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Pressão 10 e dois. Começamos este jornal pelo presidente da Associação de Administradores Hospitalares, que considera que é tempo de elaborar um novo plano de emergência e transformação na saúde.
Xavier Barreto defende que o governo deve optar por medidas mais estruturais e lamenta que o atual plano tenha sido apresentado como uma bala de prata, que resolve todos os problemas na saúde. O Observador noticiou ontem que dois anos depois da implementação do plano de emergência da saúde, 40% das medidas ainda estão por concretizar e que o grupo de acompanhamento criado pelo governo não se reúne há um ano. No explicador desta manhã, Xavier Barreto apela a mudanças na estratégia definida pelo executivo e dá o exemplo dos médicos tarefeiros.
É muito importante que todos os tarefeiros sejam recrutados para o Serviço Nacional de Saúde, porque eles fazem falta, estão a assegurar turnos. Eu acho que depende mais deste tipo de medidas do que da concretização de medidas que eventualmente estivessem no plano e que não foram implementadas. Eu acho que é tempo de pensar num novo plano.
E para isso pode contar com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, é garantia de Xavier Barreto. O plano de emergência e transformação na saúde foi uma das iniciativas estruturantes nesta área dos governos da AD. Foi apresentado há dois anos, em maio de 2024, no início do primeiro executivo liderado por Luís Montenegro.
Os trabalhadores da AIMA estão em greve. O protesto vai durar quatro dias, Luís. A sede da AIMA abriu portas há duas horas e por isso importa percebermos qual é o impacto deste protesto.
Uma greve que foi convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Migração, contra aquilo que descreve como o aumento da pressão sobre os trabalhadores. A repórter Marta Caramelo Nobre está nesta altura em direto da sede da AIMA em Lisboa. Precisamente, Marta, para perceber como é que está a adesão à greve por aí.
Para já, Luís, não há sinais de um impacto significativo desta greve aqui na sede da AIMA. A entrada das pessoas está a decorrer com normalidade e nesta altura há apenas uma pequena fila à porta, que vai avançando sem grandes constrangimentos. Uma nota de reportagem é que não está afixado qualquer aviso de greve aqui à entrada do edifício e daquilo que eu consegui apurar com as pessoas que aqui aguardam, muitas nem sequer tinham conhecimento desta greve. Agora, Luís, sendo este o primeiro dia de greve, ainda é cedo para tirar conclusões sobre a adesão dos trabalhadores ou sobre o impacto real que esta paralisação pode ter e que vai durar, como também já referiste, cerca de quatro dias. O que posso adiantar, para já, é que os serviços estão a decorrer com aparente normalidade aqui na sede da AIMA.
Para já, a normalidade junto à sede da AIMA em Lisboa, onde está a Marta Caramelo Nobre, a propósito desta paralisação de quatro dias que se prolonga durante esta semana e vai coincidir também com a greve geral convocada pela CGTP para quarta-feira.
A vereadora do PS na Câmara de Lisboa, Alexandra Leitão, defende a suspensão de mandato dos políticos constituídos arguidos na operação emergente. A socialista garante que se ela fosse visada nesta investigação num processo semelhante, faria o mesmo.
O Observador avançou este fim de semana que há dois vereadores do Partido Socialista na Câmara de Lisboa, arguidos na operação emergente. São eles Sérgio Cintra e Carla Madeira. Pertencem os dois à equipa de vereação de Alexandra Leitão e já afirmaram que não ponderam suspender funções. Ontem à noite, no espaço de documentário na CNN de Portugal, Alexandra Leitão nunca se refere a estes vereadores diretamente, mas deixa claro que discorda dessa posição.
A manutenção ou não em funções ou a sua suspensão, não estou a falar em renúncia, estou a falar em suspensão, depende de uma valoração que os próprios, tendo em conta que o mandato é seu, devem fazer relativamente às condições políticas que têm para exercer esse mandato. É evidente que isto é mau para o Partido Socialista, como foi o tutifruti para o PSD e outros casos. É evidente que isto é mau.
Em sentido contrário, Alexandra Leitão elogia Miguel Coelho, o antigo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que suspendeu o mandato de deputado municipal em Lisboa, também na sequência da operação emergente.
Manuel Monteiro, antigo líder do CDS, critica a atuação do Ministério Público nos grandes processos de justiça. Considera que tem deixado muito a desejar.
Lentidão, demasiado espalhafato e também falta de responsabilidade, são algumas das críticas deixadas esta manhã por Manuel Monteiro.
Nós temos hoje uma desproporção total entre o espalhafato da detenção e o anonimato do resultado. E para além do tempo. E isto é um problema gravíssimo do regime. E andamos todos a dormir na forma sobre esta matéria. Ou seja, eu não faço a mínima ideia de quem é a responsabilidade do que está a acontecer na Justiça em Portugal, se é do legislador, se é dos políticos, se é dos magistrados, se é das leis, se é dos códigos, chamemos daquilo que quisermos. Agora, a situação como está não pode continuar. Eu não posso ter pessoas que são detidas e que se faz uma publicidade imensa dessa detenção e depois passarem-se 10, 12, 13, 14 anos e nada acontecer.
E por isso o antigo líder do CDS considera que estas situações acabam também por afastarAlgumas pessoas da política, Manuel Monteiro considera também que Luís Montenegro mostrou intranquilidade ao antecipar as eleições diretas no PSD como resposta à atividade pública de Pedro Passos Coelho. Sobre as críticas do ex-primeiro-ministro, Manuel Monteiro diz apenas que não sabe se Pedro Passos Coelho quer ou não voltar à liderança do PSD.
O imposto sobre os refrigerantes deixou de reverter diretamente para o Serviço Nacional de Saúde. A mudança passou despercebida no Orçamento do Estado para este ano e está a ser criticada por vários especialistas.
É um imposto que já rendeu ao Estado mais de €500 milhões desde que foi tornado público em 2017. Deixa de estar diretamente relacionado para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde. Uma situação semelhante ao que já tinha acontecido com o imposto sobre o tabaco. A notícia é avançada esta manhã pelo jornal Público, o valor acumulado passa a ir para o bolo geral dos impostos arrecadados, ao contrário do objetivo para o qual foi criado em 2017 e da recomendação também da Organização Mundial da Saúde. Questionado pelo Público, o Ministério da Saúde explica que a opção seguida foi a de que o financiamento global do SNS é assegurado através de dotações do Orçamento do Estado.
Luís, como já dissemos, esta medida está a ser alvo de muitas críticas, nomeadamente o antigo secretário de Estado, Fernando Araújo.
Ao Público fala numa reversão profunda, acusa também o governo de ter implementado a mudança de forma silenciosa. Fernando Araújo, que era secretário de Estado na altura em que o imposto entrou em vigor e foi também diretor-executivo do SNS. Contactado, entretanto, pela Rádio Observador, Fernando Araújo não quis fazer mais comentários. Também ao Público, o antigo diretor do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Graça, considera que desta forma se perde uma oportunidade de usar essa verba em programas de promoção da alimentação saudável. Já a atual diretora do programa assegura que esta mudança não invalida a utilização de verbas neste tipo de iniciativas.
A diretora da Pordata alerta que os baixos salários em Portugal podem ajudar a explicar o elevado número de horas que as crianças passam nas escolas. Portugal é dos países da União Europeia onde este indicador é mais alto.
As crianças portuguesas passam quase 40 horas por semana na escola. É a conclusão de um estudo da Pordata, divulgado hoje a propósito do Dia da Criança. A partir dos três anos de idade, as crianças passam quase um terço de todo o tempo na creche, em infantários ou na escola. À Rádio Observador, Luísa Loura reconhece que o problema é comum no Ocidente, mas encontra uma justificação para o caso português. Tudo tem a ver com o trabalho dos pais.
Temos muito menos pessoas a trabalhar a tempo parcial, porque em Portugal os salários são muito baixos e depois o tempo parcial em geral é proporcional, o salário fica proporcional, o que muitas vezes não acontece em países mais ricos. Mas em Portugal, o que me despertou a atenção foi ter sido mais acelerado e estar, de facto, mais grave.
Luísa Loura, diretora da Pordata. Os dados mostram ainda que há cada vez menos crianças em Portugal. Nos últimos 50 anos, Portugal registou uma das maiores reduções da população infantil entre os estados membros da União Europeia. O presidente da República alerta hoje para a pobreza infantil em Portugal e apela à proteção da infância como dever coletivo. É uma mensagem deixada por António José Seguro por ocasião do Dia Mundial da Criança.
São agora 10h10, já a seguir o Contra Corrente. Primeiro, Luís, que outras notícias marcam este início de semana?
As autoridades do Kwait dizem que o país está a sofrer um ataque hostil por parte do Irão. O Kwait fala em lançamento de drones e mísseis que estão a ser interceptados pelas defesas antiaéreas. Isto numa altura em que Donald Trump repete que os Estados Unidos vão conseguir um bom acordo com o Irão, horas depois das tropas norte-americanas terem atacado infraestruturas do Irão no sul do país. Noutra frente de guerra, o primeiro-ministro de Israel e o ministro da Defesa ordenaram às Forças Armadas israelitas que realizem ataques contra alvos do Hezbollah, nos subúrbios de Beirute, no Líbano. Numa declaração conjunta, os dois responsáveis justificam a decisão com aquilo que classificam como repetidas violações do cessar-fogo por parte do Hezbollah. Ainda a notícia de que quatro concelhos do distrito de Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio: Silves, Loulé, S. Brás de Alportel e Tavira. Há também outros 13 distritos de Portugal continental com perigo muito elevado de incêndio, sobretudo no interior norte e centro do país. O perigo de incêndio rural vai manter-se elevado em algumas regiões, pelo menos até sexta-feira, por causa da persistência de tempo quente.