Tarde, com 26 graus. Começa agora o Jornal das Duas da Rádio Observador. A edição é do jornalista José Rafael Lopes e começamos com o reforço dos apoios do Estado às regiões do Oeste, devido aos estragos do mau tempo. A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos considera que o reforço fica muito aquém dos orçamentos para os danos avaliados.

O governo decidiu reforçar o Fundo de Emergência Municipal com cerca de € 4 milhões. Vão ser transferidos para os municípios afetados pelas tempestades. Arruda dos Vinhos é um dos locais contemplados com o valor mais alto. Ainda assim, o presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, Carlos Alves, diz que o valor não chega, nem para cobrir o arranjo dos estragos causados na rede rodoviária do município. Carlos Alves não culpa o governo, mas alerta para um tic tac meteorológico com a aproximação do fim do verão.

O governo central peca porque é tardio, obviamente, mas ninguém está preparado para situações destas e temos que ser rigorosos e intelectualmente honestos também com isso. Aquilo que nós recebemos em Arruda dos Vinhos foi cerca de € 580 mil até a data. Vai haver este reforço de adiantamento com € 1,25 milhão para encargos de € 20 milhões. Mas há aqui um tic tac meteorológico, um timing que é muito exigente, porque as condições meteorológicas, a expectativa é que possa acontecer também algo grave, não direi semelhante ao que aconteceu, e ponha tudo isto em causa e que ainda torna a situação mais grave.

Carlos Alves, presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, um dos municípios contemplados com o valor mais alto neste reforço do governo. Além de Arruda dos Vinhos, os municípios de Alenquer, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras também vão receber parte desse reforço de € 4 milhões.

Esta quinta-feira sabe-se também que, de acordo com os despachos dos Ministérios das Finanças e da Economia, Arganil foi também agora adicionado aos municípios apoiados.

Segundo explicou o governo, este apoio vai servir para a recuperação imediata de escolas, estradas municipais e outros equipamentos do município. Até o momento, os Ministérios das Finanças e da Economia autorizaram a transferência de € 75 milhões para o Fundo de Emergência Municipal, para serem transferidos a título de adiantamento para 84 municípios do país que tiveram estragos com o mau tempo e agora junta-se também a essa lista Arganil.

Neste Jornal das Duas olhamos agora para a saúde, isto porque mais de 26 mil doentes críticos não foram socorridos pelo INEM com meios mais adequados no ano passado.

A taxa de paragem das ambulâncias de emergência médica melhorou, ainda assim, mas ficou acima dos 38%. A informação é dada pelo INEM no relatório de atividade dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes e Meios de Emergência Médica, documento a que a Agência Lusa teve acesso. Essa taxa de ineficácia deve-se, sobretudo, à falta de técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM. O mapa de pessoal previa mais de 1300 técnicos, mas apenas 1000 lugares estavam ocupados no final do ano passado, o que significa um déficit de mais de 338 profissionais, cerca de 25% do quadro previsto. O relatório diz ainda que as escalas das ambulâncias foram organizadas para concentrar a indisponibilidade nos períodos de menor procura, para tentar minimizar o impacto junto de quem precisa de assistência, mas não é possível apurar o que é que aconteceu nos períodos em que estas ambulâncias estiveram indisponíveis.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar quer a demissão de quatro dos dirigentes do INEM nomeados para chefias regionais. Essas nomeações, José, estão a ser consideradas ilegais.

Em causa está a notícia avançada esta manhã pelo jornal Público de que algumas nomeações foram feitas pelo atual presidente do Conselho Diretivo do INEM e que são ilegais. Luís Cabral escolheu quatro médicos para cargos de liderança de serviços regionais sem que esses tenham a categoria de assistente graduado, um estatuto previsto no regime das carreiras médicas para funções de chefia. A direção do INEM contesta esta interpretação e, em resposta ao Público, garante ter seguido as regras previstas nos estatutos do SNS. Já na Rádio Observador, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar diz que o instituto devia ter escolhido médicos graduados que, no entender de Rui Lázaro, além de terem esta categoria, têm mais experiência para desempenhar funções de chefia.

O INEM devia ter escolhido médicos assistentes graduados ou assistentes graduados seniores. As motivações vão além dos imperativos legais, é que são estas categorias médicas que detêm a competência e a experiência necessárias para o desempenho de funções de chefia. É este o entendimento da lei, é também o entendimento da própria Ordem dos Médicos. Aparentemente, não é o entendimento do seu presidente do INEM, apesar de ter médicos com esta categoria nos quadros do INEM há vários anos, com uma vasta experiência.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar já tinha pedido na última semana à ministra da Saúde a demissão do presidente do INEM. Rui Lázaro reitera essa necessidade, diz que é uma vontade da esmagadora maioria dos trabalhadores do INEM e acusa Luís Cabral de já não ter margem política para ocupar o cargo.

Este pedido de demissão que nós fizemos, já subscrito algumas semanas atrás à senhora ministra da Saúde e ao senhor primeiro-ministro, é de alguma forma ultrapassado pelo pedido de demissão votado e aprovado na Assembleia Geral de Trabalhadores. Se uma assembleia geral, uma reunião magna, entende e aprova, por esmagadora maioria, a demissão do dirigente público, deixa de haver qualquer margem política para se manter em funções. E não sendo o próprio a pedir a sua exoneração, terá que ser o governo a exonará-lo tão breve quanto possível, sob pena das consequências para os cidadãos se virem a agravar.

Declarações de Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, entrevistado pelo jornalista Ricardo Lopes. O sindicato vai pedir a demissão dos quatro dirigentes do INEM nomeados para as chefias regionais por não terem a categoria de médicos graduados necessária para desempenhar as funções

Duas horas e seis minutos. O PCP diz que a reforma da Segurança Social seria muito apetecível para o governo, José.

Paulo Raimundo fala num Executivo apressado à procura de encontrar uma forma de conseguir regressar ao tema. O líder do PCP diz que o estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social encomendado pela Ministra do Trabalho é prova disso mesmo. Diz Paulo Raimundo que foi uma forma de sondar essa possibilidade para o futuro.

Nós estamos perante um governo que está apressado, um governo que está com pressa em procurar cumprir o mais possível os compromissos que tem com os grandes grupos económicos. E convenhamos que o assalto à Segurança Social, o assalto ao dinheiro da Segurança Social é muito apetecível. Não é para mim, não é para si, é muito apetecível para os grandes grupos económicos. E, portanto, o governo está, desculpe a expressão, a apalpar o terreno. Se perceber que há aqui uma possibilidade, vai arranjar uma argumentação qualquer.

O líder dos comunistas deixa ainda críticas à recompra da REN, anunciada pelo primeiro-ministro. Diz que é difícil acreditar num governo que, ao mesmo tempo que anuncia a intervenção numa empresa, está a afastar participações noutra, como é o caso da TAP.

Olhamos agora para os incêndios, fazemos o ponto de situação nos fogos em Portugal. Há quatro incêndios em fase de resolução a norte do país.

Ainda assim, mantêm mais de 1400 operacionais no terreno, apesar de estarem já em fase de resolução. Este conjunto, em conjunto com 450 meios terrestres e vários meios aéreos no terreno, trabalham na resolução das frentes ainda ativas, mas os incêndios estão controlados no norte do país. Os bombeiros estão mobilizados para os incêndios de Torre de Moncorvo, Santo Tirso, Boticas e Arouca, sendo Arouca o incêndio que mobiliza mais meios no distrito de Aveiro. Estão no local quase 600 operacionais, 191 meios terrestres e três meios aéreos.

Espreitamos ainda a atualidade internacional neste Jornal das Duas, com destaque para a Ucrânia, onde subiu o número de mortos após os ataques russos desta madrugada.

Pelo menos 16 pessoas morreram nos bombardeamentos, número revisto em alta na última hora. Kiev foi atacada em força pela Rússia durante a madrugada, com o uso de mísseis balísticos que não foram interceptados na totalidade pelas defesas aéreas ucranianas. O balanço anterior era de 12 mortos, mais 30 feridos. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, voltou a acusar Moscovo de optar pela escalada militar do conflito e deixou um apelo para que sejam fornecidos mais sistemas de defesa Patriot à Ucrânia.

É certamente um dos temas que vai estar em destaque no gabinete de guerra para ouvir aqui na Rádio Observador depois do Jornal das 16h. No final deste Jornal das Duas, José, olhamos para outras notícias que marcam a atualidade a esta hora.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu mais de 8% em julho, em comparação com o mesmo período do ano passado, mas subiu quase 2% face a junho. É uma inversão da tendência, de acordo com os dados divulgados hoje pelo IFP. Nos últimos cinco meses, a taxa de desemprego esteve sempre a recuar. Segundo o IFP, há perto de 280 mil pessoas desempregadas inscritas nos centros de emprego. A Letónia confirmou que o drone abatido no espaço aéreo do país na semana passada era de origem ucraniana. A informação é dada pela agência Reuters. Na última sexta-feira, um drone entrou no espaço aéreo da Letónia e foi abatido por caças da NATO. Os países bálticos têm registrado um número maior de intrusões e de quedas de drones nos territórios.

Fica por aqui o Jornal das Duas, edição do José Rafael Lopes.