Duas horas em ponto. Jornal das duas, edição do jornalista José Rafael Lopes. E José, a DECO Proteste diz que a proposta do imposto europeu sobre os lucros petrolíferos extraordinários de Miranda Sarmento é de difícil aplicação.

Posição defendida por Pedro Silva, que sublinha que o Estado está a encaixar receita fiscal extra com o IVA na garrafa de gás. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e quatro outros ministros da União Europeia propuseram taxar as empresas energéticas com lucros extraordinários. O objetivo seria passar uma mensagem clara às empresas que estão a lucrar com as consequências da guerra no Irão. O especialista em mercados energéticos da DECO Proteste, Pedro Silva, tem dúvidas em relação à execução desta medida.

Saudamos que haja, de facto, a preocupação de que ninguém lucre com a guerra, mas existe um problema na raiz de tudo isto: o petróleo não é extraído na Europa e muito menos em Portugal. Portanto, o petróleo ou o crude, quando é vendido, é vendido numa origem que, no caso português, tem extração no Brasil. Mas entra aqui uma questão fiscal e de Estado em que os lucros, embora possam chegar a Portugal, eles também já são taxados noutras geografias. Terá de haver aqui um lavorar jurídico muito fino para que se consiga chegar a esse ponto, se é que isso é, de facto, possível.

Pedro Silva, em declarações na Rádio Observador, o analista de mercados energéticos da DECO Proteste acusa o Estado de estar a ganhar lucros caídos do céu, do IVA a 23% no gás engarrafado.

Os aumentos de preços que já se começaram a verificar, a garrafa de gás de 13 quilos aumentou de 34 para valores que já estão neste momento a chegar à casa dos 37, 38, ou chegarão muito em breve, sobre isto incide IVA. E portanto, há aqui uma receita que o Estado não está a devolver, seja por via de ISP, seja por algo muito mais óbvio, que é tratar um serviço público essencial, que é o gás engarrafado, da mesma forma que trata eletricidade e gás natural, que na maioria das faturas é taxado a 6%. No caso do gás engarrafado, continua a ser um bem de luxo, taxado a 23%, e que quando some, é o lucro caído do céu para o Estado.

Pedro Silva, analista de mercados energéticos da DECO Proteste, declarações na Rádio Observador depois de ter sido conhecido que Joaquim Miranda Sarmento é um dos cinco ministros das Finanças da União Europeia a pedir o imposto sobre lucros extraordinários das empresas do setor energético. Pedem esse imposto extra, mas ainda sem grandes detalhes. Ainda assim, em setembro de 2022, para responder à crise energética que se seguiu à invasão da Ucrânia, a União Europeia chegou a acordo sobre um imposto de 33% sobre os lucros excessivos das empresas de energia.

E o Irão abriu o estreito de Ormuz, mas apenas a navios com bens essenciais. O acesso continua cortado ao transporte de petróleo.

Informação partilhada por agências de notícias iranianas. As autoridades de Teerão estão a autorizar que navios com bens essenciais e ajuda humanitária atravessem o estreito de Ormuz. Esta autorização aplica-se especificamente a navios com destino a portos iranianos ou no mar de Omã. O estreito de Ormuz continua assim fechado a navios que transportem petróleo, o que está a causar uma crise energética. É por aqui que circula um quinto do comércio mundial de petróleo e gás. Entretanto, o Irão afirma ter atacado um navio ligado a Israel, precisamente no estreito de Ormuz. A Guarda Revolucionária do Irão afirmou ter atacado com drones, o que resultou num incêndio no navio em causa. A informação está a ser dada pelo jornal Times of Israel, citando a agência AFP.

Estão na estrada as operações de Páscoa da PSP e da GNR, com até agora 13 vítimas mortais.

Os números mais recentes apontam para essas 13 vítimas, com perto de dois mil acidentes. Do lado da GNR, foram registados desde quinta-feira cerca de 400 acidentes, 10 vítimas mortais e 15 feridos graves. A capitã Joana Machado, da Divisão de Comunicação da GNR, explica que para os próximos dias a Guarda Nacional Republicana vai intensificar ainda mais a fiscalização.

A GNR vai continuar a intensificar a fiscalização durante esta época festiva, com especial foco no álcool, velocidade, uso de telemóvel e a utilização de cinto de segurança. Portanto, apelamos a todos os condutores para que adotem uma condução prudente e responsável, contribuindo para que estas festividades decorram na máxima segurança possível.

Já a PSP adianta que em oito dias de operação foram registados 1300 acidentes. Em comunicado, falam em quase 500 feridos e três mortes.

José Manuel Bolieiro está confortável com a utilização que os Estados Unidos têm feito nas últimas semanas da base das Lajes.

Em plena guerra do Irão, desde o dia 28 de fevereiro, tem havido um aumento de atividade na base das Lajes. Ontem aterrou mais um drone de ataque dos Estados Unidos na infraestrutura açoriana. O governante eleito pelo PSD foi o convidado do Explicador nas manhãs 360 da Rádio Observador. Diz José Manuel Bolieiro que não há desconforto, ainda assim, admite que preferia que a base militar fosse uma plataforma de segurança e de dissuasão.

O que eu prefiro é que nesta posição geoestratégica que os Açores têm vindo a afirmar ao longo da história e para o presente e futuro, sejam mais plataforma de segurança e de dissuasão de guerra. E, portanto, isso e entendo que devemos ser agentes de paz em todas as circunstâncias. Quanto ao uso da base das Lajes, eu tenho tido a cortesia e a lealdade por parte do governo de Portugal para as informações que são adequadas e no tempo certo transmitidas E tanto no que me é transmitido como tem sido tornado público, a nossa tranquilidade relativamente ao uso nos termos do acordo e das autorizações que o Governo de Portugal tem assegurado aos Estados Unidos.

José Manuel Bolieiro tem vido a defender que, a seu tempo, Portugal e Estados Unidos devem renegociar o acordo que permite a utilização da base, de modo a tentar assegurar mais benefícios para os Açores.

Será prematuro fazer essa discussão. Como você disse, Iván, não há em curso nenhuma negociação. Portanto, eu não estou a sugerir que os Açores estão excluídos de uma negociação que, afinal, não existe. Seria um absurdo ter esse tipo de queixa ou de reivindicação sobre nada. Há uma projeção que eu faço: a importância de fortalecer com infraestruturas portuárias, aeroportuárias, de defesa e outras, que possam ser realizadas nos Açores, tendo em conta essa sua projeção, ser custeados, terem capacidade de uso e que beneficiem as populações.

José Manuel Bolieiro quer contrapartidas financeiras por parte dos Estados Unidos para investir na defesa e na segurança dos Açores. Ainda assim, são negociações que, diz o presidente do Governo Regional, não estão ainda a decorrer.

E no desporto, o Benfica joga na segunda-feira contra o Casa Pia. José Mourinho confirma uma ausência para o encontro.

O treinador do Benfica não vai poder contar com Aouchmane para o jogo contra o Casa Pia. O treinador dos encarnados acredita que o adversário vai apresentar-se de forma muito lutadora. O Casa Pia, que foi a última equipa a conseguir ganhar ao Benfica para o campeonato, aconteceu em janeiro do ano passado, na época anterior, e esta época, na primeira volta, também conseguiu roubar pontos ao Benfica no Estádio da Luz. Como tal, José Mourinho não tem dúvidas, agora, a jogar fora, o Casa Pia vai ser um adversário ainda mais complicado.

Apesar de ter sido um jogo com coisas estranhas, conseguimos tirar dois pontos no jogo que fizemos no Estádio da Luz. Obviamente que na sua casa, ainda que emprestada, mas é a sua casa, é o seu habitat natural, vão seguramente lutar muito pelo ponto, mas pelas suas características, pela maneira como jogam, pelos pontos.

Sobre as polémicas de arbitragem, o treinador do Benfica reitera que o clube nunca foi beneficiado, mas garante que caso isso aconteça, José Mourinho irá admitir.

Desde o início da época, já viu o Benfica beneficiar de alguma coisa? Eu ainda não vi. Ainda não me aconteceu. E espero que não me aconteça. Honestamente, espero que não me aconteça. Mas se eventualmente acontecer, deixo já aqui o desafio, eu vou sair e vou dizer que o Benfica foi beneficiado.

José Mourinho em conferência de imprensa. O Casa Pia-Benfica joga-se na segunda-feira, quando faltar um quarto de hora para as 21h.

E é assim que um jogo corre a tua análise aqui na Rádio Observador, tal como hoje temos emissão especial de desporto para acompanhar o futebol Clube do Porto e o Famalicão. E é assim que fechamos o Jornal das duas, edição de José Rafael Lopes. Até já.

Até já.