Jornal da Uma na Rádio Observador, edição do jornalista Diogo Teixeira Pereira. Diogo, Marcelo Rebelo de Sousa volta a falar do caso da Secretária de Estado do Tesouro. O Presidente da República quer perceber todos os contornos do caso.

E ouvir todas as partes envolvidas, começando pela resposta pedida por Fernando Medina e Pedro Nuno Santos à TAP.

Neste momento, há um apuramento que está a ser feito na sequência dos pedidos dos seus ministros, pedido conjunto dos seus ministros, e aguardamos todos o esclarecimento. Acho que é prematuro, antes do esclarecimento, estar a pronunciar-me sobre aquilo que espero que seja esclarecido.

Mas a senhora viu a justificação do parente? Este contrato não tem que ser conhecido?

Eu quero perceber os contornos. Há uma questão de direito e há uma questão política, ou de imagem política, ou de compreensão política. São dois problemas que estão ligados entre si. Vamos tentar perceber um para perceber outro.

O Presidente da República, em declarações aos jornalistas em Murça, captadas pela CNN Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa não comenta se Alexandra Reis deve ou não continuar em funções.

Diogo Teixeira Pereira, já vamos voltar a ouvir Marcelo Rebelo de Sousa mais à frente neste jornal. O presidente foi acusado de nada fazer para evitar os incêndios, mas, para já, continuamos com críticas à Secretária de Estado do Tesouro. Luís Montenegro acusa o primeiro-ministro e os ministros das Infraestruturas e também das Finanças de serem cúmplices no caso de Alexandra Reis.

A Secretária de Estado do Tesouro recebeu uma indenização de meio milhão de euros quando deixou as funções que tinha na TAP. O caso está a envolver o governo em mais um caso que tem sido muito criticado da esquerda à direita. Luís Montenegro foi ao Twitter acusar António Costa, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos de serem responsáveis e cúmplices no que o presidente do PSD diz ser mais uma trapalhada. Numa publicação curta, onde destaca recortes de jornais sobre o caso, Montenegro antevê ainda que os três governantes vão dizer que a culpa é da oposição e que a próxima demissão é apenas mais um caso. O tweet termina com um desabafo, diz Montenegro, que este governo não tem emenda.

Já a Iniciativa Liberal considera que a polêmica em torno da secretária de Estado Alexandra Reis é um exemplo de irresponsabilidade e incompetência.

João Cotrim Figueiredo diz que é uma cultura política que o PS tem instalado no país. A Secretária de Estado do Tesouro recebeu uma indenização de meio milhão de euros quando deixou as funções que tinha na TAP. À Rádio Observador, o líder da Iniciativa Liberal diz que este é um caso gravíssimo.

Se este caso confirmar que houve uma renúncia e não um afastamento, uma destituição, digamos, estamos perante um caso de gravíssimo abuso de dinheiros públicos. E este caso em geral, o caso da secretária de Estado Alexandra Reis, é um caso que já começa a desafiar o nosso vocabulário. Faltam palavras para descrever o que se está a passar, porque é tal a incompetência e a irresponsabilidade generalizada de quase todos os intervenientes neste caso, que eu diria que é um exemplo bom, no sentido que ilustra bem, mas de uma péssima realidade, que é a cultura política que o PS tem instalado em Portugal, de irresponsabilidade e incompetência.

Este caso tem gerado várias críticas. No entender de Cotrim Figueiredo, há vários culpados, um dos quais a própria Alexandra Reis, diz o líder da Iniciativa Liberal, que considera que a Secretária de Estado do Tesouro não tem condições para continuar no cargo.

Ninguém fica bem nesta fotografia. Não fica bem a Alexandra Reis, evidentemente, está no centro de toda esta polêmica. Demorou muito a explicar-se e quando veio falar não explicou nada e, sobretudo, porque não conseguiu distinguir aquilo que é legal daquilo que é moral e eticamente aceitável e, portanto, do nosso ponto de vista, perdeu qualquer legitimidade política para se manter no cargo de Secretária de Estado do Tesouro. Mas também fica mal a CEO da TAP, Cristina Amaro Vidane, porque não teve a noção do que é que era para uma empresa que está a ser suportada pelos portugueses e uma empresa em que os trabalhadores a perderem o emprego e a prescindir de 25% ou mais do seu salário, o que constituía pagar meio milhão de euros a uma única administradora para cessar as suas funções.

João Cotrim Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, com críticas a este caso que envolve a Secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.

E na resposta às críticas de que o governo tem sido alvo, o deputado socialista Carlos Pereira passa a bola à própria TAP.

Na opinião do deputado Carlos Pereira, é a TAP que tem de se apressar a responder às dúvidas do governo e ainda é cedo para se falar sobre a possibilidade de Alexandra Reis sair do governo.

Alexandra Reis fez um comunicado que tem a ver com a sua avaliação pessoal da situação, portanto, não é desconfiar da Alexandra Reis, porque o que me parece muito importante é conhecer também as questões legais que estão por trás disso. E eu quero dizer que isso não é menos importante, que o primeiro patamar da relação com o Estado de direito é pressupor o respeito absoluto pelos valores jurídicos e pelo valor da legalidade. Isso é muito importante para o PS e nós não deixaremos de ir até o fim no que diz respeito a essa matéria. Isto é o primeiro passo. Faremos isso sempre até ao limite e por isso é que eu tenho dito neste debate que é muito importante que a TAP se pronuncie rapidamente sobre o tema para podermos ter em cima da mesa os dados de enquadramento que nos permitam, de alguma forma, tomar decisões e que com certeza o primeiro-ministro tomará decisões.

Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista no explicador "10 Manhãs 360", num comentário a mais um caso que está a envolver um membro do governo. A Secretária de Estado do Tesouro recebeu uma indenização de meio milhão de euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea, quando ainda faltavam dois anos para o fim do mandato. Quatro meses depois, foi convidada para a presidência de outra organização pública, a Navegação Aérea de Portugal. Entretanto, no início de dezembro, Alexandra Reis chegou ao governo para assumir a Secretaria de Estado do Tesouro. Em reação a este caso, o governante emitiu ontem um comunicado onde garante que nunca aceitou e devolveria qualquer montante que lhe tivesse sido pago fora da lei.

Uma hora e cinco minutos, Diogo Teixeira Pereira. Olhamos agora para o Presidente da República, que esta manhã foi confrontado por cidadãos descontentes em Murça.

Marcelo Rebelo de Sousa está a visitar as regiões mais afetadas pelos fogos do verão. À chegada a Murça, foi confrontado por alguns cidadãos que mostraram o descontentamento. Os habitantes acusam os governantes de nada terem feito no sentido de melhorar o combate aos incêndios.

Há 40 anos, eu era pequenino, desculpem, eu era pequenino, com 11 anos, nós era com mangas, nós era com baldes a apagar fogos. 40 anos depois, continuamos. O que é que andou a fazer o PS ou PSD? E o senhor, ao tempo que cá está, o que é que faz, presidente? O tempo que cá está, o que fez?

Não é a vez. Já tinha crescido e tudo.

Não, o senhor eu conheço. O senhor fala muito bem, é muito educado, mas não faz nada. Cinco anos depois de Pedrógão, não limparam a floresta, não fizeram nada. Desculpe que lhe diga, incompetência. Incompetência!

O momento em que o Presidente da República foi confrontado por cidadãos descontentes em Murça. Mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre este momento. O chefe de Estado diz que, num regime democrático, estas questões são normais.

A democracia é isto. Pode haver 60, 70, 80, 90% de pessoas que percebem que há coisas que duraram tempo demais e que demoram algum tempo a mudar. E depois há quem sofra e quem seja mais crítico, veja que, conjuntamente com a crítica que fizeram, havia uma crítica aos partidos que já estavam no governo, havia uma crítica a coisas que não tinham nada a ver com nada. Portanto, era muito politicamente partidarizada. Mas isso é a democracia.

Reação de Marcelo Rebelo de Sousa ao momento mais tenso com alguns cidadãos em Murça. O Presidente da República está a visitar algumas das zonas que foram mais afetadas pelos incêndios do verão.

Também é destaque nesta terça-feira a notícia que conta que António Costa pediu mais tempo para responder às perguntas sobre as alegadas pressões junto do Banco de Portugal.

Foram 12 perguntas colocadas pelo PSD depois das acusações feitas por Carlos Costa, antigo governador do Banco de Portugal, sobre alegadas pressões do primeiro-ministro relacionadas com Isabel dos Santos e a resolução do BANIF. Numa nota enviada ao grupo parlamentar social-democrata, o governo pede o prolongamento do prazo para responder às perguntas, alegando estar ainda em curso a recolha de informação para dar resposta às questões. O Executivo refere que o processo tem alguma complexidade porque reporta a acontecimentos ocorridos há mais de seis anos. Em causa estão as revelações do antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, no livro do jornalista do Observador, Luís Rosa. Nestas declarações, Carlos Costa refere que o primeiro-ministro exerceu pressão para que Isabel dos Santos não fosse afastada do Banco BIC.

No Jornal da Uma olhamos agora para a saúde. Depois do anúncio do encerramento de blocos de partos durante a passagem de ano, os autarcas das regiões afetadas dizem que não ficam descansados, Diogo.

Não estão descansados, mas o modelo apresentado pela Comissão Executiva do SNS está a ser encarado como cenário menos mau. Em declarações à Rádio Observador, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, um dos concelhos afetados, explica que desta forma as utentes sabem com o que podem contar.

Se eu estou descansado, não estou. Mas é importante esta rotatividade e previsibilidade e, volto a frisar, enquanto passo intermédio para a resolução do problema e nunca como decisão final para continuar. Como passo intermédio, nós achamos que é importante porque garante à utente a previsibilidade de saber para onde se dirigir. Garante também às gestões hospitalares e aos serviços hospitalares poderem planear e fazer as suas escalas, poderem fazer a sua gestão de meios e de recursos humanos adequada, mas sempre enquanto passo intermédio, enquanto esta resolução de fundo tem que ser feita.

Frederico Rosa, em conversa com o jornalista Aníbal Rebelo, o Hospital do Barreiro é um dos que vão ter os blocos de partos encerrados entre 30 de dezembro e 2 de janeiro. Para além deste hospital, também as grávidas das Caldas da Rainha, Loures, Beja e Portimão vão ter de encontrar alternativas. Também em outubro deste ano, a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Partos propôs ao governo o encerramento da urgência de obstetrícia do Hospital do Barreiro Montijo. Frederico Rosa, à Rádio Observador, diz que já teve a garantia do atual ministro da Saúde que, para já, isso não vai acontecer.

Ainda no Jornal da Uma, espaço para a atualidade internacional. Pedro Sánchez revelou ao final desta manhã as medidas que o governo espanhol aprovou para combater a inflação.

Vai ser reforçada a retirada do IVA dos alimentos de primeira necessidade e a baixa de impostos no gás, na eletricidade por mais seis meses e vão manter-se até o final de 2023 os limites máximos de 2% na atualização das rendas.

Baixar durante seis meses o IVA dos 4% para os 0% para todos os alimentos de primeira necessidade e dos 10% para os 5% para o azeite e as massas. Em segundo lugar, aprovamos uma ajuda de €200 para mais de 4 milhões e 200 famílias com rendimentos abaixo dos €27 mil, para compensar a subida dos alimentos.

Nos transportes públicos, Espanha vai baixar 30% o preço, aumentar as pensões acima dos 8%. Vai ser dado também apoio nos combustíveis para agricultura e para os transportes profissionais. Na apresentação destas medidas, no Palácio da Moncloa, em Madrid, o primeiro-ministro espanhol falou de Portugal por causa do acordo ibérico, que diz servir de exemplo a outros países europeus.

Nos últimos 10 anos, Espanha importava resgates para o setor bancário. Hoje, Espanha, em conjunto com Portugal, exporta soluções econômicas justas e eficazes para o resto da Europa. Por isso, perante as dificuldades atuais e perante aquilo que nos falta enfrentar no atual contexto, as soluções contra a inflação e de controle do preço de energia são um exemplo.

Pedro Sánchez, com as medidas que o Conselho de Ministros espanhol aprovou para combater o atual momento que se vive em Espanha, com a crise energética e a subida de preços.

Passam agora 12 minutos da 13h, Diogo Teixeira Pereira, olhamos para as outras notícias que há a destacar a esta hora.

A subida das taxas de juro ainda vai a meio. Quem o diz é o governador do Banco Central dos Países Baixos. Classen Knot tem a expectativa que as próximas reuniões do Conselho do Banco Central Europeu vão ser marcadas por mais aperto monetário, o que pode significar que a autoridade monetária vai fazer várias subidas nos juros ao longo dos próximos meses e só deve parar no verão. Estas subidas vão ter efeitos nas taxas Euribor. As taxas Euribor voltaram a subir hoje pela sétima sessão consecutiva, a seis e a 12 meses, para novos máximos, está acima dos 2,7%, enquanto o prazo a três meses baixou. A abertura da Rússia para negociar, diz um dos conselheiros do presidente ucraniano, só serve para a Rússia ganhar mais tempo e para evitar mais ajuda militar à Ucrânia. O responsável disse à CNN que o Kremlin precisa de mais tempo para reagrupar e reconstruir as tropas e afirma que os ucranianos não podem cair na armadilha de Moscou.

As notícias estão de regresso à Rádio Observador quando for 13h30, numa síntese também com o Diogo Teixeira Pereira. É 13h13.