Começa agora o Jornal das Duas, edição de João Gama. E João, continua a polêmica em torno de João Galamba. Um dia depois das explicações do ministro, mantêm-se as dúvidas e as contradições. Daniel Sanches, antigo diretor dos Serviços de Informação de Segurança, diz que enquanto liderou o SIS nunca recebeu uma instrução como a do ministro das Infraestruturas.

Ontem João Galamba confirmou que o SIS foi chamado a intervir para recuperar o computador que Frederico Pinheiro levou para casa depois de ser despedido do cargo de adjunto. A intervenção dos Serviços de Informações de Segurança está a levantar dúvidas entre partidos da oposição e especialistas. Daniel Sanches foi diretor do SIS de 94 a 97 e agora, em declarações à Rádio Observador, descreve uma polêmica sem paralelos.

Enquanto fui diretor do SIS, há muitos anos atrás, nunca houve nenhuma situação similar. Aliás, estranho porque leio na comunicação social que o próprio adjunto do ministro diz que não houve qualquer intervenção do SIS nem da PJ, que foi ele próprio, não esclarecendo como, que procedeu à entrega do computador. Portanto, há muita coisa por esclarecer no meio disto. Mas quanto à competência do SIS, obviamente que o SIS não tem competências de natureza policial. A atividade do SIS é de recolha, tratamento e difusão de informação atinente à segurança interna e, portanto, não lhe competiria de maneira nenhuma um ato que configuraria, provavelmente, uma apreensão ou qualquer outra coisa semelhante, mas que seria um ato de natureza policial.

O antigo diretor do SIS lembra que a tutela dos Serviços de Informações e Segurança é diretamente do gabinete do primeiro-ministro. Daniel Sanches foi também ministro da Administração Interna do governo de Santana Lopes e sobre a atual situação política acredita que é mais grave do que aquela que levou à queda do antigo governo social-democrata.

Confesso que não vejo semelhança nenhuma. Na minha opinião, neste momento passam-se factos, alguns deles mais graves do que aqueles que levaram à dissolução da Assembleia da República em 2005.

Daniel Sanches, antigo diretor do SIS e antigo ministro da Administração Interna, em entrevista esta tarde na Rádio Observador.

E o advogado Paulo Saragoça da Mata admite que pode ter havido um abuso de poder na utilização do SIS para rever o computador do adjunto de João Galamba.

Abuso que, a ter acontecido, pode nem ser culpa do Ministério das Infraestruturas. Em declarações à Rádio Observador, o advogado alerta que casos como este estão fora das competências dos Serviços de Informações e Segurança.

O SIS tem por função recolher informação e produzir relatórios que servem para proteger a segurança do Estado, ou seja, situações de terrorismo, situações de sabotagem, situações graves contra a segurança nacional. E, portanto, obviamente que quando recolhe informações relevantes para a segurança do Estado, faz acionar os órgãos de polícia criminal. Não atua pessoalmente. Não tem uma função de OPC para ir fazer buscas, apreensões, seja o que for. E por isso a resposta é negativa. Não, não poderia fazer.

Paulo Saragoça da Mata lembra que o SIS só opera em situações em que esteja em causa a segurança do Estado. O Observador sabe que o processo de classificação dos documentos da TAP que estavam neste computador só começou depois do início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP.

E a marcar a atualidade nacional, João Gama, quatro pessoas morreram num tiroteio em Setúbal.

Quatro vítimas, incluindo o autor do crime, que tirou a própria vida. O tiroteio teve lugar ainda durante a madrugada, na zona de Bela Vista, no Bairro Azul, em Setúbal. O jornalista do Observador, André Filipe Antunes, esteve durante toda a manhã no local, em Setúbal, e explica que na origem do crime estão rivalidades antigas.

Boa tarde. De facto, isto é um crime que, se por um lado apanhou os vizinhos e a vizinhança de surpresa, por outro, era uma coisa que já se fazia prever. De acordo com algumas pessoas com quem consegui falar no local, a rivalidade entre o alegado homicida e as vítimas tinha a ver, sobretudo, com terrenos que estavam ocupados pelo alegado homicida e que foram sendo ocupados pelas vítimas, e isto gerou alguma rivalidade e até ameaças. O que nos foi dito foi que o suspeito chegou a ameaçar as vítimas e, na altura, foram avisos que foram ignorados, mas que agora se revelavam verdadeiros e acabaram em tragédia. Consegui também chegar à fala com o Arménio Catarino, um dos homens que mantinha a criação de pombos-correio e que fazia parte do grupo de vítimas que mantinha esta rivalidade com o alegado autor do crime, e conta-me que não morreu porque não estava na rua, porque, por norma, tinha por hábito, à hora a que o crime aconteceu, ir regar a sua horta, que gerou toda esta discórdia, e que hoje, por acaso, não o fez e que só soube então quando saiu à rua, passada uma hora, do que tinha acontecido. Sobre o suspeito, trata-se de um homem que estava desempregado há alguns anos. Ao que conseguimos apurar, trabalhou durante algum tempo como porteiro na Escola da Bela Vista, mas já há cerca de nove anos que estava desempregado. De lá para cá, aquilo que os vizinhos nos contam é que era uma pessoa reservada, que não tinha muitos amigos aqui na comunidade, também em parte devido a esta rivalidade que mantinha com as vítimas e que acabou em tragédia. Tinha sido, de certo modo, ostracizado e era, portanto, uma pessoa um pouco isolada aqui na comunidade que, em todo o caso, não deixou de ser apanhada em choque pelo crime.

O resumo do jornalista do Observador, André Filipe Antunes, que esteve esta manhã em Setúbal a explicar as origens do crime que acabou por resultar na morte de quatro pessoas. Ao Observador, a Polícia Judiciária confirma que uma das linhas de investigação vai passar por confirmar alegados problemas ligados à criação de pombos, que podem ter sido a motivação para este crime. As autoridades no terreno estão ainda a investigar o caso.

E o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR alerta que há riscos nas desigualdades na distribuição dos fundos do programa.

Os municípios não estão a ter todos as mesmas condições para o programa de apoio ao acesso à habitação. No estudo citado hoje pelo jornal Público, destaca-se que uma corrida desigual entre os municípios mais ricos e mais pobres está de fato a acontecer. São os mais ricos que têm acesso a mais financiamento. O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR explicou aqui na Rádio Observador esta manhã, Pedro Dominguinhos, que a situação pode afetar a coesão territorial.

A questão é o conceito de limpeza que se espera desses terrenos e, a nosso entender, esta legislação está na altura de ser revista e de ser alterada, até para bem da sustentabilidade e para bem daquilo que deve ser a gestão profissional da floresta.

E quais é que são as alterações que deviam ser aplicadas?

Toda esta situação da limpeza anual tem que ser revista.

Não eram estas as declarações que queríamos ouvir de Pedro Dominguinhos. Ouvimos as declarações de Serra Ramos, uma notícia que vamos dar conta já a seguir. Vamos então ouvir o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR alertar para menos coesão territorial por causa desta diferença nos fundos do PRR.

Neste caso concreto, nós já o dissemos, o PRR tem 5%, afeta cada uma das UT2, mas os dados somente mostram que esses 5%, em muitas das UT2, ainda nem sequer foram alcançados. E, portanto, esta preocupação com uma questão de coesão territorial tem sido algo que a Comissão Nacional de Acompanhamento tem vindo a demonstrar.

Nesta altura, só 4,5% do financiamento do PRR para a habitação já foi executado. A equipa liderada por Pedro Dominguinhos pede que se repensem as datas e metas do programa. O governo prevê distribuir mais de € 4.000 milhões do PRR ainda este ano e fechar 2023 com um terço dos fundos injetados na economia portuguesa.

E termina hoje o prazo para a limpeza de terrenos. As empresas florestais pedem que a legislação seja revista.

A Rádio Observador, o presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente defende uma mudança na lei. Pedro Serra Ramos considera que é a melhor opção para garantir a sustentabilidade financeira.

A questão é o conceito de limpeza que se espera desses terrenos e, a nosso entender, esta legislação está na altura de ser revista e de ser alterada, até para bem da sustentabilidade e para bem daquilo que deve ser a gestão profissional da floresta.

E quais é que são as alterações que deviam ser aplicadas?

Toda esta situação da limpeza anual tem que ser revista, porque não faz sentido um país andar a gastar dinheiro sem produzir, sem que isso traga qualquer valor acrescentado. Nós conseguimos o mesmo resultado com uma gestão profissional da floresta e, nessa altura, com valor acrescentado, que é produzir alguma coisa com o objetivo de criar riqueza.

Pedro Serra Ramos explica que há sempre quem não consiga cumprir os prazos da limpeza dos terrenos. A um dia do fim do prazo, a GNR identificou mais de 13 mil locais em risco de incumprimento. As multas podem chegar aos €25.000. Falamos agora na contagem decrescente para a coroação do Rei Carlos III. Está confirmada a presença, uma presença insólita, do Winnie the Pooh.

Winnie the Pooh, olha, uma notícia perfeita para o meu sobrinho. Tu escreveste aqui os meus filhos, mas eu não tenho. Acho que foi de propósito, João Gama. Conto-te tudo ou pensavas que estavas a falar para a Catarina Miranda, se calhar era, não?

É verdade, o famoso urso da Disney vai marcar presença na coroação. Segundo a BBC, Winnie the Pooh vai juntar-se a nomes como Tom Cruise, Bear Grylls ou o Jon Collins, que vão apresentar um conjunto de sketches com factos pouco conhecidos sobre o Rei Carlos III.

Maravilha. E João, esta não é a primeira vez que um urso tem contato com a família real britânica.

Exatamente. Já no ano passado, antes das cerimônias do jubileu da Rainha Isabel II, causou furor nas redes sociais, um vídeo que mostrou o Urso Paddington a beber chá com a rainha. Desta vez vai ser o Winnie the Pooh a tomar conta da festa.

Que bom. E é assim que fechamos o jornal das duas, edição de João Gama. Está de regresso às 14h30 para a síntese de notícias. Até já, João.

Até já.

Beijinhos aos teus filhos também. E já a seguir temos: E o resto é história.