Jornal das 5 com Luís Soares. O Ministro da Educação garante que as pautas com as notas dos exames nacionais vão ser publicadas sexta-feira, dia em que o tema vai a debate no Parlamento.

Um debate de urgência pedido pelo PCP sobre a correção digital dos exames nacionais. Embora não seja ainda garantida a presença do Ministro da Educação, Fernando Alexandre, este debate coincide com o dia em que são divulgadas as classificações dos exames nacionais e acontece também um dia depois do debate do Estado da Nação, que está marcado para amanhã. A data foi fixada na reunião da conferência de líderes. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, revela que a Presidente da Assembleia da República e a AD se opuseram à marcação do debate de urgência, para o qual Paula Santos exige a presença de Fernando Alexandre.

Nós consideramos que é muito importante que o ministro, aliás, nem de outra forma conseguimos conceber, o ministro tem que vir, o ministro da Educação tem que vir à Assembleia da República na próxima sexta-feira.

A exigência da líder parlamentar do PCP. Ainda não se sabe se vai ser o ministro da Educação a marcar presença e a responder às dúvidas dos deputados em nome do governo, num debate agendado para sexta-feira.

Que vai ser o dia em que as pautas dos exames devem ser fixadas. É pelo menos o que garante, de novo, o ministro Fernando Alexandre.

O ministro da Educação que adianta também que está quase concluída a correção da totalidade dos exames.

Nós temos, neste momento, 99% das respostas corrigidas. O processo está a decorrer com normalidade. Obviamente, quando chegamos à fase final, é preciso identificar as provas que não estão a ser corrigidas, porque há professores que podem, por exemplo, ter emitido um atestado médico. Esse processo, obviamente, exige que essas provas sejam entregues a outro professor.

O ministro da Educação rejeita qualquer falta de rigor na classificação dos exames. Voltou a deixar uma palavra de elogio aos professores. Isto foi à entrada para a cerimónia de abertura do encontro Ciência e Inovação em Lisboa, encontro no qual o primeiro-ministro também marcou presença. Luís Montenegro não prestou declarações aos jornalistas, mas no discurso sublinhou a ideia de que o governo vai continuar a arriscar, mesmo que as coisas corram menos bem.

Mesmo que aqui ou ali as coisas possam correr menos bem, nós vamos arriscar na mesma. Até por uma razão moral, porque se nós incitamos a sociedade a fazê-lo, nós temos que ser os primeiros também a dar o exemplo.

O primeiro-ministro não se referiu diretamente aos problemas que se estão a registar na correção digital dos exames, mas deu o exemplo da ciência como uma metáfora para a estratégia que defende para o país.

Declarações de Luís Montenegro esta manhã, depois de ontem à noite ter lamentado o que classifica como resistências dos professores ao processo de digitalização dos exames nacionais.

Uma declaração que não caiu bem na comunidade escolar, como disse esta manhã à Rádio Observador, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.

Essas afirmações caíram muito mal no seio das comunidades educativas. Os professores sentiram-se injustiçados com aquilo que ouviram. Eu acho que o Luís Montenegro devia agradecer aos professores, a todos os professores, aos diretores, às escolas, aos professores classificadores, pelo trabalho que tem sido feito, que muitas vezes tem enormes constrangimentos.

Reação do presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, às palavras de Luís Montenegro, que nota resistências entre os professores ao processo de classificação digital dos exames nacionais.

E no Parlamento, Luís Soares, os líderes parlamentares condenaram o vídeo gravado por André Ventura nestes dias na Assembleia da República.

Um vídeo em que o presidente do Chega bate à porta dos gabinetes dos partidos, a indicar que nenhum deputado estaria a trabalhar. A Iniciativa Liberal apresentou queixa e o presidente do Parlamento deu seguimento ao inquérito. Esta manhã, a conferência de líderes parlamentares veio condenar a gravação deste vídeo. O porta-voz diz que não estavam marcados trabalhos para sexta-feira, devido ao Congresso do Livre, e que por isso os deputados não tinham agenda no Parlamento, sendo livres de utilizar ou não as instalações do Palácio de São Bento. O líder parlamentar do Chega sai em defesa de André Ventura. Pedro Pinto critica a postura de Aguiar Branco, o presidente da Assembleia da República.

Uma das coisas que nós debatemos é que esta Assembleia da República devia trabalhar mais, preocupar-se mais em haver sessões plenárias, em haver debates de urgência, do que andar preocupados com fait divers e com tentativas de achincalhar na praça pública o deputado André Ventura.

As críticas de Pedro Pinto, já a Iniciativa Liberal, que apresentou uma queixa de André Ventura, fala em falta de respeito pelas instituições, como explica Mário Amorim Lopes.

O senhor deputado André Ventura decidiu, num dia em que não havia trabalhos parlamentares, bater à porta de gabinetes. É um desprestígio para o trabalho de todos nós, todos que aqui estamos, concordemos ou não com as posições uns dos outros, certamente trabalhamos muito.

Mário Amorim Lopes, líder parlamentar dos Liberais. O inquérito vai agora decorrer na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

E no meio de outra polêmica está o ministro da Administração Interna, que tornou agora públicas as faturas relacionadas com as obras na Casa de Otemira.

Luís Neves entregou a lista detalhada de faturas relacionadas com as obras da Casa do Alentejo ao Observador. São 108 faturas no total. A empresa da mulher de Luís Neves recebeu faturas emitidas por 13 empresas diferentes. O valor total faturado ascendeu a 23 mil euros. A Constrobarcelos, empresa do construtor João Carvalho, é a empresa com o valor mais alto faturado, cinco mil euros, através da emissão de duas faturas, 11 e 20 de fevereiro de 2025. Para além disso, há faturas de compras de materiais de construção a outras empresas e também compras de mobiliário.

É notícia que está em manchete no site Observador, assinada por Luís Rosa, João Paulo Dinha e Mariana Fortado. Na Justiça, o deputado do Chega, Pedro Frazão, foi condenado a pagar quatro mil euros num caso de difamação.

Portanto, difamava em 2021 o atual coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. A leitura da sentença aconteceu esta tarde no Tribunal Criminal de Lisboa. Na leitura da sentença, o juiz aplicou uma multa de 200 dias, a 10 euros por dia, o que corresponde a um total de dois mil euros. Aceitou também o pedido de indenização por danos não patrimoniais feito por José Manuel Pureza, o que corresponde ao pagamento de dois mil euros. Em causa, uma publicação nas redes sociais em que o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza poderia ter praticado um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, a de uma jovem simpatizante ou militante do Bloco de Esquerda. O juiz responsável pelo processo considerou que as redes sociais são meios de disseminação de informação e são meios que têm o alcance global.

A nova Provedora de Justiça tomou hoje posse. Luísa Neto diz que quer uma instituição proativa na sociedade portuguesa.

Luísa Neto tomou posse depois de uma segunda ida às urnas entre os deputados da Assembleia da República. A nova Provedora de Justiça diz que quer uma instituição proativa e que não tenha apenas como função apontar problemas.

Ouvir, prevenir, reparar. O meu compromisso é o de que a Provedoria de Justiça possa ser o inevitável espaço de escuta, mas sobretudo de voz assertiva, a relembrar que a proteção reforçada dos direitos fundamentais pode reconstruir a confiança na democracia. Uma oportunidade, enfim, pra que a Provedoria não se conheça apenas pela monitorização da patologia, mas pela afirmação da norma, pelo impacto público.

Luísa Neto, na tomada de posse que ocorreu esta tarde na Assembleia da República, com o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, a não esquecer a dificuldade que existiu para encontrar uma sucessora para Maria Lúcia Amaral.

A Provedoria de Justiça é hoje uma das instituições mais prestigiadas e mais consensuais da nossa democracia. Um prestígio que também resulta das pessoas que ocuparam o cargo e da marca que cada uma deixou na instituição. Mas não é só isto. O prestígio da Provedoria de Justiça é mais do que as características dos titulares. É o peso de uma instituição que se tornou central no nosso país. E isso nota-se até nas dificuldades que há para chegar a consenso na nomeação de um provedor.

José Pedro Aguiar Branco, na cerimônia de tomada de posse de Luísa Neto como nova Provedora de Justiça.

E há outras notícias a marcar esta tarde de quarta-feira, 15 de julho.

Em Espanha, o governo de Aragão ordenou a evacuação preventiva de duas localidades devido a um incêndio florestal que começou hoje na província de Saragoça. Foi mesmo enviado um alerta para os telemóveis dos habitantes para que sigam as instruções das autoridades. As estimativas iniciais indicam que as chamas já atingiram uma área superior a 200 hectares. A rápida propagação e a intensidade do incêndio levaram o governo regional a elevar o plano especial de proteção civil para incêndios florestais em Aragão. Foi formalmente solicitada a intervenção da Unidade Militar de Emergência. O número de vítimas portuguesas e lusodescendentes dos terremotos da Venezuela subiu para 119 mortos. São mais dois face ao último balanço. Os números foram atualizados esta tarde pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Entre as vítimas, há 96 adultos e 23 menores. Há ainda o registro de 50 desaparecidos. O ministro da Defesa volta a reafirmar a disponibilidade de Portugal para, num contexto de segurança e de cessar-fogo, ajudar a garantir a navegabilidade no Estreito de Ormuz. Nuno Melo lembra que foi aprovada uma potencial nova missão multinacional nesse sentido. Diz que é uma matéria que tem que ser tratada com reserva, devido à particularidade do conflito. Hoje, os Estados Unidos obrigaram dois navios a recuar no Estreito de Ormuz após o recomeço do bloqueio. Numa publicação na rede social X, o Comando Central Norte-Americano assegura que o país continua vigilante e preparado para garantir o cumprimento total do bloqueio desta passagem. E hoje, Ricardo Abadia, temos finais do Mundial de Futebol. As atenções estão viradas para quem sonha ainda levantar a taça, mas há uma seleção que já fez as malas, mas continua, Ricardo, a dar muito que falar.

A Noruega?

Não.

Então.

Não. Cabo Verde.

Cabo Verde.

Falar de Cabo Verde mais uma vez. Outra vez, Cabo Verde.

É sempre bom falar de Cabo Verde.

Por culpa de quem? Por culpa de Vozinha, claro está, que foi uma das figuras da competição e agora acaba de receber mais uma homenagem bem original.

Então?

Então, houve alguns investigadores espanhóis que descobriram uma nova espécie de molusco marinho e decidiram dar o nome de Vozinha, precisamente como forma de homenagear as exibições do internacional cabo-verdiano no Mundial. E por quê?

Incrível.

Por quê? Porque a espécie é de cor vermelha, numa clara alusão ao empate frente à Espanha, a seleção conhecida como La Roja, e que foi também a exibição mais marcante de Vozinha no Campeonato do Mundo de Futebol.

Isso é incrível, dar o nome a uma espécie, neste caso a um molusco, é mesmo uma bela homenagem.

Mas não é a primeira vez. Curiosamente, não é a primeira vez, porque este investigador já fez o mesmo em 2019. Tinha nomeado uma outra espécie de lesma do mar, até aí desconhecida. Nomeou-a de Keylor Navas, um antigo guarda-redes da seleção de Costa Rica e do Real Madrid, para uma homenagem em 2019. Agora volta a fazer o mesmo com o bem conhecido Vozinha.

Mas o Vozinha não é uma lesma. Não sabemos.

Por conta disso.

Não é uma lesma do mar.

Não, é um molusco.

É um molusco, mas não sabemos exatamente qual é. O Luís Soares vai regressar às 17h30.