Notícias. Jornal das duas, edição com Miguel Vidar. Miguel, os ministros da Administração Interna da União Europeia decidiram reforçar o controle de fronteiras e os mecanismos de regresso dos migrantes aos países de origem.

Sem que sejam avançados detalhes sobre a natureza deste reforço, anunciado no final da reunião por videoconferência, pedida por Espanha, na sequência da entrada de milhares de migrantes em Ceuta, na madrugada da passada quinta-feira. O comissário europeu com a pasta dos Assuntos Internos e Imigração, Magnus Brunner, detalhou no final do encontro as decisões saídas da reunião.

Concordamos em cinco pontos para avançar no futuro. Resumindo brevemente, incluem, em primeiro lugar, continuar a prevenir a migração ilegal por meio de uma cooperação mais estreita com os nossos parceiros e vizinhos. O segundo ponto desse plano é a realização de repatriações rápidas, aplicando o nosso novo regulamento sobre retornos. O terceiro ponto trata de reforçar ainda mais as nossas fronteiras externas. O quarto ponto diz respeito à implementação de sistemas de alerta precoce e o quinto ponto do plano trata do desmantelamento das redes de contrabando de migrantes. Precisamos adotar urgentemente o regime global de sanções.

As decisões saídas da reunião desta manhã. Entretanto, num comunicado enviado às redações, o ministro português da Administração Interna, Luís Neves, que participou neste encontro à distância, defendeu que as políticas nacionais de imigração vêm produzir efeitos para além-fronteiras de cada Estado-membro. Defende, por isso, que medidas unilaterais podem gerar expectativas e fatores de atração que contribuem para este tipo de fenômenos. O ministro da Administração Interna apela, assim, à articulação entre os diferentes Estados-membros.

Sem referir de forma direta o governo de Espanha, o primeiro-ministro português salienta que, ao contrário do que acontece em outras latitudes, em Portugal está a ser feito o que deve ser feito para controlar as entradas de migrantes no país.

O caso de Ceuta serviu de pretexto para o elogio de Luís Montenegro à política seguida pelo governo que preside.

Nestes dias em que nós assistimos, incrédulos, a fenômenos de falta de regra, de regulação no fluxo migratório, nestes dias em que, infelizmente, alguns teimam em adotar políticas que têm muitas vezes um efeito de chamada, chamam as pessoas sem lhes proporcionar as condições para os acolher e integrar. Nesta época, é uma época para nós dizermos que em Portugal, francamente, estamos a fazer aquilo que tem que ser feito.

Declaração de Luís Montenegro durante a cerimônia de inauguração da nova Unidade de Saúde Familiar gerida por privados. A primeira do país fica no Conselho de Torres Vedras.

Mais precisamente na localidade de São Pedro da Caldeira. O primeiro-ministro afirma que quer resolver os problemas dos utentes no SNS, sejam os cuidados prestados por unidades geridas por privados ou entidades públicas. São Pedro da Cadeira e não Caldeira.

É assim mesmo, é assim mesmo, Miguel. É preciso afastar, diz Luís Montenegro, quaisquer preconceitos ideológicos relativamente aos cuidados prestados na área da saúde.

O que me interessa é que se há aqui cidadãos que precisam de uma resposta e se eu não consigo sozinho dar-lhes esta resposta e está aqui alguém que me pode ajudar e que já tem a sua capacidade, eu vou lá buscá-la. À empresa: parabéns. À instituição social: parabéns a dobrar. É tão simples quanto isto.

Luís Montenegro diz que é preciso afastar preconceitos ideológicos. O primeiro-ministro comentou também os resultados, uma referência também aos resultados da dívida pública. Subiu para os 92,9% no segundo trimestre, dados ontem revelados pelo Banco de Portugal. O primeiro-ministro desvaloriza.

Ontem saíram os números da dívida. Não tem rigorosamente importância nenhuma, digo isso com toda a tranquilidade. Não tem rigorosamente importância nenhuma na trajetória de diminuição da nossa dívida pública face ao nosso Produto Interno Bruto. E quando chegarmos ao fim do ano, voltaremos, nesse domínio, como no crescimento da economia, como no saldo orçamental, a surpreender muitos daqueles que cá estão e muitos dos que nos veem de fora com os nossos resultados.

É essa a expectativa de Luís Montenegro, manifestada em São Pedro da Cadeira, Conselho de Torres Vedras, durante a apresentação, cerimônia de inauguração da primeira Unidade de Saúde Familiar tipo C, ou seja, gerida por privados.

O Partido Socialista pede ao governo que apresente no Parlamento um calendário de execução das recomendações da Comissão Independente sobre os incêndios do ano passado.

O relatório, publicado na última semana, dá conta que em 2025 foi registrado o maior incêndio de sempre em área ardida, foi no Piódão, aterram perto de 66 mil hectares. O deputado socialista André Rijo considera que a prioridade agora é que as recomendações da Comissão Técnica Independente sejam adotadas pelo governo e, por isso, pede que até ao final do próximo mês seja apresentado no Parlamento um calendário de execução.

Até setembro, final do mês de setembro, o governo apresenta à Assembleia da República, para discussão com os partidos políticos da Assembleia da República, este calendário de execução e implementação das 20 recomendações que a Comissão Técnica Independente teve a oportunidade de produzir. Portanto, essa é a primeira prioridade, é apresentar até o final do mês essa proposta de calendarização, que para nós é muito importante.

André Rijo diz também que em Portugal nunca houve um investimento político à altura no combate aos incêndios, sem que a afirmação signifique que deva ser promovida uma caça às bruxas, diz André Rijo.

Não vamos fazer caça às bruxas A CTI afirma que não há evidência que permita concluir pela negligência de entidades concretas e diz que este país tem, há décadas, o pior problema de incêndios da Europa, sem nunca ter tido investimento político à altura, o que atravessa diferentes governos e maiorias. Assumimos a nossa parte sem reservas, mas não deixamos de evidenciar que o cenário está hoje pior do que em 2023.

É isso que diz André Rijo, deputado do Partido Socialista. O PS chamou à sede do partido os jornalistas para reagir ao relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios do ano passado.

Miguel Luz recuou e face aos alertas da Sociedade Portuguesa de Química e Associação de Professores de Física e Química, decidiu aceitar como válidas duas respostas a uma pergunta do exame da segunda fase.

Um recuo face à posição tornada pública durante o fim de semana. Em causa, o exame de Química A da segunda fase dos exames nacionais, em concreto a alínea 5.2. A Sociedade Portuguesa de Química e a Associação de Professores da disciplina vieram alertar que, para além da opção de resposta considerada correta na grelha de avaliação, a opção D, também a opção B devia ser tida como certa. Num primeiro momento, o ETU, que é o instituto público responsável pela avaliação, considerou que só uma resposta devia ser validada. Três dias depois, vai dar razão aos professores de Física e também Química.

O secretário-geral da FENPROF não vê com bons olhos o não adiamento do calendário escolar do terceiro ciclo, por haver professores que lecionam o secundário e também o terceiro ciclo.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre. O ano letivo no terceiro ciclo, o arranque do ano letivo não vai ser adiado, ao contrário do que aconteceu com os estudantes do ensino secundário. José Feliciano da Costa, secretário-geral da FENPROF, defende que o ministro da Educação está a empurrar para as escolas soluções dos problemas que o próprio ministro criou.

Nós sabemos que há professores do ensino secundário que dão também o ensino básico, ou seja, professores que dão o 10º, 11º e 12º, mas também o sétimo, oitavo e nono. O que o senhor ministro está aqui a fazer é empurrar, mais uma vez, para cima das escolas, a organização das consequências do caos que ele próprio criou.

Feliciano da Costa, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores. O Observador conversou também com Pedro Barreiros, o secretário-geral da FNE, a Federação Nacional de Educação. Diz Pedro Barreiros que não se trata de adiar ou não o arranque do ano letivo, mas garantir que as escolas têm os recursos para que o arranque do calendário escolar possa acontecer sem quaisquer problemas.

Não se trata de adiar ou não adiar. Trata-se é de perceber quais as condições para abrir. Se nós tivermos todos os recursos humanos que são necessários na escola, o arranque do ano letivo decorrerá bem. Agora importa, mais do que começar uma semana antes ou uma semana depois, que todos os recursos que são necessários ao bom funcionamento das escolas existam e sejam garantidos.

É essa a posição assumida por Pedro Barreiros, o líder da Federação Nacional de Educação.

Vamos a outras notícias em destaque a esta hora.

Vamos a isso. Foram resgatadas 157 pessoas no Canal da Mancha. As autoridades francesas e britânicas resgataram estes migrantes depois do barco onde seguiam se ter incendiado na fronteira marítima entre os dois países. As sete ilhas dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido a chuva forte. Aliás, o aviso produz efeitos amanhã. Informação do IPMA. À exceção da Ilha das Flores e da Ilha do Corvo, todas as ilhas dos Açores podem também esperar trovoada até à próxima quinta-feira. Em São Miguel e Santa Maria, o aviso amarelo entra em vigor já à meia-noite. No grupo central do arquipélago, o aviso amarelo do IPMA tem início às 21h de amanhã.