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Fora do Baralho, no nosso episódio dominical dedicado às perguntas dos ouvintes. E é muito fácil enviar perguntas ou comentários, basta enviar um e-mail para foradobaralho@observador.pt. E hoje cabe ao Nuno Garoupa responder. Olá, Nuno, bem-vindo.
Olá, tudo bem? Bom domingo a todos.
Bom domingo. Queres começar por responder a Alexandra Mourão, que te enviou um reparo sobre a questão da transparência que abordaste aqui no Fora do Baralho. Que reparo é esse, Nuno?
É verdade, Alexandra Mourão e a Vera Gouveia Barros, que foi através dela que veio esse reparo, e que foi um comentário, aliás, meu e teu ao mesmo tempo, que era sobre o que é esgravatar e escavar e qual é a informação que está disponível.
Exato.
E, portanto, foi um reparo sobre aquilo que é fácil, sem tirar mérito aos jornalistas, e aquilo que é menos fácil e, portanto, mais mérito dos jornalistas quando encontram essa informação. Então vamos a isso. Desde o governo António Costa, a informação que está disponível no site do governo tem a lista dos assessores nos gabinetes ministeriais. Essa informação é uma informação que está atualizada, portanto, inclui o nome dos assessores, inclui os seus vencimentos ilíquidos e uma aproximação ao vencimento líquido, e o despacho de nomeação. E, portanto, em relação àquilo que eu disse no programa, o que é escavar? Escavar é ir além disto. Qual é o problema? Três ou quatro questões. Uma, a informação que está disponível é os assessores na data da atualização da página do governo. Portanto, não há uma informação sobre o fluxo de assessores. O que nós temos é naquele dia da atualização, vamos dizer o dia de hoje, é aquela lista de nomes. Portanto, o jornalista, se está só a somar aqueles nomes, não tem muito trabalho. Se quer fazer a análise de fluxos, quantas pessoas é que já passaram nos gabinetes e quantos já foram exonerados, essa informação não está no site do Governo, porque não há informação sobre o despacho de exoneração. Depois, em relação ao custo, o que está é o vencimento ilíquido, vamos supor, o bruto. Bem, isto dá uma aproximação ao custo dos gabinetes no dia em que o site está atualizado. Pode ser uma aproximação ao custo anual, obviamente, mas não é o custo anual, que era aquilo que nós discutíamos no programa, porque para essa informação precisaríamos do fluxo durante o ano de assessores. É uma aproximação, sem dúvida, seria ideal que fosse mais fácil ir a uma página onde está o orçamento de Estado e tivesse lá despesas de gabinetes e conseguíssemos perceber despesas diretas e consultorias. Terceiro, comparações com o passado. Está disponível, ainda, a informação no último dia de atualização dos gabinetes dos três governos de António Costa e do primeiro governo de Luís Montenegro. Portanto, para trás de António Costa, como eu disse, últimos 20 anos, 30 anos, não há essa informação. Aí o jornalista teria que escavar. Agora, desde António Costa para cá, desde novembro de 2015, não é novembro, será o último dia em 2019 desse governo, está essa informação. Portanto, dá para fazer algumas comparações, mais uma vez, algo deficitárias, mas um jornalista pode facilmente fazer isso. Finalmente, questões de conflitos de interesse. É verdade que a página tem um link para cada despacho de nomeação, mas evidentemente, isso é um trabalho imenso e sim, quer escavar muito, a partir desses 800 links que lá estão, ter que estar a ver cada um deles para ver conflitos de interesse. Portanto, essa informação, de fato, não está facilmente disponível no site. Portanto, fica retificado que há um site, que há alguma informação relevante nesse site, mas não estão nem os fluxos, nem as despesas anuais, nem a informação sobre os conflitos de interesse.
E fica dada a resposta também a essa mensagem que Alexandra Mourão te enviou, através da Vera Gouveia Barros. Agora temos a pergunta de Francisca Aguiar, que escreve, Nuno: "Qual é que é a probabilidade do Chega ganhar umas eleições e André Ventura ser primeiro-ministro? Caso isso aconteça", acrescenta a Francisca, "acredita que os partidos do sistema ganharão juízo?"
Tem várias fases essa pergunta. A primeira é dizer assim: ganhar, bem, isto em Portugal transformou-se em léxico comum, ganhar é ser o mais votado. Já vimos que nem sempre o mais votado é quem realmente ganha.
É quem ganha, exato.
Portanto, vou partir do princípio que estamos a referir que o Chega seria a lista mais votada numas eleições legislativas. Eu penso que nesse caso, o que aconteceria seria que o presidente da República, mantendo a tradição até ao momento, convidaria a pessoa indicada por esse partido para formar governo, como foi feito até hoje. Outra questão é que depois esse governo tenha condições de passar na Assembleia da República ou tenha condições de sobreviver uns meses em funções. Penso que isso colocaria o PSD numa situação muito complicada, porque estou a ver que a esquerda apresentaria uma moção de rejeição do programa desse governo, o que entalaria o PSD é uma posição muito complicada. Se isso é ganhar juízo ou não ganhar juízo, não sei, não vamos especular. Outra possibilidade, que essa sim, é mais, na minha opinião, provável nas sondagens, é o PS ganhar e o Chega poder ficar em segundo lugar e o PSD em terceiro lugar. E aí é que eu acho que as questões podem ser muito complicadas, porque o Chega pode ter a tentação de sugerir ao PSD a formação de uma espécie de geringonça, segundo e terceiro partido, para evitar um governo do Partido Socialista. Sinceramente, não sei o que é que o PSD faria nessas circunstâncias. É provável que Ventura sacasse um coelho da cartola, e aqui falo de coelho, porque seria mesmo um coelho sacado da cartola, que seria indicar Pedro Passos CoelhoComo primeiro-ministro para esse governo, segundo o terceiro partido, se Pedro Passos Coelho aceitaria ou não aceitaria, isso é outra questão. Agora, em relação a ganhar juízo. A verdade é que neste momento a AD, em parte, está presa da sua tática das linhas vermelhas e portanto, neste momento, essa é a tática vigente. Numas eleições em que o Chega fica à frente do PSD, seja porque é o mais votado, seja porque é o segundo mais votado, teremos uma crise de liderança no PSD, vitalmente. Luiz Montenegro não aguentará essa derrota eleitoral e portanto aí abrem-se muitos cenários. Portanto, eu não vou especular sobre o ganhar juízo, porque nós nem sabemos que PSD e que AD é que haveria nessas circunstâncias. Seria com outro líder, outras possíveis linhas vermelhas e portanto, eu acho que está tudo na mera especulação.
É, nas linhas vermelhas que, entretanto, já não estarão assim tão vermelhas.
Não, eu até diria que agora também incluímos linhas rosas, como nós sabemos, porque é dizer que afinal não faz com o Chega, mas também não faz com o PS e, portanto, é tratar os dois partidos. Bem, mas não vamos entrar nisso. Isso é aquilo que se chamava no tempo do governo Marçal Caetano, a renovação na continuidade.
Exato.
Isto está em andamento, em evolução constante estas linhas, mas evidentemente que num caso em que o PSD fica atrás do Chega numas eleições, seja primeiro, segundo, seja segundo, terceiro, é evidente que a liderança do Luís Montenegro estará em causa e acho que não vale a pena estarmos a especular o que é que acontecerá. Porque é muito diferente o PSD vir a ter, sei lá, um Moreira da Silva como líder nessas circunstâncias, ou ter um Paulo Rangel, ou um Leitão Amaro, ou uma Margarida Balseiro, ou até um Pedro Passos Coelho.
Quem é que estaria disponível, exatamente, para assumir o partido numa situação dessas?
Numa situação dessas. E idem para o CDS, presumo que Nuno Melo teria que se demitir. Não sabemos a essa altura se o CDS quantos deputados terá, se vai sozinho, se vai com a AD. Até podemos especular que o CDS possa ter mais deputados, dois pela AD, um pelo PS, penso que há ex-líderes do CDS a colocarem-se bem para irem na lista do Partido Socialista. Portanto, o CDS até poderia conseguir uma composição parlamentar interessante, mas não vale a pena estar a especular, porque acho que não vamos conseguir perceber isso até ao resultado das próximas legislativas.
Obrigado, Nuno. Nuno Garoupa teve aqui a missão de responder aos ouvintes neste episódio extra que publicamos aos domingos e que podemos ouvir também aos domingos de manhã na rádio. É muito fácil fazer perguntas ou comentários, partilhar anseios, críticas, enfim, o que os ouvintes quiserem. Os membros do painel do Fora do Baralho respondem aqui ao domingo. Basta escrever um e-mail para foradobaralho@observador.pt e as respostas surgem aqui ao domingo. Obrigado, Nuno, e bom fim de semana.
Obrigado, Léo.