Jornal às 17h30. Desta vez, Vanessa Cruz, bem-vinda. O governo vai pedir um novo desconto nos combustíveis a Bruxelas, anúncio feito pelo primeiro-ministro no debate quinzenal.

Vamos já em direto até ao Parlamento, Ricardo. Está por lá o Miguel Viterbo Dias. Luís Montenegro defende, Miguel, que em proporção, o esforço que Portugal está a fazer é desigual, por exemplo, em comparação com a Itália.

Sim, quando provocado por André Ventura sobre a falta de iniciativa do governo para responder ao aumento do custo de vida, Luís Montenegro aproveitou para anunciar três medidas que vão ser aprovadas amanhã na reunião do Conselho de Ministros.

Um adiamento do pagamento das contribuições para a Segurança Social devidas em abril, em maio e em junho, portanto, três meses, para o setor do transporte de mercadorias. Primeira decisão. Segunda decisão, vamos solicitar à Comissão Europeia a derrogação da diretiva que impõe um limite de auxílios de Estado de €300 mil por empresa para precisamente podermos ter descontos adicionais no âmbito da política fiscal, de formação do preço dos combustíveis. E vamos decidir, terceira medida, um programa de apoio de €30 milhões para veículos de transporte de mercadorias por conta de outrem e para veículos de transporte coletivo de passageiros.

Luís Montenegro com estas três medidas, sendo que o primeiro-ministro foi muito desafiado pelos partidos a apresentar também medidas para o cabaz alimentar. Muita insistência na questão do IVA zero. O primeiro-ministro afasta essa possibilidade, diz que o governo está a estudar um outro tipo de proposta que beneficie mais os consumidores. Mas André Ventura, do Chega, diz que estas medidas e a ação do governo está a ser ineficaz para combater o aumento do custo de vida.

Onde é que está a eficácia de um governo? Se pagamos mais combustíveis, se pagamos mais alimentação e se somos o país da Europa com mais taxas e taxinhas, desculpe lá, é pura ineficácia sua.

Ineficácia de Luís Montenegro, acusa André Ventura, com José Luís Carneiro a dizer que só mesmo o executivo é que traça um quadro positivo da atual situação.

Até quando é que vai manter esta insensibilidade, mantendo-se insensível ao custo de vida dos portugueses? Permita-me que lhe diga o seguinte, senhor primeiro-ministro: só o senhor primeiro-ministro e o governo e só a bancada da AD é que traçam um quadro cor-de-rosa da vida dos portugueses.

Ora, está claro que Luís Montenegro afasta quadros cor-de-rosa, atribui esses quadros cor-de-rosa ao Partido Socialista perante a insistência da oposição para apresentar mais medidas para combater o aumento do custo de vida.

E este debate, Miguel, fica ainda marcado por um aviso do primeiro-ministro sobre o encontro decisivo de amanhã na concertação social.

Sim, desafiado primeiro pela Iniciativa Liberal, depois também pelo Livre e pelo PCP a respeitar mais os sindicatos, pela Iniciativa Liberal desafiado a acelerar o calendário, Luís Montenegro garante que a proposta de reforma laboral vem mesmo para o Parlamento, mas que vai insistir mais na concertação.

Aquilo que nós entendemos que é mais vantajoso e construtivo é que a Assembleia da República possa tomar essa decisão na base de um acordo de concertação social que faça convergir as entidades e confederações empregadoras com as entidades sindicais. Creio que é bom para a democracia que o Parlamento, não perdendo a sua esfera soberana de decisão, possa, ainda assim, estar municiado com esse acordo para poder configurar uma solução final que o possa acolher e respeitar. Mas se assim não for, o governo não deixará de apresentar uma proposta de lei.

Luís Montenegro a dizer que a proposta virá sempre à Assembleia da República e que depois têm que ser os partidos a comprometer-se se querem ou não avançar com a reforma laboral. Ainda assim, este debate marcado por esta matéria, mas também, sobretudo, pelo aumento do custo de vida e as medidas que o governo tem ou não preparadas para responder ao aumento dos preços, por exemplo, dos combustíveis e também do cabaz alimentar.

Miguel Viterbo Dias, com os destaques vários deste debate quinzenal. Entretanto, a propósito dessa reunião de amanhã na concertação social, a CGTP queixou-se na Rádio Observador que não recebeu a última versão da reforma laboral negociada entre governo, UGT e patrões. Ora, o governo argumenta que a central sindical se excluiu do processo, mas mantém abertura para receber propostas da CGTP, o que, sublinha o ministério numa resposta ao Observador, nunca aconteceu.

E o Parlamento vai votar amanhã para eleger o novo Provedor de Justiça, o nome indicado pelo PS, Tiago Antunes, está, no entanto, em risco de ser chumbado, Vanessa.

Apesar de haver um acordo entre o PS, que indica esse nome do antigo secretário de Estado e o PSD, o Observador apurou que há socialistas que ameaçam votar contra e também há, Laura Figueiredo, focos de resistência na bancada parlamentar do PSD.

O currículo de Tiago Antunes fez franzir sobrancelhas nas bancadas do PS e PSD. O Observador sabe que o antigo secretário de Estado de António Costa está a ser aconselhado a desistir sob pena de ter um dissabor amanhã, quinta-feira, dia em que se elegem os órgãos externos à Assembleia da República. Uma vez que a eleição é feita por voto secreto, não há garantias de que as direções das bancadas parlamentares do PS e PSD consigam disciplinar os respectivos deputados. Ao Observador, um destacado deputado socialista recorda a relação muito difícil que Tiago Antunes tinha quando funcionava como uma espécie de porta-voz de António Costa e diz que é complicado perceber como é que alguém que nunca esteve alinhado com José Luís Carneiro ou com Pedro Nuno Santos conseguiu agora garantir esta indicação. Também do lado do PSD, o perfil de Tiago Antunes levanta dúvidas, com vários deputados a questionar a adequação do antigo secretário de Estado para um cargo que exige distanciamento em relação aos diretórios partidários e políticos. Hugo Soares, líder parlamentar do PSD e que desempenhou um papel fundamental nas negociações com o PS, acabou por acolher a escolha dos socialistas de forma a não deitar por terra os esforços de um trabalho que se arrastou por meses e que ainda não está sequer resolvido. No entanto, assim que foi conhecido o nome de Tiago Antunes, muitos deputados do PSD fizeram saber que dificilmente vão votar a favor do antigo secretário de Estado. O Observador sabe que Hugo Soares tem se desdobrado em conversas com os deputados social-democratas no sentido de garantir que votam a favor de Tiago Antunes, mas não é certo que todos o venham a seguir.

E este é um artigo que está em destaque a esta hora no site do Observador, com assinatura do editor adjunto de política Miguel Santos Carrapatoso. As eleições para a maioria dos órgãos externos estão marcadas para amanhã no Parlamento, mas a do Conselho de Opinião da RTP pode ser adiada por causa de incompatibilidades nas candidaturas do Chega para o Conselho de Opinião. PSD, PS e Livre têm dúvidas sobre se o fato de os nomes serem de parlamentares viola o estatuto dos deputados. Certo, certo já é o adiamento das eleições para o Tribunal Constitucional, foram adiadas na semana passada para maio.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas deixou, entretanto, fortes críticas ao ministro das Finanças.

Pelo facto de Joaquim Miranda Sarmento ter acusado, no Parlamento, o Conselho de Finanças Públicas de ter feito críticas políticas desde que o PSD e o CDS subiram ao poder. A presidente Nazaré da Costa Cabral considera essas críticas do ministro das Finanças injustas, incorretas e até ofensivas. Sublinha também que os técnicos não fazem projecções políticas, mas sim, Ricardo, um trabalho sério.

E há novas previsões económicas. O Conselho de Finanças Públicas aponta agora para um excedente este ano em Portugal, ao contrário do FMI, que estima um déficit.

Sim, as duas previsões foram divulgadas com a diferença de uma hora. O Conselho de Finanças Públicas passa da estimativa de déficit para projetar um excedente no final deste ano de 0,1%, tendo em conta o embalo do saldo positivo que vem do ano passado, de 0,7%. E também tendo em conta o maior encaixe de IRS e de IVA pelos cofres do Estado. Já o Fundo Monetário Internacional aponta para a mesma percentagem, 0,1%, mas de déficit. E o próprio ministro das Finanças admitiu esta semana que 2026 pode acabar com contas negativas, um déficit não superior a 0,5%. O Fundo Monetário Internacional defende que é preciso conter o crescimento automático de despesas com saúde e alerta também que o aumento dos gastos com a defesa pode vir a traduzir-se em dilemas orçamentais.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 15 de abril.

Setenta e cinco milhões de euros é o valor do adiantamento aos municípios que o ministro da Economia e da Coesão Territorial anunciou ontem que iria acontecer até ao final da semana. Fez esse anúncio aqui na Rádio Observador. Hoje foi publicado o despacho com a verba em concreto, que é destinada aos conselhos afetados pelas tempestades. O governo vai reunir-se no próximo mês com a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga. Ainda falta saber em que data em concreto, mas o objetivo é melhorar o clima, que tem estado tenso no desporto. Um anúncio feito pela ministra da Cultura, numa altura em que, sobretudo Sporting e Futebol Clube do Porto têm trocado acusações e feito participações disciplinares um contra o outro. Foi detido pela Polícia Judiciária o autor do ataque contra os participantes da Marcha pela Vida, no final de março. É professor e designer gráfico. Foi detido esta manhã em casa, na zona de Lisboa. É uma informação apurada pelo Observador. É suspeito de terrorismo, este homem. A PJ propõe um reforço das medidas de coação para prisão preventiva. Olhamos ainda para o Médio Oriente. Os Estados Unidos negam ter aceitado formalmente a extensão do cessar-fogo com o Irão, o que contraria a informação avançada pela imprensa internacional de que estariam perto desse acordo. Entretanto, uma delegação paquistanesa, liderada pelo chefe do exército, está nesta altura em Teerão para entregar uma mensagem de Washington e definir uma nova ronda de negociações. O Guardian está a citar a televisão estatal iraniana. Quanto à outra frente de guerra, o gabinete de segurança de Israel vai reunir-se ainda hoje para discutir um eventual cessar-fogo no Líbano, sendo que um alto cargo das Forças de Defesa Israelitas diz que aprovou novos planos de batalha para o Líbano e também para o Irão.

A Vanessa Cruz vai regressar já daqui a pouco, daqui a 20 minutos, às 18h, para atualizar as notícias. E já a seguir vamos ter o Esplendor e a Infâmia.