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Bom dia. Miguel, o Fundo Monetário Internacional voltou a rever em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa para este ano.
A economia nacional vai crescer 1,7%, uma revisão em baixa de duas décimas face à previsão de abril. Fica também abaixo da previsão do governo, que no relatório anual de progresso enviado a Bruxelas no final de abril, tinha previsto um crescimento do Produto Interno Bruto de 2% este ano. O Fundo Monetário Internacional prevê ainda que o saldo orçamental de Portugal será nulo, o que compara com a previsão de um déficit de 0,1% do PIB em abril. Ainda esta manhã, o Instituto Nacional de Estatística deu conta de um déficit de 0,7% no primeiro trimestre deste ano, correspondente a 510 milhões de euros.
O FMI defende ainda a necessidade de aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho no nosso país.
Por exemplo, para acelerar a produtividade. No relatório divulgado hoje, o Fundo Monetário Internacional considera que a persistente disparidade de rendimentos entre Portugal e os países da zona Euro exige reformas para aumentar a produtividade. O Fundo Monetário Internacional considera que as reformas para melhorar a eficiência do mercado de trabalho e aprimorar ainda mais as habilidades da força laboral devem continuar a ser uma prioridade. O chefe de missão para Portugal do FMI entende que aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho vai ajudar um melhor uso dos recursos laborais e a produtividade vai aumentar. Entre as propostas, está a de tornar os contratos sem termo mais flexíveis para serem mais atrativos para as empresas.
Uma comissão criada pelo governo sugere a fusão do Banco de Portugal, da CMVM e da Autoridade de Supervisão de Seguros.
É uma das propostas desta comissão criada pelo executivo para estudar o reforço da independência das entidades reguladoras. Nas recomendações, este grupo de trabalho propõe ponderar a integração do Banco de Portugal, da Comissão de Mercados e Valores Mobiliários e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Isto para garantir uma eficácia maior na atuação. A mesma recomendação surge também para a área digital, com uma integração entre a Anacom e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. O relatório divulgado pela comissão coloca em causa a capacidade das entidades reguladoras setoriais para atuar em fenômenos que acabam por atravessar vários setores. A comissão aponta, por exemplo, o caso alemão, em que se concentraram os reguladores da eletricidade, do gás, das telecomunicações e da ferrovia, e noutro, os bancos, os mercados de capitais e os seguros.
A ministra da Saúde quer encontrar soluções para as obras do PRR que não estejam concluídas no final de agosto.
Ainda que não tenha adiantado quais, Ana Paula Martins diz que as obras do Plano de Recuperação e Resiliência para o setor da saúde têm que estar prontas a 31 de agosto, mas diz também que o governo quer encontrar soluções para as que ficarem por executar. A ministra da Saúde marcou presença no almoço do International Club of Portugal, em Lisboa. A acompanhar esta intervenção esteve o jornalista Ricardo Lopes. Ricardo, a ministra quer soluções, mas deu algum detalhe?
Exatamente, Miguel. A ministra não avança quais serão as soluções, como estavas a dizer. Ontem, Ana Paula Martins já tinha admitido que há investimentos na saúde que vão perder dinheiro do PRR, ou seja, não vão conseguir cumprir o prazo, que é final de agosto, dia 31. A ministra elogiou o fato das competências de construção e requalificação dos centros de saúde terem transitado para as autarquias. Diz que se não tivesse acontecido, ou seja, se tivesse à responsabilidade do Estado, a situação seria ainda pior. No entanto, Ana Paula Martins admite que algumas obras não vão conseguir cumprir com este prazo e, portanto, explica que não podem permanecer no PRR.
O que acontece é que efetivamente nós vamos terminar o PRR em 31 de agosto e as obras que não estiverem concluídas até essa data, naturalmente, não poderão permanecer no PRR. Por que eu falo em permanecer? Porque não podem ser financiadas pelo PRR. Teremos que encontrar, como estamos a fazer noutras áreas setoriais, como a educação, teremos que encontrar uma outra forma, juntamente com as autarquias, em diálogo com as autarquias, de fazer esse financiamento.
Ouvimos aqui Ana Paula Martins, que como dissemos, não clarifica que soluções são estas, diz apenas que tem de ser algo idêntico ao que foi encontrado no setor da educação. Declarações que ouvimos agora foram feitas à margem do evento principal que trouxe a ministra aqui ao Hotel Sheraton, em Lisboa. Ana Paula Martins esteve num almoço debate, é assim que é definido, onde fez um discurso baseado no mote "Mais e Melhor Saúde". A escutar esta intervenção da ministra teve também João Miranda Sarmento, ministro das Finanças. Foi, digamos, um discurso de balanço da área da saúde. Falou a uma vasta plateia, mais de 100 pessoas, essencialmente CEOs e elementos de administrações de empresas do setor da saúde. Começou por falar de imigração, também numa tentativa, Miguel, de se explicar melhor relativamente às declarações que fez este fim de semana, onde deu a entender que o aumento da população causado pelo acolhimento de imigrantes dificultava o acesso a médicos de família. Ora, a ministra da Saúde diz que este aumento de números é factual e que o SNS está efetivamente mais pressionado que nunca, mas reitera que não quis culpar os imigrantes. Abordou outros vários temas, integração de tecnologias na prestação de dados, partilhou também os principais resultados da execução financeira do SNS referente a abril, onde há inclusive um aumento da despesa, mas focou bastante a intervenção nas parcerias público-privadas, onde Ana Paula Martins diz que para o SNS continuar sustentável, será fundamental criar mais PPPs.
O SNS continua a ser incontornavelmente um dos maiores patrimônios coletivos do país. É esse o compromisso que continuaremos a honrar. Mas o SNS vai ter que responder melhor às listas de espera para cirurgias e consultas em tempo clinicamente aceitável, em conjunto com os setores sociais e privado Que são parceiros e não adversários. O regresso às parcerias público-privadas é fundamental.
A ministra diz que o governo vai avançar com o projeto de aberturas de novos concursos para as PPPs, mas lamenta, Miguel, que com esta Lei de Bases da Saúde atual, não seja permitido estabelecer estas parcerias público-privadas. O jornalista Ricardo Lopes a acompanhar esta intervenção da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no almoço do International Club of Portugal, com esta insistência nas PPPs e também esta urgência com o fim das obras do PRR no setor da saúde.
O PSD ainda não chegou a entendimento com o PS e com o Chega para viabilizar a prestação social única.
A discussão e votação da especialidade foi adiada para esta tarde, a pedido do PSD. A Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai reunir apenas depois do plenário, por volta das 17h30. "O Observador" sabe que o trabalho social obrigatório, enquanto condição para receber a prestação social única, bem como a criação de um canal de denúncias para fiscalizar a atribuição deste apoio, está no centro das negociações que ainda decorrem entre PSD e PS. Esta manhã, "O Observador" deu conta de uma reunião entre Hugo Soares e Eurico Brilhante Dias num esforço de aproximação entre os sociais-democratas e os socialistas. Já o Chega quer que os imigrantes que vêm de fora da União Europeia tenham de contribuir durante um período mínimo antes de receberem subsídios e também a proibição de atribuir casas públicas a quem cometeu crimes. Diz fonte do partido de André Ventura ao Observador que são estes dois temas que estão a bloquear as negociações entre os partidos.
Em Espanha, o calor já fez duas mortes.
As vítimas têm entre 90 e 68 anos. Uma morreu numa residência de idosos no País Basco, outra na Andaluzia, ambas vítimas de golpes de calor. Tal como França e outros países da Europa, também Espanha enfrenta uma onda de calor. Em alguns pontos do país, as temperaturas superam mesmo os 44 graus. O ex-presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Miguel Miranda, considera que Portugal está, apesar de tudo, melhor preparado para as altas temperaturas e que a grande preocupação são os incêndios.
Diria que estes países são menos preparados que Portugal para estas situações de ondas de calor. Aliás, o que se passa, se ler a imprensa internacional, é que realmente os países do centro e norte da Europa têm muito poucos sistemas de arrefecimento instalados, mesmo em zonas importantes, como hospitais ou escolas. E, portanto, a única medida que conseguem tomar é encerrar as escolas, por exemplo. Nós, apesar de tudo, como temos tido uma tradição de uma meteorologia mais quente, estamos mais, de certa forma, preparados para isso. Quando eu digo que o risco para nós seria muito grande, era o risco dos fogos florestais.
Miguel Miranda, antigo presidente do IPMA, sobre a preocupação com os incêndios, em declarações à Rádio Observador.
Portugal venceu ontem o Uzbequistão no Campeonato do Mundo, com elogios à nova atitude da seleção portuguesa.
Vitória por 5x0, que coloca Portugal bem posicionado para a fase seguinte da competição. No "E o Campeão É", da Rádio Observador, o treinador e comentador Augusto Inácio destaca a afinação no modo de jogo da equipe nacional, que beneficiou Cristiano Ronaldo.
Ontem jogou naquilo que é o seu habitat natural, é não fugir muito da área, não vir buscar muito a bola cá atrás. Já não tem aquele pique, aquela velocidade, aquele um contra um, marcar a diferença como era noutros tempos, mas tem outras características que podem ajudar a seleção nacional. Esteve ali ontem em grande. Ainda bem que isto aconteceu, ainda bem que os jogadores entraram naquilo que é o Campeonato do Mundo, é não deixar andar, batalhar e lutar por aquilo que é os objetivos. As coisas correram bem, esperemos que a Colômbia também corra bem, mas sinceramente, gostei muito da resposta de Portugal.
Augusto Inácio no "E o Campeão É", da Rádio Observador.
Já disponível no site do Observador e nas plataformas de podcast. Miguel, vamos ainda a outras notícias que estão a marcar a atualidade.
O Chega agendou para 3 de julho a reapreciação do decreto que altera o Código Penal para permitir a perda de nacionalidade, que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional. Apesar da insistência do Chega, o PSD e a Iniciativa Liberal já se demarcaram deste confronto político com o Tribunal Constitucional, que agora tem já outra composição. Também na sessão de 3 de julho, vai ser novamente votado o nome de Luísa Neto como Provedora da Justiça, depois de ter falhado a eleição por apenas sete votos. Donald Trump ameaça suspender as negociações com o Irão em causa a alegada cobrança de portagens pela passagem no Estreito de Ormuz. Numa publicação na rede Truth Social, o presidente norte-americano escreve que Teerão confirmou que não está a solicitar qualquer tipo de pagamento pela navegação no estreito. Trump garante, ainda assim, que caso a informação se revele falsa, as negociações entre os dois países serão suspensas de imediato. Ontem, o Irão e Omã anunciaram que iriam analisar eventuais custos que poderiam vir a ser cobrados pelos serviços relacionados com a gestão deste Estreito de Ormuz.
Miguel Vítor Dias, com o Jornal das Quatro.