Jornal das quatro com José Rafael Lopes e começamos com a prestação social única que vai ao Parlamento para ser reapreciada.

O Livre junta-se ao PCP e ao Bloco de Esquerda na intenção de pedir a reapreciação parlamentar do decreto de lei. Em conjunto, têm os 10 deputados necessários para recorrer a este instrumento. A posição do Livre foi transmitida à Lusa por fonte oficial do grupo parlamentar do partido. O PCP estava desde quinta-feira à procura de apoio junto de outras bancadas parlamentares para requerer a apreciação parlamentar do decreto de lei que cria a PSU. Hoje, quer o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, quer agora o Livre, permitem que a iniciativa dos comunistas avance.

E deste instrumento pode resultar a cessação de vigência ou alteração dos diplomas em causa, segundo a Constituição.

O decreto de lei do governo que aprova a PSU, publicado esta quinta-feira, entra em vigor hoje, mas produz efeitos apenas no próximo dia 31 de dezembro. O diploma foi promulgado pelo presidente da República, António José Seguro, no dia 7 de agosto, com o aviso do chefe de Estado de que nenhum processo de simplificação pode traduzir-se numa diminuição da proteção social e que ninguém deve ser prejudicado face à situação atual. A PSU vai juntar três apoios sociais num único, vai substituir vários subsídios dispersos por uma única candidatura e um único pagamento mensal.

O Ministério da Educação autorizou o pagamento extra aos professores classificadores de exames nacionais. Quer a Federação Nacional da Educação e a FENPROF criticam a medida.

As escolas podem começar a processar os valores a partir de hoje. Há mais de dois milhões e meio de euros para distribuir. O pagamento abrange os professores que fizeram horas extra na correção dos exames do ensino secundário nas duas fases. Cada classificador recebe €1 por cada item que corrigiram e 12 por cada prova reapreciada. Não há, por isso, um valor fixo para todos os professores. O secretário-geral da Federação Nacional da Educação, Pedro Barreiros, fala num valor insuficiente para os professores.

Quando falamos em dois milhões e setecentos mil euros, parece um valor elevado. Quando dividimos pelo número de professores que estiveram envolvidos neste processo, e refiro-me em concreto aos professores classificadores, estaremos a falar em valores médios na ordem dos €200, aos quais ainda é necessário deduzir os respectivos impostos. E, portanto, não é uma tarefa cuja remuneração vá em conta com aquilo que é a complexidade da mesma, e a dificuldade e a disponibilidade dos professores para a realizar.

A posição do secretário-geral da FNECC propõe a criação de um regime permanente de remuneração para os professores classificadores permanentes.

Fazer com que esta tarefa, em concreto, seja devidamente remunerada, mas também seja realizada por quem tem e manifesta interesse para tal, para criar a bolsa de classificadores e que tenha a devida formação e, portanto, que não fica ao sabor nem ao critério da sua realização ou de assumir valores ano a ano, mas que seja algo que é assumido desde o início e logo desde o início de cada ano letivo, aquilo que é a remuneração e os critérios sob os quais esse pagamento pode e deve acontecer.

Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação, ouvido pela Rádio Observador, na conversa com a jornalista Teresa Fran, explica também que a proposta já foi entregue ao Ministério da Educação.

Também a Federação Nacional dos Professores se mostra crítica.

Já o tinham feito no passado, agora reforçam a posição. O secretário-geral, José Feliciano Costa, considera que o ministro não está a recompensar os professores como deveria.

Os professores têm o seu vencimento. Nunca pediram pagamentos suplementares pelo trabalho que fazem. Exigem era respeito. Exigem respeito e isso não foi feito. E, portanto, se o ministro, de facto, quisesse recompensar ou quisesse, como ele diz, recompensar os professores pelo trabalho suplementar, que é disso que estamos a falar, pagava consoante o que diz a lei. Não era com esta afronta, com este pagamento à peça. Isto, de facto, é uma afronta, isto não compensa nada.

O secretário-geral da FENPROF, em declarações na Rádio Observador, José Feliciano Costa, acusa o ministro Fernando Alexandre de não seguir o Código do Trabalho.

O Chega junta-se ao PSD e ao CDS. Querem levar o ministro da Defesa ao Parlamento para esclarecer as dúvidas com a compra de três fragatas a Itália.

Que alegadamente terá também levado ao afastamento de uma empresa portuguesa do processo. Em causa, uma notícia publicada há uma semana pelo jornal "24 Horas", notícia que diz que a empresa portuguesa NTG foi afastada da operação de quase quatro mil milhões de euros. A empresa seria intermediária, mas perdia assim 90 milhões de euros em comissões. Já esta semana, o Ministério da Defesa anunciou que ia processar o jornal, mas também André Ventura e o deputado do Chega, Pedro Frazão, pelas declarações que fizeram nas redes sociais sobre este caso. Agora, o grupo parlamentar do Chega pede uma audição parlamentar de Nuno Melo, tendo em conta que o mesmo foi pedido ontem pelo PSD e pelo CDS, através de um requerimento entregue no Parlamento. Só que o Chega quer também ouvir um representante desta empresa portuguesa, a NTG, o Chega que quer exigir a Nuno Melo esclarecimentos sobre as condições financeiras e contratuais em que esta compra está a ser realizada.

Na saúde, a urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital de Portalegre vai estar encerrada entre domingo e terça-feira.

A Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo diz que o fecho se confirma devido à impossibilidade de assegurar as escalas necessárias num comunicado enviado à Agência Lusa. A ULS lamenta os constrangimentos causados pela situação e indica que se encontra a articular em rede a resposta necessária para garantir a segurança e a continuidade dos trabalhos dos cuidados de saúde às utentes. A Unidade Local de Saúde avisa todas as grávidas que precisem de acompanhamento urgente nessa área para contactarem a linha SNS 24 antes de qualquer deslocação

E a Ministra da Saúde apela aos técnicos de emergência pré-hospitalar que repensem a greve marcada para setembro.

Ana Paula Martins admite o direito à greve, mas deixa esse pedido para que os trabalhadores repensem a decisão.

O governo, como eu já disse, tem toda a abertura para o diálogo e por isso é importante que se repense. Eu apelo aos nossos técnicos de emergência pré-hospitalar que repensem esta situação, porque, na verdade, sempre que há uma greve na área da emergência médica, nós temos aqui alguns limites de natureza ética que, como sabem, não podem nunca ser ultrapassados.

Palavras da Ministra da Saúde, de visita ao Hospital de Faro, um registo aqui da RTP Notícias. Ana Paula Martins acredita, ainda assim, que há flexibilidade para repensar decisões, mas caso a greve avance, há serviços mínimos garantidos.

E o Movimento Ibérico Antinuclear considera ilegal o prolongamento do funcionamento da estação nuclear espanhola de Almaraz até junho de 2030.

Segundo uma portaria publicada esta sexta-feira, o Ministério Espanhol da Transição Ecológica renovou até 2030 a licença da central nuclear de Almaraz, junto da fronteira com Portugal, a 100 km de Portugal. A decisão põe um ponto-final a um processo que teve início em outubro do ano passado, quando as empresas proprietárias da central concordaram em avançar com o pedido formal para prolongar. Óscar Alonso Carvalho, do Movimento Ibérico Antinuclear, fala numa injustiça e diz que esta decisão beneficia apenas as empresas.

É uma injustiça e uma ilegalidade. Houve um acordo de empresa e Estado para que fechassem Almaraz em 2027. Não é assim, então é uma ilegalidade, produto de um acordo posterior que só beneficia a empresa e a especulação.

Óscar Alonso Carvalho, Movimento Ibérico Antinuclear, à Agência Lusa. A iniciativa promete continuar a lutar, tanto na rua como através da Justiça. No mês passado, este movimento antinuclear ibérico admitia à revista Sábado avançar com uma queixa formal à Comissão Europeia, caso o governo espanhol mantivesse em funcionamento a central nuclear de Almaraz sem realizar uma avaliação do impacto ambiental transfronteiriço. O governo espanhol que diz que vai prolongar até 2030 o funcionamento desta central, devido à volatilidade do mercado energético.

No desporto, o Futebol Clube do Porto joga com o Rio Ave amanhã. Francesco Farioli destaca a qualidade dos vila-condenses e espera dificuldades.

Jogo marcado para as 20h30. A equipa portista não conta com Alan Varela, está lesionado. Já André Silva recuperou e vai a jogo. Em conferência de imprensa, Francesco Farioli admite que é difícil jogar em casa do Rio Ave.

"É uma equipa com variabilidade e continuidade no trabalho. Tem jogadores com qualidade e é claro, nunca é fácil ir jogar a Vila do Conde. É um estádio difícil, onde na época passada tivemos um arranque muito forte, mas depois, especialmente na parte central do jogo, baixamos o nosso nível e cedemos algumas oportunidades. Por isso, muita atenção, muito compromisso e o desejo de continuar a nossa caminhada."

Francesco Farioli em conferência de imprensa antes do jogo com o Rio Ave, marcado para amanhã, às 20h30.

Tem relato e comentário aqui na Rádio Observador. Hoje também há emissão especial de desporto para acompanhar o Sporting x Vitória. Começa depois do jornal das 20h. Para já, José, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

Começamos com uma notícia com poucos minutos. No Reino Unido, mais um comboio descarrilou. É o segundo em menos de 24 horas. A empresa de caminhos de ferro Network Royal confirma que está a lidar com o descarrilamento na região de Anglia, em Essex, no sul do país, e que ainda está a tentar perceber o que se passou. As imagens partilhadas nas redes sociais mostram o comboio fora dos carris, mas sem que tenha tombado. Também a Polícia de Transportes Britânica confirmou que está a caminho do local com ambulâncias e paramédicos. A PJ está suspeita que o jovem que matou a mãe em Algés seria vítima de maus-tratos. Tanto o jovem como a irmã de quatro anos estariam a ser maltratados pela mãe. A informação é dada em comunicado pela PJ. Este jovem que matou a mãe com um mata-leão terá também dito às autoridades que tinha discutido com a progenitora na quarta-feira. Este jovem de 15 anos está à carga da PJ. Vai estar presente às autoridades judiciárias no Tribunal de Família e Menores de Cascais. E na Volta a Portugal, está na estrada a oitava etapa, que liga Melgaço até Fafe. A tirada tem 167 km, contempla dois prémios de montanha de terceira categoria e é a última com a subida à Montanha da Penha. Na classificação geral, Alexis Guerin mantém a camisola amarela, tem vantagem de 47 segundos. A esta hora faltam menos de 50 km para a chegada a Fafe.

E é assim que fechamos o jornal das 16h.