E vamos às notícias na Rádio Observador. A edição é do José Rafael Lopes. José, começamos com a polêmica em torno dos exames nacionais. Esta semana prestou declarações o ministro da Educação, Fernando Alexandre.

E anunciou uma época especial para os alunos afetados por erros de digitalização das provas. É uma das garantias de Fernando Alexandre em conferência de imprensa. O ministro da Educação garante que nenhum aluno vai sair prejudicado deste processo. Fernando Alexandre admite problemas, mas mantém a fé na reforma que está a ser feita na educação e anunciou uma época especial para alunos afetados pelos erros na digitalização de provas.

Os alunos que não disponham de toda a informação necessária para decidir se devem ir à segunda fase dos exames nacionais, a esses alunos será dada a possibilidade de realização de exames numa época especial, a realizar no início de setembro e que, para os devidos efeitos, contará como segunda fase para esses alunos.

Fernando Alexandre diz ainda que não está prevista uma mudança no calendário de acesso ao ensino superior.

Os alunos não serão prejudicados na sua candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, nos termos do respectivo regulamento. Esse regulamento já prevê a atualização das candidaturas submetidas até o fim do prazo ou, após o fim do prazo, a sua submissão ou alteração, quando resultante de reapreciações ou reclamações. Assim, tendo em conta este enquadramento, não há necessidade de alterar o calendário da primeira fase de candidaturas ao ensino superior.

Quanto à questão do erro detectado nos exames de físico-química, o ministro explica que foi apenas um erro em parâmetros.

O exemplo da físico-química em que foi um erro de parametrização. Isso não tem nada a ver com o processo de digitalização em si. Ou seja, foi a forma como se introduziu o critério de correção no código que depois vai levar à correção e que gerou esse erro. E o que se fez foi aplicar, obviamente, a resposta correta a todas as provas.

Fernando Alexandre assegura ainda que não estão previstas alterações no preço da reapreciação de provas. Os alunos que avançarem com o processo vão mesmo ter de pagar os €25 habituais.

Para a reapreciação, os €25 que já existiam têm que se manter. Não vejo razão nenhuma para alterar. No fundo, é uma taxa moderadora, precisamente, a lógica desta taxa é uma taxa moderadora para que haja a avaliação por parte do aluno, do encarregado de educação, que tem a possibilidade através do acesso ao PDF, fazer uma verificação com os professores das escolas. É isso normalmente que é feito. Os próprios alunos fazem muito esse trabalho.

Palavras de Fernando Alexandre em conferência de imprensa no Ministério da Educação. O ministro esteve mais de uma hora a prestar esclarecimentos sobre os problemas nos exames nacionais e na divulgação das correções desses mesmos exames. Diz ainda o ministro que não sabe os valores ainda que vão ser pagos aos professores, valores de horas extra. Deixa ainda a garantia de que se vai manter no cargo por entender que cumpriu a missão e assegura que vai dormir de consciência tranquila.

Na reação, o PSD com bons olhos a disponibilidade do ministro da Educação para alterar o calendário de acesso ao ensino superior, mas pede que assuma responsabilidades e encontre as devidas soluções para o problema atual.

Porfírio Silva, deputado do PS, reagiu a estas palavras de Fernando Alexandre. Diz que o partido aponta críticas ao discurso, mas saúda a disponibilidade do ministro em mostrar-se disponível para alterar os pontos de acesso ao ensino superior. Ainda assim, diz Porfírio Silva, é uma medida que pode mesmo vir a ser insuficiente.

O senhor ministro anuncia para já uma modificação de calendário muito pequena, muito limitada. O que esperamos é que isso seja um sinal de que o senhor ministro está disponível para falar com o CRUP e o CSISP para ver que adaptações é que possam ser necessárias, de modo a não prejudicar nem os alunos que tiveram as suas classificações afixadas mais cedo e também não prejudicar os alunos que ainda não têm classificações certas e adquiridas.

Porfírio Silva espera ainda que sejam dadas mais respostas pelo ministro da Educação, mas defende que seja evitada uma comissão parlamentar de inquérito a estes problemas na educação.

Desejamos que seja possível esclarecer tudo aquilo que aconteceu sem ter de ocorrer uma comissão.

Uma comissão parlamentar de inquérito, é o que diria Porfírio Silva, deputado do Partido Socialista. Ainda assim, o PS não vai colocar um travão a esse instrumento caso avance mesmo para já. O Bloco de Esquerda anunciou que pretende uma comissão parlamentar de inquérito a esta questão.

E precisamente o Bloco de Esquerda que acusa o ministro de incompetência.

Fábian Figueiredo diz que a ação do governo criou dois cenários diferentes para os alunos que pretendem aceder ao ensino superior.

A incompetência do senhor ministro e o avolumar de decisões políticas erradas levou que nós, pela primeira vez na história do acesso ao ensino superior, tenhamos alunos que se encontram em situação de desigualdade. Ou seja, termos alunos que estão em condições de candidatar ao ensino superior e outro grupo de alunos que terá que recorrer a uma segunda fase de exames especial para aceder ao ensino superior.

A reação de Fabian Figueiredo, deputado do Bloco de Esquerda, fala numa situação nunca antes vista na educação e de um ministro a leste da realidade. O Chega tem uma conferência de imprensa marcada para às 17h. André Ventura deve também reagir às palavras do ministro da Educação, Fernando Alexandre.

O Ministro da Educação diz que não vê motivos para alterar o calendário de acesso ao ensino superior, mas o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas não fecha as portas a esse adiamento.

O presidente do Conselho, Luís Ferreira, considera que é importante para manter a credibilidade do sistema, daí abrir a porta a essa possível alteração.

O problema que se põe aqui não é estarmos mais uma semana ou menos uma semana, isso é o menos importante. O importante é que se mantenha a credibilidade do sistema. É importante que os estudantes percebam que as notas que aparecem na pauta são efetivamente as suas notas. Eles não podem ficar com qualquer dúvida sobre isso, sobretudo porque nós sabemos que entrar na universidade, nos cursos que eles querem, é um processo muito competitivo e por uma décima se entra, por uma décima não se entra.

As falhas no processo de digitalização levaram o ministério a adiar a divulgação dos resultados, reagendada para passada sexta-feira. As escolas começaram a receber as notas apenas ao início da noite. Hoje é também dia em que são divulgadas as notas dos exames do nono ano. Questionado pela Lusa, Luís Ferreira diz que falou com o ministro da Educação no domingo, mas que a questão de um possível adiamento não foi abordada. Ainda assim, garante que os reitores não descartam essa hipótese.

Entretanto, Filinto Lima diz que a maioria das escolas já fixou as pautas dos exames do nono ano.

Tinha sido prometido pelo Educa. O processo está ainda a decorrer com um atraso, uma vez que foi dada prioridade à divulgação das notas dos exames do 11º e do 12º ano. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas diz, na Rádio Observador, que não há nenhuma explicação para o atraso na fixação.

Não há nenhuma explicação. Soubemos ontem, durante a tarde, que os ficheiros iriam chegar às escolas durante a noite e durante a madrugada. Isso tivemos conhecimento. Muitas escolas são já portadoras desses ficheiros, as pautas já estão fixadas, mas há algumas situações que ainda não estão resolvidas e, portanto, têm que ser resolvidas.

Filinto Lima, em declarações na rádio do Observador, numa altura em que a maioria das notas dos exames do nono ano já foram divulgadas nas escolas onde deveriam ser. Já em relação aos exames do 12º ano, Filinto Lima assegura que a situação está a gerar ansiedade e revolta.

Noutras notícias, Ricardo Salgado foi absolvido pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa no caso da corrupção do BES, que envolve o Banco do Brasil.

Uma das várias acusações do Ministério Público ao antigo banqueiro, Ricardo Salgado, sai ilibado da acusação de ter pago mais de 1 milhão de euros, através de dinheiro depositado em paraísos fiscais, ao antigo vice-presidente do Banco do Brasil. O advogado de Ricardo Salgado, Francisco Pereira de Carvalho, não fala em vitórias, porque diz que estas acusações tiveram motivações políticas por parte do Ministério Público.

Eu não falo em vitórias, nem derrotas. Eu acho que a vitória seria o meu cliente nem sequer ter sido julgado, porque ele não sabe que teve esta vitória, está numa situação de demência e, portanto, não pôde exercer a defesa em sentido minimamente normal. Considero que esta acusação era completamente infundada e pelo menos o tribunal reconheceu isto. E o que aqui se tratou, nomeadamente em relação ao Banco Espírito Santo, foi de uma decisão política, uma decisão de supervisão, que fez uma resolução, que criou uma série de lesados, que não era necessário ter feito essa resolução.

Francisco Pereira de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, à porta do Tribunal de Lisboa, fala ainda numa injustiça para com o ex-banqueiro, que sofre de demência e que, por isso, de acordo com a defesa de Salgado, a discussão dos factos é irrelevante.

Como lhe digo, desde que o Dr. Ricardo Salgado está reconhecidamente com Alzheimer e demente, a discussão dos factos é absolutamente irrelevante. Ele está a ser vítima de um tratamento degradante por parte do Estado português. Mas práticas têm que ser atribuídas em processos justos, em processos em que a pessoa se possa autodefender, possa confessar-se se entender, negar, que é algo que não existe. Portanto, qualquer julgamento que seja feito, digamos, pelo menos desde 2021, em relação ao Dr. Ricardo Salgado, é um julgamento injusto, independentemente do resultado.

Francisco Pereira de Carvalho, à porta do Tribunal de Lisboa, em declarações ao Observador, depois de Ricardo Salgado ter sido absolvido pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa, num caso de corrupção do BES que envolve o Banco do Brasil.

No Reino Unido, Andy Burnham é o novo primeiro-ministro britânico.

Sucede a Keir Starmer, que apresentou a demissão. Após uma conversa com o rei Carlos III, Andy Burnham discursou à porta de Downing Street, onde prometeu grandes mudanças no Reino Unido.

"Estou perfeitamente consciente de que sou a sexta pessoa nos últimos 10 anos que caminhou nesta rua e o sétimo primeiro-ministro desde 2016, o que faz com que este seja um momento de reflexão e de uma nova resolução. Vamos fazer com que este seja um momento que quebre padrões para o Reino Unido e que traga as maiores mudanças dos últimos 40 anos."

Andy Burnham, em Downing Street, no primeiro discurso enquanto primeiro-ministro britânico. Já Keir Starmer, que se despediu do cargo no início da tarde, diz sair de cabeça erguida. Foi assim que o ex-primeiro-ministro britânico saiu pela última vez, enquanto primeiro-ministro, da porta número 10 de Downing Street. Rodeado de aplausos, Starmer dirigiu-se aos jornalistas com um pequeno discurso, no qual garante apoiar totalmente o sucessor, Andy Burnham.

Agora que passo a tocha para Andy Burnham, eu desejo-lhe todo o sucesso e agradeço aos britânicos pela oportunidade de servir o país. Vou-me embora de cabeça erguida, vou com sorriso e vou orgulhoso de tudo o que conseguimos. Muito obrigado.

Keir Starmer, antigo primeiro-ministro britânico, que se despediu da liderança do governo em Buckingham Palace mais tarde, é o que diz um comunicado do Palácio Real.

Fechamos assim esta edição das 14h com o José Rafael Lopes. Há mais notícias às 14h30.