Com a Vanessa Cruz. Jornal das 5 com a Vanessa Cruz. Começamos com a Frente Comum. Exige um aumento salarial de, no mínimo, €150 para todos os trabalhadores e já a partir de janeiro.

Um aumento de 15% é a proposta do sindicato afeto à CGTP para o líder da Frente Comum, Sebastião Santana, o valor está ao alcance do governo.

O que aprovamos hoje é um documento extenso, com caderno de encargos bastante grande, fruto daquilo que não se resolve há muito tempo. À cabeça e com prioridade imediata, o aumento dos salários dos trabalhadores da administração pública, ainda antes do início do próximo ano, uma vez que é já que se continua a perder poder de compra. Para 2024, a proposta que a Frente Comum apresenta é uma proposta de 15% de aumento, com mínimo de €150 para todos os trabalhadores. É uma proposta salarial perfeitamente exequível. O governo não a faz se entender não fazer, tem recursos financeiros para isso, não há aqui nenhuma impossibilidade.

Sebastião Santana esteve esta manhã reunido com a Ministra da Presidência, ouviu o governo manter a proposta de aumento de cerca de €52 ou 2% para 2024, uma proposta inaceitável nos tempos que correm, é o que diz o sindicalista.

O governo insiste na manutenção do acordo de empobrecimento que assinou com outras estruturas sindicais no ano passado e utilizando a mesma lógica propõe €52 com 2% de proposta. É uma proposta que mantém o caminho de empobrecimento. Se tivermos em conta apenas a inflação, se somarmos a isso o custo de vida, que inclui a habitação, é uma proposta absolutamente inaceitável nos dias de hoje.

O líder da Frente Comum em declarações captadas pela RTP em pleno protesto rumo à residência oficial do primeiro-ministro, protesto da função pública. Também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e a FESAP manifestaram esperança que a proposta de aumentos salariais para os funcionários públicos seja melhorada durante estas negociações que ainda vão a decorrer. Há reunião marcada para de hoje a uma semana.

Seguimos com uma notícia Observador. Fernando Lima, ex-administrador do Banco Privado Português, quer usar a lei da anistia para evitar ser preso.

Fernando Lima tem uma pena de prisão de seis anos para cumprir no caso dos prêmios do BPP. O ex-administrador tem 53 anos, já tinha mais de 30 aquando da prática dos crimes que lhe são imputados. A anistia só se aplica a jovens entre 16 e 30 anos. O redator principal do Observador, Luís Rosa, explica os argumentos apresentados pela advogada de Fernando Lima.

A defesa argumenta que a lei da anistia é inconstitucional. E por que é inconstitucional na ótica da defesa de Fernando Lima? Porque não se aplica a todos os cidadãos, independentemente da sua idade, ou seja, é discriminatória em relação à faixa etária à qual se aplica. Isto é um argumento que foi utilizado no debate público sobre a anistia, mas o que é certo é que até o próprio presidente da República, que é constitucionalista, e muitos outros constitucionalistas garantiram que não havia aqui nenhum problema de constitucionalidade, até porque no passado já tivemos anistias que discriminavam a sua aplicação também os cidadãos face à idade. Portanto, este é o argumento que a defesa utiliza no tribunal de primeira instância com o objetivo de conseguir a inconstitucionalidade logo, defendo que a lei deve ser aplicada a todos, inclusive ao seu cliente.

Luís Rosa, autor desta notícia, explica ainda que o perdão que a anistia concede seria de apenas um ano, pelo que a pena passaria de seis a cinco anos, o que já daria para ser suspensa, evitando a ida de Fernando Lima para a prisão.

Este é um artigo que está em manchete a esta hora no site do Observador. O CDS volta a esclarecer que o acordo na Madeira é unicamente entre o PSD e o PAN.

Declarações de Rui Barreto, o líder do partido na região, à saída da reunião que teve com o representante da República na Madeira. O centrista sublinha que era preciso reforçar a maioria conseguida nas eleições e que essa tarefa cabia apenas a Miguel Albuquerque.

O acordo é um acordo entre o PSD e o CDS, um acordo parlamentar e de governo. Só dois partidos é que vão estar no governo. Foi assim de 2019 a 2023 e espero que seja assim de 2023 a 2027. Há, todavia, uma necessidade de reforçar essa maioria relativa, muito pertinho da absoluta, com um partido que mostrou disponibilidade no acordo que é feito pelo partido liderante da coligação. Deve ser o líder do partido liderante a encetar os contactos com vista a garantir uma maioria que permita governar em estabilidade. Portanto, este não é um assunto meu, não tenho, nem tinha que estar.

As declarações de Rui Barreto à saída da audição no Palácio de São Lourenço, no Funchal. O representante da República tem estado a ouvir os partidos. O Chega também já foi recebido. A esta hora é a vez do JPP, um partido que só existe na Madeira. Amanhã são recebidos PSD e PS.

Voltamos a analisar o pós-eleitoral na Madeira, no direto ao assunto de hoje, depois das 18h, é nosso convidado Nuno Morna, o deputado eleito pela Iniciativa Liberal. O plano de funcionamento de urgências e de obstetrícia e também os blocos de parto vai manter-se durante este inverno. O anúncio foi feito hoje pelo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde.

É um plano que implica o funcionamento rotativo em vários serviços e urgências dos hospitais da mesma área geográfica, está em vigor desde o final do ano passado e Fernando Araújo considera que tem resultado, tem permitido reduzir em mais de 80% os fechos imprevistos dos serviços de saúde. Ora, confrontado com esta notícia, o presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal diz que já não vale a pena queixar-se das escolhas do governo, porque a tutela não ouve

Sei lá, isso já foi uma coisa que já foi tão falada e tão refutada. Eles mantiveram-se neste caminho, sem mudar. Se o governo acha que está tudo bem, quem é que se vai opor ao contrário? No resto, é uma questão de julgamento, é uma sociedade democrática. Há um governo que foi democraticamente eleito, que tem uma função e uma missão e tem que cumpri-la. Se cumprir bem, as pessoas votam outra vez nele e ficam todas satisfeitas. Se cumprir mal, parte-se do princípio de que as pessoas terão outras opções e o decidirão de outra forma. Não pode ser de outra forma.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, entrevistado pela jornalista Diana Rosa, à Rádio Observador, também hoje, o bastonário da Ordem dos Médicos diz que chega de boas intenções e de promessas. O governo sabe o que é preciso fazer, está na hora de passar à prática.

No Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, já terminou a audiência dos seis jovens portugueses que fizeram uma queixa contra 32 governos por inação climática.

Uma audiência histórica que termina sem decisão e poderá demorar mais de um ano até ser anunciada. Inês Batista, o que destacas deste caso?

Começamos pelas últimas declarações destes jovens que levaram o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. São declarações escritas enviadas à Rádio Observador, em que Cláudia Duarte Agostinho, tem 24 anos, afirma que os governos mostraram no tribunal que a crise climática não é importante. Acusa os 32 países de minimizarem os impactos das alterações climáticas nos direitos humanos. André Oliveira, de 15 anos, diz estar chocado com o que apelida ser uma tentativa dos governos de ignorar as provas e trivializar os prejuízos causados pelas alterações do clima. À Euronews, um porta-voz das equipas jurídicas que representam os governos dos países da União Europeia, mas também da Noruega, Reino Unido, Suíça, Rússia e Turquia, recusou qualquer comentário no final desta audiência.

E no final da sessão da manhã, um dos advogados dos jovens portugueses falava em sinais muito positivos. A jornalista Inês Batista aqui com os pormenores desta audiência histórica no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na sequência desta queixa de seis jovens portugueses contra 32 governos.

E voltamos à saúde. Acabamos de saber que foi identificada em Lisboa uma espécie de mosquito que provoca várias doenças.

Como dengue ou zika. O anúncio é feito numa nota da Direção-Geral de Saúde. A presença desta espécie não é inédita em Portugal, mas é identificada agora pela primeira vez em Lisboa. É conhecida a expansão desta espécie pelo sul da Europa, onde se tem vindo a instalar nos últimos anos em países como Itália, França e Espanha. Contamos agora em direto com Tiago Correia, especialista em Saúde Pública Internacional e investigador do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa. Obrigada por estar conosco. Quão perigosa é que é esta espécie de mosquitos, Aedes albopictus? Não sei se é assim que se pronuncia.

Muito boa tarde. Pronunciou muito bem, ou então de uma forma mais simples, é chamado o mosquito tigre asiático, dada a sua coloração, ou seja, é um pequeno mosquito inferior a um centímetro, que tem uma coloração negra, tem uma cor negra, às vezes brilhante, com manchas brancas no dorso, daí esta expressão tigre. Esta espécie em si não representa nenhum perigo, só pelo fato de existir. Portanto, a relevância desta notícia está no facto de este mosquito ter sido descoberto pela primeira vez na região de Lisboa, dado que já havia relatos tanto no Norte como no Sul. É vetor de doenças que podem ser potencialmente mortais e complicadas para a vida humana. Não significa que estes mosquitos que tenham sido encontrados necessariamente irão transmitir estas doenças, porque para que tal aconteça, estes mosquitos têm que estar também infetados e, portanto, transmitir o vírus. Eu penso que é necessário transmitir esta serenidade, que de repente não há dengue, nem zika, nem chikungunya em Lisboa. O que encontrámos foram os mosquitos que podem transmitir estas doenças, caso estejam infetados e até ver nenhum dos espécimes encontrados estavam infetados.

Há algum tipo de medidas preventivas que seja possível tomar, Tiago Correia?

Aquilo que a investigação científica no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, por exemplo, tem sido desenvolvida laboratorialmente, há aquelas medidas tradicionais de tentar não termos águas paradas e fazer uma desinfeção dos locais. No entanto, a investigação laboratorial, como estava a dizer, tem-se desenvolvido e já há a possibilidade de fazer uma manipulação laboratorial e uma esterilização destes mosquitos, que depois libertados no meio ambiente, permite reduzir a população de mosquitos. Esta talvez, neste momento, seja a melhor arma que nós temos e temos essa. Serenar um pouco as pessoas. É de facto uma notícia relevante, mas há respostas científicas e há uma atenção por parte das autoridades de saúde para que se garanta que o facto de haver esta espécie que está a progredir no território nacional, que se sabia que isso poderia acontecer, era muito provável que acontecesse e que está a acontecer, não está associada à transmissão de doenças potencialmente mortais e até ver, isso ainda não se registou.

Obrigada, Tiago Correia. É importante termos estas explicações e esses conselhos preventivos, mas aqui com essa ideia de que não há razões para alarme. Foi identificada esta espécie de mosquito pela primeira vez em Lisboa, pode provocar doenças como dengue ou zika

Vamos ao futebol. Já são conhecidos os jogos da terceira eliminatória da Taça de Portugal e já com equipas da Primeira Liga.

O Futebol Clube do Porto, detentor do troféu, vai até Montalegre para jogar frente ao Vilar de Perdizes, do Campeonato de Portugal. O Benfica viaja até aos Açores para defrontar o Lusitânia, do mesmo escalão que o adversário dos Dragões. Já o Sporting tem, em teoria, o adversário mais acessível e que exige uma viagem menos longa. É o Olivais e Moscavide, da distrital de Lisboa. Quanto ao Sporting Braga, finalista vencido na edição anterior, joga no terreno do Rebordosa, também do Campeonato de Portugal.

Olhamos agora para outras notícias que também estão a marcar esta tarde.

O presidente da Câmara do Porto vai encomendar um estudo para perceber a percepção de insegurança na cidade e anuncia que vai também convocar uma assembleia municipal para discutir esta questão. Em declarações à Agência Lusa, Rui Moreira avisa que as soluções para combater os problemas sentidos na cidade não podem ter por base opiniões avulsas e de observação. Cerca de um terço dos alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo não teve acesso gratuito a fruta ou a hortícolas durante o ano letivo passado. Portalegre está no topo da lista dos que tiveram menos acesso. No sentido contrário, temos Braga e Viseu. Conclusão de um estudo do Instituto de Saúde Ambiental sobre os hábitos alimentares das crianças. O Azerbaijão prendeu um antigo líder de Nagorno-Karabakh enquanto estava a tentar fugir do enclave para a Arménia, uma informação adiantada pelas autoridades que estão a ser citadas pela BBC News. O Serviço de Fronteiras do Azerbaijão afirma que ele foi levado para a capital, Baku, e está sob custódia de agências estatais. Estava entre os milhares que tentavam fugir da região. Ao todo, 47 mil arménios étnicos fugiram. Está quase aí a terceira edição do Festival Bang. Vai ser entre 6 e 8 de outubro.

Este ano tem por lá a banda portuguesa Moonspell, mas também dois dos maiores escritores de fantasia do mundo. Bernard Cornwell e George R.R. Martin vão estar numa conversa online no âmbito deste Festival Bang.

Um festival de cultura pop no cais de Vila Nova de Gaia, que tem muito mais do que concertos e conversas. Será que é para algum de vocês, por exemplo, esta iniciativa, Judite, Bruno Nélson, gostavam de se sentar no trono de ferro da Guerra dos Tronos?

Que desconfortável que deve ser, não é?

Eu não faço questão.

Se tiver uma almofadinha, não sei. Se tiver uma almofadinha, sou capaz de conseguir.

Não, passo.

Também.

Passas também. Eu também passo. Mas é uma das atrações. O Convento Corpus Christi e o Armazém 22 vão ser palco de quase uma centena de atividades dedicadas a séries de televisão, literatura fantástica, banda desenhada, gaming e jogos de tabuleiro. Três dias inteirinhos onde vai ser possível experimentar também, por exemplo, e porque não, esgrima medieval e pintar miniaturas.

Olha que giro. Festival Bang, Cais de Gaia, entrada livre, mas lotação limitada à capacidade do espaço. Começa pra semana, dia 6 de outubro.