Vamos às notícias. Jornal das duas com Miguel Vitor Dias. Miguel, começamos este jornal com o trabalho social obrigatório, que é um dos pontos que está a dificultar um acordo entre o PS e o PSD no que toca a essa prestação social única.

A discussão e votação na especialidade foi adiada para esta tarde, a pedido dos sociais-democratas. Assim, a Comissão Parlamentar de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai reunir apenas depois do plenário, por volta das 17h30. O Observador sabe que o trabalho social obrigatório, enquanto condição para receber a prestação social única, bem como a criação de um canal de denúncias para fiscalizar a atribuição deste apoio social, está no centro das negociações que ainda decorrem entre o PSD e o PS. Esta manhã, o Observador deu conta de que Hugo Soares e Eurico Brilhante Dias estiveram reunidos neste esforço de aproximação do PSD aos socialistas.

Já o Chega aponta a falta de evolução em matérias relacionadas com os imigrantes.

Fonte do partido de André Ventura diz ao Observador que há duas condições para o Chega viabilizar a prestação social única. O Chega quer que os imigrantes que vêm de fora da União Europeia tenham de contribuir durante um período mínimo antes de receber subsídios e também a proibição de atribuir casas públicas a quem cometeu crimes. Diz esta fonte do partido de André Ventura que estes são os dois temas que estão a bloquear as negociações entre PSD e Chega.

E o diploma da perda de nacionalidade vai voltar ao Parlamento no início de julho.

O Chega agendou para 3 de julho a reapreciação do decreto que altera o Código Penal para permitir a perda de nacionalidade, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. Este diploma pretende criar uma pena acessória de perda de nacionalidade, que foi aprovado pelo PSD, Chega e Iniciativa Liberal, mas em maio, os juízes do Palácio Ratton declararam esta proposta inconstitucional. Apesar da insistência do Chega, o PSD e a Iniciativa Liberal já se demarcaram deste confronto político com o tribunal, que agora tem já uma outra composição. Também na sessão de 3 de julho, vai ser novamente votado o nome de Luísa Neto como Provedora da Justiça, depois de ter falhado a primeira eleição por apenas sete votos.

As contas públicas arrancaram o ano com um ligeiro déficit.

De 0,7% no primeiro trimestre do ano, é o que revela o Instituto Nacional de Estatística. Com as tempestades no início do ano e a guerra no Médio Oriente, Portugal não conseguiu manter as contas públicas acima da linha de água. São assim 510 milhões de euros de déficit, com a despesa total a subir perto de 8% acima dos 6% das receitas. Depois do excedente de 0,7% no ano passado, o governo ainda aponta ter um saldo nulo este ano, mas o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, até já admitiu poder fechar 2026 com um ligeiro déficit.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR diz que é preciso mobilizar dinheiro do Orçamento do Estado para acabar as obras a tempo.

Pedro Dominguinhos alerta que há dezenas de obras em atraso face ao aproximar do prazo final do Plano de Recuperação e Resiliência e que para resolver esta situação é preciso mobilizar recursos que podem vir do Orçamento do Estado. O jornal Público dá conta de uma carta enviada pela Associação Nacional de Municípios ao governo a pedir ajuda urgente. Já na Rádio Observador, Pedro Dominguinhos confirma esse cenário e revela as áreas mais afetadas pelo incumprimento dos prazos das obras.

Eu estimo que entre escolas, centros de saúde e lojas de cidadão, possamos estar a falar de algumas dezenas de projetos que não vão ficar concluídos no dia 31 de agosto. E eu confirmo também aquilo que o Público noticia, que várias autarquias têm recebido contactos e mesmo missivas oficiais para a rescisão dos contratos, porque as obras não ficarão concluídas.

Com o prazo para a conclusão do Plano de Recuperação e Resiliência a aproximar-se do fim, todo o dinheiro dos projetos que não ficarem concluídos até o final de agosto vai ter de ser devolvido e as Câmaras Municipais arriscam-se também a ser penalizadas. O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR explica que não são só as obras das autarquias que estão atrasadas, também as do setor social. E perante este cenário, Pedro Dominguinhos pede ação ao governo para encontrar uma solução.

Se quisermos resolver essa situação de uma forma harmoniosa, isso implicará necessariamente mobilizar outros recursos ou do BEI ou do PT2030, ou do Orçamento de Estado, ou também, em muitos casos, perdão-me a expressão, sacrificar muito daquilo que são as receitas próprias das próprias instituições, mas muitas delas não terão essa mesma capacidade. Portanto, este é um processo que é particularmente exigente, naturalmente, e que exige uma articulação muito forte entre o governo, entre as entidades, os iniciados intermediários e os iniciados finais, para se tentar encontrar uma solução.

Pedro Dominguinhos à Rádio Observador, face à preocupação dos autarcas sobre o plano de execução das obras do Plano de Recuperação e Resiliência, o gabinete do primeiro-ministro remeteu para o ministro da Economia. Ao jornal Público, Manuel Castro Almeida apela aos autarcas para que executem o máximo possível do PRR até o fim de agosto.

Uma onda de calor está a afetar a Europa e esta manhã quase 70 mil casas ficaram sem eletricidade em França devido às temperaturas elevadas.

O ex-presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Miguel Miranda, considera que Portugal está, apesar de tudo, melhor preparado do que estes países para responder às temperaturas elevadas. A grande preocupação em Portugal é a questão dos incêndios. De resto, sublinha Miguel Miranda, que a situação é anormal para esta época do ano, mas considera que o país está mais habituado a estes fenómenos do que França.

Eu diria que estes países são menos preparados que Portugal para estas situações de ondas de calor. Aliás, o que se passa, se ler a imprensa internacional, é que realmente os países do centro e norte da Europa têm muito poucos sistemas de arrefecimento instalados, mesmo em zonas importantes como hospitais ou escolas. E, portanto, a única medida que conseguem tomar é encerrar as escolas, por exemplo. Nós, apesar de tudo, como temos tido uma tradição de uma meteorologia mais quente, estamos mais, de certa forma, preparados para isso. Quando eu digo que o risco para nós seria muito grande, era o risco dos fogos florestais.

Os incêndios são o que deve preocupar mais os portugueses, diz o antigo presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Miguel Miranda, à Rádio Observador.

E a esta hora, Miguel, que outras notícias estão em destaque?

O governo prolongou até ao final de agosto o prazo para a utilização do Cheque Livro, um programa de apoio à leitura que arrancou em janeiro e emitiu 40 mil vouchers, alargando assim a medida por mais nove semanas. Este Cheque Livro destina-se a jovens residentes em Portugal, nascidos entre 2007 e 2008, e atribui um voucher de 30 € para a aquisição de livros em livrarias. A data final deste programa estava prevista a 30 de junho, foi agora prolongada até ao dia 31 de agosto. A Rússia afirma que a situação da frente de combate está a agravar-se para Kiev. O porta-voz da presidência russa declara que em breve a situação vai tornar-se irreversível. Sublinha ainda, Dmitri Peskov, que as Forças Armadas da Rússia estão a avançar por toda a frente e, por causa disso, a Ucrânia vai respondendo como pode contra as infraestruturas críticas da Rússia.