Miguel Vidar. Jornal da Uma, na Rádio Observador, edição do Miguel Vidar. Miguel, muito boa tarde. Voltaram a ser chumbadas as propostas da oposição para o aumento de pensões no próximo ano.

PS, CHEGA e PCP voltaram a submeter à apreciação dos deputados as propostas para aumentar as pensões em 2026 e, à semelhança do que aconteceu ontem, foram chumbadas. Neste capítulo, vinga a proposta do PSD e do CDS, que prevê a atribuição de um bônus aos pensionistas, caso as contas públicas assim o permitam. Mas há desfecho de outras votações. Rumamos até ao Parlamento. Miguel Vitor Dias, mais uma vez boa tarde. Destaques desde a última vez que aqui discutamos há uma hora.

Também, para além da questão das pensões, que teve o mesmo resultado de ontem nesta repetição da votação, é algo que os partidos podem fazer nesta semana de votações na especialidade do Orçamento do Estado, depois de chumbadas ou aprovadas na comissão à tarde, podem ser chamadas ao plenário para tentar inverter esse resultado. Nas pensões, isso não aconteceu. O resultado final foi o mesmo de ontem à tarde. Na última hora também, e à boleia das pensões, o PS a falar do dinheiro para as forças de segurança, com Miguel Costa Matos a pedir um aumento do subsídio de patrulha, o que provocou um grande burburinho no plenário.

É que os partidos pudessem explicar por que é que se houver margem estrutural, não podemos fazer um aumento permanente das pensões às pessoas que trabalharam uma vida inteira. Por que nós não devemos atualizar o subsídio de patrulha aos polícias e aos guardas? Eu gostaria que pudessem explicar aos pensionistas como é que o Orçamento do Estado diz que a Segurança Social tem um lucro de € 6.600 milhões e não há 270 para aumentar de forma permanente as pensões? Como é que há no porquinho mealheiro, na conta poupança da Segurança Social, no final de 2026, €48.000 milhões, senhores deputados, e não há €270 milhões para podermos aumentar de forma permanente as pensões?

Miguel Costa Matos aqui a falar sobretudo das pensões, mas à boleia também a sugerir um aumento do subsídio de patrulha. Isto gerou burburinho porque o Partido Socialista, quando era governo, adiou a questão do suplemento de missão para a PSP, aumentou apenas para a Polícia Judiciária. Isso foi um dos temas de campanha na saída de António Costa do governo e na entrada de Luís Montenegro. Depois o governo da AD acabou por aumentar esse subsídio de missão e daí a indignação no plenário com esta sugestão do Partido Socialista. Indignação também do PSD no que toca ao ISP, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. O PSD a lembrar que o fim do desconto é uma imposição europeia. O governo ainda não decidiu como é que o vai fazer, mas a acusar o PS de duplo mortal à retaguarda por propor que a receita do ISP seja depois usada para reduzir o IVA dos bens alimentares. Diz que essa redução do IVA teve um impacto reduzido e que beneficiou apenas os mais ricos, é o que diz o PSD na crítica a esta proposta do PS, sendo que, como ainda não se sabe quando é que será o fim do desconto, também não se saberá ainda a receita final do imposto sobre os produtos petrolíferos no orçamento para 2026.

Miguel Vitor Dias, coordenador de política do Observador, a esta hora no Parlamento, está a acompanhar o segundo dia de discussão e votação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano, com esta nota do chumbo das propostas de aumento de pensões, as propostas apresentadas por PS, CHEGA e PCP.

A ministra do Trabalho qualifica como natural o pedido da UGT para chamar o primeiro-ministro à negociação do Código do Trabalho.

Luís Montenegro vai receber na próxima quarta-feira a UGT em São Bento, a pedido da Central Sindical. A notícia é avançada pelo semanário Expresso. As negociações neste encontro vão, ainda assim, ser conduzidas pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho. Esta manhã a governante afirmou que, apesar da greve geral já convocada para o próximo dia 11 de dezembro, o objetivo continua a ser a procura de um acordo. Disse também que considera normal esta intervenção do primeiro-ministro no âmbito desta negociação.

Em qualquer momento pode haver uma reunião com o senhor primeiro-ministro ou às vezes até com outros ministros e, portanto, esta reunião é uma reunião perfeitamente natural no âmbito de um processo negocial que está a correr, embora neste momento sob a ameaça de uma greve geral cuja importância nós não devemos negar. Não se trata do senhor doutor Luís Montenegro, trata-se do primeiro-ministro de Portugal e do seu governo. Volto a frisar, esta proposta é uma proposta do governo, em que o senhor primeiro-ministro intervém sempre que quiser. Portanto, os argumentos que nós temos são também argumentos do governo.

A reação da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, ao pedido da UGT para que o primeiro-ministro Luís Montenegro intervenha neste processo negocial em torno das alterações ao Código do Trabalho.

Operação Influencer. O Ministério Público refere que foram sete, e não 22, as escutas relacionadas com António Costa que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça.

Sendo que foi essa a informação avançada pelo Diário de Notícias, dá conta que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal manteve durante vários anos, sem validação judicial, 22 escutas em que o então primeiro-ministro António Costa participou entre 2020 e 2022. Ora, o DCIAP reagiu em comunicado, o Ministério Público confirma que de facto foram identificadas sete escutas em que era interveniente António Costa e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça. Por quê? Segundo este comunicado do DCIAP, por razões técnicas diversas que não são especificadas.

Mais um. O grupo que integra a Iberia e a British Airways formalizou esta sexta-feira o interesse na privatização da TAP.

Depois da Air France e da Lufthansa, são assim três os grupos de aviação que manifestam vontade de adquirir 44,9% do capital social da TAP. O grupo IAG, que integra a British Airways e a Iberia, sublinha, no entanto, que é necessário esclarecer vários temas que não detalha antes de avançar com a proposta de investimento. Em janeiro deste ano, o grupo revelou que preferia uma solução que permitisse o controle maioritário do capital social da TAP, sem, ainda assim, rejeitar a possibilidade de assumir uma posição minoritária.

Seguimos agora com o balanço, Miguel, desta greve da função pública. Há uma participação que ronda os 80% nos setores da saúde e da educação.

É esse o número avançado pelo secretário-geral da Federação Sindical Independente da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos, a FECINAP, Mário Rui. O secretário-geral acrescenta que é no norte do país que a participação é mais expressiva. A sul, esta manhã, a repórter do Observador, Nadine Soares, passou por algumas escolas e unidades de saúde para aferir o impacto da greve. Esteve, por exemplo, no Centro de Saúde de Sete Rios e testemunhou os constrangimentos sentidos por alguns utentes.

Balcões fechados e luzes apagadas é o cenário encontrado pelos utentes do Centro de Saúde de Sete Rios, em dia de greve da administração pública. Quem tem consulta marcada ainda consegue ser atendido. É o caso de Fátima Duarte, que ainda assim estranha ver os corredores vazios.

Normalmente, há muito movimento. A maior parte das pessoas está em greve. Está muito fechado.

O mesmo confirma Pedro Fernandes. A única pessoa a dar informações é mesmo um segurança.

Quem me atendeu agora, não há uma pessoa na secretaria, foi a segurança que me indicou o gabinete para onde eu deveria ir.

Os administrativos faltaram, já os médicos e os enfermeiros em serviços mínimos. É o que relata Alexandra Alhim, que chegou para tentar marcar uma consulta e não teve sucesso.

O estado do centro de saúde, basicamente, tem as luzes apagadas e claramente há uma falta de funcionários. Este é o meu centro de saúde, então vê-se o impacto, porque não há administrativos, mal há médicos e como eu não tenho marcação de consulta, é apenas uma referência da Saúde 24, não há qualquer forma de eu ser atendida hoje no centro de saúde.

No entanto, compreende as razões dos trabalhadores que aderiram à greve.

Tenho acompanhado a questão das greves, da luta dos trabalhadores e da greve geral, mas não sabia que hoje havia a greve da função pública. O que eu acho muito bem, eles fazerem greve.

No Centro de Saúde de Sete Rios, ao contrário da agitação do dia a dia, sente-se o impacto da paralisação. Para muitos, como o Bruno Bernardo, foi um dia perdido.

Viemos para aqui desnecessariamente. É só chato.

As queixas dos utentes no Centro de Saúde Sete Rios em dia de greve.

Foi onde esteve a repórter do Observador, Nadine Soares, em dia de greve. O último balanço, como disse, aponta para uma taxa de participação nos setores da saúde e educação a rondar os 80%.

Uma hora, 10 minutos. Vamos agora a outras notícias que também estão em destaque a esta hora, Miguel.

A Ucrânia está sob pressão. O Kremlin avisa Volodymyr Zelensky para negociar agora, em vez de arriscar a perda de novos territórios. Aviso feito pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em conferência de imprensa, depois de ontem ter sido divulgado o plano americano para o cessar-fogo, que prevê a perda de território por parte da Ucrânia. O Ministério das Finanças alerta para a divulgação de conteúdos falsos com o nome e imagem do ministro Joaquim Miranda Sarmento. Em comunicado, as Finanças denunciam anúncios e notícias com imagens do ministro das Finanças a aconselhar investimentos e produtos financeiros. O ministério garante que já tomou as devidas diligências junto das entidades competentes. Terminamos com Nuno Markl, que agradeceu nas redes sociais, em particular na rede social Instagram, na sequência da notícia avançada ontem de que o radialista, comediante, foi internado por causa de um AVC. Nuno Markl agradece todo o amor que tem sentido nas últimas horas, garante que está em boas mãos. O comediante está internado no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. O estado de saúde do humorista de 54 anos é considerado estável, está livre de perigo.

Este foi o Jornal da Uma, com edição do Miguel Videira.