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São 15h. É o Jornal das Três, com edição de José Rafael Lopes. E José, começamos em Ceuta. Metade dos 60 mil migrantes que entraram na região nas últimas 24 horas já regressaram de forma voluntária a Marrocos.
Informação confirmada pelo ministro espanhol da Administração Interna, tendo em conta que entraram em Ceuta, nas últimas 24 horas, 60 mil migrantes e há esse registro de 43 mortes nesta crise. Os números foram avançados pelo presidente da Cidade Autônoma de Ceuta, Jesús Vivas, depois de uma reunião com Pedro Sánchez. Ainda assim, ainda há migrantes a chegar a Ceuta. É lá que está o João Porfírio, editor de fotografia do Observador, enviado especial. João, há pessoas a sair de forma voluntária, é certo, mas há ainda muitos que tentam a sorte após a travessia.
É verdade. Há muitos que tentam essa sorte, há muitos que vêm até esta praia onde nos encontramos e a primeira coisa que fazem é pôr-se de joelhos e beijam a areia e beijam a água. E esta é muito simbólica daquela que é uma travessia que já vitimou, como tu disseste, dezenas de pessoas, 28 pessoas, e que transportou uma grande carga política europeia para esta crise migratória, mas sobretudo uma grande carga emocional, uma vez que estamos aqui a falar de milhares e milhares de pessoas que estão entregues à sua sorte aqui nas ruas de Ceuta. As pessoas não têm onde comer, não há abrigos suficientes para todas essas pessoas que estão aqui em território espanhol e que vieram de Marrocos. E muitas dessas pessoas, como disseste, estão a regressar a Marrocos porque, de fato, não comem há vários dias, há pelo menos dois dias que não comem, porque todos os estabelecimentos comerciais aqui de Ceuta decidiram encerrar, uma vez que não havia condições de segurança, alegam os proprietários destes estabelecimentos, para receber todas estas pessoas. E por isso, muitas delas estão a regressar. Mas o que é fato é que aquele primeiro sentimento de pisar solo europeu, pisar solo espanhol, é de fato muito simbólico, não só em termos visuais, que é a minha área, mas sobretudo em termos emocionais, uma vez que é ali aquela areia, é muito perto do seu país de origem, mas muito longe, uma vez que é aqui em Espanha que as pessoas procuram melhores condições de vida, é aqui em Espanha, em Ceuta propriamente, que as pessoas procuram empregos melhores, melhores casas, melhores condições para os seus filhos e passado pouco tempo, passado poucas horas, pouco mais de 24 horas, grande parte delas, mais de 25 mil pessoas já regressaram a Marrocos porque percebem que não há um mínimo de condições para estas pessoas ficarem aqui em território espanhol.
A reportagem do João Porfírio, enviado especial do Observador, editor de fotografia, a pintar este retrato das milhares de pessoas que continuam a chegar a Ceuta. Foram 60 mil nas últimas 24 horas e há também esse registro por parte do ministro da Administração Interna de Espanha que metade desses 60 mil estão já a regressar de forma voluntária a Marrocos.
E José, o primeiro-ministro espanhol diz que o governo está atento.
Pedro Sánchez está também ele em Ceuta, garante que o governo espanhol vai utilizar todos os recursos possíveis para garantir a segurança de Ceuta.
Dizer aos Ceutis que toda a Espanha está com eles e, consequentemente, o governo de Espanha está com Ceuta. Em segundo lugar, definir o que aconteceu no dia de ontem como um ataque, uma violação da integridade territorial de Espanha, das fronteiras e de uma cidade espanhola como é a cidade de Ceuta. O que aconteceu ontem merece todo o nosso repúdio, toda a nossa rejeição e condenação à violação e ao ataque à integridade territorial de uma cidade espanhola como é a cidade de Ceuta.
Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, garante ainda que já está em contato com as autoridades marroquinas para agilizar a repatriação dos migrantes.
E terminou há pouco a conferência de líderes no Parlamento com uma decisão sobre os problemas com os exames nacionais.
A Comissão Permanente do Parlamento vai reunir-se na segunda-feira para debater os problemas nesse tema dos exames. A votação foi unânime. Vai ser feito um debate com o governo, embora não seja garantido que seja o ministro da Educação a ser ouvido. O governo vai indicar quem quiser, pode fazê-lo ao abrigo do Regimento da Assembleia da República, que não permite convocar um ministro para a comissão. Esse debate fica marcado para a próxima segunda-feira às 15h. Confirma-se também desta reunião de líderes que o ministro da Administração Interna não vai ser ouvido no Parlamento à segunda tentativa. PSD e CDS voltaram a votar de forma negativa a audição de Luís Neves.
E precisamente vamos agora às reações.
Reações a esta comissão de líderes. O deputado do PSD, Francisco Figueira, culpou o Chega por a Comissão Permanente da Assembleia da República incluir apenas o tema dos exames nacionais.
Não tendo o Chega, digamos, aberto mão, se me permitem o coloquialismo, da audição do senhor ministro, não havia forma de enquadrar essa audição no âmbito do funcionamento e da Comissão Permanente da próxima segunda-feira, razão pela qual a Comissão Permanente vai incidir sobre o tema dos exames nacionais, fazendo-se o governo representar por um membro do governo ou não, da forma que entender, nos termos que são regimentalmente previstos.
Já o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, acusa a AD de querer fugir ao debate.
Infelizmente, mais uma vez, o PSD e o CDS não quiseram esse consenso. Infelizmente, foram respaldados pelo presidente da Assembleia da República, porque o presidente da Assembleia da República tem poder para convocar essa comissão permanente. O PSD e o CDS provaram apenas que estão a fugir ao debate. E a pergunta que eu faço é muito simples: que sentido é que fazia nós estarmos a aceitar uma comissão permanente para falar sobre o Ministério da Administração Interna ou sobre o ministro da Administração Interna, para falar sobre tudo o que ele fez enquanto foi diretor nacional da Polícia Judiciária, sem a presença do mesmo? É uma coisa que não faz sentido.
Pelo PS, Pedro Delgado Alves lembra que o partido sempre se manifestou a favor de ouvir quer Luís Neves, quer Fernando Alexandre.
Nós entramos para esta conferência de líderes com o objetivo de marcar uma audição com caráter de urgência, porque o tema assim o exige, com o senhor ministro da Administração Interna. E saímos da conferência de líderes com um debate marcado sobre educação, em que o governo nem sequer se compromete a fazer-se representar nessa mesma reunião. A isto acresce o dever do governo de prestar esclarecimentos, sobretudo quando o próprio ministro da Administração Interna se disponibilizou variadas vezes para prestar todos os esclarecimentos necessários.
A Iniciativa Liberal, pela voz de Mário Amorim Lopes, diz que ficou claro que a conferência de imprensa de Luís Neves correu mal.
Nós entramos para esta conferência de líderes com o objetivo de marcar uma audição com caráter de urgência, porque o tema assim o exige, com o senhor ministro da Administração Interna. E saímos da conferência de líderes com um debate marcado sobre educação, em que o governo nem sequer se compromete a fazer-se representar nessa mesma reunião. A isto acresce o dever do governo de prestar esclarecimentos, sobretudo quando o próprio ministro da Administração Interna se disponibilizou variadas vezes para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Já o LIVRE, através de Paulo Muacho, atribui responsabilidades a José Pedro Aguiar Branco.
Do nosso ponto de vista, a decisão de não marcar um ponto sobre esta matéria é do presidente da Assembleia da República, que é quem tem a competência constitucional e competência regimental para marcar ou não reuniões da comissão permanente. Poderia tê-lo feito, escolheu não o fazer e, portanto, naquilo que já tinha sido a decisão anterior, que nós também discordamos, o LIVRE mais uma vez não se opôs a que este debate pudesse ter lugar, mas foi a decisão do senhor presidente da Assembleia da República.
O PCP reagiu na voz de Paula Santos, que critica a postura do governo por não permitir escrutinar e fiscalizar a atividade do executivo.
Aquilo que nós constatamos é que foi, de facto, da parte do PSD e do CDS, uma tentativa, aliás, uma tentativa não, claramente procuraram bloquear, de facto, o escrutínio e que a Assembleia da República, no quadro das suas competências, pudesse fiscalizar a atividade do governo. Eu queria salientar que a Assembleia da República não fecha e, portanto, o escrutínio e a fiscalização têm que ser feitos e neste momento de suspensão dos trabalhos, é feito através da comissão permanente.
Já o PAN diz que há dúvidas, é o que defende Inês de Sousa Real.
Em última análise, terá que ser uma responsabilidade também do próprio primeiro-ministro manter a confiança, enquanto não só existe uma investigação relativamente a factos da esfera da vida privada, mas também factos que cruzam com aquilo que é a responsabilização da utilização dos meios ou alegada responsabilização da utilização dos meios da Polícia Judiciária. Parece-nos que existem falhas graves nesse sentido, que deveriam efetivamente ser esclarecidas no âmbito de um debate parlamentar.
As reações após o final da conferência de líderes no Parlamento.
E o secretário-geral do Partido Socialista admite não ter medo de eleições.
José Luís Carneiro esteve esta manhã no "Sob Escuta" da Rádio Observador. Sobre a possibilidade do país ter de enfrentar eleições legislativas antes do previsto, o secretário-geral do PS garante que o partido está pronto para servir os portugueses quando surgir a oportunidade.
O Partido Socialista será parte responsável para garantir estabilidade política ao país, mas não teme as eleições.
Isso quer dizer o quê, exatamente?
Quer dizer que o Partido Socialista se tem vindo a preparar para ser uma alternativa para responder aos cidadãos.
E já está pronto.
Há um ano que tenho e que temos equipas diversificadas.
José Luís Carneiro, já está pronto?
O Partido Socialista é um grande partido que tem capacidade convocatória para servir o país quando os portugueses assim o entenderem. Não é por nós que haverá crise política.
José Luís Carneiro, em entrevista na Rádio Observador, recorda ainda as palavras do Presidente da República sobre o Orçamento de Estado, quando António José Seguro disse que não seria nenhum drama se o país tivesse de ser governado em duodécimos.
E agora, José, vamos ao noticiário local.
A ligação fluvial entre Seixal, Barreiro e Cais Sodré vai ter novos horários experimentais aos sábados, a partir de amanhã. A nova operação inclui três ligações circulares entre os três pontos e duas viagens diretas entre Seixal e Barreiro, uma frota 100% elétrica. Em Pombal, a Câmara Municipal e o PS estão a exigir garantias sobre o futuro do Hospital Distrital. Em causa está a possibilidade da Santa Casa da Misericórdia recuperar o edifício e assumir a gestão em parceria com o grupo privado Sanfil. O município defende que a unidade deve continuar integrada no Serviço Nacional de Saúde. Em Oliveira de Azeméis, a Câmara vai investir cerca de 2 milhões de euros na reabilitação de várias unidades de saúde do Conselho. As obras abrangem os centros de saúde de Oliveira de Azeméis, Cucujães e Cesar, bem como unidades em Carregosa, Nogueira do Cravo e Loureiro. O objetivo é melhorar as condições de conforto e segurança para utentes e profissionais. A Rotunda de Mugese, em Vila Nova de Famalicão, vai ser inaugurada amanhã, às 11h, com presença do presidente da Câmara, Mário Passos. A empreitada custou cerca de 740 mil € e meses de atraso. Uma obra que estava prevista ficar concluída em 120 dias, acabou por demorar mais 90 do que era suposto. Nas Caldas da Rainha, as salas de cinema do Centro Comercial La Vie vão dar lugar a um ginásio e a uma loja, depois do encerramento da Cineplace. A Câmara aceitou a mudança, mas com uma condição: a cidade tem de continuar a ter cinema regular. O município está agora a tentar reabrir as salas dos Cinemas Delta no centro histórico. Em Lisboa, a Junta de Freguesia das Avenidas Novas promove mais um evento gratuito no âmbito do Festival de Jazz em Lisboa, às 18h30, no Jardim do Arco do Século. Zé Cruz é acompanhado por José Pedro Coelho no saxofone, Bernardo Moreira no contrabaixo e André Sousa Machado na bateria. O concerto é pet friendly e family friendly. Ou seja, convida famílias, amigos e também animais de companhia.
E é o ponto final no Jornal das Três, edição do jornalista José Rafael Lopes, que está de regresso às 15h30. Até já.
Até já.