Começa agora o "Linha da Beira Alta" na Rádio Observador Viseu. Este é o programa em que damos voz a figuras e personalidades que marcam o distrito de Viseu. Eu sou o João Costa e Silva e ao longo desta hora os ouvintes são também convidados a participar. Podem enviar a sua opinião através do 910024185. É o WhatsApp da Rádio Observador Viseu e temos também um e-mail disponível: viseu@observador.pt. No "Linha da Beira Alta" de hoje recebemos Francisco Lopes, o presidente da Câmara Municipal de Lamego, a quem agradeço mais uma vez o facto de se juntar a nós aqui no "Linha da Beira Alta".

Boa tarde, João. É um gosto estar com a Rádio Observador.

Francisco Lopes, vamos começar com a proposta de orçamento municipal para 2025, que já foi aprovada. Este é o maior orçamento alguma vez apresentado por um executivo municipal neste concelho do distrito de Viseu. Que razões contribuem para este crescimento orçamental? Acredito que tenha várias coisas que possam explicar este crescimento.

Sim, são razões muito simples, muito atendíveis e de alguma forma são transversais a todos os municípios do país, praticamente. Ou seja, decorre do facto de ter havido uma acumulação de fundos comunitários do PRR e do Portugal 2030, cujo arranque se prevê venha a acontecer agora em 2025. E quando eu digo que se prevê venha a acontecer, significa que haverá ainda atrasos e deslizamentos, para além daqueles que já estão acumulados. Mas há, de facto, uma pressão muito grande por parte do governo e das entidades gestoras destes fundos comunitários para que os municípios deem o contributo na execução rápida destes fundos. Nesse sentido, a generalidade dos municípios, e o município de Lamego também, fizeram projetos, fizeram candidaturas, lançaram concursos, muitos deles com problemas de adjudicação, porque temos os empreiteiros com pouca capacidade de execução e muitos concursos a ficar desertos, a ficar sem concorrentes. Mas há muitas obras que estão agora prontas para arrancar em 2025. E em Lamego temos investimentos muito grandes na área da habitação, da saúde, com o novo centro de saúde, da requalificação de escolas, dos equipamentos culturais, uma obra no museu, a requalificação do edifício da divisão da PSP, um conjunto de centros cívicos nas freguesias, investimentos também em requalificação urbana ao nível de algumas ruas e avenidas da cidade e das principais freguesias. E tudo isso levou a que o orçamento de investimento crescesse muito e a par com o orçamento corrente, que também cresce por força da transferência de competências do Estado para o município, é um aumento da ordem dos 4,4 milhões de euros, leva a que o orçamento de 2025 do município de Lamego ultrapasse os € 72 milhões e, portanto, esteja largamente acima daquilo que seria o normal e que não ultrapassaria os € 40 milhões.

Os vereadores do PS defenderam que a definição de prioridades do investimento devia ser mais clara, mostrando que de forma alguns projetos estão alinhados com as reais necessidades da população. O que pensa sobre isto?

O João e todos os ouvintes poderão concluir da descrição que eu fiz que o Partido Socialista está errado e eu estou certo. Se habitação, educação, saúde, cultura, segurança não são as principais prioridades e aquilo que preocupa a população, então eu sinceramente não sei quais são as preocupações do Partido Socialista. Aliás, se formos a outros municípios onde a câmara é governada pelo Partido Socialista, encontraremos exatamente as mesmas prioridades, porque são as prioridades principais das pessoas e do país. Obviamente, podemos ter uma visão diferente da forma como concretizar esses investimentos e dar seguimento a essas prioridades, mas a verdade é que estamos a investir nos principais setores que neste momento revelam uma grande carência a nível nacional, a começar pela habitação, pela saúde, pela educação e depois acrescentando alguns aspetos mais locais, como seja o investimento nas freguesias, porque temos uma preocupação muito grande com a coesão territorial intraconcelhia e também o investimento na segurança. As nossas forças de segurança, a PSP e GNR, têm algumas carências a nível de infraestrutura que vão ser, neste caso, corrigidas e que era um anseio desde há muitos anos. Portanto, as prioridades estão absolutamente alinhadas com aquilo que são as preocupações das pessoas, dos lamecenses. E isso a mim basta-me. O alinhamento político, por isso há poder e oposição, não me preocupa minimamente.

E fica também este esclarecimento aqui, esta posição demonstrada pelos vereadores do PS. Francisco Lopes, falamos agora também de outro assunto, a reabilitação do histórico Palacete dos Padilhas. O município e a Turismo do Porto e Norte de Portugal celebraram um contrato de comodato por 30 anos. No que consiste este contrato e quais são as mais-valias que vai trazer tanto para o município e também este acordo entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal?

Nesta fase, trata-se, em primeiro lugar, de reinstalar a delegação do Turismo do Porto e Norte, que está na Senhora de Lamego, que essencialmente serve a zona sul do Douro, num edifício com melhores condições, com condições técnicas adequadas e de conforto para o trabalho quotidiano que esta delegação faz. E optámos por colocar a delegação do Turismo do Porto e Norte junto da Comunidade Intermunicipal, da Associação Beira Douro e da Associação de Municípios do Douro Sul. Ou seja, está num espaço partilhado Com outras entidades que também atuam em diversas áreas, nomeadamente na área do desenvolvimento e da promoção turística do nosso território. Portanto, esse é o primeiro objetivo, criar condições para que as pessoas, e hoje já são muito poucas que trabalham na delegação, possam estar bem instaladas. A segunda tem a ver com a requalificação daquele imóvel. O Palacete dos Padilhas foi comprado pelo município e pela antiga Região de Turismo do Douro Sul. Cada entidade pagou metade do edifício, com o compromisso de se um dia os serviços de turismo saíssem de Lamego, se deixasse de haver uma representação da entidade regional de turismo, o edifício reverteria para a Câmara Municipal. Mantendo-se essa entidade, o edifício continua a ser propriedade do turismo, mas o município vai começar a preparar o futuro e a dar-lhe alguma utilização que neste momento não tem, recuperando o prestígio que de fato já teve no passado, como uma casa solarenga extremamente bem localizada, com uma fachada muito bonita e a que queremos dar uma utilidade social e comunitária. Neste momento, vamos começar pela reabilitação do imóvel, tem alguns problemas de infiltrações e de mau estado geral, e depois iremos começar a utilizá-lo, ainda sem um programa definido, que irá depender também da melhor linha de financiamento que encontrarmos para as obras de requalificação. Temos várias opções, uma delas é instalar ali a sede da Junta de Freguesia da Cidade, que seria um sítio muito digno para a instalar. Outra é articular com a Escola Superior Tecnológica e Gestão alguma utilização daquele espaço, embora seja um espaço pouco funcional para aulas, podia ser um espaço muito digno para a área administrativa da direção da escola, até termos o Polo 2 da Escola Superior Tecnológica e Gestão, que já está projetado para o antigo mercado municipal. Ou teremos outras alternativas, nomeadamente continuar a dar ao imóvel uma utilização de caráter de promoção e desenvolvimento de atividades econômicas, instalando ali a associação empresarial, que infelizmente não temos, mas que temos que promover. Portanto, temos muitas ideias, vamos tentar consolidá-las agora no futuro próximo e logo que o edifício esteja reabilitado, começaremos a dar-lhe uma utilização mais adequada do que aquela que tinha até agora.

Muito bem. Francisco Lopes, estamos naquela altura do ano em que quando falamos com um autarca, com o presidente de câmara, é inevitável não falarmos da quadra natalícia que estamos a atravessar e estão a ser preparadas várias iniciativas em todo o distrito de Viseu. Fazendo aqui uso da palavra, e sei que estão a ser preparadas várias iniciativas, queria que pudesse levantar aqui a ponta do véu daquilo que podemos esperar por Lamego. Sei que foi uma data preparada a preceito. Quem visita Lamego nestes dias e até o Natal e até um pouco depois disso, o que é que pode esperar?

Essencialmente, nós fazemos desde há muito tempo um programa que é bastante estável. É direcionado primeiro para todos os visitantes e para a população local, com iluminação festiva de Natal, depois direcionada para os nossos artesãos e para os vendedores de produtos locais, que têm a sua feirinha de Natal na avenida, que serve igualmente também para animar os turistas e os transeuntes. Fazemos, obviamente, dentro da iluminação festiva e da decoração festiva, o presépio e a casa do Pai Natal, com alguns divertimentos direcionados para as crianças. E depois temos uma outra componente de natureza sumidamente mais comercial, mas o Natal tem desde há décadas esta vertente também de ser uma época em que a nossa generosidade e a nossa vontade de partilhar vem um pouco mais ao de cima e, portanto, compramos prendas para oferecer aos nossos familiares e amigos. E em Lamego queremos que essas compras sejam feitas no comércio tradicional. Para isso temos um concurso de montras de Natal, para que o nosso comércio mude um pouco a sua imagem, o seu decor.

Se possa tornar também mais atrativo.

E se torne mais atrativo para todos os visitantes, turistas e população local. E, por outro lado, temos também os vouchers de Natal, que dão um benefício por cada compra que é realizada no comércio tradicional e que serão depois descontados após o período natalício, junto dos serviços da Câmara Municipal. É um apoio indireto ao comércio e um estímulo para todos aqueles que compram no comércio tradicional e que poderão assim beneficiar de melhores condições. Eu acho que com este programa nós conseguimos, de facto, viver em Lamego o espírito natalício e dar-lhe também essa componente de solidariedade e de estímulo à nossa economia local que vem crescendo.

Sim, dinamizar também essa parte que é sempre muito importante, ainda para mais nestas alturas. Francisco Lopes, agradeço-lhe mais uma vez o facto de se ter juntado aqui a nós, no "Linha da Beira Alta", e desejar-lhe também boas festas, um feliz Natal para si. Muito obrigado.

Muito obrigado, um feliz Natal para o João e para toda a equipa da Rádio Observador. Muito obrigado.