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Jornal das cinco, com Vasco Malmequer Correia. Em destaque, o Tribunal de Contas já analisou o maior dos 17 contratos da Polícia Judiciária com a empresa do amigo do ministro Luís Neves e concluiu que o processo decorreu dentro da legalidade.

Informação confirmada oficialmente pelo organismo presidido por Filipa Calvão, depois de um pedido de esclarecimentos feito pelo Observador. Falamos de um contrato celebrado entre a PJ e a Constrobarcelos em dezembro de 2022, no valor de cerca de €330 mil, relacionado com a empreitada de obras públicas no edifício do Departamento de Investigação Criminal da Guarda. Foi um dos que ultrapassou largamente o custo inicialmente previsto. A PJ acabou por ter de pagar perto de €450 mil, mas o valor não atinge o limite que impunha o visto prévio do Tribunal de Contas. Ora, depois de uma análise especial efetuada por este organismo, concluiu-se que o processo foi realizado em conformidade com a lei e que as autorizações da despesa e da adjudicação foram efetuadas pela entidade competente. É o que nos explica o jornalista do Observador, João Paulo Gudin.

Este contrato, de facto, foi selecionado numa amostra de contratos no âmbito da análise que fez às contas da PJ naquele ano. E neste contrato, como não se excedeu um limite de 50% face ao valor inicial do contrato, que era um valor limite a partir do qual poderia haver um outro tipo de análise de ação da parte do Tribunal de Contas, à partida, este contrato estava tudo bem, foi entregue toda a documentação e mesmo com esta derrapagem, considerou-se que estava de acordo com as normas.

O Tribunal de Contas sublinha também que a empresa apresentou os documentos necessários de habilitação. João Paulo Gudin, estranha que a PJ tenha ignorado o histórico de insolvências de João Santos Carvalho.

Para a PJ, uma vez que no momento das adjudicações a empresa não relevava ter dívidas à autoridade tributária ou à Segurança Social, para eles estava tudo claro, independentemente do que teria acontecido no passado com as outras empresas. Isso, para a PJ, foi tido como bom. Curioso apenas é o fato de a Constrobarcelos apenas ter tido adjudicações de contratos públicos com a Polícia Judiciária.

Todos durante os mandatos de Luís Neves.

Todos durante os mandatos de Luís Neves, precisamente.

Análise do jornalista do Observador, João Paulo Gudin.

Ele que assina em conjunto com o Luís Rosa e a Mariana Furtado. Este artigo faz manchete a esta hora em observador.pt. Vasco, vamos a outras notícias. Mais do que duplicaram os pedidos de revisão dos exames nacionais em relação à primeira fase do ano passado.

O anúncio foi feito hoje pelo Ministro da Educação. Para já, de 6200, esse número disparou para cerca de 15 mil.

Ontem tínhamos, e deve estar praticamente fechado, cerca de 15 mil. É bastante mais do que no ano passado e serão analisados, obviamente, rapidamente, de acordo com aquilo que são os trâmites normais.

Para já, cerca de 170 alunos do ensino secundário ainda não conhecem a nota da primeira fase dos exames nacionais e foram registados mais de 800 pedidos por identificação de desconformidade nas provas.

Nas 290 mil provas, houve 825 pedidos ou identificações de desconformidades, ou seja, o aluno considerava que aquele exame não correspondia exatamente àquilo que ele tinha feito. Estamos a falar de 825 em 290 mil. Ok? Não estou a desvalorizar, mas cada um deles, dos 825, já foi analisado, já se identificou a razão da desconformidade, se existiu ou não. Pode-se dizer que havia casos em que também não havia, ou seja, os alunos identificaram, mas de facto fizeram confusão. Ou seja, são um número reduzido, apesar de tudo, mas também houve casos desses.

O Ministro da Educação, em declarações aos jornalistas na Figueira da Foz, Fernando Alexandre, que garante que todos os alunos que estiveram na primeira fase dos exames nacionais vão poder candidatar-se também à primeira fase do ensino superior.

E o Partido Socialista acusa o ministro de estar a dificultar a vida aos alunos.

O secretário-geral José Luís Carneiro afirma que Fernando Alexandre tem agido de forma irresponsável e que já não é possível fugir às desigualdades criadas pelo governo no acesso ao ensino superior.

Por muito que o governo procure fazer, já não consegue evitar a desigualdade que criou com as falhas graves que houve nas candidaturas e na classificação dos exames. Por quê? Porque, desde logo, houve desigualdade no acesso à informação. Segundo, porque uns tiveram conhecimento primeiro, outros tiveram conhecimento depois e há outros que ainda não tiveram conhecimento. E depois há desigualdade também na candidatura, porque entretanto as vagas ficam preenchidas, o que significa que de duas, uma: ou há abertura de novas vagas, e portanto, há uma desigualdade também na candidatura do acesso. Poder-se-á dizer: "Vamos agora fazer em todos, em setembro e será a melhor nota". Só que isso não resolve o problema das vagas disponíveis.

Declarações de José Luís Carneiro em Paredes.

A PSP deteve este fim de semana uma mulher no aeroporto de Lisboa por suspeita de tráfico humano. Estava acompanhada de uma criança de 12 anos De quem não era mãe.

A detenção aconteceu no sábado, durante o controle fronteiriço feito na zona de chegadas do Aeroporto Humberto Delgado. Foram verificadas incongruências na documentação apresentada e nas explicações prestadas por esta mulher de 45 anos. Foi realizada uma análise que permitiu concluir que a criança de 12 anos não era filha desta mulher que acompanhava e que a menor utilizava documentos pertencentes a outra pessoa. A menina foi entrevistada e explicou que foi entregue pelos pais a esta mulher, com quem não tem qualquer relação. Revelou também que estava a ser levada do Senegal para França para ser entregue a um homem com quem iria casar, com o objetivo de liquidar uma dívida familiar. A mulher de 45 anos está agora em prisão preventiva, arguida por suspeitas de tráfico de pessoas. Assume que recebeu dinheiro para transportar e entregar a criança. Já a menor afirmou ter medo de regressar ao país de origem ou de voltar a ser entregue aos pais. Foram, por isso, acionados os mecanismos de proteção de crianças e jovens em perigo.

Este é o tema do Explicador. Já a seguir a este jornal, vamos falar com a subcomissária Beatriz Silva, que faz parte da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras. Na atualidade internacional, Catar e Paquistão reportam progressos nas relações entre os Estados Unidos da América e o Irão. Pode estar para breve um regresso à mesa de negociações.

É o que escreve hoje a Associated Press, que cita dois funcionários do Médio Oriente, não identificados. Revelam que os mediadores liderados pelo Catar e pelo Paquistão estão a trabalhar para superar esse impasse entre Washington e Teerão. Uma das fontes afirma que o progresso alcançado é significativo e que os mediadores estavam a trabalhar com o Irão e com Oman para estabelecer o mecanismo para gerir o trânsito de embarcações pelo Estreito de Ormuz.

E aqui na Rádio Observador, o major-general João Vieira Borges diz que as negociações de paz são o único cenário possível para o Médio Oriente.

Entende que não há uma solução militar pro conflito no Médio Oriente. Assegura que os Estados Unidos e o Irão têm conhecimento disso mesmo. No Gabinete de Guerra, o major-general João Vieira Borges destaca a batalha de narrativas entre Teerão e Washington, mas diz que um acordo de paz não só é imperativo, como ambos os países sabem que a guerra não vai terminar com ataques.

A solução militar não era uma solução. Já as duas partes têm consciência que não é solução, independentemente do Irão ter dito ontem que efetivamente ele é que dizia quando é que ia haver a paz, é que se via o fim da guerra. Mas isso faz parte do jogo das palavras, quer de Trump, quer dos vários interlocutores do Irão, no sentido de, independentemente do acordo que irá ser atingido, que há de ser, quer se queira quer não, assumirem o estandarte da vitória.

É o que diz o major-general João Vieira Borges no Gabinete de Guerra da Rádio Observador. Afirma também que a ausência de ataques dos Estados Unidos é um sinal de que há maior abertura para a diplomacia.

Falamos agora de cinema. O realizador português Pedro Costa foi distinguido com o Prêmio de Cinema Robert Bresson.

Prêmio italiano atribuído pela Fondazione Ente dello Spettacolo, com o patrocínio da Santa Sé. O anúncio foi feito pela produtora Claráo Companhia. Pedro Costa vai receber o prêmio no dia 5 de setembro, num evento paralelo ao Festival de Veneza. O Prêmio Robert Bresson reconhece anualmente uma pessoa no cinema que tenha dado um testemunho relevante pela sinceridade e intensidade sobre o caminho de procura do significado espiritual da vida. À Rádio Observador, o vice-presidente da Academia Portuguesa de Cinema, Frederico Coroado, destaca o caminho singular do cineasta português.

Pedro Costa fez isto tudo traçando um caminho muito singular, não só no cinema português, como no cinema mundial, com uma cinematografia muito particular, muito única, sem nunca ceder à sua visão e ao seu caminho muito particular. Mostra que o cinema português é visto lá fora, que a nossa cinematografia é reconhecida como algo muito particular e muito interessante e com uma projeção muito visível, que os nossos cineastas são vistos, são aplaudidos, são reconhecidos.

Reação da Academia Portuguesa de Cinema, pela voz do vice-presidente Frederico Coroado. Pedro Costa torna-se assim no segundo português a receber este prêmio, que é o único prêmio de cinema atribuído pela Santa Sé. Em 2001, foi atribuído a Manuel de Oliveira.

Prêmio Robert Bresson, atribuído ao realizador português Pedro Costa. Vasco Maldonado Correia. Vamos agora a outras notícias que estão em destaque a esta hora.

O incêndio na Guarda mobiliza a esta hora oito meios aéreos e mais de 250 bombeiros. O fogo terá começado pouco antes das 14h, de acordo com a Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela. O incêndio tem uma frente ativa junto à estrada que liga a localidade de Rochoso, no Conselho da Guarda, à Cerdeira do Côa, no Conselho do Sabugal. Não há habitações ou povoações em risco. Também em Aveiro, e também sem casas em risco, há um incêndio que está a ser combatido por quatro meios aéreos e mais de 150 operacionais. O fogo começou por volta das 15h30, numa zona florestal em Mamodeiro, no Conselho de Aveiro, num local onde têm existido outros focos de incêndio nos últimos tempos, o que leva também as autoridades a suspeitar de fogo posto. Há ainda incêndios ativos em vários outros pontos do país, como Almeirim, Vila Verde, Penafiel, Leiria e Bragança. O presidente da República, António José Seguro, almoçou hoje no Palácio de Belém com o antigo chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva, através de uma nota no site da presidência. Pode ler-se que o almoço deu lugar a uma profícua troca de ideias sobre matérias de interesse comum. É já o terceiro antigo chefe de Estado a recebido por Seguro desde o início do mandato, depois de Marcelo Rebelo de Sousa e António Ramalho Eanes. O Ministério Público confirma que está aberto o inquérito sobre alegadas interferências no setor da arbitragem do futebol. Numa nota enviada à Agência Luz, a fonte do Ministério Público explica que o inquérito teve origem numa denúncia que a investigação está a decorrer em conjunto com a Polícia Judiciária.

Vasco Maldonado Correia regressa às 17h30. Já a seguir temos o Explicador.