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Jornal das duas com Miguel Videira. E Miguel, começamos com a velha máxima: mais vale prevenir do que remediar. A expressão é usada pelo secretário-geral do PS, confrontado com as medidas adotadas pelo governo para fazer face às tempestades.
Embora José Luís Carneiro sugira também que as medidas não deviam ter sido aplicadas a todo o território, o líder do PS fala em falta de equilíbrio.
Foi melhor esta atitude do que aquela que houve na tempestade Kristin, porque na altura foi tarde, a más horas e já não havia nada a fazer. Estava todo o mal causado às populações e às instituições. Vale a pena agora, no rescaldo do que se passou, fazer uma avaliação se, à luz da informação disponível, teria sido possível adotar medidas de limitação das liberdades, à luz dos riscos por cada uma das regiões. Em vez de tomar medidas nacionais, tomar medidas adequadas aos territórios que estavam mais expostos. Agora, dá-me a ideia que tem havido aqui no governo falta de tento. Tento é equilíbrio, ponderação nas hipóteses de várias medidas.
A declaração de José Luís Carneiro, à margem de uma conferência organizada pela CNN Portugal.
Em que marcou também presença o ministro das Finanças, falou sobre o orçamento e com críticas a uma das propostas anunciadas precisamente pelo secretário-geral do PS.
Que pretende alargar a garantia pública de que hoje beneficiam jovens até 35 anos para a compra de casa aos contratos de arrendamento. Joaquim Miranda Sarmento fala numa irresponsabilidade.
Se estamos a falar de uma garantia completa e ilimitada, isso é uma irresponsabilidade orçamental. Portanto, se é permitir apoio social a inquilinos que estão em dificuldade, isso já existe. Podemos discutir, devia ser sete meses em vez de seis, devia ser oito em vez de seis. Podemos fazer essa discussão. Se é uma garantia para todos, é um free riding orçamental com custos incalculáveis.
Joaquim Miranda Sarmento, na cimeira da CNN, em que admitiu que se tornou mais difícil concretizar a meta de crescimento de 3% do PIB até ao final da legislatura, 2029, e por duas ordens de razão: o contexto internacional e também o chumbo das reformas pretendidas pelo governo. Dá como exemplo Miranda Sarmento a reforma do Código do Trabalho. Sugere o ministro das Finanças que a legislação laboral é um dos principais fatores de estrangulamento da competitividade da economia portuguesa.
Voltamos ao tema das tempestades. O presidente da Assembleia da República sublinha que o Parlamento nunca está fechado.
Depois do pedido de Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, para manter em funcionamento alguns serviços presenciais no Palácio de São Bento, apesar da recomendação de teletrabalho durante o dia de ontem. Ora, em declarações aos jornalistas à margem desta conferência da CNN, Aguiar Branco garante que não existiu nenhum conflito e que o Parlamento está sempre de portas abertas.
O Parlamento nunca fecha, no sentido que um órgão de soberania reúne em qualquer momento e em qualquer circunstância que assim o exige, das diversas formas pelo qual pode fazer. E, portanto, não encerra, porque o órgão de soberania está sempre em prontidão para atuar. Aquilo que em causa, se pedir, aliás, que no final se traduziu em mais cinco pessoas, que era necessário para assegurar o serviço de uma cafetaria, convenhamos que não é a dimensão da situação para se extrair alguma coisa que seja do ponto de vista do conflito.
José Pedro Aguiar Branco, em declarações à margem desta conferência, que já aqui fizemos referência, o presidente da Assembleia da República elogiou também a atitude preventiva do governo.
A dimensão preventiva em relação a uma matéria que, do ponto de vista técnico, era tida de alto risco. Foi isso que eu aprendi no que diz respeito às informações que todos nós fomos recolhendo, em que essa dimensão preventiva acautela e demonstra uma prática, digamos, de cuidado também por parte dos cidadãos em relação a uma situação que infelizmente vai ser cada vez mais recorrente, como dizem todos os entendidos nas alterações climáticas. Acho que o que aconteceu será, e é, a meu ver, parece mais positivo do que não ter feito essa dimensão preventiva.
A avaliação feita pelo presidente da República que, na intervenção que fez nesta conferência, falou sobre as políticas de habitação para dizer que têm sido conduzidas sobretudo com emoção e sem uma linha de continuidade. Disse também que hoje há menos urbanidade na relação entre os deputados face ao passado.
E seguimos com uma pergunta: tem o Ministério da Saúde dois pesos e duas medidas? Por que motivo decidiu a ministra demitir o presidente da ULS de Aveiro e manter em funções o presidente da ULS do Tâmega e Sousa?
Ana Paula Martins anunciou esta semana a demissão do presidente da Unidade Local de Saúde de Aveiro, Ricardo Correia de Matos, detido pelas autoridades por suspeitas de corrupção, entre outros crimes. Ora, o Jornal de Notícias revelou no final de setembro que o presidente da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, José Luís Gaspar, também é suspeito da prática do crime de corrupção. Neste caso, o Ministério da Saúde decidiu mantê-lo em funções. O jornalista do Observador, Ricardo Lopes, contactou o Ministério da Saúde para perceber o que justifica esta aparente dualidade de critérios. Ricardo, que explicação é dada pelo ministério tutelado por Ana Paula Martins?
Considera que os casos de suspeitas de corrupção a envolver os presidentes da ULS de Aveiro e do Tâmega e Sousa são diferentes. O ministério explica que, no caso de Aveiro, onde o presidente foi demitido, existia o risco do processo prejudicar o funcionamento da unidade de saúde. Já no Tâmega e Sousa, a tutela considera que esse risco não existe, uma vez que as suspeitas que recaem sobre o presidente estão relacionadas com funções que desempenhou anteriormente e não com o cargo que ocupa agora à frente da ULS. Em causa está uma aparente diferença de critérios por parte da ministra da Saúde, que demitiu o presidente da ULS de Aveiro, Ricardo Correia de Matos, depois deste ter sido detido no âmbito da operação Batas e Botão, por suspeitas de corrupção, abuso de poder e tráfico de influências. Noutro caso, Ana Paula Martins mantém em funções o presidente da ULS do Tâmega e Sousa, José Luís Gaspar, apesar deste ter sido formalmente acusado pelo Ministério Público de corrupção e também prevaricação. Neste segundo caso, os alegados crimes remontam ao período em que o responsável era presidente da Câmara de Amarante e, por isso, questionada pelo Observador, o ministério de Ana Paula Martins sublinha que as decisões sobre questões judiciais cabem aos tribunais e todos merecem o direito à presunção de inocência. Ressalva que a ministra da Saúde toma decisões nas áreas para as quais está mandatada, mas a tutela acrescenta que sempre que o funcionamento de qualquer ULS estiver em risco, é obrigação da ministra da Saúde minorar esse mesmo risco. E, pelos vistos, este cenário aplicava-se aos casos a envolver o presidente da ULS de Aveiro e a ministra decidiu avançar com a demissão.
O Ministério da Saúde defende que há diferenças entre os dois casos que justificam uma atuação também diferente por parte da ministra Ana Paula Martins, que tutela o Ministério da Saúde.
O Conselho Europeu reafirma o apoio à Ucrânia e vai apresentar um novo pacote de sanções à Rússia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já está em Dublin para a próxima reunião informal do Conselho Europeu, agendada para amanhã. Hoje participa na Cimeira da Comunidade Política Europeia. À chegada, em declarações aos jornalistas, fez uma antevisão do encontro dos líderes europeus e avança que um dos temas em cima da mesa são as conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, que decorrem sob mediação dos Estados Unidos em Abu Dhabi. Nestas declarações, Ursula von der Leyen reafirma o apoio à Ucrânia.
O presidente Zelensky pediu que os europeus o apoiassem nestas negociações, e nós vamos apoiar a Ucrânia, seja em tempo de guerra, seja em tempo de paz. Neste contexto, é também importante referir que estamos a preparar o 22º pacote de sanções e que, enquanto Comissão, estamos a elaborar uma proposta sobre como cobrir as necessidades financeiras da Ucrânia em 2027. Vamos apresentar o pacote de sanções e a proposta relativa às necessidades financeiras antes do próximo Conselho Europeu.
Está aberto o novo pacote de sanções à Rússia. Foi isso que disse Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, à chegada à Cimeira da Comunidade Política Europeia, que decorre em Dublin, na Irlanda.
Miguel, vamos ainda a outras notícias em destaque a esta hora.
Sim, vamos. E começamos com aquela informação que aqui demos conta no arranque desta edição das 14h00, um tiroteio em Washington D.C., junto à Casa Branca. Ora, o Miguel Pina Andrade esteve a percorrer alguns dos sites de informação para aqui nos dar conta das primeiras informações deste caso. Miguel, o que é que aconteceu?
Ainda por agora, também é uma notícia com poucos minutos. A CNN Internacional avança que quatro pessoas foram alvejadas na capital dos Estados Unidos, em Washington D.C., num bairro muito perto da Casa Branca, o Logan Circle. Já há registo de helicópteros da polícia a sobrevoar este bairro e também ruas bloqueadas ao longo de vários quarteirões. O contingente policial continua a ser reforçado. É a equipa de resposta e emergências do Departamento de Polícia Metropolitana de Washington D.C. que está a intervir. A CNN Internacional dá também conta que a polícia avisou as pessoas que estavam na rua na altura que há pelo menos um atirador ativo. Está atualmente também em vigor uma ordem para permanecer em casa em grande parte das zonas de Dupont Circle e Logan Circle. Isto enquanto as forças de segurança também trabalham para garantir a segurança da área. Esta zona, o bairro Logan Circle, é um bairro muito famoso e movimentado no centro de Washington D.C. Está a poucas centenas de metros da Casa Branca, que é a residência oficial do presidente dos Estados Unidos. É uma notícia que vamos continuar a desenvolver. São pelo menos quatro pessoas alvejadas neste bairro perto da Casa Branca.
Sendo que, Miguel, o suspeito não foi detido.
Ainda não. Por agora, pelas informações que nos vão chegando da imprensa norte-americana, ainda não temos essa informação.
Miguel Pina Andrade, que aqui estará na edição das 15h00 com uma nova atualização deste tiroteio em Washington D.C., ali bem próximo da Casa Branca. Um idoso de 77 anos, dado como desaparecido desde ontem em Cabeceiras de Basto, foi encontrado sem vida esta manhã junto à viatura, despistada numa ravina. Em declarações à agência Lusa, o comandante da GNR de Fafe adianta que o corpo foi encontrado às 9h30 da manhã. Segundo o comandante, o homem saiu de casa para cortar o cabelo, não regressou. A GNR investiga as circunstâncias do acidente e que esteve na origem, pelo menos de forma aparente, na morte deste homem de 77 anos.