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Jornal das 5, com o jornalista Luís Soares. O Ministro da Educação garante que o fim das obras de José Saramago como leitura obrigatória no 12º ano é opcional e ainda não está decidido.

Garantia de Fernando Alexandre. Em causa a polêmica em torno do novo documento das aprendizagens essenciais, um documento que mostra que as obras de José Saramago, "O Mural do Convento" e "O Ano da Morte de Ricardo Reis", podem deixar de ser de leitura obrigatória no 12º ano. Em declarações aos jornalistas, Fernando Alexandre desvaloriza a polêmica, explica que o processo ainda está em consulta pública.

A consulta pública que está a decorrer sobre as aprendizagens essenciais no Português, mas também na Matemática e em todas as disciplinas, é uma primeira fase, é absolutamente técnica, é o resultado de uma avaliação técnica que não entrará em vigor no próximo ano letivo, apenas em 2027, 2028.

Garantia deixada por Fernando Alexandre, aqui num registo captado pela Sic Notícias. O novo documento das aprendizagens essenciais adianta que os professores de Português vão ter de escolher entre um dos dois romances do Nobel português e outro do autor Mário de Carvalho, que entra agora para o leque de opções dos docentes. Mas o documento ainda está em consulta pública até o dia 28 de abril.

Mas já está a motivar reações. A Fundação José Saramago questiona o critério para a retirada do autor das obras obrigatórias no 12º ano.

Em comunicado, a fundação escreve que terá sempre uma posição de agregar e não de se colocar em comparação ou em oposição e, portanto, pede que a discussão não seja de uma escolha entre José Saramago ou Mário de Carvalho. Querem que seja um "e" em vez de um "ou", ou seja, que se abra a porta a que outras e outros escritores participem também na formação das novas gerações de leitores.

O ministro da Educação admite ainda que nem todos os alunos sem professor têm tido aulas, mesmo com recurso a horas extraordinárias dos docentes.

Um investimento de milhões de euros para garantir as aulas a esses alunos é a resposta de Fernando Alexandre à FENPROF, que estima que no segundo período de aulas houve todas as semanas cerca de 40 mil alunos sem pelo menos um professor. Isto em resultado da falta de docentes nas escolas. As conclusões baseiam-se no aumento de pedidos de professores feitos pelas escolas no final deste segundo período, quando comparado com o ano passado. A FENPROF conclui, por isso, que a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se.

O PSD e o CDS entregaram as propostas de alteração aos decretos leis da nacionalidade. Os dois partidos consideram que, desta forma, ficam ultrapassadas as inconstitucionalidades da proposta original.

Alterações que PSD e CDS esperam ver aprovadas com o máximo de consenso possível. Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, explica que estas propostas já incorporam contributos dos três partidos com que se reuniram, PS, Chega e Iniciativa Liberal, e aguarda também pelos contributos destas forças políticas para que seja possível alcançar um consenso em plenário na discussão na quarta-feira. Questionado se espera contar com o voto do PS, que votou contra a primeira versão do diploma, António Rodrigues responde que sim, dizendo que o PS é um partido responsável. A esta hora, o líder do Chega, André Ventura, também se pronuncia sobre este tema. A Assembleia da República vai reapreciar na quarta-feira os decretos da Assembleia da República que pretendiam alterar a Lei da Nacionalidade e também o Código Penal, decretos que foram devolvidos ao Parlamento depois do chumbo do Tribunal Constitucional.

O primeiro-ministro considera que o pacote europeu para as florestas vai tornar o país ainda mais resiliente e preparado para o futuro.

São palavras de Luís Montenegro na rede social X, depois da Comissão Europeia ter aprovado um pacote de 250 milhões de euros de ajudas estatais ao setor florestal em Portugal, válido até 31 de dezembro de 2029. O objetivo é reflorestar as áreas afetadas e compensar os proprietários com subvenções. Para o chefe do governo português, esta ajuda europeia para recuperar as florestas são boas notícias.

O primeiro-ministro está satisfeito com este plano para as florestas, mas o ministro da Administração Interna antecipa o que poderá vir a ser um ano complicado no que toca a incêndios florestais.

Foi à margem de uma reunião com bombeiros em Portalegre. Luís Neves mostra-se apreensivo com a próxima época de incêndios e diz que este ano há novos desafios.

Prevemos um ano complicado e, como disse, e bem, não é só o momento do combate. O momento do combate é aquele que há de sempre existir. Portanto, eu foco muito na esfera da segurança interna, em toda ela, não só nesta esfera da proteção civil. A preparação, a proatividade, estamos, de facto, exercitados para responder a esses desafios. E este ano, como sabem, por via da calamidade que tivemos no mês de janeiro e depois de fevereiro, há muito material lenhoso no terreno. Portanto, é um combustível fácil, que colocarão novos desafios do ponto de vista climático, tudo aquilo que já é do nosso conhecimento, e estamos a trabalhar no sentido de procurar minimizar esse risco acrescido.

Luís Neves avança também que vai, dentro dos próximos dias, fazer uma comunicação muito específica sobre o SIRESP, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal. O ministro da Administração Interna acrescenta que está confiante de que o sistema, o novo SIRESP, vai dar uma resposta diferente daquela que deu no passado.

E um outro ministro, o ministro-adjunto e da Reforma do Estado, diz que não se sente visado pelas críticas de Passos Coelho à alegada falta de ímpeto reformista do governo.

Ora, foi no mês passado que o antigo primeiro-ministro criticou as reformas do Estado, feitas apenas para comunicação política. Pedro Passos Coelho defendeu que a reforma do Estado não se faz com apresentações de PowerPoint, nem exigem ministros dedicados, dizendo mesmo que não é preciso nomear um ministro para esse efeito. Ora, entrevistado esta manhã na Rádio Observador, o ministro-adjunto e da Reforma do Estado foi confrontado com estas declarações e Gonçalo Saraiva Matias responde assim:

Não, de maneira nenhuma. Eu concordo

Com o Dr. Pedro Passos Coelho sobre o diagnóstico, que foi feito também pelo professor Cavaco Silva esta semana no Expresso, que é o diagnóstico de que Portugal precisa fortemente de uma profunda reforma do Estado. Eu concordo com essa análise e com esse diagnóstico. Eu fui secretário de Estado do Dr. Pedro Passos Coelho, justamente no ministério que se chamava Modernização Administrativa, que era no essencial reforma do Estado e que tinha um ministro para esse efeito.

Gonçalo Saraiva Matias, no Explicador desta manhã, o ministro adjunto e da Reforma do Estado falou também do clima de crispação entre PS e PSD para dizer que não acredita que o Partido Socialista seja irresponsável ao ponto de chumbar o orçamento do Estado.

E a ministra da Saúde considera normal o empréstimo de medicamentos entre hospitais nos primeiros meses do ano. Ana Paula Martins rejeita assim que possa haver um risco de rotura de estoque. De onde vem essa história, Luiz?

Vem de uma notícia avançada na sexta-feira pela RTP. Desde janeiro que faltam medicamentos em alguns hospitais de Lisboa, levando a que estejam a ser pedidos a outros hospitais como o do Porto, de Faro ou de Évora, para que possa ser garantido o tratamento dos doentes. Para Ana Paula Martins, esta é uma situação habitual.

Esta prática é uma prática que tem décadas de existência e a nossa grande preocupação, eu queria muito dizer isto aos portugueses que nos ouvem, é que não faltem os medicamentos e por isso, estes empréstimos acontecem neste primeiro trimestre, exatamente para que não falhem os medicamentos.

Garantia deixada pela ministra da Saúde, que esteve de visita às obras do futuro Parque da Saúde e Bem-Estar na Maia. Ana Paula Martins admite ainda a criação de uma portaria para ajudar nos atrasos dos tempos de espera das cirurgias.

Aquilo que vamos fazer, eu admito, é certamente cada vez trabalhar mais em rede, disso não há nenhuma dúvida. Mas a parte que cabe ao governo tem sobretudo que ver com o garantir de condições em termos de incentivos para que haja uma portaria no sentido de facilitar a resposta a estes doentes, pelo menos durante um determinado período de tempo, até conseguirmos atingir os tempos máximos de resposta garantido.

A ministra da Saúde defende ainda que o nascimento de um bebê no estacionamento do Hospital Santa Maria, em Lisboa, comprova a necessidade da urgência regional da Península de Setúbal, que está previsto abrir a 15 de abril.

E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira, 30 de março.

Os Estados Unidos admitem destruir as infraestruturas da Ilha de Cargue, no Irã, o que pode levar a uma interrupção na venda de petróleo por parte do país. A Ilha de Cargue é uma das principais infraestruturas da indústria petrolífera do Irã. Cerca de 90% do petróleo que é exportado pelo país tem passagem por esta pequena ilha. Donald Trump já ameaçou atacar o território e até tomá-lo com recurso a uma intervenção terrestre. O historiador Bruno Cardoso Reis destaca a importância desta pequena ilha rochosa. Admite mesmo que os Estados Unidos podem ser capazes de impedir o Irã de exportar petróleo se agirem sobre este território.

Desde 1970 que tem este grande terminal que permite acesso a esses grandes petroleiros, por onde exporta mais de 90% do seu petróleo e, portanto, a tomada dessa ilha significaria que os Estados Unidos controlariam ou impediriam a possibilidade do Irão continuar a exportar petróleo, pelo menos em grandes quantidades.

Análise de Bruno Cardoso Reis no Gabinete de Guerra desta tarde, numa altura em que a comunicação social norte-americana dá conta de que centenas de militares das Forças Especiais dos Estados Unidos já estão no Médio Oriente. Ganha, por isso, força a hipótese de uma intervenção terrestre no Irã. A informação é avançada pela CBS, que fala no aumento do leque de opções para Donald Trump nesta região. Bruno Cardoso Reis admite que se tratam de forças de elite, mas que não têm por hábito participar em operações de larga escala, como uma intervenção terrestre.

O grande problema, o grande risco, é que se confunda, no fundo, forças especiais com uma espécie de super-homens. Ou seja, tipicamente, estas forças são muito eficazes para levar a cabo raids, para levar a cabo operações especiais com objetivos muito precisos, muito limitados, de curta duração. Agora, realmente, estas forças não são invulneráveis. Serem forças especiais não quer dizer que são forças invulneráveis ou invencíveis. E portanto, o problema aí é se realmente se pede para fazer operações demasiado ambiciosas.

Análise de Bruno Cardoso Reis sobre as movimentações de tropas de elite dos Estados Unidos junto ao Irã. Donald Trump quer aumentar o leque de opções disponíveis, ao mesmo tempo que diz estar a negociar com o regime iraniano. Em sentido inverso, as autoridades do Irã continuam a negar qualquer tipo de conversa direta com o governo norte-americano. Para já, o Estreito de Ormuz continua fechado e o preço do barril de petróleo deve aumentar ainda mais. O presidente do Egito fez já uma estimativa, admite que possa mesmo chegar aos US$ 200 em breve. O líder egípcio deixa ainda um apelo a Donald Trump, pede que ponha fim à guerra em nome da humanidade. São declarações numa conferência no Cairo sobre transição energética. O presidente do Egito sublinha que este conflito no Médio Oriente é o que mais afeta a região e o mundo. E na última hora, há também essa notícia de que defesas da NATO interceptaram um míssil iraniano a sobrevoar território da Turquia, uma ameaça que foi neutralizada pelas Forças de Defesa da Aliança Atlântica. O Ministério da Defesa da Turquia confirma a interceção desse míssil que estava a entrar no espaço aéreo do país. É a quarta vez que a NATO age no conflito, sempre para derrubar mísseis neste espaço aéreo do membro da Aliança Atlântica. Ainda noutras notícias, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional avançou com uma ação em tribunal contra o Estado português para proibir que reclusos transgêneros sejam colocados em prisões femininas, além de uma queixa que dará entrada em tribunal, uma providência cautelar para afastar trans de prisões femininas. O objetivo será evitar violência. A Observadora Associação adianta que esta queixa surge num contexto marcado por casos concretos, em especial uma reclusa que utilizou um isqueiro para atear um incêndio na cadeia feminina de Tires. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais responde apenas que não comenta processo em curso, adianta que se encontra no sistema prisional cinco reclusos em processo de transição de gênero. O tempo de espera no controle de fronteira do aeroporto de Lisboa normalizou esta manhã, depois de ontem ter chegado às duas horas para quem chegava à capital portuguesa. A PSP adianta que pelas 11:15 da manhã a espera máxima nas chegadas era de 38 minutos e nas partidas de apenas dois minutos, com todos os postos de atendimento a funcionar em pleno. A companhia aérea EasyJet vai reforçar as ligações a partir do aeroporto de Faro, vai passar a operar 18 rotas. França, Países Baixos, Suíça e Reino Unido são os destinos com uma nova ligação também a Newcastle. Em comunicado, a empresa adianta que a oferta de voos em Faro vai crescer 3% em comparação com a disponibilizada para o verão do ano passado. E Ricardo, a espera deve terminar esta noite. Céline Dion vai anunciar, ou deve anunciar mais logo, uma série de concertos especiais na capital francesa.

Porque na semana passada eu vi que havia aí um zum-zum sobre o eventual regresso aos palcos de Céline Dion Viveram, vão sempre ver quem é que faz anos. Faz anos agora, não é? 58 anos.

Faz anos hoje mesmo, 58 anos. Na semana passada, surgiram espalhadas pelas ruas de Paris, em cartazes publicitários, títulos de alguns dos grandes êxitos da cantora, como este. Este foi um dos títulos que apareceu nas ruas de Paris. Agora os detalhes dos próximos concertos aguardados pelos fãs da artista há seis anos são esperados para esta noite, às 20h05, hora de Lisboa, nas redes sociais. 20h05 por quê? Porque também vai passar no canal de televisão, na France 2, e será mais ou menos a hora da publicidade desse canal, provavelmente. A última digressão de Céline Dion tinha sido cancelada em 2020 por causa da pandemia. Depois também os sintomas provocados pela síndrome da pessoa rígida, uma doença neurológica incurável de que sofre a cantora, também fez com que esses concertos fossem cancelados. Mas ainda assim, e apesar da doença, prepara agora a volta aos palcos.

Fica essa notícia em dia de aniversário.

É.

O regresso de-

Ficaste emocionado, Ricardo.

Até meio que achei. O regresso de Céline Dion.