu, por exemplo, em 2017? Por que isto acontece e muda alguma coisa na sua candidatura?

Não muda substancialmente. Na realidade, a minha candidatura é uma candidatura muito abrangente, muito transversal e naturalmente que não nego a minha relação do ponto de vista ideológico social-democrata. Eu, aliás, estou farto de dizer com frequência que estou à esquerda do PSD, já que agora se fala muito em esquerda e direita. Portanto, eu sou mais social-democrata do que o próprio PSD, porque teve derivas, o PSD já teve muita deriva. Basta pensar no governo da troica, com o qual eu não me identificava.

Identifica-se mais agora com o PSD?

Naturalmente que o facto de o PSD não apresentar candidatura e apoiar a minha lista, psicologicamente, politicamente, sinto-me confortável. Acho que é importante. Mas do ponto de vista do resultado eleitoral, não sei se adianta muito ou se adianta pouco. O meu objetivo não foi esse. Aliás, eu fico satisfeito por o PSD decidir não apresentar candidatura e apoiar a minha. Portanto, acho que é reconfortante.

Ana Sofia Antunes, Isaltino Morais acumula maiorias absolutas. Há quatro anos, Isaltino teve mais 38 mil votos que o PS. De forma realista, qual é o seu objetivo nesta eleição?

O meu objetivo, antes de mais, boa tarde a todos, boa tarde a quem nos ouve, boa tarde a todos os candidatos aqui presentes e à distância. O meu objetivo, acima de tudo, é mostrar às pessoas aquela que é a visão que o Partido Socialista defende para Oeiras. Uma Oeiras que efetivamente tem muita coisa de bom, que efetivamente evoluiu bastante, é um concelho com muitas marcas positivas, mas que precisa de melhorar em diferentes aspetos, que teremos certamente a oportunidade de debater hoje aqui. E por essa razão estou aqui com as nossas propostas.

Isto é, pelo PS e pelo PAN gostava de ter uma coligação mais ampla? Isso poderia ser importante para alcançar um melhor resultado neste ato eleitoral?

Não sei se é relevante neste momento. Falamos aqui de direita e de esquerda. Eu sou, acima de tudo, uma pessoa de esquerda. Assumo e tudo aquilo que defendo, todas as medidas e políticas que procuro implementar são políticas de esquerda e, portanto, naturalmente, gostaria de ter um trabalho em que as políticas de esquerda pudessem efetivamente vir a ser implementadas cada vez com caráter mais incisivo no concelho de Oeiras.

Carla Castelo, assume que contactou o PS e CDU, mas que as conversações acabaram por não levar a lado nenhum nesta coligação que encabeça. No seu entender, o facto de não haver esse entendimento é um trunfo para Isaltino Morais?

Será um trunfo, mas quanto a nós, temos um trunfo ainda maior, que é o trunfo de saberem os cidadãos que contam com o movimento de cidadãos que fez um repto a partidos e contactámos sete partidos para formarem uma coligação. E esses cidadãos são cidadãos progressistas e ecologistas, mas que também vêm da social-democracia e até da democracia cristã. Nós somos um movimento bastante amplo, que sim, tem o apoio de partidos da esquerda e do centro, mas que é muito mais do que isso. E a nossa candidatura é a prova de que conseguimos ter na vereação alguém que não cede aos desmandos de Isaltino, àquilo que são as medidas e os projetos danosos para o município que Isaltino quer pôr em prática e que não faz alianças pós-eleitorais ou não cede a aceitar pelouros e mantém a sua orientação. E é uma orientação muito clara para um futuro verde, um futuro com uma gestão transparente no município, que tem faltado muito, porque nós o que defendemos é uma gestão transparente, uma gestão que coloque as pessoas verdadeiramente no centro e já com certeza teremos a oportunidade de falar mais à frente sobre isso.

Sim. Sandra Lemos, a falta de um acordo entre candidatos de esquerda limita a capacidade de fazer oposição em Oeiras?

Não, de todo. Nós resolvemos e achamos que a nossa candidatura devia ser de acordo com os nossos princípios políticos e, portanto, resolvemos avançar sozinhos

Esta candidatura pretende voltar a dar à CDU a representação na Câmara Municipal e o reforço da mesma na Assembleia Municipal e nas Juntas de Freguesia. Nós acreditamos que é esta candidatura que pode garantir a justiça social, que pode garantir o direito à habitação com dignidade, a valorização da economia local, o equilíbrio territorial e ambiental do concelho. E por isso é que acreditamos e temos um lema de uma Oeiras justa e sustentável.

Bruno Morão Martins, a atual líder da Iniciativa Liberal, deu-se a conhecer precisamente no confronto com Isaltino Morais, de certa forma. Sente-se obrigado, agora que Mariana Leitão é líder da Iniciativa Liberal, a ter um resultado melhor do que há quatro anos?

Boa tarde a todos, a quem nos está a ouvir. Primeiro, já que falamos também aqui de posicionamentos políticos, começar dizendo que me posiciono como liberal, que sou com muito orgulho. E começar por também lamentar a ausência do PSD deste debate e tanto do CDS. O PSD mais por calculismo ou taticismo, que optou por não contribuir para o futuro de Oeiras e o CDS que optou por se render àquilo que era essa discussão. Nós procuramos, obviamente, trazer para Oeiras uma nova visão, que achamos que faz falta e que é reflexo da Oeiras que temos hoje. O que isso quer dizer? Se a Oeiras de 2025 reconhece que a Oeiras dos anos 80 efetivamente deu um salto e cresceu, nós temos dúvidas que a Oeiras de 2040, 2050 vá reconhecer a mesma dinâmica na Oeiras de 2025. O que isso quer dizer? Que nós reconhecemos o passado, a evolução que Oeiras teve, mas também reconhecemos nos últimos anos uma inércia grande no concelho, em que não se traduz naquilo que é o potencial de Oeiras, e isso vem muito das medidas e das formas como a Câmara tem gerido as suas prioridades. E é sobre isso que combatemos, e basicamente é trazer essa qualidade de vida e essa melhoria para o futuro de Oeiras, que é isso que nos traz aqui.

Pedro Frazão, há quatro anos o Chega foi o sétimo partido mais votado e nas legislativas ficou abaixo da AD e do PS. Quais são os seus objetivos para estas eleições?

Bem, boa tarde a todos. Luís Soares, eu achei muito curioso que tivesse começado este debate por endereçar o assunto da disputa nas redes sociais do atual presidente de Câmara com o André Ventura, porque de facto este atual presidente de Câmara, que andou pelas redes sociais a chamar Andrézito ao líder da oposição, a chamar corruptor, a chamar aldravão também numa televisão portuguesa, a dizer que foi o pior que o sistema político de Portugal trouxe. Andou a dizer isso tudo, mas o que não conseguiu foi convidar o André Ventura para um debate, por exemplo, nessas televisões onde ele se pavoneia a miúde. E também, além disso, chamou-lhe André Tutti Frutti, mas esqueceu-se que André Ventura não foi acusado no processo Tutti Frutti e os autarcas que foram acusados no processo Tutti Frutti são exatamente do partido de onde ele veio e que o apoia. Portanto, aí é que temos autarcas do processo Tutti Frutti e se calhar, esse apelido de Tutti Frutti ficava melhor ao próprio Isaltino do que propriamente a André Ventura. É que nós não nos esquecemos, e os oeirenses também não se esquecem, que o Isaltino foi condenado numa leitura de um acórdão que durou quatro horas no Tribunal de Sintra por branqueamento de capitais, por corrupção passiva, por tráfico de influências, por abuso de poder, por fraude fiscal, e que além de ser condenado à perda de mandato, ainda foi condenado a sete anos de prisão, da qual só cumpriu pouco mais de 400 dias, porque um dos crimes conseguiu fazer com que fossem prescritos e depois conseguiu sair mais cedo também.

Já ficou clara a sua posição, mas queria centrar-me agora na questão de Oeiras. Quais são os objetivos do Chega para essas eleições?

Exatamente. Também é curioso que o Luís tenha escolhido te colocar em último lugar nesta primeira ronda, porque é verdade que os últimos são sempre os primeiros e é isso mesmo que acontece. É que todas as sondagens indicam que é o Chega que está a disputar a Câmara com este movimento liderado pelo condenado Isaltino Morais. É o Chega que aparece sempre em segundo lugar nas sondagens e, portanto, eu acredito que com as nossas soluções, com a nossa equipa e com todos os quadros que temos no nosso partido, nós estamos em condições de retirar a Câmara e voltar a devolver a Câmara aos oeirenses, porque eu quero ser aquele que faz, mas não rouba. Eu acho que já chega de pessoas que fazem, mas que roubam, porque é assim que esse condenado que está aí no estúdio é conhecido. Pelo rouba, mas faz.

Vamos entrar agora em aspectos mais concretos do Conselho de Oeiras, nomeadamente a questão da mobilidade. Isaltino Morais, o Metrobús é a sua aposta principal neste âmbito?

Pronto, permita-me, já que é um debate, eu prometo não interromper ninguém, mas permita-me dar duas ou três notas.

Sim, rapidamente.

Em primeiro lugar, eu sei que vamos falar adiante nisso, mas a candidata da CDU referiu aqui que a CDU agora garante o direito à habitação. Ora bem, tocou numa área em que a habitação tem a palmaria nacional. Somos o município que mais habitação pública está a fazer.

Já vamos falar desse tema na próxima ronda. Certo.

No que diz respeito à Iniciativa Liberal, falta dinâmica, diz o candidato. Falta de dinâmica e que, portanto, se perdeu o gás. A verdade é que se consultarem Os investimentos feitos na Área Metropolitana de Lisboa mostram que o município que mais investimento de capital faz, logo a seguir à capital, é Oeiras. Temos, neste momento, projetos para € 400 milhões. Se isto é falta de dinâmica? Todos os indicadores de desenvolvimento económico e social são absolutamente extraordinários comparativamente com o resto do país, da área metropolitana. Estamos no topo, no primeiro ou segundo lugar em praticamente todos os indicadores. Quanto ao candidato do Chega, eu não vou responder a nada disso, porque o programa do candidato do Chega já vimos qual é. É exatamente aquilo que acabou de dizer, é o insulto. Não trabalha, não estuda, não faz a leitura dos dossiês, nem sequer leu o acórdão que me condenou, porque eu nunca fui condenado por corrupção.

Só não foi condenado por corrupção porque a justiça o prescendeu.

Não fui condenado. Eu não o interrompi.

Mas isto é um debate e o candidato disse que nós tínhamos que

Tenho certeza absoluta que o debate começou há cinco minutos e certeza absoluta que o candidato do Chega já tem nas redes sociais: "Candidato do Chega esmagou Isaltino, derrotou Isaltino" e por aí fora, que eles derrotam toda a gente, humilham toda a gente. Eu gostava de ouvir era o programa que o candidato do Chega tem para Oeiras.

E vou o questionar sobre isso também, mas queria ouvi-lo muito rapidamente, Isaltino, sobre a questão da mobilidade, se o metrobus é a principal aposta do município. E já agora, perguntar-lhe também, o SATO Oeiras esteve em funcionamento entre 2004 e 2015, acumulou prejuízos. Como é que se garante também que este projeto, que a autarquia quer recuperar, não volte a ter resultados negativos?

Vamos lá ver, os transportes públicos dão sempre prejuízo. Para a Carris Metropolitana, o município de Oeiras está a pagar € 3 milhões e os outros municípios estão a pagar o correspondente. É óbvio que o transporte público tem que ser financiado, tem que ser subsidiado. Para que haja passes gratuitos ou passes mais baratos, para que a população realmente seja incentivada a utilizar o transporte público, é fundamental que o mesmo seja subsidiado. A mobilidade é justamente uma das áreas que está a sofrer uma revolução extraordinária. Em Oeiras e não só em Oeiras, também na área metropolitana. Porque na realidade o transporte público esteve descurado durante muitos anos. Em 2015, 2016, foram transferidas competências na área dos transportes para os municípios e naturalmente na área metropolitana nós estamos todos na mesma linha. Claro que há situações que são específicas de cada município e o município de Oeiras, os grandes problemas que tem, relaciona-se justamente com aquilo que são os fluxos pendulares entre Oeiras e Lisboa, Oeiras e Cascais, Oeiras e Sintra, Oeiras e Amadora, na medida em que nós temos um superávit relativamente a todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa, da margem norte e da margem sul, com exceção de Lisboa. Isto significa que os transportes intermunicipais na Área Metropolitana de Lisboa têm que sofrer melhorias e sofreram. Para ter uma ideia, nos últimos seis meses, houve um aumento de 40%, por exemplo, na adesão ao transporte público no município de Oeiras. Significa que paulatinamente as pessoas estão a aderir ao transporte público.

Isso significa que o transporte está melhor?

Melhorou substancialmente, no espaço dos últimos dois anos melhorou cerca de 30% e está a melhorar em exponencial, porque como eu digo, nos últimos seis meses houve um crescimento de 40% na utilização do transporte público. Isto são dados da Carris Metropolitana. Quanto ao SATO, é um projeto antigo, data de 2001, 2002. Passou por várias vicissitudes. A Troika mandou encerrar a empresa. Quero dizer que nunca custou 1 € ao município. No entanto, ainda há dias o candidato do Chega, precisamente num debate que tivemos, dizia que a Câmara Municipal tinha uma dívida de 40 ou 50 milhões de euros à Teixeira & Duarte. O acordo parassocial, e aí é que está o problema, talvez a melhor parceria público-privada feita em Portugal tenha sido o SATO, porque nos termos do acordo parassocial, toda a despesa, todos os custos de exploração eram da responsabilidade do parceiro privado e o município nunca pagou nada. Vai ser reposto o SATO, há o acordo já do governo, há uma disponibilidade de 104 milhões de euros para levar por diante essa obra e mais importante, ou tão importante como o SATO, será a linha intermodal ocidental de Lisboa, que vai de Oeiras a Benfica, ao Colégio Militar. Por outro lado, estamos a negociar também a chegada do Metropolitano a Algés e a Transtejo, da Trafaria ou de Porto Brandão para Algés. Vai ser economicamente rentável? Não, obviamente terá sempre que ser financiado pela Câmara Municipal e pelo Estado.

Fica clara a sua posição. Ana Sofia Antunes, uma das propostas do PS é o passe municipal gratuito para todos no conselho, ao mesmo tempo que diz também que a mobilidade é um dos maiores problemas de Oeiras. Qual é que será o custo desta gratuitidade do passe municipal para a autarquia?

De acordo com as contas que fizemos, é preciso partir do pressuposto de que esta gratuitidade já existe parcialmente. Não é uma gratuitidade total. O passe municipal neste momento já é gratuito até aos 23 anos para quem é estudante e também já tem uma redução de 50% para quem tem 65 ou mais anos e é do restante público-alvo que estamos a falar. Mas antes de responder concretamente às questões da mobilidade, eu queria só deixar aqui uma nota, porque de facto vimos aqui o candidato do Chega vir falar com uma certa bazófia sobre aquele que é o partido que está supostamente a disputar a Câmara, a Isaltino Morais. E eu gostava de desafiar o Pedro Frazão a mostrar efetivamente as sondagens que têm onde isso é demonstrado, porque eu continuo a consultar as plataformas onde estas sondagens devem ser registadas e não vejo lá nenhuma sobre Oeiras. Relativamente à questão da mobilidade e voltando a este tema. Eu tenho reunido com muitas entidades desde que estou no terreno Efetivamente, no que diz respeito às empresas, as empresas começam a queixar-se muito de que têm dificuldade em contratar em Oeiras. E por quê? Porque as pessoas, para já, não conseguem comprar casa em Oeiras. E em segundo lugar, têm sérias limitações em mover-se para Oeiras. Oeiras tem esta característica de ter movimentos pendulares e de ter pessoas a entrar e a sair, quer de manhã, quer à tarde. E aquilo que os empresários reportam é que têm cada vez mais pessoas que, estando disponíveis para ser contratadas, não estão disponíveis para fisicamente se deslocarem para as empresas, o que querem efetivamente é o regime de teletrabalho, não querem vir de carro, não têm carta e não pretendem tê-la. Em segundo lugar, entendemos que é fundamental proceder esta renegociação dos transportes públicos. Eles não estão a chegar aos sítios onde deviam chegar. Uma negociação, acima de tudo, com a Transportes Metropolitanos de Lisboa. Estes dados do aumento de 40% nos últimos meses, não sei onde estão. Gostava de os conhecer, porque efetivamente os dados que são conhecidos e estão na Pordata são aqueles que dão conta de que 45% dos oeirenses que saem de Oeiras usam a viatura privada na qualidade de condutores, mais 19% na qualidade de passageiros. Isto é que implica o peso que existe em Oeiras em matéria de mobilidade. Basta falar com as pessoas na rua e perguntar: o que efetivamente o leva a viver em Oeiras? As pessoas gostam de viver em Oeiras, gostam do município. Qual é o fator que mudava em Oeiras a mobilidade? É o que efetivamente condiciona a qualidade de vida das pessoas.

Carla Castelo, em que a vossa proposta de um elétrico rápido se diferencia destas propostas e dos projetos que ouvimos agora Isaltino Morais falar?

Totalmente. Nós não queremos que a população perca horas de vida nos transportes públicos ou nas deslocações diárias. Aquilo que são as propostas de Isaltino Morais, são autocarros em via própria, depois veremos se são realmente em via própria ou não, mas têm muito menos capacidade de transporte do que um elétrico rápido ou um metro de superfície. Portanto, nós defendemos o Lioz como estava inicialmente, não o seu percurso, mas o meio de transporte, porque realmente nós temos que pensar que um elétrico rápido ou um metro de superfície tem uma capacidade de transporte de passageiros que um autocarro não tem. Tem uma capacidade de fiabilidade, de conforto, que um autocarro não tem. E repare, nós continuamos com Isaltino Morais e outros autarcas no país a ter um fetiche com o carro e com os modos rodoviários. Volta tudo para o autocarro, em vez de andarmos para frente para o elétrico rápido e para o metro de superfície. E sabemos também que o modo ferroviário, a ferrovia, é aquele que é o sistema mais eficiente, muito mais do que a rodovia. E é também fundamental definir que políticas de mobilidade devem ser definidas não por agências de comunicação, pondo notícias aqui e ali sobre a maravilha que é o BRT e esse tal autocarro em via dedicada, e ressuscitar a ruína do SATU, agora também com autocarros, veja lá se isto faz algum sentido. E em vez disso, de andar a plantar notícias sobre a maravilha que é, vermos precisamente aquilo que vai dar uma resposta de mobilidade às pessoas. E essa resposta de mobilidade é: melhorar os passeios para as pessoas poderem caminhar a primeira e a última milha até à paragem do autocarro ou até à estação do comboio, caminhar em segurança, fazer uma rede integrada de ciclovias, não fazer quilómetros de ciclovia a eito, sem nenhuma interligação. Fazer bairros tranquilos, sem tráfego de atravessamento para dar segurança às crianças e a todos os utilizadores de andarem a pé sem atropelamentos. Nós temos em Oeiras uma percentagem muito elevada de atropelamentos. Tivemos durante este mandato uma criança que morreu numa passadeira. É preciso reduzir as velocidades. Mobilidade faz-se também com redução de velocidades, porque está perfeitamente estudado que nós, se circularmos todos mais devagar, com uma velocidade no meio urbano de 30, estamos a dar segurança, estamos a dar vida às pessoas e também estamos a permitir uma maior fluidez do tráfego, apesar de que muitas pessoas defendem exatamente o contrário, que não tem sequer base científica.

Sandra Lemos, o metro elétrico ligeiro, que a CDU propõe no vosso programa para estabelecer ligações entre a linha de Cascais e a linha de Sintra, garantindo ligação também ao Cacém, passa por um aproveitamento deste SATU de que falávamos há pouco?

Exatamente, é essa a proposta da CDU, já que existe uma estrutura montada e achamos fundamental que os concelhos se consigam ligar. Aliás, é uma das propostas que se preocupa exatamente com a intermodalidade. Mas eu antes gostava de dar uma nota, só para responder à questão que foi levantada. A CDU, quando fala em garantir o acesso à habitação, é porque na realidade constata que no município existe uma franja muito significativa da população já com muitas dificuldades em comprar uma casa em Oeiras ou manter sem problemas financeiras a renda.

Já vamos voltar para a habitação no próximo tema, justifica essa resposta, mas continuando nos transportes.

Pronto, nos transportes. A CDU pretende garantir a segurança de todos no Conselho e uma mobilidade de qualidade. E para isso tem uma série de linhas de orientação que achamos fundamentais. A primeira é melhorar a oferta de transportes públicos, aumentando a sua frequência, a sua eficácia, a sua fiabilidade e ligações em todo o Conselho. Reforçar ainda o serviço noturno, porque de facto só quem não precisa de andar de transporte público à noite no Conselho é que não entende as dificuldades que existem.

Garantir a funcionalidade dos interfaces, concretizar o projeto de transporte, era aquilo que falava ainda há bocado do coletivo como o elétrico ligeiro, criar uma rede de ligações cicláveis e pedonais e corrigir problemas de segurança que existem. Basta fazer uma volta por alguns percursos pedonais dos que existem, porque alguns nem sequer existem, pelo conselho e perceber que as situações de insegurança são mais do que comuns. Depois, garantir estacionamento regulado, adequado, que sirva os residentes e que, por exemplo, possa ser gratuito para detentores de passe navegante, porque é um problema, de facto, que os oeirenses se debatem, muito grave, que é o problema do estacionamento.

Bruno Morão Martins, entre as propostas do Iniciativa Liberal está a criação de uma nova solução ferroviária intermunicipal. Queres explicar-nos um pouco em que moldes e com que ligações é que haveria esta ligação, esta solução?

Quero, sim. Antes, só dar aqui uma nota do comentário que foi feito por Isaltino Morais, da falta de dinâmica. Falta de dinâmica e a justificação aqui foi mais uma vez pela propaganda, que falou em investimento da Câmara, é verdade, mas esse investimento é em capital imobilizado, portanto em nada é motor de desenvolvimento do conselho, retira recursos que eventualmente deviam ser feitos para aumentar a capacidade produtiva do conselho e não investe-se em habitação, no formato que investe. E não só em habitação, porque há o mastodonte de 100 milhões que foi criado no centro do conselho, que falta um conjunto de análises de Capex, de indicadores socioeconômicos que não foram apresentados e que claramente são custos que não imprimem essa dinâmica, mas que passa muito esta propaganda de "a Câmara investe no conselho". Não, não investe, investe em si própria. Falando sobre a mobilidade, nós já apresentamos essa ideia em 21, voltamos a pegá-la, e afastamos também daquilo dos autocarros em via própria, porque está mais que provado no país que isso não funciona. Há um lobby para se manter essa ideia, nós não entendemos muito bem o porquê, mas também não vamos divagar sobre o mesmo. Mas o que nós queremos é efetivamente um metro ligeiro, funcionando em elétrico, e que garanta essa interligação entre os vários conselhos. Entre o Conselho de Oeiras, Conselho de Sintra e Conselho de Cascais. Isso é uma primeira abordagem. Mas há mais problemas de fundo, mais do que esses. Se nós olharmos para o conselho no seu todo, e nós falamos muito em liberdade, e o conceito em liberdade fica um bocadinho estranho quando falamos em liberdade em Portugal, e liberdade ainda mais num conceito autárquico, mas eu dou um exemplo muito simples. Uma pessoa que mora em Algés, mora em Carnaxide, mora em Paço de Arcos, mora em Porto Salvo. Chega ao final do dia a casa e está meia hora, uma hora no carro, à espera de um lugar para estacionamento. Se nós virmos tudo isso ao longo do ano, e vamos assumir aqui 240 dias para ser um número redondo, tirando os fins de semana, as férias, etc, são 10 dias por ano que uma pessoa passa presa dentro do carro, à espera de um lugar para estacionamento, que não está com a família, que não está no momento de lazer, que não está a trabalhar, que não está a não fazer nada no sofá, que eu quiser. Portanto, há efetivamente uma questão de limitação e os oeirenses estão prisioneiros ao não ter lugar de estacionamento e isso tem que ser resolvido. Precisam do carro por não terem transportes, e isso tem que ser resolvido. Os transportes, nós temos estações no conselho e não são tão poucas quanto isso, que há uma diferença muito grande, que é um problema para nós, essa diferença entre aquilo que é o litoral e o interior do conselho. Portanto, olhamos para o litoral, vemos jardins arranjados, vemos paragens de autocarro, quando começamos a caminhar para o interior, e não é muito para o interior, começamos em Carnaxide e começamos a andar para dentro, não temos estações de autocarro, as estações de autocarro não têm passeio, então muitas vezes há estações em cima de sarjetas, não faz sentido nenhum. Há um esforço, e nós reconhecemos o esforço da Carris em tentar melhorar, mas o que é certo é que há mais de 6 mil queixas de que carreiras não aparecem, que chegam atrasadas, e isso afeta a vida das pessoas, isso mantém as pessoas prisioneiras de soluções que não conseguem ter. E no nosso entender, há esta inércia da Câmara que peca por não resolver esse problema de forma atempada. E mais, os problemas de estacionamento que existem hoje é um reflexo da forma como eu comecei. Nós reconhecemos aquilo que foi feito há 40 anos atrás, faltou planeamento para responder aos desafios de hoje e falta planeamento para responder aos desafios do futuro.

Pedro Frazão, quais são as propostas do Chega em relação às questões da mobilidade?

Uma das nossas propostas será também, obviamente, recuperar a linha de metro do SATU, que hoje serve apenas como dormitório para sem-abrigos e, de facto, esteve na origem da falta de faturação de 55 milhões de euros pela Teixeira Duarte e é claro que a Teixeira Duarte, depois para ser compensada por essa falta de faturação, foi agraciada com muitos e muitos projetos em ajustes diretos desta Câmara pela presidência de Isaltino Morais e talvez até sejam esses milhões que justifiquem o 1,3 milhões de euros nas contas da Suíça que o candidato do INOV nunca conseguiu justificar aos tribunais, porque há pouco o senhor candidato do INOV apoiado pelo PSD disse que não foi acusado de corrupção passiva, mas é mentira, ele foi acusado de corrupção passiva, foi condenado mesmo no Tribunal de Sintra, simplesmente depois pela via do seu recurso, e como todos nós sabemos que os tribunais em Portugal demoram muito tempo a funcionar, esse crime prescreveu. Agora o que ele nunca conseguiu de facto explicar foi a origem desses 1,3 milhões de euros nas contas da Suíça, em que estavam em seu nome e da sua irmã e também de um sobrinho que era taxista. Mas relativamente, se passamos à mobilidade e ao futuro sustentável, que é preciso trazer para Oeiras esta linha do SATU que foi projetada há 15 anos e que por culpa deste presidente não chegou ao fim, não porque a troika tem as costas muito largas, mas a troika só mandou acabar com a empresa municipal porque ela estava mal fundacionada e estava mal arquitetada financeiramente e é por isso que teve que fechar. Portanto, a culpa não é da Troika, a culpa é de quem fez o plano de uma empresa municipal que não tinha pés para andar, nem tinha meios suficientes para construir este projeto do SATU.E portanto, é preciso um plano sério de mobilidade para Oeiras, porque nós temos de facto que acabar com este caos, que é diário nas deslocações, não só das deslocações dentro do município, mas também de fora para quem vem trabalhar nos parques científicos e industriais de Oeiras e para quem sai do Oeiras. E não é com as soluções que estão sempre a sair nas notícias pagas pelas agências de comunicação, que são também pagas pela Parques Tejo, que é outra empresa municipal aí do candidato Isaltino Morais, porque essas soluções estão sempre reiteradamente a ser sistematicamente desmentidas pela Brisa, que depois vem dizer que essas soluções mágicas que aparecem na comunicação social são tecnicamente impossíveis de realizar e, portanto, este presidente está sempre a ser desmentido pela Brisa. É solução atrás de solução. Portanto, para a mobilidade de Oeiras são precisas mais carreiras para que as pessoas possam deixar o tráfego automóvel, porque as pessoas só deixam o automóvel se tiverem uma alternativa de qualidade e uma alternativa barata e para deixarem o automóvel são precisos lugares de estacionamento gratuitos para que nós conseguimos que o automóvel deixe de imperar neste município em coordenação com Cascais e em coordenação com Lisboa, que é isso que também não tem acontecido no delineamento e na gestão das carreiras dos autocarros. Finalmente, queria dizer à senhora candidata do Partido Socialista que de facto ela talvez ainda não se tenha inteirado bem da realidade e daquilo que aconteceu ao Partido Socialista, muito por culpa do governo de António Costa, onde esta senhora candidata também tinha responsabilidades governativas, um governo que esta candidata integrava e que de facto foi uma desilusão tão grande para os portugueses que teve agora o resultado eleitoral mais desastroso da história, ou o segundo resultado eleitoral mais desastroso da história do PS. Portanto, eu tenho a certeza que os oeirenses também não se vão esquecer da participação desta candidata no governo de má memória de António Costa. E é por isso que as sondagens castigam tanto o Partido Socialista em Oeiras.

Vamos mudar de tema, vamos falar de habitação. Já há pouco afloramos um pouco essas questões. Isaltino Morais, como é que se equilibra a necessária construção de habitação sem com isso descaracterizar também o território?

Bom, eu já vou lá, mas permita-me dar duas ou três notas de esclarecimento. Em primeiro lugar, as empresas no Conselho que não conseguem contratar, diz a senhora candidata do Partido Socialista, em Oeiras. Pois é, que Oeiras tem uma taxa de desemprego de 3,5%. Portanto, uma das mais baixas taxas de desemprego a nível nacional. E isso tem a ver com o sucesso, realmente, das empresas do nosso Conselho. A questão das pessoas que saem de Oeiras por via do transporte, 45% de automóvel. Eu fico a pensar que às vezes ouço este, não é apenas este debate, os debates a que assistimos durante as campanhas eleitorais, eu ouço candidatos às Câmaras Municipais que parece que são candidatos a primeiro-ministro, porque parece que vão resolver os problemas todos. Isto é, mesmo aqueles que não são da sua competência. O que nós estamos a falar aqui em transporte, é óbvio que não é Oeiras que vai resolver o problema. Os tais 45% que saem de carro de Oeiras para Lisboa, para Cascais, para Sintra, para toda a área metropolitana, não é o município de Oeiras que vai criar uma rede de transportes intermunicipal ou metropolitana. Para isso é que foi criada a Carris Metropolitana. A CP é uma empresa do Estado e, portanto, a linha da CP Estoril é do Estado, não é das Câmaras Municipais. A ideia de instalar um BRT na A5. Há anos que os presidentes de Câmara da área metropolitana, particularmente Oeiras e Cascais, vimos reclamando a necessidade, daí, por exemplo, os problemas com a Brisa. Vimos reclamando a necessidade de um BRT na A5. Ora bem, mas isso é uma decisão do Estado, não é uma decisão da Câmara de Oeiras ou da Câmara de Cascais. Portanto, nós pressionamos o Estado para que faça realmente essa coordenação e naturalmente a criação de condições para que seja criado um sistema de transporte intermunicipal metropolitano que resolva o problema. Não é cada município de per si. Pode ser muito bonito em termos de campanha eleitoral, candidato dizer: "Eu tenho aqui a solução". Não tem, não sejamos demagógicos. Atinhamo-nos àquilo que são as competências de cada município. O que é interessante é que muitas vezes desvia-se a atenção. Começamos aqui a falar em competências que são da administração central, são da área metropolitana de Lisboa, e descuramos aquelas que são da nossa responsabilidade. Ora, o problema da ferrovia pode melhorar. A Câmara de Oeiras e Cascais até já nos disponibilizamos para receber a concessão. Isso não está em cima da mesa pelo governo, mas nós já nos disponibilizamos para isso. Em relação à Brisa, já pressionamos há mais de três ou quatro anos que andamos a pressionar para se instalar um BRT porque iria resolver realmente muito problema de transporte público entre Lisboa e Cascais. Acontece que por via do prazo da concessão, a Brisa tem resistido a negociar e recusa-se a negociar. E portanto, é a razão porque este presidente da Câmara, naturalmente, não deixa de dizer o que tem a dizer ao presidente da Brisa. Ora bem, porque na realidade, a Brisa, na sua ganância, como é óbvio, não pretende que se instale o BRT.

Para ter a via. Sr. Dr. Vaz temos que passar à habitação muito rapidamente para continuarmos o debate, por favor.

Portanto, a questão do estacionamento, só para terminar. A questão do estacionamento, eu quero dizer que na última data a Câmara Municipal de Oeiras construiu 3000 lugares de estacionamento. E por outro lado, temos que ver que o problema do planeamento, Oeiras é o conselho com melhor ordenamento do território em Portugal. Não tenho dúvidas em afirmar isto. Agora o que acontece é que a maior parte da habitação construída em Oeiras foi até 1980 Portanto, o que é que acontece? Nessa altura, era indexado um lugar de estacionamento a cada apartamento, a cada fogo. Hoje nós sabemos que em cada família há dois, três e quatro carros. Naturalmente que é muito difícil resolver de uma penada toda essa situação. E por outro lado, repare, se ouvirmos aqui a vereadora da Coligação Evoluir, ela acha que não se deve fazer lugar de estacionamento.

Eu disse isso?

Quando se fala-

O senhor tem o feitiço do automóvel.

Eu não interrompi.

Ok.

Não interrompi.

Então pelo menos.

Não interrompi, nem interpelei. Apenas fiz um comentário.

Temos que seguir. Já tem o breje.

Depois.

O senhor está muito mal habituado. Isto é um debate. Os candidatos podem interromper.

Lá está.

Isaltino Morais. Temos que seguir.

Já sei que fui derrotado.

Não, é que o senhor quer aparecer.

Tenha paciência. Um de 12, ainda falta um tempo. Finalmente.

O senhor acha que é o Marquês de Pombal. O senhor pode ser interrompido.

Vamos deixar o Isaltino Morais concluir, depois a senhora passa a palavra.

Finalmente, às questões do candidato do Chega, eu não respondo nenhuma, porque eu estou aqui para fazer um debate com dignidade. Respeito todos os candidatos. Apresento o meu programa e eu não vou na conversa de quem quer fazer chicana. E portanto, eu estou aqui para falar do meu programa.

Isaltino Morais, fale do seu programa em 30 segundos sobre habitação. Tem 30 segundos mesmo.

Habitação, quero lhe dizer que é um não tema neste conselho. Eu ouço todos os debates que há na habitação, mas não sei que digam o que é que podem fazer melhor do que Oeiras. Nós estamos neste momento com 1500 casas em construção, 750 já estão em construção, 750 vão ser lançadas brevemente e estamos a preparar a reconversão de solo rústico em urbano para fazer mais 2500 casas. Nós estamos a entregar casas todos os meses. Entregamos há poucos dias 80 casas e dessas 80 casas, cerca de 50 já foram entregues às tais famílias da classe média, que a candidata da Saúl referiu.

Não chega.

Claro, não chega, por isso é que estamos a fazer mais. Mas eu desafio a que me diga qual é o município em Portugal que está a fazer mais casas do que Oeiras. Não há um município.

Não agrava o problema que é a habitação nos municípios.

Não há um município em Portugal, deixe-me terminar. Não há um município em Portugal que esteja a fazer o número de casas públicas que a Câmara Municipal está a fazer para renda apoiada, renda acessível e habitação jovem.

Fica esse desafio depois para os restantes candidatos. Sra. Sofia Antunes, considera que a aposta em Oeiras está a ser construída em zonas mais apetecíveis em termos imobiliários e que não estão a ser aproveitadas as potencialidades de outras zonas do concelho. Como é que isso se faz? Como é que saímos desta bolha mais imobiliária e se aproveitam outras zonas do concelho?

Estamos a falar de Oeiras ou habitação pública?

De habitação em geral.

Eu falei de habitação pública.

Sim, claro que sim, mas Sra. Sofia Antunes, pelo que eu percebo, considera que a habitação que está a ser construída é em zonas mais apetecíveis e não em zonas em que deviam estar a ser construídas. Foi o que eu percebi daquilo que fui lendo das suas intervenções.

Antes de mais, deixe-me começar por reiterar que efetivamente, como vimos aqui, o candidato do Chega não tem nenhuma sondagem que possa apresentar e que possa registar. E da mesma forma que me convida a olhar para sondagens que eu não sei quais são, eu convido-o a olhar para os últimos resultados do Chega nas eleições legislativas em Oeiras. Vai certamente perceber exatamente o que é que o Chega vale em Oeiras. Relativamente às questões aqui levantadas por Isaltino Morais. Eu não o interrompi, portanto, se não se importa, relativamente às questões aqui lançadas por Isaltino Morais em relação às questões da mobilidade, é certo que há muitas questões aqui que não são competência da Câmara e não ponho isso em causa. Agora, nós temos que ter a noção que o papel de uma câmara aqui também é muito frequentemente negociar e negociar com quem está na administração central. E de facto, custa-nos a perceber porque é que há um conjunto de soluções que de repente saem do saco a esta altura do campeonato, quando a questão SATU está pendurada há mais de 10 anos. E de repente tudo vai acontecer e tudo vai estar pronto num curtíssimo prazo de tempo. Isto, nos prazos que estão a ser anunciados, não é fazível. Há coisas aqui que são efetivamente da competência da Câmara, Dr. Isaltino Morais, nomeadamente a questão da aposta na mobilidade pedonal. O Conselho de Oeiras nesta matéria de barreiras arquitetônicas parece que parou no tempo. É inseguro para quem caminha em Oeiras tentar fazê-lo. Então se formos para a margem direita da A5, sentido Lisboa-Cascais, passeios são quase uma miragem. E olhe, sinais sonoros, por exemplo, eu quando encontro um quase faço uma festa.

Temos que passar à habitação rapidamente.

Mas relativamente à habitação, eu não sei se percebi bem a sua pergunta, mas a minha posição sobre a habitação é a seguinte: é certo que Oeiras tem um índice muito considerável de habitação pública, isso não está em causa. Tem sido feita construção, mas dados são dados. E se olharmos para os números, nos últimos 10 anos em Oeiras, de acordo com a Pordata, foram construídas 1284 casas. Públicas ou privadas. E portanto, aquelas que são as casas públicas que neste momento estão a ser construídas, e de facto os números estão certos, são 750 construídas ao abrigo do PRR pela Câmara, mais 750 construídas na Rádio Naval pelo IHU, ao abrigo do PRR, só avançam porque efetivamente houve um programa chamado PRR criado pelo governo do Partido Socialista. Porque muitos destes projetos de habitação pública e que fazem muita falta para esta classe média que quer ficar em Oeiras e que não está a conseguir ficar em Oeiras, efetivamente esta habitação já podia ter avançado muito antes e não avançou. E o que eu pergunto é por quê? Por que a opção não foi? Claro que não se consegue construir tudo. Eu tenho a noção disso, sr. candidato Isaltino. Não se consegue construir tudo de uma vez, mas algumas destas urbanizações certamente poderiam ter avançado e não avançaram. Foram feitas outras opções em matéria de construção. E por isso, aquilo que podemos concluir é que efetivamente em matéria de construção de novas casas nos últimos anos, muito embora a Câmara de Oeiras possa estar à frente em matéria de habitação pública, Oeiras, na área metropolitana, foi o terceiro concelho onde menos se construiu nos últimos 10 anos

Carla Castelo, entre as vossas propostas para esta área está direcionar para a habitação pública de renda acessível, edifícios e terrenos não utilizados da administração central ou municipal existentes no Conselho. Tem ideia de quantos edifícios ou terrenos estamos a falar?

Nós estamos a aguardar que esse levantamento seja feito pelo município, que ainda não nos disponibilizou. É muito importante nós pensarmos que a habitação é um problema complexo, tal como a mobilidade, e não é resolvido com uma só medida. São um conjunto de medidas, é um pacote de medidas, mas desde logo temos de tomar medidas que não agravem o problema. E aquilo que Isaltino Morais tem feito é agravar o problema da subida de preços, do acesso à habitação, porque nós estamos aqui a falar de uma crise de acesso e não de uma crise de oferta. E como é que Isaltino Morais tem agravado e contribuído para o problema da especulação imobiliária e do agravamento de preços? Vendendo terrenos municipais urbanos, bem localizados, junto a serviços, a privados, a fundos imobiliários, que depois constroem para quem? Não é para a classe média, nem para a classe de rendimentos baixos, mas sim para o segmento alto e de luxo. E o que nós temos de fazer é aproveitar o patrimônio público que está desaproveitado, aproveitar escritórios que há muitos em Oeiras que estão vagos, sem qualquer utilização, aproveitar tudo aquilo que pudermos para disponibilizar para a habitação a preços acessíveis. Porque não é só construir. Nós somos a favor que se construa, construa em terrenos urbanos, habitação pública. É muito importante e ficamos muito satisfeitos quando temos números de habitação pública das percentagens ou a percentagem mais elevada do país. Mas não é só isso que resolve o problema da crise de acesso à habitação. Nós temos, sim, também, de disponibilizar habitação de outras formas, nomeadamente reabilitando edifícios, permitindo que surjam mais cooperativas de habitação, que praticamente desapareceram, promovendo o surgimento de cooperativas de habitação, em que há jovens e casais da classe média que têm algum dinheiro, mas não têm muito. Portanto, precisam aqui de um apoio do Estado, que pode ter um fundo alavanca, pode ceder alguns terrenos, pode fazer uma via verde para o licenciamento. O município, em articulação com a administração central, podem fazer muito, mas desde logo começar por não agravar o problema, porque nós estamos perante uma crise de preços, uma crise de acesso à habitação, a preços que qualquer um de nós possa pagar, e não uma crise de oferta. E Isaltino Morais tem feito da construção em terrenos de reserva agrícola o seu cavalo de Troia, dizendo: "Bom, a crise da habitação", que segundo ele é só uma crise de oferta, de não haver casas, "como temos esta crise, vamos destruir solos de reserva agrícola e até de reserva ecológica", ainda que diga que não, mas também já houve situações em reserva ecológica que foi retirada para construção. A questão é: nós não temos uma solução única. Nós temos de usar as várias medidas que acabei de dizer, um pacote de medidas, e não agravar o problema com a venda de terrenos municipais a privados.

Sandra Lemos, entre as propostas da CDU está também o reforço do parque municipal público de habitação para arrendamento acessível. Os objetivos de Isaltino Morais são pouco ambiciosos no vosso entender?

São, porque de fato não estão a dar resposta suficiente. Não estou a dizer que o que foi feito não é positivo, mas é evidente que é preciso muito mais para dar resposta à maioria da população. Nós vivemos uma crise efetivamente habitacional, mas muito impulsionada, não só pela especulação imobiliária, mas também pela falta de políticas públicas eficazes. E, portanto, temos que nos reunir de todos os instrumentos possíveis para dar resposta a esta crise. E a CDU, como deve calcular, tem uma série de propostas para o município. Desde logo, reforçar o parque público, como referiu, mas também dar apoio às cooperativas de habitação para jovens e idosos com modelos autogeridos, contrariar a entrega de terrenos públicos a interesses privados, estabelecendo cotas de cedência para habitação pública e acessível em todas as operações urbanísticas de relevo no Conselho, rever o PDM, conter a expansão urbana descontrolada, limitando a construção de luxo e protegendo espaços de importância ambiental. Isso é fundamental para nós. Estas são as grandes linhas que nós podemos avançar para o Conselho de Oeiras, mas de fato que seja urgente, porque resolver a situação da vida dos oeirenses é uma urgência relativa à habitação.

Bruno Mourão Martins, Iniciativa Liberal propõe a criação de bairros modulares flexíveis, é uma das propostas que está no vosso programa. O que é que são e como é que vão funcionar exatamente?

Muito bem, deixa-me só dar aqui uma nota para voltar aqui atrás à mobilidade, porque assistimos aqui indireto aquilo que acontece todos os dias em Oeiras, uma dualidade do discurso ou propaganda, como nós costumamos chamar, em que diz uma coisa e logo em seguida diz o seu contrário. Diz que a responsabilidade não é da Câmara, é do Governo central. Concordamos, não temos nenhuma dúvida, mas logo assim vamos dizer que estamos disponíveis para concessionar a Linha de Cascais. Nós não estamos. É um dos pontos em que nós divergimos claramente de Isaltino Morais, estamos completamente contra. A Câmara tem zero capacidade para gerir uma linha de comboio, tem zero conhecimento para gerir uma linha de comboio, não tem economia de escala, não traz inovação, não consegue garantir o serviço. É completamente absurdo ter uma Câmara-

São três câmaras.

Para dançar o tango é preciso dois, senhor candidato, para ter a Linha de Cascais é preciso três e pelo menos um ser Iniciativa Liberal lá estiver.

Três câmaras.

Não está.

Três câmaras.

Ser Iniciativa Liberal lá estiver garantidamente não está. Não vamos gastar dinheiro dos oeirenses a gerir uma linha com a qual não sabe fazer. É tão simples quanto isso. Lugares de estacionamento, também é uma nota muito rápida antes de chegarmos à habitação. Foram 3 mil, não pomos em causa, mas quando olhamos para a UGEEStem, para um estacionamento, olhamos para a construção que é feita em Miraflores, os 3 mil estão muito aquém daquilo que é necessário E para construir em Oeiras é preciso garantir duas coisas: a qualidade de quem vem para cá morar e a qualidade de quem já está morando lá. E isso não está sendo conseguido. Esse planeamento, voltamos a falar do planeamento, está a falhar. Trazendo a habitação. A habitação em Oeiras de Isaltino Morais é uma coisa curiosa, é uma política que faz corar de inveja os camaradas do PCP. Isaltino Morais controla a produção, controla a entrega, controla tudo mais, faz um evento de entrega de chaves como se não tivesse direito, tivesse a fazer um favor. Isso pra nós é completamente absurdo. Curiosamente, Oeiras também tem outras características curiosas. Bloco de Esquerda, LIVRE e PCP defendem a iniciativa privada a construir casas, tal como nós. Por que não? Não somos contra o mercado. Não, está tudo bem. Todas as soluções são importantes. É curioso. Deve ser o único exemplo do país onde a extrema-esquerda defende que privados construam casas. É ótimo. Onde é que está a extrema-esquerda? Explica lá. Bloco de Esquerda, LIVRE e PCP. Portanto, eu acho fantástico isso. Dito isso, nós também defendemos. O que nos interessa é a vida das pessoas. Não está em causa, nós concordamos perfeitamente. Privados a resolver o problema da vida das pessoas, não tem que ser horário público, estamos todos de acordo. O que é fantástico é que Oeiras deve ser o único sítio do país onde isso acontece. O que é que nós queremos? Nós queremos efetivamente resolver o problema das pessoas. A habitação não é um luxo, é um direito que tem que ser resolvido e há espaço para todos em Oeiras e o conselho deve ser visto de uma forma uniforme, a construção deve ser feita em todo o conselho. Defendemos perfeitamente aquilo que Isaltino Morais curiosamente também defende, mas depois não pratica, e dá exemplos dos países nórdicos, em que a habitação pública é 45% do parque, 30% do parque, conforme os países. Está tudo certo, mas nesses países é construída a habitação pública com privados, com cooperativas, com associações de moradores.

Aqui também.

E nós incentivamos essa prática, porque essa prática casa com aquilo que eu estava a dizer há pouco, do capital imobilizado, a câmara fala do investimento que faz, mas na verdade é dívida que deixa para os nossos filhos, e é sobre isso que nós estamos contra. Nós olhamos para as contas da Câmara. E as contas da Câmara há três anos eram uma coisa. Tinha uma taxa de autonomia de 95, um índice de solvabilidade de 21. Três anos depois, estamos em 85 e estamos em cinco. A manter este declínio de mais três anos e para o ano, ou melhor, este ano, que ainda vamos começar a pagar o mastodonte, essas contas vão aumentar substancialmente. Mais este investimento que vai ser feito vai aumentar substancialmente. Vendo as cooperativas, vemos o investimento privado a resolver o problema da habitação de forma efetiva, com o apoio da Câmara, com cedências de terrenos a 99 anos, com a taxa de renovação, aquilo que nós quisermos. Só para falar da parte modular, que para nós é um ponto que é interessante, há novas formas de construir. E há exemplos em Portugal desse tipo de construção. Na Amadora, ao lado, não foi a Câmara da Amadora, foi a Polícia de Segurança Pública que resolveu fazer. Construiu a casa dos agentes que vêm trabalhar de fora de Lisboa para a capital, com uma construção modular, em que são 55 fogos. O custo de construção é muito menor, a velocidade de construção é muito mais rápida, o custo é muito menor. O desperdício é praticamente inexistente e são novas formas de construir, que pode servir perfeitamente para jovens, para N situações.

Que, segundo você entender, devem ser uma aposta.

Que devem ser uma aposta.

Pedro Frazão, restaurar edifícios abandonados ou em ruínas é para o Chega a principal prioridade nesta matéria da habitação?

A habitação para o Chega é uma prioridade absoluta, até porque todos sabemos que esta crise da habitação que existe não só em Oeiras, mas em todo o país, tem dois culpados que todos conhecemos. É o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata. O Partido Socialista, que é representado por uma ex-governante aqui, que me veio dizer para eu olhar para os resultados eleitorais de 2021, quando o meu partido tinha um deputado na Assembleia da República, é porque realmente não quer reconhecer a realidade que agora temos 60 deputados na Assembleia da República e o nosso impacto, não só nacional, mas nos municípios, é muito maior. E o outro culpado é o PSD, o Partido Social-Democrata, que também durante vários anos de governação, o que conseguiu entregar aos portugueses foi esta crise habitacional e que agora está a apoiar este candidato que veio, por um lado, dizer que tudo o que não é culpa dele é competência do Estado central, mas depois fala dos milhões que vêm para Oeiras pelo plano de recuperação e resiliência ou do IHU, que é de facto o grande investimento que é feito na habitação pública, vem pela via do PRR ou do IHU, e Isaltino Morais começou este debate a falar em supostos 400 milhões de euros como se fossem 400 milhões de euros que ele desembolsou a partir do seu investimento da Câmara. Não são. Além disso, eu quero ver se esses 185 milhões de euros que vêm do PRR, se essas casas estarão realmente prontas até março de 2026, que está quase aí, porque de facto se essa concretização não se der, nós estamos muito bem em situação de poder perder esse investimento também do PRR. E em relação à habitação pública em Oeiras, nós também temos que apontar uma péssima gestão dos 11 bairros municipais que existem em Oeiras, o Pombal, os Navegadores, o Bugio, a Pastela, a Alta Loba, etc, que não são mais do que autênticos guetos rácicos. E isso viu-se quando foram os ataques aos autocarros em Oeiras, na sequência da morte daquele jovem pelos agentes da polícia, e que demonstrou uma coisa: é que nestes bairros há muita gente boa, mas que está refém da violência. E essa violência vem exatamente porque esta Câmara não sabe fazer uma gestão correta desses 11 bairros municipais, tendo transformado em autênticos guetos rácicos, porque as pessoas parece que estão divididas de acordo com a sua origem. Além disso, nós na Assembleia Municipal, o nosso grupo da Assembleia Municipal já pediu o mapa das dívidas da habitação pública, não é dado pela Câmara. Já pedimos os critérios de atribuição das casas pela Câmara, também não é dado qual é o critério. Os concursos são feitos à porta fechada. E não sabemos também quantos fogos é que estão vagos sob a administração da Câmara. Nós sabemos que existem fogos que estão vagos, a Câmara não dá esse dever de informação. E portanto, nós também já enviamos esse pedido ao Ministério Público para que obrigue a Câmara a dar essa resposta e inclusivamente ao Tribunal de Contas. Nada, não acontece nada. Portanto, o que há aqui é um obscurantismo sobre a gestão do parque habitacional público desta Câmara e o Chega quer trazer uma transparência total sobre esta gestão para que aqueles imóveis possam, de facto, estar ao serviço das pessoas. Além, obviamente, de querermos dar incentivos fiscais locais para habitação, como a redução do IMI ou mesmo a isenção do IMI municipal para os fogos destinados a arrendamento acessível, a utilização dos terrenos municipais, obviamente, para utilizar a propriedade pública para construir, reabilitar prédios degradados e edifícios devolutos também. Para quê? Para nós podermos fazer um reforço da oferta para a nossa classe média de jovens, nomeadamente entre os 18 e os 35 anos, que são os munícipes mais jovens e os filhos dos nossos munícipes de Oeiras, que não podem ficar no nosso município, têm que ir para outros, porque aqui, de facto, não conseguem encontrar habitação disponível.

Ficam claras as vossas posições. Não temos, infelizmente, mais tempo para continuar o nosso debate. Pedro Frazão, Bruno Morão Martins, Sandra Lemos, Carla Castelo, Ana Sofia Antunes, Isaltino Morais. Muito obrigado a todos por terem estado presença. Eu sou o Luís Soares. Em breve, mais debates autárquicos aqui na Rádio Observador.

Obrigada.

Muito obrigado.

Obrigada.

Muito obrigado.