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Regressou a tribunal esta semana, num processo que se arrasta há mais de uma década. Regressou igual a si próprio.
Eu diria o seguinte: eu acho que quer o sistema judicial, quer o sistema político, quer o sistema jornalístico têm esse objetivo. Vocês porque acham que isto é um espetáculo? Ótimo! Audiências, competição por audiências. Queremos julgamento! Como se não fosse um direito das pessoas lutarem para não ter julgamento. Sabe que há um direito das pessoas a requerer instrução justamente para que não haja julgamento. O meu advogado disse: "Isso é uma máscara, espetáculo", mas vamos fazê-lo então. Porque eu quero também ser ouvido.
Mas dito que já veio, tenciona vir a todas as sessões de julgamento?
Para já venho, porque vou prestar declarações. Sou o primeiro, a senhora juíza perguntou-me se eu queria ser o primeiro e eu disse: "Ó senhora juíza, estou à disposição", porque ela sabe o que vai ouvir também.
À saída do primeiro dia do julgamento da Operação Marquês, José Sócrates insistiu na tese de que o processo está ferido de ilegalidade.
O Ministério Público entregou ao tribunal um documento de 16 páginas explicando que havia lapso de escrita, mas esqueceu-se de referir esse. O lapso de escrita é apenas um estratagema. O lapso de escrita foi uma manigância que arranjaram para me forçar de novo a vir a tribunal.
O antigo primeiro-ministro é o principal arguido da Operação Marquês, acusado de 22 crimes, dos quais três de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal.
E é por isso que José Sócrates é a figura da semana.
Contar a história de José Sócrates não é tarefa fácil. Quase desde o início esteve envolvido em polémicas. A mais antiga ficou conhecida como a Cova da Beira, sobre a central de tratamento de lixo, licenciada quando era secretário de Estado do Ambiente em 1997.
Depois surgiu o caso Freeport, sobre o licenciamento desse centro comercial outlet em Alcochete. Dúvidas sobre o recebimento de luvas que surgiram em 2005, durante a campanha eleitoral que José Sócrates viria a ganhar com maioria absoluta. A primeira do Partido Socialista. Nada se viria a provar judicialmente.
Em 2009 é de novo eleito, agora já com maioria relativa. Um ano depois, a crise econômica e financeira mundial alastra-se a Portugal. 2010 e 2011 deixam à vista os problemas nacionais de déficit e dívida. A última tentativa de equilibrar as contas, o famoso PEC 4, não teve o apoio da oposição e Sócrates apresentou a demissão e anunciou o pedido de ajuda financeira que levou à entrada da troika em Portugal.
Sempre encarei um pedido de ajuda externa como uma solução de último recurso. E ainda esta semana o recordei. Tudo tentei, mas em consciência, julgo que chegamos ao momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos que o país não deve correr.
Mas voltemos ao caso que levou à prisão preventiva do antigo primeiro-ministro, a Operação Marquês. Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, à chegada ao aeroporto de Lisboa, com uma equipa de televisão presente a obter as imagens desse momento.
O antigo primeiro-ministro vinha de Paris, onde estava a estudar na prestigiada Sciences Po, e vivia de forma luxuosa. Uma das razões que levaria à investigação foi precisamente esse estilo de vida e a relação pessoal com o amigo Carlos Santos Silva. As acusações na base do processo estabeleciam uma relação entre o poder político e o poder econômico, designadamente com Ricardo Salgado, o homem forte do Grupo Espírito Santo. José Sócrates ficaria preso durante nove meses, tempo em que alguns socialistas se afastaram do antigo primeiro-ministro. Um deles foi António Costa. À época, era secretário geral do Partido Socialista, que elevou a mantra, a frase: "À Justiça o que é da Justiça, à Política o que é de Política". Isto para justificar não querer falar deste caso.
Sócrates sai da cadeia de Évora, mas o interesse à volta da evolução do caso não diminui, até porque, entretanto, António Costa e o PS estavam de regresso ao governo, com muitos dos nomes, incluindo o do próprio primeiro-ministro António Costa, que tinham acompanhado Sócrates nos executivos anteriores.
E ao longo dos anos, um a um, todos os antigos e de novo governantes acabaram por se demarcar de Sócrates, quase todos a garantir que foram enganados e que não conheciam ou desconfiavam de nenhum dos fatos pelos quais o ex-primeiro-ministro estava a ser investigado.
Mas afinal, de onde vem José Sócrates? Nasceu no Porto, mas foi registrado como tendo nascido em Vilar de Maçada, a Lijó, terra natal do pai, em setembro de 1957. José Sócrates Pinto de Sousa viveu toda a infância e adolescência na cidade da Covilhã com o pai, arquiteto. O pai, Fernando Pinto de Sousa, era filiado no PSD e seria vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã. José Sócrates chegou a pertencer à JSD, mas em 1981 aderiu ao Partido Socialista.
Primeiro estudou na Escola Secundária Frei Torpinto, na Covilhã. Em 1975, inscreveu-se no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Quatro anos depois, obteve o grau de bacharel em Engenharia Civil. Chegou ainda a estar matriculado na Universidade Lusíada para tirar Direito, mas acabou por abandonar este curso.
Em 1994, ingressou no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, onde completou o primeiro ano do curso de Estudos Superiores em Engenharia Civil, curso que confere o grau de licenciado. Optou, entretanto, por se inscrever na Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil.
Em 2007, já como primeiro-ministro, a licenciatura foi posta em causa, bem como o uso do título engenheiro. Uma investigação jornalística descobriu que quatro disciplinas tinham sido lecionadas pelo mesmo professor, António José Morais, indicado pelo governo socialista, e que a quinta disciplina, Inglês Técnico, foi dada pelo reitor da Independente. Como se não bastasse, o exame foi enviado por fax e o diploma emitido num domingo. O caso da Independente conduziu depois a uma inspeção da tutela e ao encerramento da universidade.
Na biografia no site oficial do governo, José Sócrates acabou por alterar o currículo de engenheiro civil para diploma em Engenharia Civil. Em 2005, fez o MBA no ISCTE.
A carreira acadêmica não se ficava por aqui. Como já referimos, ingressou no Instituto de Estudos Políticos de Paris, onde obteve o grau de mestre com uma dissertação sobre a tortura em democracia. A tese levaria a um livro, também ele envolto em polêmica. Escutas feitas no âmbito desta Operação Marquês levaram a concluir que a obra fora escrita por um professor universitário. Mais tarde, esse professor, Domingos Farinho, admite ao Ministério Público ter recebido €24 mil para ajudar na elaboração da tese e na preparação de um outro livro.
Os próprios livros foram alvo de investigação, com o Ministério Público a concluir que o amigo Santos Silva deu dinheiro para que fossem comprados mais de 10 mil exemplares e assim esgotarem a obra. E por falar em amigos . A Raquel tem sempre a tarefa de encontrar um amigo que nos conta um episódio de vida do biografado e um desejo para o futuro. Raquel? A tarefa desta vez foi bastante difícil, mas acabamos de receber a mensagem de um amigo de José Sócrates. É Paulo Campos, ex-secretário de Estado, também de um governo de José Sócrates.
Ainda não conseguimos ouvir. Estamos ainda à espera que essa mensagem entre no nosso sistema. Vamos agora sim ouvir essa mensagem deixada à Rádio Observador.
Paulo Campos, boa tarde. Pedia-lhe que me contasse um episódio com o ex-engenheiro José Sócrates que ache que o caracteriza.
Poderia contar muitas histórias, mas talvez a história do computador Magalhães, que eu acho que nunca foi contada publicamente, valesse a pena nesta ocasião. O governo procurava, nessa altura, aumentar o sucesso do programa e.escolas, que teve como objetivo aumentar o acesso à sociedade de informação, onde Portugal tinha uma baixa taxa de adesão no seu início. E na altura houve a oportunidade e apresentamos ao primeiro-ministro esta iniciativa e ele, nos cinco minutos seguintes, deu três orientações. A primeira, que encontrássemos em Portugal uma empresa que pudesse produzir o computador que se veio a chamar Magalhães. Segundo, que se arranjasse um nome português. E terceiro, que esta iniciativa versasse essencialmente a exportação de bens tecnológicos portugueses. E com isso nasceu um cluster em Portugal associado às tecnologias de educação, que ainda hoje tem um conjunto de empresas que em Portugal são vencedoras nesta área. Não apenas subimos extraordinariamente no ranking da sociedade de informação, como, por exemplo, os resultados do PISA nessa altura foram extraordinários, como ainda os resultados desta iniciativa se deveu à visão e à determinação, que é a história que eu pretendia hoje contar. A capacidade que o engenheiro José Sócrates, como primeiro-ministro, tinha nesta matéria, a sua visão de liderança foi muito importante ao lançamento de importantíssimas políticas públicas.
E agora, um desejo para o futuro.
O desejo que pretendo formular nesta ocasião é também o desejo que está muito associado à história anterior, é que Portugal consiga encontrar no seu rumo as lideranças inspiradoras, as visões transformadoras que possam levar e proporcionar o desenvolvimento de Portugal nas diversas áreas, tal qual aquela história que eu há pouco retratei, que possibilitou o desenvolvimento extraordinário do país em um conjunto de indicadores, nomeadamente, por exemplo, no saldo da balança tecnológica.
E agora para onde vai José Sócrates?
Será que os incidentes processuais em que José Sócrates e a defesa têm apostado vão tornar este julgamento tão longo como a fase de instrução?
E será que o julgamento com 500 testemunhas, e que se espera que dure pelo menos dois a três anos ainda, será concluído antes de todos os crimes prescreverem?
E será que José Sócrates conseguirá provar a sua inocência como tem pugnado desde o início?
E será que Sócrates ainda tem ambições políticas?
Há aqui muitos serás. Muitas perguntas que ficam no ar para a semana há mais uma figura, mais um protagonista.