Observador, são 10h. As notícias com Carla Jorge Carvalho. Está marcado para esta hora, no Parlamento, o debate sobre as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez. O PSD já anunciou o voto contra, mas o PS desafiou os sociais-democratas a mudarem a intenção para se demarcarem do Chega. O PS afirma que se o PSD mantiver a intenção de votar contra as propostas de alteração à lei da IVG da esquerda, fica colado ao Chega. E são várias as propostas em cima da mesa, com destaque para o alargamento do prazo para a interrupção voluntária da gravidez. Rui Casanova.

Ao todo, são sete os projetos de lei da esquerda que propõem alterações no regime da IVG. O PS e o PCP querem alargar o prazo para a IVG das 10 para as 12 semanas. As 12 semanas são uma recomendação da OMS e são o limite gestacional adotado na maioria dos países europeus.

O Bloco de Esquerda e o Livre propõem ir ainda mais longe.

Sim, até às 14 semanas. Consideram as atuais 10 semanas muito restritivas e o PAN propõe medidas como o reforço do apoio às mulheres na consulta prévia da interrupção voluntária da gravidez.

Tudo propostas que têm o chumbo anunciado.

Sim, um chumbo anunciado por Hugo Soares, líder parlamentar do PSD.

A regra, como sabem, no grupo parlamentar do PSD, é de disciplina de voto. Essa questão não foi sequer colocada, porque há uma unanimidade e um consenso generalizado. Uma unanimidade mesmo.

O CDS também anuncia que vai votar contra as propostas da esquerda, mas os centristas também avançam com medidas. Querem, por exemplo, aumentar o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável. Também o Chega garante que vai votar contra as propostas dos partidos de esquerda e propõe a alternativa à garantia de proteção à mulher, com o reforço da informação sobre redes de apoio e cuidados, além da possibilidade de as grávidas poderem fazer um exame para verem e ouvirem o batimento cardíaco do feto.

Mas apesar destas intenções, a deputada do PS, Isabel Moreira, tem uma última esperança.

Sim, a deputada socialista tem esperança que o PSD ainda mude o sentido de voto neste debate. Deixa mesmo um desafio ao partido liderado por Luís Montenegro.

O PSD tem uma oportunidade de se demarcar do Chega. Veremos o que acontece.

É o desafio de Isabel Moreira, de recordar que, durante a campanha eleitoral, o primeiro-ministro garantiu que não ia mexer na lei do aborto, que agora vai a debate no Parlamento.

Começa esta hora, é a indicação que temos para o Parlamento e vamos, naturalmente, dar conta dos destaques nos próximos jornais.

O socialista António Mendonça Mendes e o social-democrata Hugo Carneiro concordam com a criação de uma comissão técnica para estudar uma reforma fiscal.

A proposta foi avançada num artigo de opinião de Aníbal Cavaco Silva e de Carlos Tavares, publicado no Observador. Começamos com António Mendonça Mendes, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo de António Costa considera até que é preciso rever os benefícios fiscais. Diz que estes apoios podem criar desigualdades, em especial para a população menos informada sobre esses benefícios.

Dentro do quadro deste sistema fiscal, depois são criados um conjunto muito grande de benefícios fiscais, que hoje é preciso olhar para ver se estão ou não estão a ser uma entorse àquilo que é o sistema fiscal criado com a reforma do sistema fiscal. E eu, aliás, devo concordar com isso.

António Mendonça Mendes, um dos convidados do Explicador desta manhã, onde Hugo Carneiro, do PSD, também foi convidado. O deputado social-democrata também concorda com Cavaco Silva, diz que o país precisa de um sistema fiscal mais simples e de uma redução da carga fiscal. Afirma que estas medidas estavam plasmadas no programa eleitoral da AD, mas que sem maioria absoluta é difícil levá-las adiante.

Há aqui uma dificuldade objetiva, que é, por exemplo, quando o governo apresenta uma proposta no Parlamento e o Parlamento vai descaracterizar completamente essa proposta nos termos da legitimidade democrática que o tem. Como é que nós podemos fazer uma reforma fiscal coerente, sistemática, que permita colocar o país numa posição de competitividade muito mais interessante que aquela que tem hoje?

O deputado Hugo Carneiro, social-democrata, argumentou ainda que as políticas fiscais devem ser discutidas à margem do Orçamento do Estado. Neste artigo de opinião, Cavaco Silva e o ex-ministro da Economia, Carlos Tavares, desafiam o governo a criar uma comissão para a reforma fiscal, inspirada em Mário Soares. O antigo presidente da República considera que o governo atual não tem condições políticas para levar a cabo esta reforma e defende, por isso, que deve preparar essa medida através de um grupo de trabalho.

O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo afirma que o mais importante é perceber as causas que levaram ao aumento dos homicídios.

No ano passado, foram registados 112. É o número mais elevado da última década. Os dados foram divulgados pela Polícia Judiciária ao Diário de Notícias. Agora, em declarações à Rádio Observador, Francisco Rodrigues, presidente do OSCOT, afirma que é prematuro assumir que com o aumento dos homicídios, aumentou também a insegurança.

Temos que perceber, acima de tudo, quais foram as causas que motivaram ou que levaram à existência desses homicídios. Pois podemos estar a falar, por exemplo, desse valor ser substancialmente, digamos assim, ser mais volumoso, se me permite o termo, por resultados de violência doméstica do que, por exemplo, por roubo ou qualquer um outro ato, conflitos entre gangues, etc. Portanto, nós temos que, acima de tudo, é perceber nesta fase, eu acho que é prematuro dizermos que só por si o aumento dos homicídios significa que há um aumento da criminalidade, que pode, como hoje está em voga, dizer-se que há um aumento da insegurança

O presidente do OSCOTA, o coronel Francisco Rodrigues, na reação ao aumento do número de homicídios em Portugal. Os números indicam que a criminalidade geral terá estagnado, mas a criminalidade violenta pode ter aumentado no ano passado 1% a 2%. E em Los Angeles, as autoridades alertam que estão a existir assaltos a casas durante os incêndios. Pelo menos 20 pessoas já foram detidas. Em declarações à CNN Internacional, o autarca de Los Angeles deixou o aviso de que haverá tolerância zero para quem se aproveitar dos fogos. Pelo menos 20 pessoas foram detidas por suspeitas de pilhagens, isto numa das zonas mais afetadas, conhecida como o bairro das celebridades. Há 10 mortes confirmadas. O fogo destruiu milhares de habitações. Neste momento, no estado da Califórnia, estão ativos cinco focos de incêndio. O especialista e investigador em incêndios florestais, José Miguel Cardoso Pereira, explica que o sistema de gestão de fogo na Califórnia baseia-se mais no combate do que na prevenção.

Eles fazem muito pouco fogo controlado, por exemplo, muito pouca gestão de redução da carga de vegetação em torno do casario, coisas que têm sido propostas e começadas a pôr em prática em Portugal e que dão resultado. Eles fazem pouco esse tipo de trabalho preventivo. Apostam mais na supressão, na quantidade de meios que têm para o combate e na rapidez com que põem esses meios no terreno.

O especialista em incêndios florestais diz ainda que os materiais de construção nos Estados Unidos também contribuem para o alastrar das chamas. Luís Montenegro publicou há instantes, na rede social X, uma mensagem de empatia para com a população da Califórnia. O primeiro-ministro anuncia ainda que pôs à disposição dos Estados Unidos os meios humanos e técnicos de combate que Portugal tem e que possam ser úteis às autoridades norte-americanas. São agora 10:09. Carla, antes do Contracorrente, que outras notícias estão em destaque a esta hora? Nasceram no ano passado menos 1133 bebés. Os dados são referentes ao teste do pezinho, foram divulgados esta manhã pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge. Em 2024, foram rastreados no Programa Nacional de Rastreio Neonatal cerca de 84 mil bebés. Em 2023, tinham sido quase 86 mil. A maioria dos nascimentos ocorreu em Lisboa e no Porto. Desde 2016 que se regista uma tendência de decréscimo no número de recém-nascidos. Donald Trump revela que está a organizar um encontro com Vladimir Putin, com o objetivo de pôr fim à guerra na Ucrânia. O presidente eleito dos Estados Unidos diz que esta reunião acontece a pedido do Kremlin. Trump refere-se ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia como um verdadeiro desperdício e que, por isso, é preciso pôr um ponto final nesta guerra. Maria João, já alguma vez sonhaste com uma série de números? Uma sequência.

Não, não tenho o hábito de sonhar com séries de números. E tu, Carla, já?

Nunca, mas pode dar jeito. Uma mulher nos Estados Unidos sonhou com uma sequência de números, mais concretamente, 99000, decidiu jogar na lotaria e ganhou 50 mil dólares.

Eu às vezes me desmancho quando estou a tocar às 04h da manhã.

Esquecias-te a seguir, não é?

Esquecia-me a minha nota a seguir.

Mas assim vale a pena sonhar, não é?

Assim foi logo dormir.