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Muito boa noite, eu sou o Ricardo Lopes, está com a Rádio Observador. É uma da manhã, altura de atualizar toda a informação. Vamos começar com a greve geral, os constrangimentos da greve contra o pacote laboral já se fazem sentir. O Metropolitano de Lisboa ficou paralisado desde as 11 da noite e a recolha do lixo está também a ser afetada. Durante esta quarta-feira, saúde, educação e transportes vão ser os setores mais afetados. Há impactos também na aviação, de acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, 65% dos voos que estavam planeados para o dia de hoje já foram cancelados. São 329 dos 508 voos que estavam previstos ser realizados em serviços mínimos. Esta paralisação foi convocada pela CGTP, que se mostra contra as alterações à lei laboral, agendou a greve depois das negociações com o governo terem terminado sem acordo na concertação social. Recordo que esta paralisação não tem o apoio da UGT. Como disse, o setor dos transportes já começou a sentir os efeitos da greve, deve ser um dos mais afetados. No entanto, João Lourenço, a greve deve afetar vários setores ao longo do dia de hoje.
Quando os relógios marcarem 11 da noite, o Metropolitano de Lisboa encerra a atividade. A transportadora da capital não tem serviços mínimos e, por isso, a atividade apenas vai retomar às 6h30 da manhã do dia 4. Quem também não vai ter serviços mínimos é a Transtejo, ou seja, não está previsto transporte fluvial entre as margens do rio Tejo. A única alternativa para quem quer atravessar o rio é a Fertagus. A Carris garante 12 carreiras em funcionamento, mas em horários diferentes. A CP já garantiu serviços mínimos. Haverá alguns comboios urbanos em Lisboa, Porto e Coimbra. Também estão previstos circular alguns alfa pendulares, intercidades e regionais. É importante verificar os comboios que estão previstos no site da CP. Na cidade do Porto, as últimas viagens do metro de hoje iniciam entre as 10 e as 11 da noite, mas há serviços mínimos para esta quarta-feira. A transportadora portuense vai funcionar durante todo o dia na Linha Amarela, entre Santo Ovídio e o Hospital de São João, bem como entre as estações da Senhora da Hora e do Estádio do Dragão. Na educação, a greve pode provocar o adiamento de um exame de português de sexto ano no ensino superior. A paralisação abrange todos os docentes e investigadores das universidades e institutos politécnicos. Para além das aulas, também a realização de avaliações ou participação em júris de avaliação pode estar em risco já amanhã. Na saúde, os sindicatos dos médicos e enfermeiros garantem uma grande mobilização à greve. Os efeitos já se podem fazer sentir ao início da noite de hoje, devido aos inícios de turno. Pela primeira vez na história, a linha SNS 24 vai estar em greve. Esta paralisação pode fazer disparar os tempos de resposta para duas ou três horas, mesmo em situações potencialmente graves. Nos serviços do Estado, o Instituto dos Registos e Notariado apenas vai garantir serviços mínimos em funcionamento para atos presenciais urgentes e atendimentos de emergência. Os constrangimentos também são esperados nas repartições de finanças e tribunais.
Trabalho do jornalista João Lourenço, aqui com as principais dificuldades que a greve promete causar. Esta é a segunda paralisação geral que o governo de Luís Montenegro atravessa em apenas seis meses. Entretanto, há cerca de uma hora, o secretário-geral do Partido Comunista falou aos jornalistas numa primeira reação à greve. Esteve numa concentração de grevistas do Metropolitano de Lisboa, nos arredores do Marquês de Pombal. Paulo Raimundo prevê uma resposta adequada dos trabalhadores às decisões do Executivo e acusa o governo de fazer uma declaração de guerra aos trabalhadores com o pacote laboral.
Eu acho que o governo fez uma opção, que foi de afrontar os trabalhadores, foi de fazer uma declaração de guerra aos trabalhadores com o pacote laboral. Mais precariedade, mais regulação dos horários, justamento da justa causa, pôr os pés em cima de quem trabalha. Esta gente pôs a funcionar, esta gente pôs o Metropolitano a funcionar e está a ter a resposta. Está a ter a resposta que já tinha sido levada no dia 11 de dezembro, tinha sido levada aqui no metro, nas empresas, nos locais de trabalho, nas ruas. Aqui está uma grande greve geral para dar uma grande resposta a dizer não, não a este pacote laboral.
"Não ao pacote laboral", diz Paulo Raimundo. Esta noite falou aos jornalistas junto à sede do Metro, em Lisboa, já estava fechada. Paulo Raimundo disse também esta tarde que o pacote laboral está mais perto de ser derrotado do que de ser implementado. Também nesta concentração esteve o secretário-geral da CGTP. Tiago Oliveira garante que a greve vai ter grande impacto e uma grande participação dos trabalhadores. Reforça a ideia de que o pacote laboral é um retrocesso de direitos e, em resposta a Luís Montenegro, que esta terça-feira disse que a maioria dos trabalhadores vão comparecer no trabalho neste dia de greve e apelou também a que a paralisação não afete os trabalhadores portugueses que querem trabalhar. Tiago Oliveira diz que o primeiro-ministro devia ser mais humilde quanto a esta matéria. Em declarações aos jornalistas, lembra que esta é já a segunda greve geral em mandatos do atual governo e apela a que Luís Montenegro reflita sobre os motivos que levam as pessoas a fazer greve.
O primeiro-ministro, em vez de se preocupar com a razão que traz os trabalhadores para a greve, para a luta, em vez de se preocupar que no seu mandato esta já seja a segunda greve geral, está a se preocupar com aquilo que é lateral às questões que estão aqui em cima da mesa. O principal são as razões que trazem os trabalhadores à luta. O principal é combater este pacote laboral, combater este retrocesso que vai incidir na vida de cada um de nós.
Declarações de Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, que antecipa uma grande adesão dos trabalhadores à greve geral. O ministro da Presidência acredita que a taxa de desemprego nos jovens é elevada devido à lei laboral atual. António Leitão Amaro, numa entrevista ao Correio da Manhã, rejeita as críticas dos sindicatos de que a nova proposta de alteração à lei retira direitos aos trabalhadores. O social-democrata fala no desemprego e da precariedade jovem em Portugal.
Nós vemos que Portugal tem uma legislação mais rígida, mais atrasada, com menos flexibilidade para os trabalhadores organizarem a sua vida profissional.
Você acha que é a lei que faz com que haja uma taxa de desemprego jovem em Portugal muito alta?
Muito, claro. É uma parte da explicação. Não é só o desemprego jovem ser o triplo do desemprego normal, é também a precariedade ser o triplo nos jovens do que ser nos trabalhadores em geral. Por quê? Porque temos uma legislação que é muito rígida, protege muito contratos que existem e desprotege muito aqueles que vão entrar no mercado.
Declarações de Leitão Amaro, o ministro da presidência falou também da prestação social única, sublinha que os portugueses precisam de trabalhar para combater a pobreza, sem depender de subsídios. André Ventura diz que a proposta do partido para a redução da reforma para os 65 anos ou 40 anos de descontos vai custar 1,8 mil milhões de euros e apresenta uma solução para financiá-la. Salienta que, apesar de ser um gasto a mais para o executivo, é um valor que diz ser equivalente a dois anos de desperdícios na saúde. André Ventura vai mais longe nas sugestões, justifica que o valor pode ser pago pelos imigrantes à Segurança Social.
Ora, nós temos um excedente da Segurança Social que dizem que os imigrantes trazem de 4 mil milhões de euros. Não me parece muito se os imigrantes que chegam a Portugal, para além de todos os benefícios que têm na saúde, na habitação, no acesso a subsídios, puderem dar uma parte desse contributo para que quem já cá está e começou a trabalhar mais cedo no país, possa ter uma reforma mais baixa. Isso por um lado. Mas esse excedente esgotar-se-ia. Não. Se temos uma contribuição anual de 4 mil milhões dos imigrantes, metade ou menos de metade, se calhar, pode ser usado para conseguirmos que os portugueses trabalhem um bocadinho, tenham uma idade de reforma mais digna.
Sugestões do líder do Chega em entrevista à CNN Portugal, questionado sobre se a ministra do Trabalho se tinha enganado ao avançar com o valor de 2,5 milhões de euros para a medida, André Ventura afirma que Maria do Rosário Palma Ramalho tanto se enganou como não conseguiu demonstrar o valor com clareza. André Ventura fala ainda sobre outra reforma, a reforma laboral, volta a reafirmar que vai votar contra a proposta.
Esta é uma má reforma laboral. Traz maybe talvez uma ideia errada. Nós vamos somar no lugar. Amanhã há uma greve geral, o senhor mantém ou não essas suas reivindicações? Mas não é a greve geral que me preocupa. A greve é um direito dos trabalhadores, a UGT nem sequer se vai juntar, a CGTP decidiu fazê-la. Neste momento, esta reforma laboral é má, não contará com o apoio do Chega.
Declarações de André Ventura à CNN Portugal, aqui o líder do Chega a reafirmar que vai votar contra a proposta à alteração da lei laboral. Notícia de fecho deste jornal da uma da manhã. A informação regressa já daqui a pouco, à uma e meia. Até lá.