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De Santarém. Está a começar o Jornal da Uma, na Rádio Observador, com edição do Miguel Videira. Miguel, abrimos este jornal da uma da tarde com o preço do barril de Brent, que está a esta hora a ser negociado a 113 dólares, depois de já ter atingido uma cotação de 119 esta manhã.
Desde o dia de ontem que se tem assistido a uma subida mais acentuada do preço do barril, depois de uma ligeira acalmia. É nosso convidado nesta edição da uma da tarde, Ricardo Marques, analista de mercados energéticos. Obrigado pela disponibilidade. Ricardo, o que é que motivou esta subida tão acentuada do preço do barril de petróleo ao longo das últimas 24 horas?
Muito boa tarde. O que justifica é a escalada do conflito no Médio Oriente, nomeadamente o ataque a instalações petrolíferas e de gás, que até agora não tinham ocorrido. Ou seja, se até há pouco tempo era só uma questão de passar ou não passar num estreito, agora começa a ser uma questão de poder não haver o petróleo que antes existia.
Sendo que eu fazia aqui referência ao barril de Brent, mas também o gás, a cotação do gás está a subir de forma expressiva.
Sim, o gás natural está a subir cerca de 15% e aquele gás de botija está a subir perto de 9% também.
E o que é que se perspetiva para os próximos dias? O valor do petróleo e do gás deve continuar a aumentar? Há alguma coisa que possa ser feita, no caso do petróleo, a libertação de mais reservas ou este é um caminho esgotado?
Não, pior que o petróleo continue a subir é a questão do gasóleo. Ou seja, para além do aumento do petróleo, o aumento da margem do gasóleo sobre o petróleo também continua a aumentar. Portanto, eu nesta altura, e já recuo um pouco, tenho face a sexta-feira passada, um aumento de 0,18 € por litro no gasóleo.
Considerável. E o que é que se perspetiva para os próximos dias? Que esta tendência se mantenha? Alguma coisa que os Estados possam fazer para, pelo menos, amenizar esta escalada?
Os Estados Unidos há pouco tempo vieram dizer que vão deixar de sancionar o petróleo do Irão que está a circular em navios. Portanto, uma tentativa de atenuar esta subida. Mas se o conflito não parar, não há razão para estar muito otimista nesta situação.
E tendo em conta que não há uma luz ao fundo do túnel para que esse conflito cesse, presumo que devemos estar preocupados com esta constante e, desta feita, mais acentuada subida do valor da matéria-prima relacionada com a energia. Ricardo Marques, muito obrigado pela sua presença neste jornal da uma da tarde e pela explicação que aqui nos deu para esta subida, como dizia, tão acentuada.
E o governo aprova hoje em Conselho de Ministros uma medida para impedir o corte de abastecimento de eletricidade às famílias mais vulneráveis, mesmo que estejam numa situação de incumprimento.
Foi isso que revelou esta manhã o primeiro-ministro à entrada para a reunião do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas.
O Conselho de Ministros, hoje mesmo, por esta hora, está a decidir algumas matérias que são de natureza não circunstancial, são permanentes, de apoio ao fornecimento de energia, em particular das famílias mais vulneráveis, garantindo que não há cortes totais de fornecimento de energia, mesmo em caso de incumprimento, portanto, havendo garantias de fornecimento mínimo, e garantindo também que haverá limites a preços em situações de crise energética.
O detalhe desta e de outras medidas vai ser conhecido ao início de tarde, durante a conferência de imprensa que se segue à reunião de governo.
E nestas declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro Luís Montenegro admitiu também a possibilidade de Portugal fechar o ano com déficit orçamental.
Uma consequência desta guerra no Médio Oriente, mas também dos encargos do Estado com a recuperação das zonas afetadas pelas diferentes tempestades que atingiram o país. Se assim for, Luís Montenegro garante que o desequilíbrio do saldo do Estado não deve dar lugar a qualquer sanção ao abrigo das regras orçamentais da União Europeia.
Pelo fato de termos tido crescimentos econômicos sustentados e bons desempenhos orçamentais nos últimos anos, nós podemos, eventualmente, ter uma situação de déficit e ainda assim ter equilíbrio nas nossas contas públicas. Ou seja, o fato de ter déficit não significa estar num procedimento de déficit excessivo, num procedimento de desequilíbrio.
Sendo que o chefe de governo considera que, para já, é prematuro dizer que Portugal vai, de facto, ter um déficit no final do ano.
A nossa convicção é que ainda estamos num quadro onde é possível salvaguardar o equilíbrio orçamental de maneira a termos um resultado positivo.
Convicção manifestada à entrada para a reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro defende que a União Europeia e a NATO devem procurar uma solução diplomática para pôr termo à guerra no Golfo. Espera também que seja possível aprovar, nesta reunião de chefes de Estado e de governo da União Europeia, a ajuda financeira à Ucrânia no valor de 90 mil milhões de euros.
E Miguel, a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional pelo Parlamento volta hoje a estar em cima da mesa nas audiências dos partidos com assento parlamentar, com o presidente da República, à semelhança do que aconteceu ontem.
E a esta hora decorre o último encontro. Quem está reunido com o presidente da República, Vasco Maldonado Correia?
Acabou agora mesmo, Miguel, esse último encontro do presidente da República com o deputado único do JPP, Filipe Sousa, que fala agora aos jornalistas. Vamos ouvir um pouco
Os madeirenses e açorianos devem pagar somente a sua parte, mas também o JPP e eu próprio, como responsável que sou, procurei saber de que forma que o Estado vai assumir a sua parte perante as companhias aéreas e as agências de viagens. Isso é importante. Tem que haver essa responsabilidade, mas aquilo que anseia é que o Governo finalmente vai adotar a solução que eu apresentei no ano passado, que é os madeirenses, açorianos e os portugueses pagarem somente a sua parte e através de um mecanismo financeiro, que na altura chamei de fundo de garantia, através da banca, no mesmo momento da compra da passagem, o Estado assume o seu compromisso com as companhias aéreas e espero bem que seja efetivamente essa a solução. Muito obrigado.
E assim termina esta manhã de audições dos partidos com representação parlamentar que aqui passaram ao longo destes dois dias pelo Palácio de Belém. Ouvimos aqui o deputado único do JPP, Filipe Sousa, que mostrou estar satisfeito também com este encontro com António José Seguro. Antes de Filipe Sousa, passou também por aqui Nuno Melo, que sobre o tema que vai marcando também esta semana, o impasse na eleição para os órgãos externos, garantiu que o mais importante é que haja diálogo para que as instituições funcionem. Ouvimos também aqui há pouco José Manuel Pureza, coordenador do Bloco de Esquerda, alertar para uma crise institucional que se está a instalar e por culpa de PSD e Chega. Ouvimos também aqui há pouco, e assim concluo, Inês Real, porta-voz do PAN, Miguel, que pediu ao governo que dialogue não só com o PS e com o Chega, mas também com todos os outros partidos que completam a Assembleia da República. Estas audições ficam então marcadas por esse impasse na eleição para os órgãos externos do Parlamento.
Uma ronda de audiências com o Presidente da República, acompanhadas ao longo destes últimos dois dias pelo Vasco Maldonado Correia, que fecha o trabalho em Belém. Acabaram essas audiências.
E o antigo ministro socialista do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, considera que é um erro deixar a CGTP fora das negociações do pacote laboral.
A Intersindical tem estado a ser colocada à margem pela ministra do Trabalho, que apenas tem negociado com o UGT e os patrões em reuniões técnicas à margem da concertação social. O convidado da comissão de inquérito desta manhã, Vieira da Silva, considera que é um erro político.
Seria muito mais útil que participassem mais ativamente, mais positivamente nos acordos. Até para os outros parceiros, ouvir sistematicamente a posição da CGTP é útil. É útil para perceber, para antecipar, para saber com o que é que podem contar. Por exemplo, à UGT é muito importante conhecer qual é a posição. Muitas vezes a posição da UGT resulta mais sólida, mais aprofundada, mais forte até, por se conhecer com detalhe a posição da CGTP. Nunca senti nenhum problema, nem dos governos em que participei, nem do setor patronal, em que a CGTP estivesse presente. Acho que é uma atitude de prepotência que eu acho incompreensível.
Vieira da Silva, a posição assumida pelo antigo ministro do Trabalho de governos PS, foi o convidado das manhãs "360" da Rádio Observador.
Uma hora e 10 minutos. Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade?
O PSD impõe disciplina de voto. O líder parlamentar Hugo Soares anuncia que os deputados da bancada não têm liberdade para votar mais logo o diploma dos social-democratas que altera o regime jurídico de mudança de género e de nome próprio no registo civil. A proposta do PSD prevê que as mudanças tenham de ser validadas por um médico. O projeto de lei do grupo parlamentar do PSD pretende ainda que as pessoas entre os 16 e os 18 anos deixem de poder proceder a essa alteração. A lei em vigor admite a possibilidade, desde que seja concedida autorização pelos pais ou encarregados de educação. Fechamos com um alerta. A Autoridade Tributária avisa que há mensagens fraudulentas que estão a ser enviadas para contribuintes a exigir a regularização de impostos e a anunciar o direto a reembolsos. As mensagens são enviadas por e-mail ou SMS, é pedido que se carregue no link que é fornecido. A Autoridade Tributária sublinha que as mensagens são falsas, devem ser ignoradas.
Miguel Videra e o Jornal da Uma.