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Jornal das cinco, com Vasco Maldonado Correia. Vasco, vamos começar com uma atualização feita na última hora pelo governo espanhol: mais de 38 mil pessoas que entraram ilegalmente em Ceuta já regressaram a Marrocos.
Número avançado pelo Ministério da Administração Interna de Espanha. Esta tarde, o comissário europeu Magnus Brunner, que tem a pasta das migrações, garantiu que não há movimentos de migrantes em situação irregular a caminho de Espanha continental ou qualquer outro Estado-membro da União Europeia. Vamos em direto até Ceuta, ao encontro do enviado especial do Observador, João Porfírio. João, boa tarde, agora em direto neste jornal. Nas últimas horas, tens notado um aperto na segurança por parte das autoridades espanholas?
Sim, é verdade. O que é facto é que, está a acontecer neste momento, milhares de migrantes que estão um pouco espalhados por toda a cidade estão a ser agora compactados, digamos assim, com a ajuda do exército. O exército está a movimentar-se para que os migrantes não passem desta ou daquela estrada. Para quê? Para que eles fiquem numa zona restrita da cidade. E que zona é essa? É a zona da praia, naturalmente, a zona onde estes migrantes entraram e por onde poderão sair pela fronteira terrestre para Marrocos. E isso tem estado a acontecer.
Perdemos o contato com o João Porfírio, que estava conosco em direto a partir de Ceuta. Tem estado com a Inês André Figueiredo a fazer a reportagem, a acompanhar esta crise migratória, sendo que o número de mortos, de acordo com o "El País", já subiu para os 57. As autoridades estão a manter um dispositivo de busca e salvamento na água para evitar que mais imigrantes morram enquanto tentam cruzar a fronteira nado. Creio que nesta altura temos novamente condições para falar com o João Porfírio. Estamos contigo, João.
Peço desculpa. O que estava a dizer é que o exército tem tirado os migrantes que estão um pouco por toda a cidade, espalhados, deitados nos jardins, às sombras das árvores, às sombras das planadas que estão fechadas, e o exército tem encaminhado essas pessoas para a zona da praia, que é a zona onde estes migrantes entraram e a zona por onde poderão sair através da fronteira terrestre com Marrocos. E temos vindo a verificar, como dizia há pouco, um pouco por toda a cidade, pequenos focos de conflito entre estes grupos de migrantes e estes militares do exército. Quem está a fazer esta escolta a estes migrantes são militares do exército espanhol e que, com os bastões sempre no ar e de forma muito agressiva de ambas as partes, é preciso dizê-lo, às vezes há alguns momentos de tensão, nada que seja muito significativo. O que é facto é que estes migrantes não comem e não bebem há mais de 24 horas. Por quê? Porque todo o tipo de comércio aqui em Ceuta está encerrado desde ontem, o que faz com que não exista a hipótese destes migrantes conseguirem alimentar-se. Ainda não chegou ajuda humanitária aqui a Ceuta e estes migrantes, tendo dinheiro, já houve vários migrantes que nos mostraram muito dinheiro que têm nos bolsos e que dizem: "Eu quero comprar comida e não posso". E Ceuta que está cada vez mais, a cada minuto que passa, vêm mais jornalistas um pouco por toda a Europa cobrir este fluxo migratório que nas últimas 24 horas se tem intensificado. A todos esses jornalistas é-nos pedido água, comida e a justificação é que não têm onde comer, não têm o que beber. E estes centros de acolhimento que o governo espanhol implementou às primeiras horas deste grande fluxo migratório não foram suficientes, o que faz com que estes migrantes tenham que dormir na rua e não tenham com o que se alimentar.
Reportagem do João Porfírio a partir de Ceuta.
Nesta edição das 17h00 falamos agora do governo português, que já garantiu que está em contato permanente com a Espanha.
Não só a nível diplomático, mas também do ponto de vista das autoridades. Em comunicado, o Executivo explica que a GNR e a Polícia Marítima estão articuladas com as autoridades espanholas a agir em concertação para dar resposta a esta crise migratória. O governo assegura que recebeu a garantia por parte do Executivo de Pedro Sánchez de que o fluxo de milhares de pessoas a entrar em Espanha, especialmente nestes últimos dois dias, vai ser revertido. Neste comunicado, o governo reafirma também que a integridade do sistema Schengen depende de um controle rigoroso das fronteiras e do combate a todas as formas de imigração ilegal.
Mas há governos europeus que estão a ir um pouco mais longe. Itália, Finlândia ou República Checa são alguns dos países que pedem a suspensão temporária do acordo do espaço Schengen em Espanha.
Pedem que se adotem medidas excepcionais, incluindo a reposição dos controles no espaço Schengen com Espanha, um pedido que já mereceu reação por parte do Executivo espanhol, que fala em demagogia. Por cá, o Chega também se junta a esse apelo. Na última hora, André Ventura insistiu também na necessidade de encerrar as fronteiras com Espanha.
Se um governo é incompetente, corrupto ou inerte, não pode, por isso, levar todos os povos da Europa para uma situação equivalente. É por isso que apelo ao governo de Luís Montenegro, ao governo liderado pelo PSD, que consiga repor, ainda durante o dia de hoje, as fronteiras com Espanha para garantirmos que nenhum destes milhares, dezenas de milhares de migrantes passam para o território português nas próximas horas.
André Ventura acusa o país vizinho de não conseguir defender o próprio território, deixa um recado ao governo espanhol.
O que fazem com as fronteiras espanholas é com eles. Se querem deixar toda a gente entrar, regularizar toda a gente, é um problema que Espanha vai ter que resolver. Não nos metam a nós nesse filme, não metam os portugueses ao barulho e salvem Ou salvaguardem as relações com os outros povos, nomeadamente com os dois países com os quais têm fronteira externa.
Críticas de André Ventura deixadas na sede do Chega esta tarde.
Vasco, apesar dos apelos do Chega, que acabamos de escutar, e também de vários países europeus que já mencionamos, o território de Ceuta está abrangido por um regime especial dentro do espaço Schengen, que obriga já a um controle das saídas nas fronteiras.
Estando Ceuta no continente africano, aplicam-se, por isso, regras diferentes. É o que explica também à Rádio Observador, Madalena Mayer Resende, especialista em relações internacionais. Quer isto dizer que quem está em Ceuta não consegue entrar sem fiscalização em Espanha continental e também no resto da Europa.
Tem um regime especial e existem controlos nas ligações com a Espanha continental. Por isso, estas ameaças de suspender a Espanha de Schengen são, sobretudo, políticas. Nenhum país pode expulsar unilateralmente outro do espaço Schengen ao pedir isso, pode, isso sim, restabelecer temporariamente os controlos nas suas próprias fronteiras.
Madalena Mayer Resende diz que esta crise migratória acaba por ser um petisco para os partidos da extrema-direita na Europa, que querem passar a ideia que as fronteiras estão fragilizadas.
No contexto político europeu em que a extrema-direita ou está no poder ou está a crescer eleitoralmente de forma muito clara, é obviamente um petisco para estes partidos, uma vez que passa a mensagem de que as fronteiras externas da União Europeia, e especialmente as de Espanha, estão descontroladas e que a qualquer momento pode haver uma invasão da Europa. É uma crise que é muitíssimo fabricada para as redes sociais e para fazer medo às populações europeias e para ser usada pela extrema-direita.
Análise de Madalena Mayer Resende, especialista em relações internacionais, que acredita que a grande maioria dos migrantes vai acabar por regressar a Marrocos de forma voluntária.
E é uma análise que já está disponível em podcast, em observador.pt. Por lá temos também um live blog ativo, atualizado ao minuto, sobre esta crise migratória em Ceuta, com reportagem no local da Inês André Figueiredo e do João Porfírio. Vasco, o pedido de audição parlamentar dos ministros da Administração Interna e da Justiça foram chumbados por falta de consenso na Conferência de Líderes.
É já a segunda vez que a Conferência de Líderes impede que Luís Neves seja ouvido na Comissão Permanente do Parlamento. No início da semana, a Iniciativa Liberal tinha avançado também com esse requerimento, tal como na primeira tentativa, desta vez foi o pedido do Chega a ser chumbado, mais uma vez com os votos contra do PSD e do CDS. Era necessária uma decisão unânime entre as bancadas para convocar uma reunião extraordinária. Ainda assim, a Conferência de Líderes aprovou, sim, por unanimidade, uma outra reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, mas para debater um outro tema. Será sobre a situação dos exames nacionais e todo o processo que está em curso. Está marcada para às 15h de segunda-feira, sem certezas sobre a presença do ministro da Educação.
Falamos agora do Partido Socialista, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, esteve hoje de manhã na Rádio Observador e avisou que não tem medo de ir a eleições.
No "Sob Escuta", José Luís Carneiro garante que está pronto para uma ida às urnas antecipada, se surgir uma nova crise política, ainda que assuma que esse cenário deve ser evitado.
O Partido Socialista será parte responsável para garantir estabilidade política ao país, mas não teme as eleições.
Isso quer dizer o quê, exatamente?
Quer dizer que o Partido Socialista se tem vindo a preparar para ser uma alternativa, para responder aos cidadãos.
E já está pronto?
Há um ano que tenho e que temos equipas diversificadas.
José Luís Carneiro, já está pronto?
O Partido Socialista é um grande partido que tem capacidade convocatória para servir o país quando os portugueses assim o entenderem. Não é por nós que haverá crise política.
É o que diz o líder do PS, em entrevista ao Observador, responsabiliza o primeiro-ministro pela instabilidade no governo.
Entrevista no programa "Sob Escuta", que já está disponível em podcast. Passam agora 11 minutos das 17h. Vasco Maldonado Correia, que outras notícias marcam a atualidade?
O Estado registou um déficit de mais de €200 milhões na primeira metade do ano, é o que consta do mais recente balanço da entidade orçamental divulgado esta tarde. O Estado passou de excedente orçamental para o déficit, com um decréscimo de cerca de €2.200 milhões face ao mesmo período do ano passado, redução explicada por vários fatores, como os gastos com a regularização das dívidas do Serviço Nacional de Saúde. A esta hora estão quase 1000 operacionais a combater o incêndio em Vale de Passos. Estão apoiados por mais de 300 viaturas e agora 12 meios aéreos. As chamas começaram já há três dias e queimaram mais de 15 mil hectares até agora. O fogo alastrou para Mirandela, também para Vinhais. Já chegou também a Macedo de Cavaleiros. Entretanto, o incêndio que começou ontem em São Domingos, no Conselho de Chaves, junta por esta altura quase 200 operacionais no terreno e também seis aeronaves a combater as chamas. A Provedora da Justiça revela que todas as queixas relacionadas com o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário foram arquivadas. Garante também que o Ministério da Educação já adotou medidas adequadas para corrigir os problemas registados nessa fase. Em causa estavam várias denúncias de famílias na sequência dos problemas registados com a classificação e a divulgação das notas dos exames do ensino secundário. No futebol, António Silva já está em Inglaterra para assinar com o Bournemouth. O central vai deixar o Benfica para rumar ao futebol inglês. Ontem, depois da vitória encarnada sobre o St. Gallen, António Silva despediu-se dos adeptos e o próprio treinador Marco Silva confirmou que foi a última partida do central formado no Seixal. A imprensa desportiva aponta para valores à volta dos €25 milhões para esta transferência de António Silva para o futebol inglês.
O Vasco Maldonado Correia regressa às 17h30. Já a seguir temos Explicador. Vamos falar sobre a situação em Ceuta.