Saúde. Jornal do Meio-Dia com Luís Soares. E Luís, a Fundação Berardo não se conforma com o acórdão que confirmou a extinção da entidade criada pelo empresário Joe Berardo e quer que seja tomada uma nova decisão.

A fundação aponta inúmeras nulidades à decisão dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo, que extinguiu a fundação por entender que não cumpria a função social a que se propunha. O tribunal concluiu que apenas 0,1% dos montantes da fundação eram afetos à caridade social. Na arguição de nulidades apresentada junto do tribunal a que o Observador teve acesso, a defesa da fundação invoca sobretudo dois tipos de nulidade: a omissão de pronúncia sobre várias questões levantadas no anterior recurso e ainda uma contradição entre os fundamentos e a decisão, tornando-a, por isso, ininteligível no entender da defesa. O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo ainda pode ser objeto de um hipotético recurso da Fundação Berardo para o Tribunal Constitucional.

E o Presidente da República dá hoje início às comemorações oficiais do Dia de Portugal, na Ilha Terceira, nos Açores. António José Seguro chega a esta hora ao arquipélago.

É, de resto, a primeira deslocação de António José Seguro à região autónoma enquanto chefe de Estado. O repórter Vasco Maldonado Correia está a acompanhar a chegada do presidente à Ilha Terceira, uma chegada, Vasco, que está prevista para esta hora.

Sim, deve chegar a qualquer altura, Luís, a Angra do Heroísmo e do aeroporto, segue diretamente para o Solar Madre Deus, onde se vai encontrar com o representante da República para os Açores, que foi nomeada precisamente por António José Seguro, sendo que só depois do almoço vai acontecer a cerimónia do hastear da bandeira nacional no pátio da Alfândega. Para hoje podemos esperar também algum momento de declarações à comunicação social por parte do Presidente da República. Esses momentos são preparados com antecedência pela equipe da presidência, até para que essas declarações possam, de alguma maneira, preencher ou marcar o dia do ponto de vista mediático desta visita, o que não vai ser acompanhado pelos jornalistas. São os momentos da tarde, um encontro com os jovens que vai acontecer na Praia da Vitória e também os cumprimentos do corpo diplomático. Para a tarde, temos também a indicação, Luís, de que poderá haver ainda um passeio do Presidente da República aqui pelas ruas da Rua do Heroísmo. A ver vamos se o tempo ajuda, porque tem estado a chover aqui em Angra nas últimas horas, no mínimo esta manhã, e por isso pode ainda causar algum distúrbio. O mau tempo pode ainda vir a prejudicar esses planos. De qualquer forma, logo à noite haverá um concerto na Praça Velha da Angra do Heroísmo e também o habitual espetáculo de fogo de artifício na baía. Isso vai acontecer já perto da meia-noite, sendo que o dia amanhã começa cedo, claro, com as celebrações e os discursos do Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas.

Espera-se então uma chegada debaixo de chuva, uma chegada abençoada de António José Seguro aos Açores. O Vasco Maldonado Correia vai continuar a acompanhar neste percurso e este programa do Presidente da República. De lembrar também que no âmbito destas mesmas celebrações, António José Seguro já esteve no Luxemburgo, esteve reunido com a comunidade portuguesa no país, uma iniciativa à qual se juntou também o primeiro-ministro Luís Montenegro.

E o presidente da União das Misericórdias Portuguesas vai reunir-se com o coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde na próxima semana.

A informação foi avançada por Manuel Lemos no Explicador desta manhã. António José Seguro prometeu, ainda em campanha eleitoral, promover um pacto para melhorar o setor da saúde em Portugal e para isso nomeou como coordenador Adalberto Campos Fernandes, antigo ministro da Saúde. Manuel Lemos diz estar expectante com a reunião que vai ter com o coordenador do pacto. Saúda a ideia do presidente da República, mas também admite, Manuel Lemos, que a esperança no sucesso da medida não é total.

Esses pactos podem ser muito interessantes, a não ser que as pessoas que vão para os pactos tenham pressupostos ideológicos e o que lá vão dizer é o seu pressuposto ideológico. E se lá vão dizer o seu pressuposto ideológico, então, minha cara, a esperança não é total. Nós, como não temos esse pressuposto, vamos lá de coração aberto dizer ao professor Adalberto Campos Fernandes o que é que nós podemos fazer e o que nós entendemos que deve ser feito para melhorar a saúde dos portugueses, nomeadamente para as pessoas mais idosas.

Manuel Lemos, que realça também a boa relação com o presidente da República, António José Seguro, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, adianta à Rádio Observador que vai reunir-se com o coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde já na próxima semana.

E o INEM dispõe uma situação orçamental, econômica e financeira em deterioração. É o que pode ler-se num relatório disponível online, homologado recentemente pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Sendo que o prejuízo do INEM aumentou para 7,6 milhões de euros no ano passado. É o segundo ano consecutivo em que o instituto registra resultados negativos, depois das perdas de 340 mil euros em 2024. As principais causas apontadas são o aumento dos encargos com as transferências para os parceiros de mais de 37%, nomeadamente para bombeiros e para a Cruz Vermelha Portuguesa. Além disso, os gastos com pessoal no INEM aumentaram mais de 26%, isto por causa do aumento do número de trabalhadores e também devido às valorizações remuneratórias que aconteceram no INEM e também nos parceiros.

Ainda na saúde, o governo precisou apenas de dois anos de governação para mudar dois terços das administrações hospitalares do país.

Dezoito dos 26 presidentes são próximos do PSD e do CDS e muitos deles substituíram no cargo militantes do PS. São dados avançados esta manhã pelo Observador. Quase 70% dos novos gestores das unidades locais de saúde são próximos dos partidos que sustentam o governo liderado por Luís Montenegro. Entre os nomeados, há antigos deputados, presidentes de câmara que tiveram de interromper mandatos, candidatos autárquicos que foram nomeados semanas depois de falharem a eleição ou presidentes de estruturas locais do PSD.

Na atualidade internacional, o presidente ucraniano diz que o conflito com a Rússia parece estar a virar-se a favor de Kiev.

É o ponto de situação feito por Volodymyr Zelensky, em entrevista ao jornal The Guardian. O presidente ucraniano diz que ao fim de mais de quatro anos de guerra, não se pode dizer que a Rússia está a perder a guerra, mas está a perder a iniciativa a cada dia. Segundo as contas de Volodymyr Zelensky, morrem entre 23 e 24 mil soldados russos por mês neste conflito e cerca de 5 mil ficam gravemente feridos. Na Ucrânia também há baixas, mas em menor escala. O líder ucraniano considera ainda que a imagem de Vladimir Putin tem enfraquecido ultimamente. Volodymyr Zelensky diz que a Rússia está a perder influência em vários países, considera que Moscou está isolada dentro da Europa e também dos Estados Unidos da América. O presidente ucraniano dá como exemplo o facto de Vladimir Putin ter rejeitado a proposta de Zelensky de se encontrarem presencialmente para pôr fim à guerra. Na mesma entrevista ao The Guardian, Zelensky admite que as prioridades de Donald Trump se alteraram. Reconhece que a atenção de Washington está agora voltada para o Médio Oriente, apesar de se dizer grato pelo forte apoio que os Estados Unidos prestaram à Ucrânia.

Sete minutos para o meio-dia, Luís, que outros temas marcam a atualidade?

A Agência Europeia sobre Drogas alerta para o aumento de novas substâncias psicoativas que estão a ser detetadas na Europa. São detetadas ao ritmo de uma por semana, incluindo drogas sintéticas potentes que representam um risco acrescido de intoxicações fatais. O relatório divulgado hoje mostra que os opioides, geralmente em combinação com outras substâncias, continuam a ser a principal causa de mortes induzidas pelo consumo de droga na Europa. Um relatório das Nações Unidas publicado hoje indica que os civis palestinianos estão encurralados entre as atrocidades cometidas pelos militares e colonos israelitas e pelo regime dos islamitas do Hamas. A Comissão Internacional Independente sobre a Palestina, organismo do sistema das Nações Unidas, divulgou hoje o documento, que vai ser debatido na próxima semana na reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O relatório refere que o Estado de Israel é o principal responsável pelas ações dos colonos na Cisjordânia, enquanto que as forças ligadas ao Hamas são responsáveis pelos atos cometidos pelos militantes palestinianos em Gaza. O sismo de ontem nas Filipinas fez pelo menos 41 mortos. Os dados foram atualizados por fontes oficiais contactadas pela Agência France-Presse. Cerca de 450 pessoas ficaram feridas. Algumas delas receberam cuidados ao ar livre, enquanto os esforços das equipes de resgate foram dificultados pelas várias réplicas registradas. Muitas estradas de acesso ficaram bloqueadas e milhares de cidadãos permanecem ainda desalojados nas Filipinas.

É assim que fechamos este jornal do meio-dia.