Meio-dia. Está a começar o Jornal do Meio-Dia na Rádio Observador, com edição do jornalista Miguel Cordeiro. Miguel, há um novo secretário de Estado da Gestão da Saúde, chama-se Francisco Pinheiro Catalão, foi nomeado pelo primeiro-ministro e a nomeação já foi aceita pelo Presidente da República.

Esta informação foi divulgada esta manhã numa nota da Presidência da República. O anterior secretário de Estado, Francisco Rocha Gonçalves, pediu para ser exonerado. O motivo para a saída não foi conhecido. O primeiro-ministro propôs agora Francisco Pinheiro Catalão para substituir. António José Seguro já aceitou e isto está na nota publicada no site da Presidência da República. O novo secretário de Estado toma posse hoje, às 16h, uma cerimónia no Palácio de Belém. É a segunda mudança neste governo. Em fevereiro, Luís Neves já tinha substituído Maria Lúcia Amaral no cargo de ministro da Administração Interna.

E o ministro das Finanças admite que há um risco de Portugal registar um déficit orçamental este ano, mas que isso não afeta o objetivo das contas equilibradas.

E apresenta até um valor. O risco de déficit existe. Joaquim Miranda Sarmento continua a dizer isto, mas diz agora que esse déficit não deve ultrapassar o limite de 0,5% do PIB. E a aposta do ministro é que esse cenário de possível déficit seja até revertido logo em 2027. Joaquim Miranda Sarmento lembra as regras europeias e revela que um déficit baixo é bom sinal para Portugal.

Para manter o país com a boa imagem que nos permite atrair investimento e financiamento barato, eu creio que é importante que esse limiar de menos de 0,5 nunca seja ultrapassado. Há um número que manteria o país bastante mais confortável, que é o déficit não ser superior a 0,5. Por quê? Porque se ele for superior a 0,5, coloca-nos numa certa discricionariedade de decisão da Comissão Europeia. Eu creio que em todo o caso, a Comissão Europeia não abriria um procedimento por défices excessivos, mas a verdade é que as novas regras orçamentais que foram aprovadas em 2023, e antes deste governo, ainda têm muitas áreas em que a metodologia não está fixada.

Joaquim Miranda Sarmento, esta manhã, numa entrevista à Antena 1. O ministro das Finanças sublinha também que o objetivo continua a ser as contas equilibradas e que esse cenário se torna mais fácil depois de ultrapassados os efeitos das tempestades e do PRR.

Passado estes efeitos pontuais de PRR, tempestades irão, o país retomará o equilíbrio orçamental. Esse pequeno déficit, se existir, e não podemos excluí-lo, mas não é ainda o nosso cenário central. Se existir, não significará que o país não continue a reduzir a dívida pública, porque vai continuar, e esse é o ponto mais importante, e não significa um desequilíbrio nas contas públicas.

O ministro das Finanças, entrevistado na Antena 1, diz também que espera um orçamento do Estado aprovado para o próximo ano e que não pensa em nenhum cenário em que isso não aconteça.

E o secretário-geral do PCP afirma que o pacote laboral vai agora ser discutido no sítio certo, a concertação social.

Essa reação do líder comunista, depois da ministra do Trabalho ter anunciado ontem que na quinta-feira há reunião da concertação social, em declarações aos jornalistas, esta manhã, à margem de uma iniciativa em Lisboa, Paulo Raimundo disse que o governo passou os últimos oito meses a manipular, chantagear e a pressionar os parceiros sociais. Prova disso é a exclusão, diz Paulo Raimundo, da CGTP deste debate.

Dizia e continuamos a dizer é que não há nenhuma legitimidade democrática, nem legal, para que o governo continuasse uma operação destas que estava em curso, que era deixar um parceiro social fora da discussão. Era só o que faltava. E portanto, a discussão vai para onde devia estar e nunca devia ter saído, na concertação social. É isso que vai acontecer. Hoje eu vi uma notícia que dizia: "Mais uma nova reunião na quinta-feira". Não é uma nova reunião, é a reunião, porque até aqui não houve nada.

Paulo Raimundo volta a acusar o governo de ilegalidade e lamenta novamente a exclusão da CGTP destas rondas negociais. Paulo Raimundo reafirma que a atual proposta, como está, não serve.

E o candidato às últimas presidenciais, Jorge Pinto, espera que António José Seguro rejeite o pacote laboral, se não houver acordo entre governo, patrões e sindicatos.

Posição defendida pelo deputado do LIVRE no programa Comissão de Inquérito, esta manhã, aqui na Rádio Observador. Jorge Pinto diz que nesta altura ainda é cedo para avaliar o início de António José Seguro em Belém, mas confessa que espera duas coisas do presidente: cautela quanto à Lei da Nacionalidade e que seja fiel às ideias anteriores que foram passadas sobre a reforma laboral.

Para já, estamos muito longe desse acordo, atendendo àquilo que tem sido noticiado. E, portanto, se esse acordo não surgir, porque em paralelo não temos acordo, mas o governo diz que não vai estar a eternizar as discussões, portanto, arriscamo-nos a que realmente haja uma proposta que chegue ao Parlamento sem esse acordo prévio, o que levaria então ao veto do senhor presidente. Quanto à Lei da Nacionalidade, primeiro veremos aquilo que fará o Partido Socialista, ainda não se pronunciou. Provavelmente, o Partido Socialista fará esse pedido e se não fizer, acredito que o senhor Presidente da República poderá também fazê-lo, pelo menos para certificar que um dos pontos que já anteriormente tinha sido identificado como inconstitucional não é aprovado agora.

Jorge Pinto, no programa Comissão de Inquérito da Rádio Observador, o antigo candidato a Belém. Saudou também a eleição de Péter Magyar para primeiro-ministro húngaro.

E os eurodeputados portugueses acreditam que há uma nova página na relação entre Budapeste e a Europa. A vitória de Péter Magyar nas eleições da Hungria esteve em análise esta manhã na Rádio Observador.

Foi o tema do Explicador, Francisco Assis, deputado no Parlamento Europeu, eleito pelo Partido Socialista, acredita que a Hungria escolheu a Europa nas eleições legislativas E espera a normalização da relação entre Bruxelas e Budapeste.

Devem ter exatamente o mesmo relacionamento que têm com os demais países europeus, que foi aliás o que aconteceu. Vamos ser claros, o Viktor Orbán ele próprio teorizou. Ele nem sequer escondia que preconizava o modelo de democracia não liberal. A questão de fundo é que havia aqui um choque entre o modelo europeu, que é um modelo que assenta no princípio claro da democracia liberal, e aquilo que se estava a passar na Hungria nos últimos anos. E julgo que foi isso que foi rejeitado muito claramente. E se é verdade que o Tiago Moreira de Sá tem tido uma posição sobre a Rússia, que é aquela que ele acabou de enunciar, essa não foi a posição da Hungria, como sabemos.

Tiago Moreira de Sá, eurodeputado eleito pelo Chega, também participou no Explicador esta manhã. O Chega é um partido da mesma família política europeia do Fidesz, de Viktor Orbán, e encontra semelhanças entre a política interna de Mager e de Orbán. É o que diz Tiago Moreira de Sá. Mas no que toca à política externa, acredita que Bruxelas deve aproveitar a oportunidade para rever a relação com a Hungria.

Creio que existiu mesmo, quer durante estes anos, inclusive o próprio processo eleitoral, uma tensão entre as instituições europeias e o regime húngaro que não foi sanada. Espero que agora possa entrar numa nova fase, porque o que eu constato é que durante muito tempo só se olhou para um lado da história. Parecia que do lado da Comissão Europeia, da presidente da Comissão, etc., eram tudo santos e do outro lado só havia pecadores. Desculpe a expressão.

O PSD, por sua vez, desafia o Chega a ir mais longe. A eurodeputada Lídia Pereira diz que quer ouvir o Chega a condenar o regime húngaro e acusa até Orbán de ter traído a Europa.

Chega a ser um bocado confrangedor toda esta capacidade de encaixe e de tolerância relativamente àquilo que foram as posições de Viktor Orbán e do Fidesz, e depois serem incapazes de condenar a total falta de respeito e até mesmo, eu diria, traição aos parceiros europeus com a passagem de informação por parte do Ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, ao longo de todo este tempo, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov. E parece-me lamentável que se tente justificar determinadas coisas com o injustificável.

Lídia Pereira espera que a Hungria se volte a aproximar da Europa com a liderança de Péter Magyar, ex-eurodeputado. PS, PSD e Chega estiveram no Explicador desta manhã.

Que já está disponível nas plataformas podcast. Meio-dia e nove. Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade?

Em Portugal, os aeroportos movimentaram em fevereiro um máximo histórico de 4,5 milhões de passageiros. De acordo com os dados avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, os aeroportos portugueses acumularam uma subida de cerca de 3,7 pontos percentuais desde o início do ano. O Aeroporto de Lisboa concentrou mais de 50% do total de passageiros. O presidente iraniano falou com o presidente francês e diz que as autoridades de Teerão estão prontas para continuar as negociações de paz. De acordo com a BBC News, Pezeshkian disse a Macron que a Europa deve incentivar os Estados Unidos da América a aderir às leis e normas internacionais. O chefe de Estado do Irão considera que as ameaças e ações militares são inúteis e que apenas vão agravar os problemas autocriados pelas autoridades norte-americanas. O primeiro-ministro espanhol acredita que a China pode ser um aliado importante no desbloqueio do Estreito de Hormuz. De visita a Pequim, Pedro Sánchez indica que as autoridades chinesas devem ter uma maior intervenção a nível diplomático. Para fechar, no futebol, Danny Makkelie vai ser o árbitro do encontro entre Nottingham Forest e Futebol Clube do Porto, jogo da segunda mão dos quartos de final da Liga Europa. O neerlandês não traz boas memórias aos clubes portugueses. Nunca uma equipa nacional venceu um encontro nas competições europeias dirigido por este árbitro. No Betis-Sporting Braga vai estar o italiano Davide Massa. Os dois jogos são na quinta-feira, às 20h.

Miguel Cordeiro e o Jornal do Meio-Dia.