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Da Ucrânia, Kiev.
Meia-noite, quatro minutos. Vamos às notícias na Rádio Observador, numa edição da jornalista Diana Rosa. E para começar, o presidente da República, que vai esperar pelo Tribunal Constitucional, vai esperar que o tribunal se pronuncie sobre a Lei da Nacionalidade. É uma reação de Marcelo Rebelo de Sousa depois de o Partido Socialista ter enviado a lei para apreciação.
O Grupo Parlamentar Socialista quer a fiscalização preventiva ao conjunto de diplomas que preveem a criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para quem comete crimes graves. A notícia foi avançada pelo "Expresso", confirmada pelo Observador junto do grupo parlamentar do Partido Socialista. O PS vai recorrer a uma prerrogativa constitucional que pode ser requerida pelo primeiro-ministro ou por um quinto dos deputados do Parlamento. Ora, em declarações aos jornalistas em Lisboa esta noite, Marcelo Rebelo de Sousa indica que ainda não apreciou nenhum dos diplomas que constituem a proposta. Considera que agora tem o dever de esperar pelo parecer emitido pelo Palácio Ratton.
Não vi ainda o pedido, não sei qual é o fundamento. E agora o papel do presidente em relação a essa lei é de esperar que o Tribunal Constitucional, a pedido desse número de deputados, ao que ouvi são 50, que agende essa matéria, distribua, se pronuncie sobre a matéria e depois envie ao presidente da República. Se entender que é inconstitucional, o presidente da República é obrigado a vetar. Se não se pronunciar, quer dizer, não entender que é inconstitucional, o presidente da República aí tem um prazo para, eventualmente, ponderar politicamente a lei.
O presidente da República, que espera olhar para os diplomas nos próximos dias.
Já vamos voltar a falar de Marcelo Rebelo de Sousa. Primeiro, o partido LIVRE, que saúda esta iniciativa do Partido Socialista de enviar a Lei da Nacionalidade para o Tribunal Constitucional.
Em entrevista à Rádio Observador, o deputado Paulo Muacho diz que não pode haver dúvidas sobre a constitucionalidade da lei.
Há cautela, tendo em conta que esta é também uma lei extremamente importante, porque no fundo determina quem é que é português, quem é que pode ser português e que requisitos tem que cumprir. Não pode haver dúvidas, nem pode haver desleixos e leviandades na feitura destas leis. Elas têm que ser feitas de uma forma rigorosa. E não foi isso que aconteceu e, portanto, parece-nos que é uma decisão acertada e bastante sensata.
É o que considera Paulo Muacho, entrevistado pela Rádio Observador. O LIVRE não foi convidado para participar neste pedido de avaliação, que vai ser formalizado na próxima semana e no qual só vão constar assinaturas de deputados do PS. A Rádio Observador tentou também obter a reação do PSD. O grupo parlamentar fez saber que não tem de se pronunciar sobre as decisões que são tomadas de forma autónoma por outros partidos.
Agora sim, voltamos a Marcelo Rebelo de Sousa, que esta noite falou aos jornalistas em Lisboa. E nestas declarações pediu espírito de concertação social para alcançar o máximo de consenso sobre as alterações à lei laboral.
A greve geral convocada pela CGTP e à qual a UGT se junta, está marcada para o dia 11 de dezembro. O presidente da República sublinha que ainda há tempo para ponderar e conversar sobre a lei.
O mais importante é saber como é que se cria um ambiente de concertação social, não tanto para travar a greve, mas para encontrar um caminho relativo a tal lei que vai ser debatida no Parlamento. Penso que esse é que é o grande objetivo. Eu sempre fui defensor da concertação social com outro governo, com este governo, com leis das mais variadas, as situações mais variadas. Espero que haja espírito de concertação social, haja espírito de diálogo entre os partidos e que se encontre uma solução que seja aquela que corresponda ao máximo consenso possível.
O apelo de Marcelo Rebelo de Sousa esta noite em Lisboa.
Avançamos agora com o artigo que está em manchete a esta hora em observador.pt. O diretor-executivo da CNN Portugal, Frederico Roque de Pinho, foi denunciado por alegadamente estar a favorecer funcionários desta estação televisiva em função da orientação sexual.
No canal oficial de denúncias da empresa, foram apresentadas várias queixas contra Roque de Pinho, alegando que o diretor-executivo escolhe frequentemente homens gays para cargos e tarefas com maior destaque, em detrimento de outros elementos da redação. As queixas foram investigadas e esta quinta-feira o diretor-executivo da CNN Portugal esteve reunido com a administração da Media Capital, que detém o canal. Ao Observador, Frederico Roque de Pinho garante que desconhece o processo e assegura que se mantém em funções. De acordo com o que o Observador apurou, as queixas referiam que eram muitas vezes favorecidos homens homossexuais para dar a cara pelo canal, para assumir cargos e tarefas de maior responsabilidade e visibilidade. Os fundamentos das queixas foram considerados suficientemente sólidos para que devessem ser alvo de uma investigação mais aprofundada.
Pode ler mais em observador.pt. No desporto, Portugal perdeu frente à Irlanda, em Dublin, por 2 x 0. Portugal volta a adiar assim o apuramento para o mundial do próximo ano.
A seleção portuguesa perdeu o jogo da quinta e penúltima jornada do grupo F para o apuramento para a competição. Se a equipa das Quinas vencesse a Irlanda esta noite, Portugal estaria qualificado então para o torneio. Foi uma partida que ficou marcada pela expulsão de Cristiano Ronaldo, por agredir com o cotovelo um jogador irlandês. O selecionador nacional, Roberto Martínez Diz que este é um jogo para esquecer.
É um jogo para esquecer. Acontece no futebol. Acho que tudo aquilo que podia correr mal, correu mal e correu bem para a Irlanda. Falamos muito da bola parada, falamos muito da transição. Um canto, sofrer um gol, ainda joga mais naquilo que a Irlanda está a fazer e nós faltou propósito. Acho que mostramos luta até o fim, com 10 homens.
Roberto Martínez, em declarações captadas pela RTP, diz que agora é importante olhar para o jogo de domingo contra a Arménia, uma partida que pode marcar o apuramento da equipa portuguesa.
E que vai contar, claro, com o relato em direto aqui na Rádio Observador, emissão especial de desporto no próximo domingo. O jogo tem um horário curioso, à antiga, vai ser às 14h, no Estádio do Dragão. Emissão especial de desporto na Rádio Observador, no próximo domingo, arranca por volta da 13h30. Nesta altura, 00h11. Vamos, Diana Rosa, a outras notícias que estão a marcar a atualidade.
Cinco pessoas feridas. É este o balanço mais recente das autoridades ucranianas, numa altura em que a Rússia está a lançar um ataque massivo à capital da Ucrânia, com recurso a mísseis e drones. Os números estão a ser atualizados pelas autoridades locais, citadas pelo Kyiv Independent, temem que o número vá subindo ao longo desta madrugada. Foram ouvidas fortes explosões na cidade, registam-se ainda danos em edifícios residenciais. Há também vários incêndios. Um dos alvos da ofensiva russa esta noite é a central energética. Há jornalistas do Kyiv Independent que relatam cortes de energia em diversos pontos da cidade ucraniana. Ainda neste conflito, o governo da Ucrânia vai realizar auditorias a todas as empresas do Estado, incluindo as do setor energético. É uma garantia deixada pela primeira-ministra da Ucrânia no Telegram. Uma medida que surge um dia depois da demissão da ministra da Energia, por causa de um escândalo de corrupção numa empresa estatal que supervisionava. Em causa está um alegado esquema de corrupção, como dizia, na Empresa Nacional de Energia Atómica. A ONU acusa Israel de prejudicar as operações da organização através de restrições legais, campanhas de desinformação e bloqueio da entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. É o que se pode ler numa publicação no X. O líder da Agência para os Refugiados considera que restringir ou encerrar os serviços da organização vai ter graves consequências para a região. Acrescenta ainda que a população de Gaza continua devastada depois de dois anos de guerra, com um frágil cessar-fogo a oferecer apenas um alívio limitado.
A informação na Rádio Observador está de regresso quando forem 00h30.