Edição do meio-dia com o João Gama. A oposição levanta dúvidas sobre o timing do governo para resolver a situação nos conselhos mais afetados pelo mau tempo. O ministro da Reforma do Estado fala de um ano. O Chega diz que as soluções já vêm tarde e o PS acredita que o prazo é demasiado otimista.

O prazo que foi estabelecido por Gonçalo Matias em entrevista ao Observador, o ministro da Reforma do Estado quer combater a destruição causada por várias tempestades com uma bazuca da simplificação, que inclui medidas como ajustes diretos simplificados, dispensa de avaliações de impacto ambiental e a possibilidade de suspender os prazos dos trabalhos caso não haja mão de obra. Mas Pedro Vaz, deputado do PS, convidado do Explicador desta manhã, levanta dúvidas sobre o timing traçado pelo governo.

Obviamente que este timing de um ano, para muitas das intervenções necessárias poderá ser suficiente. Agora, ainda não está feito sequer um levantamento de todo o país daquilo que será necessário e nem sequer dos recursos financeiros necessários e como é que vamos financiar. Portanto, parece-me muito otimista da parte do senhor ministro da Reforma do Estado assumir desde já essa meta.

Uma das medidas já anunciada pelo governo será o início da construção da barragem de Girabolhos. O governo anunciou um novo concurso para retomar o processo que foi suspenso em 2016, uma barragem que vai incluir produção hidroelétrica. O PS avisa, ainda assim, que não será uma bala de prata para evitar novas cheias no rio Mondego, mas Pedro Alves, deputado do PSD, aponta responsabilidades à seringonça, o governo que acabou por suspender a construção da barragem, fala de uma prioridade imediata para o atual executivo.

A obra já estava em curso, por isso mesmo todos os estudos que iam ser feitos para a sua construção já estão feitos. Agora o que falta é fazer o concurso para quem esteja interessado em ter esta concessão. É este o principal objetivo. Não creio que haja aqui um trajeto tão longo, um percurso tão longo para chegarmos à construção. O problema que se colocou aqui foi mesmo o do cancelamento.

O Chega concorda, mas divide as críticas pelos dois partidos que têm alternado no poder. O deputado Bernardo Pessanha diz que chegam tarde à discussão sobre a construção da barragem de Girabolhos.

O Chega olha com alguma estupefação para este problema, para esta questão da barragem de Girabolhos. É evidente que a construção da barragem de Girabolhos não resolve por si só o problema das cheias do Baixo Mondego. Mas contribui para mitigar, nomeadamente através da regulação de caudais. Ou seja, isto é dito por todos os especialistas. O facto de permitir armazenar água em períodos de chuva mais intensa e libertar o caudal de forma controlada, reduz os picos de cheia a jusante, evidentemente.

Declarações de Bernardo Pessanha no Explicador desta manhã, deputado do Chega. Se tivesse sido construída, a barragem de Girabolhos poderia ter feito a diferença na estratégia de defesa da região contra inundações desde 2019, que a Ordem dos Engenheiros alertava que a barragem da Aguieira, por si só, não tinha capacidade para regularizar o caudal do rio Mondego.

Enquanto Gonçalo Matias, ministro da Reforma do Estado, anuncia uma série de medidas para a reconstrução das infraestruturas que foram destruídas pela intempérie, o ministro da Economia e Coesão Territorial não exclui o cenário de déficit orçamental para suportar esses custos.

Foi o que disse ontem à noite, em entrevista na SIC Notícias, Manuel Castro Almeida diz que as contas certas têm que estar ao serviço da população.

Temos que arranjar dinheiro, evidentemente. E vamos procurar manter as contas certas na medida do possível. Mas as contas certas não são um fim em si mesmo. Portanto, se houver necessidade de fazer déficit para garantir condições de conforto e de bem-estar mínimo das pessoas, para garantir o relançamento da economia, para garantir que as empresas não vão fechar, que não vamos perder a capacidade exportadora que hoje temos, se for necessário, teremos que chegar a isso, porque as contas certas são, de facto, um objetivo que tem que estar ao serviço das pessoas.

O governo anunciou na quinta-feira o PTRR, o Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, para colmatar os estragos causados pelo mau tempo. Castro Almeida dá mais detalhes, explica que vai ser financiado com fundos europeus, mas também com verbas do Orçamento do Estado.

E João, fazemos agora um ponto de situação do mau tempo.

A previsão para este fim de semana é mais animadora, isto porque o mau tempo vai dar tréguas, pelo menos é essa a previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Nenhum distrito está sob aviso amarelo, nem hoje, nem amanhã, apesar da precipitação regressar no domingo ao norte do país. Quanto ao caudal dos rios que mais preocuparam a Proteção Civil nos últimos dias, as águas baixaram hoje no Vale do Mondego, Conselho de Montemor-o-Velho, embora a situação ainda seja crítica, prevê-se para o final do dia uma descida significativa do caudal do rio. O caudal do Tejo mantém-se igualmente com níveis elevados, mas também com tendência a ir gradualmente descendo durante as próximas horas, foi o que disse à Agência Lusa a Proteção Civil. Temos também números da última hora sobre o número de pessoas que ainda está sem energia em casa. A Redes faz saber, num comunicado enviado às redações, que tem continuado focada em restabelecer o fornecimento de energia na zona mais crítica. Até às 8h de hoje, estavam cerca de 19 mil clientes sem energia, sendo que no total do território continental havia 31 mil pessoas sem luz, devido, claro, aos efeitos das condições climatéricas mais adversas.

Viramos atenções para a atualidade internacional. Volodymyr Zelensky acusa os Estados Unidos de apenas procurarem concessões para a Ucrânia e não para a Rússia, e considera um grande erro a Europa não estar na mesa de negociações.

Declarações esta tarde em Munique. O presidente ucraniano foi recebido com uma ovação antes de iniciar o discurso, onde deixou recados a todas as partes envolvidas num eventual acordo de paz.

Esperamos sinceramente que as reuniões trilaterais da próxima semana sejam sérias e úteis para todos nós. Os russos falam frequentemente sobre um certo espírito de âncora e só podemos adivinhar o que realmente querem dizer com isso. Os americanos voltam frequentemente ao tema das concessões e muitas vezes essas concessões são discutidas apenas no contexto da Ucrânia e não da Rússia. A Europa está praticamente ausente da mesa de negociações. Na minha opinião, isso é um grande erro.

As declarações de Volodymyr Zelensky na Conferência de Munique, onde ouviu a presidenta da Comissão Europeia a reiterar o apoio à Ucrânia. Ursula von der Leyen apelou também à reativação da cláusula de defesa mútua da União Europeia, num discurso em que instou a Europa a ser mais independente para garantir a sua própria segurança.

Acabamos de ouvir isso do secretário de Estado Rubio. Uma Europa independente é uma Europa forte e uma Europa forte contribui para uma aliança transatlântica mais forte. Hoje é hora de agir e quero concentrar-me no plano da Europa para a independência. A Europa precisa de dar um passo à frente e assumir a sua responsabilidade. É certo que foi necessária uma terapia de choque e que foram ultrapassados alguns limites que já não podem ser revertidos. Mas todos concordamos, pelo menos, com o que é necessário e estamos a cumprir.

Na Conferência de Munique, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, garantiu também que a Europa e os Estados Unidos vão continuar a cooperar, apesar das recentes tensões causadas por declarações de Donald Trump, por exemplo, sobre a Gronelândia, mas também sobre a Ucrânia.

É desta forma que fechamos o jornal do meio-dia, TV edição do João Gama.