Jornal das três, com Luís Soares. Luís, já vamos ouvir as declarações de Paulo Rangel em Moçambique. Antes, o debate quinzenal que está prestes a começar no Parlamento.

É o primeiro debate do ano, com a presença do primeiro-ministro. Vai ser acompanhado pelo repórter Miguel Viterbo Dias, que já está a esta hora no Parlamento. Boa tarde, Miguel. Já está tudo preparado ou nem por isso, para o arranque desse debate?

Está para breve. O primeiro-ministro Luís Montenegro entra agora na sala das sessões, acompanhado pelo restante elenco governativo. Já vejo também por aqui Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, e Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, que esta manhã esteve aqui a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças. Falta ainda o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, que também vai entrando agora, e Pedro Nuno Santos já ocupa lugar na primeira fila da bancada socialista. Por isso, estaremos a poucos minutos do arranque deste debate quinzenal, o primeiro do ano, com a presença do primeiro-ministro.

Miguel Viterbo Dias, que vai acompanhar esse debate quinzenal, que começa daqui a pouco no Parlamento.

E que vamos acompanhar em direto aqui na Rádio Observador. Luís, o ministro português dos Negócios Estrangeiros admite que as eleições em Moçambique não correram bem e, por isso, salienta a importância de uma reforma na lei eleitoral do país.

Isto para que se torne numa democracia funcional. Declarações de Paulo Rangel esta tarde em Maputo. O número dois do governo admite que Portugal vai reunir-se com todas as forças da oposição, incluindo Venâncio Mondlane, para que se concretize um processo de diálogo.

Uma coisa que o governo sempre salientou é a reforma da lei eleitoral, porque de facto houve aqui um processo eleitoral que não correu bem e, portanto, a reforma da lei eleitoral é um sinal de que se quer construir a tal democracia funcional para futuro. E portanto, estas mensagens nós temos passado e vamos passar, e temos ouvido, porque estamos a dialogar com todas as forças políticas e com todos os protagonistas.

E o diálogo também com Venâncio Mondlane?

Também falaremos com ele, com certeza. Isso está previsto. Está previsto falar com todos.

Questionado sobre as críticas de Venâncio Mondlane, que acusou o governo português de manipulação, Paulo Rangel diz que vê essas críticas com muito fair play. Garante também que o governo está em Moçambique com uma posição construtiva e diz ainda que a comunidade internacional, nomeadamente a União Europeia, está atenta à situação que se vive no país.

Eu acho que a União Europeia está muito ciente e consciente do papel que aqui tem e pode ter. Não tenho qualquer dúvida sobre isso. Obviamente que a comunidade internacional pode criar um ambiente propício a que possa surgir daqui um caminho novo, prometedor e encorajador para os moçambicanos.

Paulo Rangel sublinha que Portugal quer contribuir para esse novo caminho para Moçambique. São declarações do ministro português dos Negócios Estrangeiros em Maputo, captadas pela SIC.

E Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma carta ao novo presidente moçambicano, Daniel Chapo, a pedir transparência, diálogo, justiça social e a construção de um futuro de unidade e estabilidade para Moçambique.

É o que pode ler-se numa carta publicada no site da Presidência. O chefe de Estado sublinha ainda a vontade de Portugal em aprofundar a cooperação com Moçambique, fala em dois Estados irmãos. Marcelo Rebelo de Sousa informa que em junho vai marcar presença nas comemorações dos 50 anos da independência de Moçambique. Presidente da República que faltou à tomada de posse de Daniel Chapo, em Maputo. Portugal esteve então representado pelo ministro português de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

E a ministra da Justiça recusa qualquer mal-estar com Aguiar Branco, mas Rita Alarcão Judas confirma que só soube da reunião de trabalho com os agentes da Justiça no Parlamento na mesma altura do anúncio feito pelo presidente da Assembleia da República.

Foi na cerimónia de abertura do ano judicial que Aguiar Branco anunciou a realização, em fevereiro, dessa reunião de trabalho na sala do Senado para alavancar uma revolução cultural na Justiça. Ora, a ministra Rita Alarcão Judas diz que não quer alimentar polémicas e recusa mal-estar com Aguiar Branco, mas admite que só soube da iniciativa ao mesmo tempo que toda a gente.

Fui informada no momento em que todos souberam.

Mas já foi convidada? Ontem passou o dia...

Não, não vamos. Não é o tema. Não queria mesmo alimentar nenhuma polémica. Tenho a maior estima pessoal e profissional pela doutora Aguiar Branco e por isso.

Entre o governo e o presidente da Assembleia da República.

Nenhum mal-estar. Estamos agora a trabalhar.

Mesmo não tendo tido qualquer convite, a ministra da Justiça não descarta que possa vir a estar presente nessa reunião, mas isso será para avaliar mais tarde.

Não sei qual é a reunião, qual é o contexto da reunião, qual é a agenda da reunião, qual é o dia da reunião. É algo que será avaliado no momento, se isso for necessário.

Rita Alarcão Judas, em declarações durante uma visita a um tribunal em Santa Maria da Feira, no dia em que foi adiada a audição a Pedro Passos Coelho, no caso BES, devido à greve dos oficiais de justiça. Amanhã, a ministra reúne-se com os sindicatos dos funcionários, que ontem apresentaram ao governo uma proposta conjunta, e Rita Alarcão Judas mostra-se otimista para essa reunião.

Temos uma reunião com os dois sindicatos para discutir a proposta que os sindicatos, ambos, nos apresentaram. Foi uma proposta conjunta dos dois sindicatos, foi algo que nos deixou muito satisfeitos, porque, como sabe, no acordo que fizemos, apenas um dos sindicatos aderiu ao acordo, o outro não quis assinar, mantendo a greve. E por isso, termos a proposta feita subscrita pelos dois sindicatos, para mim, já é uma vitória. E agora vamos trabalhar sobre isso e tenho a certeza que vamos chegar a bom porto.

A expectativa de Rita Alarcão Judas para as reuniões de amanhã com os sindicatos dos funcionários judiciais, em dia de nova greve, que levou ao adiamento da audição de Pedro Passos Coelho como testemunha no caso BES.

E o Sindicato dos Oficiais de Justiça assegura que a greve do setor é para manter e que não houve tratamento especial por ser o dia em que Passos Coelho ia ser ouvido.

Ainda assim, Carlos Almeida admite que houve mais mediatismo sobre a greve dos oficiais de justiça. Pedro Passos Coelho ia depor como testemunha, a audição foi adiada devido à greve. Ora, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça nega, na Rádio Observador, que tenha existido atenção especial no dia de hoje. No Contracorrente, Carlos Almeida assegura que todos os dias há centenas de portugueses que passam pela mesma situação.

Nós, enquanto sindicato, obviamente apelamos a que haja a greve todos os dias, mas também entendemos que os trabalhadores não têm condições de a fazer todos os dias. Hoje é um processo mais mediático e acaba por ter esta visibilidade. O que podemos dizer é que todos os dias, desde 10 de janeiro de 2023, há centenas de cidadãos que têm de voltar para trás porque de facto os tribunais estão em greve, os trabalhadores estão em greve.

Carlos Almeida, no Contracorrente de hoje, assegura ainda que a greve é para manter. Já o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais acusa o governo de voltar atrás nas promessas ao setor. António Marçal diz que neste momento a carreira está sentenciada à morte.

O governo andou a dormir durante seis meses para, em dezembro, apresentar um arrazoado sem nenhuma justificação, que é atentatório e, como eu já disse anteriormente, é uma sentença de morte para a carreira, fazendo tábua rasa inclusive daquilo que eram as posições assumidas por Luís Montenegro durante a campanha. Apresentou uma proposta que visava a integração do Supremo Tribunal de Processual e que visava a revalorização salarial e que agora, naquilo que foi apresentado em dezembro, não consta absolutamente nada.

António Marçal, em declarações no Contracorrente desta manhã, na Rádio Observador. O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que não há incentivos suficientes para atrair jovens para a profissão.

E Luís, o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao governo sobre a utilização de câmaras nos uniformes da polícia e o processo vai agora avançar.

Anúncio feito pela ministra da Administração Interna, que esteve a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais. Em causa, uma ação interposta por uma empresa que impugnou o concurso público relacionado com a plataforma de videovigilância e com as bodycams para as polícias. Maria da Blasco adianta que o acórdão do Supremo foi proferido no início do mês e confirmou a decisão de primeira instância.

No passado dia 10 deste mês foi proferido o acórdão que confirmou a decisão da primeira instância no sentido de se poder avançar, dando razão à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, podermos avançar para os próximos procedimentos de adjudicação das bodycam.

Anúncio feito pela Ministra da Administração Interna na Comissão de Assuntos Constitucionais, as bodycams vão mesmo avançar. Maria da Blasco ceou também em defesa da atuação das forças de segurança e insiste que não foi o governo a dar ordens para a operação no Martim Moniz. A ministra sublinha que a segurança é uma prioridade para o governo e assegura também que a polícia não é uma ameaça, por vezes é mesmo a vítima.

E o jogador de basquetebol norte-americano Wesley Saunders está de saída do Oliveirense por decisão da AIMA, que o impediu de continuar a carreira em Portugal.

Em causa está o registo criminal do jogador, que jogava na Liga Portuguesa de Basquetebol. O cadastro do norte-americano inclui registos de condução irresponsável que o impedem de permanecer em Portugal por decisão da AIMA. O diretor de competições da Federação Portuguesa de Basquetebol, José Pinto Alberto, considera a decisão estranha e diz também que o tempo da deliberação afetou o clube e afetou a Liga.

Não é do conhecimento da Federação quais os detalhes exatos, mas invocando que alguma perigosidade atendendo a algum cadastro que ele tenha de registo criminal, porque pode haver registos criminais com acontecimentos pelos mais diversos casos. Sendo esse o argumento, é um bocado estranho, porque ele passou por outros países da Europa.

José Pinto Alberto, em declarações à Rádio Observador, a dar conta da estranheza relativamente a esta decisão da AIMA, da saída do jogador de basquetebol norte-americano Wesley Saunders, por uma questão de registo criminal.

No Médio Oriente, o líder do Hamas dá luz verde à proposta de cessar-fogo em Israel apresentada pelos mediadores do Qatar.

É o que adianta a imprensa israelita, segundo o jornal "Walla!", os avanços de hoje nas negociações a decorrer em Doha vão permitir a assinatura de um acordo, o mais tardar até amanhã. A fonte israelita consultada pelo jornal afirma que se um acordo for alcançado, entretanto, os reféns israelitas começarão a ser libertados entre segunda e terça-feira. O gabinete de Benjamin Netanyahu, no entanto, afirma que, ao contrário dessas notícias, o Hamas ainda não deu resposta à proposta do acordo para um cessar-fogo.

Está feito o jornal das 15h.