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Ora bem, abrimos aqui uma mesa de jogo extraordinária, um fora de baralho especial, hoje com os jogadores Susana Peralta e Jorge Fernandes. Antes de mais, bom dia a ambos por esta jogada matinal.

Olá, bom dia.

Bom dia.

Bom dia. E por que estamos aqui? Porque hoje há vários tabuleiros a mexer, um dia cheio, audições no Parlamento com Rita Alarcão Jude, ex-ministra da Justiça, sobre a fuga de Vale de Deus, Marta Temido, ex-ministra da Saúde, sobre o célebre caso das gêmeas. Isto tudo no dia em que reúnem pela primeira vez sobre o tema orçamental, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Vamos começar por aqui. Susana Peralta, expectativas para este encontro?

Eu espero que eles encontrem algum caminho para saírem deste imbróglio midiático em que se enfiaram verdadeiramente ao longo dos últimos seis meses, porque desde a noite das eleições que andam com grandes anúncios e com grandes tiradas acerca das suas posições, por assim dizer, irredutíveis. Mas vamos lá ver, nada disto tem a ver com uma negociação orçamental. Um orçamento não é isto, um orçamento não são duas medidas farol, o IRS Jovem e o IRC. Um orçamento é um conjunto de despesas por área governativa, é um conjunto de outras receitas fiscais, e já agora não fiscais, que não são só o IRC e o IRS, embora o IRC e o IRS sejam dois terços da receita, como é evidente. Estes pontos percentuais que estamos a discutir, mesmo o IRS Jovem, o Conselho de Finanças Públicas veio dizer que era entre 0,2 e 0,3 pontos percentuais do PIB ao longo dos próximos cinco anos. Tem uma certa magnitude, mas isto não é o orçamento. O que é que isto é? Isto é desde março, e tendo em conta, por um lado, a configuração do nosso Parlamento, que cria esta necessidade dos políticos aparecerem a dizer coisas para marcarem terreno, por um lado, e por outro lado, o facto de nós termos um processo orçamental que está bem estipulado na lei, mas por alguma razão, ou talvez por este país ser o que é, nunca é respeitado, criou este ambiente cacofónico em que se usa o orçamento para pretexto para aparecer, para poder dizer coisas, e para poder marcar agenda e para poder parecer que estamos a servir determinados eleitorados, determinadas clientelas. E portanto, o que eu espero só de hoje é que aquilo desbloqueie para depois o processo orçamental poder seguir dentro de momentos, sendo que de todo modo, não vai ser agora em 15 dias que vão fazer um orçamento com pés e cabeça. Portanto, isto já destruiu, de alguma forma, a possibilidade de nós termos orçamentos racionais, mas de todas as maneiras, enfim, nós vivemos assim há vários anos. Eu acho que competia ao governo, quando apresentou o plano de estabilizado, ter vindo logo com um quadro plurianual de despesa pública compreensível, que começasse por apresentar despesas interpretáveis, inteligíveis por área governativa, por ministério, por programa orçamental, e depois a partir daí então começava a falar das medidas que tinha em mente do lado da receita, porque neste momento andamos a falar parece que o orçamento é só receita, e na verdade não é. E depois tinha que, obviamente, quanto a mim, teria que ter falado com os partidos da oposição, não necessariamente com o PS, embora o PS me pareça o parceiro mais razoável e até, paradoxalmente, provavelmente o mais próximo do ponto de vista ideológico relativamente às opções orçamentais, por muito que esta cacofonia queira fazer parecer o contrário, para conseguir devagarinho, e provavelmente mais na retaguarda do que com este circo, enfim, chegar a consensos. Agora, isso tinha que ter sido feito desde março, mas repare, enfim, desde abril a maio. Não estou a dizer que o governo devia ter trabalhado, coitados, no orçamento, tiveram período de adaptação, como é evidente. Agora, aquilo que aconteceu foi que desde logo, desde a noite eleitoral, Luís Montenegro disse: "Bem, eu vou trazer um orçamento, ainda não vos digo qual é, mas vocês vão aprová-lo porque eu mereço." E Pedro Nuno Santos disse: "Eu ainda não vi o orçamento, mas digo desde já que não o vou aprovar." Repare, é por isso que eu digo, qualquer semelhança entre isto e uma negociação orçamental é pura coincidência. Isto é aproveitar o orçamento, destratar o orçamento para poder aparecer.

Jorge Fernandes, é hoje que começam a sério então as reuniões do orçamento?

Bem, não sei. Eu concordo fundamentalmente com tudo que a Susana disse. A única coisa que eu acrescentaria, e acho que é importante, é que isto é mais do que aparecer. Eu acho que os cálculos políticos estão ao rubro, como se diria. Porque eu acho que, na verdade, o que os partidos estão a pensar neste momento é: bem, será que vale a pena ir para eleições? E será que este é o momento de ir para eleições? E se for esse o momento, qual é a melhor maneira de utilizar o orçamento estrategicamente e de forma instrumental para poder sair Preparar a pole position para as eleições de forma mais eficiente possível. E para mim isto não é nada claro. Nós temos muito pouca informação, na verdade, dentro da bolha há muitos recados a serem dados, recados que muitas vezes nós próprios nem percebemos, porque não temos a informação suficiente para os interpretar. E, portanto, eu não sei exatamente o que está a acontecer, há aqui várias questões. Os cálculos são um bocadinho diferentes. Luís Montenegro percebe que isto pode ser uma oportunidade interessante para tentar, sabendo que a maioria absoluta neste momento é completamente impossível, apesar de tudo, ter que ganhar um bocadinho de margem, ter uma maioria mais confortável, que de alguma maneira o legitime para poder pensar um bocadinho mais a longo prazo. Por outro lado, para Luís Montenegro, parece-me bastante evidente que ele está a tentar fazer uma coisa que do ponto de vista do PSD é bastante inteligente, que é de alguma maneira, e de forma algo irónica, reverter os papéis entre o PSD e o PS. Ao longo de muitos anos, o PS esteve no poder e foi distribuindo provendas para grupos sociais, reformados, polícias, etc. E de alguma maneira deixava o PSD sem discurso político. E neste momento o que Luís Montenegro está a fazer é precisamente isto, está a inverter os papéis. Aliás, já vimos o PS, de alguma maneira, o que é muito irónico, a vir a público dizer: "Bem, é preciso ter muito cuidado com as contas públicas, com o déficit."

As contas certas.

Exatamente. No entanto, há aqui um segundo cálculo que Luís Montenegro tem que fazer, que no fundo é: ele tem que esperar o tempo suficiente para que as pessoas sintam isto na carteira, para poderem de facto premiar o governo. E esse tempo pode ainda não ter chegado.

Mas de qualquer maneira, Luís Montenegro está a comprar já um seguro eleitoral, quase. Não tem comprado?

Sim, isso parece-me bastante evidente. Muito antes até do Orçamento de Estado. Desde que o governo chegou ao poder, a estratégia dele, e do ponto de vista do PSD é uma coisa bastante inteligente. Ele está a tentar trocar as posições estratégicas entre os dois partidos. Durante muitos anos o PS era o partido que distribuía benefícios a eleitorados, etc., enquanto o PSD tinha muito pouco para dizer, ficava sem discurso e só podia dizer: "Bem, as contas públicas, etc." Enquanto neste momento os papéis estão-se precisamente a inverter. E precisamente é por esta inversão que Pedro Nuno Santos está numa posição muito difícil, até por causa dos calendários constitucionais, etc. Se calhar Pedro Nuno Santos não pode arriscar muito mais tempo que Luís Montenegro continue neste caminho. Não estou a falar do partido, estou a falar dele pessoalmente. Portanto, ele pode correr o risco de não conseguir sobreviver mais dois anos e meio, porque sabemos que eleições ou é agora ou então só no verão de 2026, e portanto Pedro Nuno Santos pode não conseguir sobreviver politicamente como líder do PS. Há muitos riscos, há muita informação que nós não temos. Depois ainda por cima já vimos os pequenos jogadores no tabuleiro também a posicionar-se, por exemplo, a Iniciativa Liberal já disse: "Bem, se o PSD fizer um acordo com o PS, nós estamos de fora, vamos lutar contra." O Chega diz tudo e o seu contrário. Na verdade, eu acho que não se está a discutir o Orçamento de Estado. Estão a posicionar-se para tentar perceber qual é o melhor caminho, o que é que podem fazer a partir daqui, se as eleições são boa ideia, se não são, o que é que pode acontecer, eventualmente. Sinceramente, eu observo isto tudo e não é nada claro o que é que cada um quer. Eu olho para Luís Montenegro e não sei exatamente se ele quer eleições, se não.

Sim. Sim, Susana.

Sim, é só dizer a propósito dessa questão de quem é que se identifica, a quem é que pertence o lema das contas certas. Há uma frase deliciosa de António Leitão Amaro, ao Observador, há uma semana, ou fim de semana passado, não sei, que é muito engraçada, porque quando o Conselho de Finanças Públicas veio dizer: "Atenção que isto do IRS Jovem..." O FMI já tinha dito: "Medida de eficácia duvidosa e com grande impacto nas contas públicas." E depois o Conselho de Finanças Públicas veio dizer os tais entre 0,2 e 0,3 pontos percentuais do PIB, que inclusive em 2026 nos fazem passar de um ligeiro excedente para um ligeiro déficit. E então Leitão Amaro diz assim: "As avaliações do Conselho de Finanças Públicas parecem sustentar algo muito relevante que está a acontecer nas finanças públicas, uma verdadeira transformação de estratégia. Depois de um período de excedentes asfixiantes, hoje temos um novo modelo, vivemos um equilíbrio virtuoso." Ora, é difícil realmente, uma coisa com mais piruetas. E no fundo, a não dizer verdadeiramente, porque ele também não quer dizer que agora vamos esquecer. Portanto, a pergunta é: mas o Conselho de Finanças Públicas está aqui a dizer que o IRS Jovem causa um déficit em 2026. Ele não vai dizer que está a saber do déficit. Ele diz: "Não, isto não é bem assim, tivemos excedentes asfixiantes e agora temos..."

Portanto, os partidos a posicionarem-se independentemente daquilo que possa ser o resultado das negociações deste Orçamento de Estado, se calhar não é por acaso. E agora, mesmo rapidamente, Susana, na altura em que Pedro Nuno Santos e o primeiro-ministro vão estar reunidos, o Parlamento vai estar também no centro do debate político, porque Marta Temido vai à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas. Vamos ter também a ministra da Justiça sobre um outro caso, a fuga de Vale de Deus. Como é que vai ser possível também para a oposição, e nomeadamente para o PS, articular o combate político do Parlamento com algum esforço de entendimento para o orçamento?

Acho que o Jorge é mais competente do que eu para responder essa pergunta, mas isso é a grande dificuldade em que esta configuração parlamentar nos deixou, que é uma dificuldade em que o PS não quer deixar o lugar da oposição ao Chega, como tinha dito Pedro Nuno Santos na noite eleitoral, mas por outro lado, também percebe que há aqui uma dificuldade enorme, que é onde é que nós nos posicionamos. Ou nós fazemos o partido responsável governativo e fazemos barragem aos populismos e de facto vamos dar a mão ao PSD para o PSD conseguir implementar o seu programa, até certo ponto, com algumas concessões, mas ao mesmo tempo nós não queremos que o eleitorado ache que nós somos todos iguais, porque nós não queremos dar o lugar da oposição ao Chega. É muito difícil, está em cima de um fio muito fininho. E é por isso que esta situação cria tais ambiguidades, que depois levam a frases como esta do Leitão Marques, que não querem dizer nada. Porque de facto, a ambiguidade muitas vezes é a única coisa que os salva, porque como disse o Jorge, nós não temos a informação toda, nós não sabemos o que é que lhes vai na cabeça, não percebemos se eles querem ou não querem ir para eleições. E qualquer posicionamento mais claro deixa-os numa situação arriscada. Deixa-me só dizer mais uma coisa.

Rapidamente, Susana.

Rapidamente. Que é o Presidente da República, porque é um Presidente da República que gosta de dissolver parlamentos e que já criou um precedente que quando não se aprova um orçamento, se dissolve o Parlamento e digamos, se vai para eleições. E isso também altera todo este raciocínio que o Jorge aqui analisou antes, também tem a ver com esse facto de os partidos estarem nesta expectativa que não havendo orçamento, o presidente convoque eleições, quando isso não é de todo obrigatório. E isso alterou muito as regras do jogo.

E coloca uma pressão adicional, obviamente.

Sobretudo coloca uma pressão e altera os raciocínios estratégicos que eles fazem. Porque se eles estivessem com um presidente que dizia: "Olhem, realmente só à 59ª tentativa, se isto realmente estiver a correr muito mal, eu dissolvo o Parlamento", havia provavelmente uma pressão maior para se entenderem, porque eles não tinham esta possibilidade de ir a eleições caso não se entendessem. Mas o Presidente da República também vai esta semana tentar criar ali uma espécie de dicotomia. "Não, mas eu dissolvi há dois anos, mas isso era diferente agora." Como se ele tivesse uma regra, quando o mais provável é só que ele é fracassado e que gosta de dissolver o Parlamento.

Quase a chegar ao fim. Jorge Fernando, só aqui uma nota muito rápida sobre os outros dois focos de atenção, as audições da Ministra da Justiça e da ex-ministra da Saúde.

Cada um desses focos coloca na berlinda um partido diferente, portanto, o ideal para cada um era que eles se anulassem mutuamente e que conseguissem passar a situação ignorando praticamente o que se passou. Apesar de tudo, acho que a Ministra da Justiça está numa posição um bocadinho mais confortável, na medida em que pode chutar para canto, se quisermos, e responsabilizar alguém mais abaixo na cadeia de comandos e dizer: "Bem, na verdade não é a senhora que vai controlar quem está a vigiar as prisões em cada momento e a própria organização." E claro, pode ainda reclamar, apesar de tudo, só passaram cinco ou seis meses que eu cheguei a ministra. Apesar de tudo, acho que tem um bocadinho mais de margem de manobra do que propriamente Marta Temido. E Marta Temido está aqui metida numa embrulhada, ainda para mais porque já houve declarações bastante contraditórias, o próprio Lacerda Sales que disse uma coisa. A secretária já disse outra, António Costa já disse uma coisa, portanto apesar de tudo, está numa posição um bocadinho mais delicada, embora as consequências pessoais daquilo que ela diga são muito baixas. Ela está fora desta política nacional. Portanto, neste momento, sob esse ponto de vista, está um bocadinho salvaguardada.

Muito bem, Jorge Fernandes, Susana Peralta, a primeira jogada do dia, extraordinária, logo depois do jornal das 07:00 cá estarão, aí sim, já com seguramente alguns ecos das duas audições do Parlamento e da reunião entre o Primeiro-Ministro e o líder do PS. Obrigado por esta jogada matinal. Bom dia e até logo.