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Começa o Jornal das Cinco. A edição é do jornalista João Alexandre. João, o governo pediu um inquérito à atuação da PSP nos festejos do Sporting, que ontem se sagrou campeão nacional de futebol.
Foi o que adiantou António Costa esta tarde na Assembleia da República. Foi durante o debate com os deputados. Várias bancadas levantaram questões sobre este tema, em particular sobre a organização dos festejos. Em resposta a uma pergunta de Telmo Correia, do CDS, o primeiro-ministro António Costa anunciou um inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna e garantiu que, assim que forem conhecidos os resultados, vai tirar as devidas consequências.
O senhor ministro da Administração Interna já teve a ocasião de fazer um despacho, primeiro solicitando à PSP informações sobre como tinha sido articulado todo o planeamento com o conjunto das entidades envolvidas, desde o Sporting Clube Portugal à Câmara Municipal de Lisboa e à Direção-Geral de Saúde, e solicitando à Inspeção-Geral da Administração Interna um inquérito à atuação da Polícia de Segurança Pública naquele contexto de ontem. Eu não vou atirar pedras a ninguém, nem ao Sporting, a quem só tenho que felicitar por ter vencido o campeonato. Não vou atirar pedras, naturalmente, aos apoiantes. Não vou atirar pedras à polícia. Vou fazer aquilo que qualquer político responsável nestas circunstâncias deve fazer, que é aguardar a informação, o apuramento e o esclarecimento dos fatos para retirar as responsabilidades devidas sobre essa matéria.
Foi a garantia deixada esta tarde por António Costa durante o debate na Assembleia da República.
E pouco depois deste anúncio do primeiro-ministro no Parlamento, o secretário de Estado do Desporto falou também sobre as celebrações de ontem.
João Paulo Rebelo, que lembra que logo na segunda-feira tinha pedido sensatez e responsabilidade por parte dos adeptos, caso o Sporting se sagrasse campeão nacional de futebol. O secretário de Estado do Desporto reconhece, no entanto, que não foi o que aconteceu durante o dia de ontem.
Eu não tenho muito mais a acrescentar ao que disse na segunda-feira passada, pese embora, naturalmente, hoje todos percebermos, pelas imagens que se conheceram ontem na capital, em Lisboa, na capital do país, mas um pouco por todo o país, em que este, pelo menos, apelo que eu fiz a uma responsabilidade dos adeptos, manifestamente, acho que todos vimos, não foi atendido.
Mas considera que a PSP também falhou no planeamento?
Eu não tenho nada que considerar isso, até porque há, como sabe, no governo, quem tutela essas áreas. O que sei é que mesmo a caminho deste evento aqui que estamos a viver do Special Olympics, tive conhecimento que o senhor ministro da Administração Interna abriu um inquérito e, portanto, está a promover alguns esclarecimentos sobre os acontecimentos de ontem, mas, portanto, isso sei eu, como sabe qualquer jornalista.
As declarações de João Paulo Rebelo, o secretário de Estado do Desporto, a propósito das celebrações de ontem por parte dos adeptos do Sporting, um pouco por todas as ruas do país, mas em particular também na capital, na cidade de Lisboa.
E durante o debate, várias bancadas questionaram a atuação do ministério liderado por Eduardo Cabrita neste episódio, mas também em casos como o de Odemira.
E foi em resposta ao deputado do Chega, André Ventura, que o primeiro-ministro António Costa garantiu esta tarde, na Assembleia da República, que o lugar do ministro Eduardo Cabrita não está em risco. Diz António Costa que Eduardo Cabrita é mesmo para manter.
Vai ou não manter o ministro Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna?
Tenho um excelente ministro da Administração Interna e vivo muito bem com o senhor ministro da Administração Interna.
Um excelente ministro, é o que diz António Costa, a resposta do chefe do governo, que defendeu que Eduardo Cabrita não é um problema para o executivo.
Outro dos temas em destaque neste debate que acompanhamos aqui também na Rádio Observador foi o Novo Banco. António Costa diz que a venda da instituição ao Lone Star evitou um desastre para o país.
E foi essa a resposta dada pelo chefe do governo depois de Rui Rio, líder do PSD, ter considerado que a venda ao fundo norte-americano em 2017 foi um completo desastre.
Qual é o papel da Lone Star? Vender menos-valias de qualquer maneira, receber o dinheiro dos contribuintes e agora vai vender o banco e o lucro fica todo para o acionista. Pelo caminho, dá prêmios ao conselho de administração, porque perante o contrato que os senhores assinaram, aquilo que ele tem a fazer é mesmo ter prejuízo, porque o contribuinte português paga. Está capaz de dizer aos portugueses que a venda que esse governo fez do Novo Banco não é um completo desastre para Portugal?
A venda do Novo Banco evitou um desastre para Portugal. A conclusão fundamental do relatório do Tribunal de Contas, que Vossas Excelências solicitaram, é que a alienação protegeu o interesse público, garantiu a estabilidade do sistema financeiro e evitou o risco sistêmico da liquidação do Novo Banco.
E depois de ser conhecida a auditoria do Tribunal de Contas, o líder do PSD, Rui Rio, deixou muitas críticas à forma como o governo tem gerido essa relação com a instituição, com António Costa a garantir que os contribuintes não estão a financiar o Novo Banco.
Com a auditoria do Tribunal de Contas, sabemos perfeitamente que o governo não verifica nada. A pergunta que eu faço é: vai pagar sem cuidado de saber o que aquilo é ou vai desta vez verificar se realmente aquele dinheiro é devido e deve ser pago?
Até agora, o Estado já recebeu 588 milhões de euros dos juros dos empréstimos que fez. Estes empréstimos não são donativos. Os contribuintes vão recuperar o dinheiro que foi emprestado à banca e a banca tem vindo a pagar o empréstimo que tem vindo a ser feito. Se me pergunta se há verificação por parte do Fundo de Resolução? Há, com certeza.
O empréstimo vai ser pago, já tive a oportunidade aqui usar um dito popular, sim, mas é quando as galinhas tiverem dentes. Vamos ser todos muito velhinhos para ver pagar uma parte daquilo que é devido.
E essa a convicção de Rui Rio, líder do PSD, de recordar que o Novo Banco quer receber mais cerca de 600 milhões de euros por parte do Fundo de Resolução. Foi um pedido feito já depois de serem conhecidos os resultados relativos ao ano passado. Pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins, a coordenadora do partido, quis que o governo se comprometesse a não avançar com mais injeções de capital. António Costa rejeitou esse compromisso.
Compromete-se a não tomar qualquer decisão de injeção sem debate e aprovação pelos deputados. Mais, se se compromete que o Fundo de Resolução não fará nenhuma injeção sem autorização pelo Parlamento.
O Fundo de Resolução pode e deve cumprir o contrato na estrita medida em que a verba esteja devidamente prevista e seja justificada do ponto de vista contratual.
António Costa em resposta a Catarina Martins. Foi um debate em que vários partidos questionaram também a atuação do governo sobre a gestão do caso de Odemira. Ora, 24 horas depois de o executivo anunciar o fim de duas cercas sanitárias em duas freguesias deste concelho alentejano, o chefe do governo afirma que, mais do que essa decisão, importante mesmo foi avançar com dois acordos com a autarquia e entidades para tentar melhorar as condições de vida e de habitação dos trabalhadores imigrantes.
Mais importante do que o levantamento da cerca, é termos tido a ocasião de enfrentar este problema de fundo. Obrigado, senhor primeiro-ministro, tem que concluir. Com um calendário concreto que responde a um problema grave que se foi acumulando ao longo de décadas naquele concelho.
Sublinhado feito por António Costa logo no arranque deste debate, mas o tema de Odemira foi mesmo um tema a dominar o diálogo entre o primeiro-ministro e os vários partidos na Assembleia da República.
As empresas e os trabalhadores das freguesias de Odemira, que estiveram com cerca sanitária, vão ser compensados pelo período em que estiveram impedidos de trabalhar.
Anúncio feito pelo presidente da Câmara Municipal, José Alberto Guerreiro, explica que esse apoio financeiro vai ser atribuído pela Segurança Social.
É um valor monetário que a Segurança Social, portanto, vai informar hoje mesmo, numa nota que nos vai fazer chegar e iremos divulgar. E todos aqueles que têm empresas que foram obrigados ao confinamento e ficaram impedidos de ir trabalhar, podem, portanto, fazer o recurso a essa situação de compensação.
E o formulário de candidatura para receber esses mesmos apoios deve ser conhecido ainda durante o dia de hoje. Podem concorrer empresas de todos os setores de atividade.
E nesta conferência de imprensa, o autarca de Odemira deixou também um esclarecimento. O levantamento das cercas sanitárias não significa o fim das restrições.
As freguesias de São Teotónio e também de Longueira-Almograve vão continuar a ter limitações. As esplanadas, por exemplo, continuam fechadas. Também ginásios, museus e monumentos têm de continuar encerrados. Quanto às feiras e mercados, estão também proibidos e o comércio só funciona mesmo ao postigo. O autarca José Alberto Guerreiro lembra que a evolução da pandemia tem sido positiva e, por isso, diz não compreender esta decisão.
A decisão ontem podia ter ido mais além e ter aplicado medidas diferenciadoras ou iguais para as duas freguesias, ou no mínimo diferenciadoras, porque Longueira-Almograve, neste momento, não tem casos. O que realmente ontem aconteceu foi o fim da cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve. As medidas a aplicar a estas duas freguesias não foram revogadas e, portanto, estarão, neste momento, nos dias de hoje e amanhã, no nível quatro de restrições.
Declarações do presidente da Câmara Municipal de Odemira, que anunciou também esta tarde novos apoios para empresas das duas freguesias que estiveram sob cerca sanitária.
O presidente da República defende que o regresso do público aos eventos desportivos deve ser alargado a outras modalidades.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que esta é uma medida que não se pode limitar ao futebol. E foi ao início da tarde que a Federação Portuguesa de Futebol anunciou que, na última jornada da primeira liga de futebol, os adeptos vão poder voltar às bancadas. Em comunicado, a federação explica, no entanto, que essa é uma lotação que vai estar limitada a apenas 10% da capacidade dos estádios. Só vai ser permitido o acesso de adeptos do clube da casa e os adeptos têm que ter também um teste negativo à Covid-19. O presidente da República lembra também que esta foi uma decisão muito ponderada, esse o entendimento do chefe de Estado, que defende também que a medida deveria ser alargada, portanto, a outras modalidades. Vamos ouvir as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.
Não é a decisão de permitir ou não 3.000, 4.000, 5.000, 10.000 espectadores que altera as coisas. A ideia, penso que da federação, que eu conhecia, é de haver um sinal para os simpatizantes e adeptos dos clubes, como que quem diz: "Esperamos que o próximo ano já seja um ano diferente e mais próximo do normal na atividade futebolística e na atividade desportiva em geral". É um gesto simbólico, mas que deve ser alargado a outras modalidades, progressivamente. É isso, um gesto simbólico, pensado e disciplinado em termos sanitários.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que defende que o regresso do público aos eventos desportivos não se pode limitar apenas ao futebol.
São declarações no final de uma presidência aberta ao Minho. O presidente despediu-se com o regresso aos banhos de multidão.
Marcelo Rebelo de Sousa, que foi recebido por dezenas de alunos de uma escola secundária de Arcos de Valdevez, cidade que escolheu para terminar o roteiro que tem estado a fazer pelo Minho ao longo dos últimos três dias. Apesar das muitas pessoas que sempre teve à volta, o presidente voltou também a pedir para que não se deite tudo a perder nesta que é uma fase decisiva no combate à pandemia. Diogo Teixeira Pereira.
Marcelo! Marcelo!
O presidente da República está de volta aos aglomerados.
Ah, está na mão.
Está aqui, está aqui. A Sónia tem o telemóvel. Olá, Sónia.
Come-se bem, que estão com bom aspeto. Estão com bom aspeto. Cozinheiras magrinhas não é bom.
Ah, pois não.
Em Arcos de Valdevez, está de visita à creche e ao lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia e pega em dezenas de telemóveis para tirar dezenas de selfies.
Tudo a sorrir.
Depois de ter saltado em frente a um grupo de crianças, o presidente segue para a escola secundária, onde é recebido com um banho de multidão. Os dois alunos da escola que tocam concertina são os únicos que não pedem uma fotografia com o presidente, mas também não precisam. Marcelo está sempre de mão estendida à procura de um telemóvel. Não fossem as máscaras e ninguém percebia que o tempo era de pandemia, mas Marcelo parece perceber e com os festejos dos adeptos do Sporting em mente, pede cautelas.
É compreensível que as pessoas estejam fartas, que queiram desconfinar, que queiram estar com os familiares e com os amigos e celebrar tudo aquilo que não celebraram durante mais de um ano. Aquilo que eu peço é que celebrem o que têm a celebrar, festejem o que têm a festejar, mas façam um esforço para ajudar aquilo que a vacinação está, à sua maneira, a ajudar de forma decisiva. Vamos fazer um esforço para os indicadores não piorarem de tal maneira que se tenha de fechar concelhos.
Depois de três dias no Minho, o presidente dá por terminado o Portugal Próximo. Para o mês que vem, está prometida uma passagem pelo Alentejo.
Tira com todos, tira com todos, pede para tirar com todos.
Reportagem do Diogo Teixeira Pereira neste terceiro e também último dia de Marcelo Rebelo de Sousa por terras minhotas.
E João Alexandre, que outras notícias marcam a atualidade a esta hora?
Começamos a notícia de abertura deste jornal. O governo pediu inquérito à atuação da Polícia de Segurança Pública nos festejos do Sporting, que ontem se sagrou campeão nacional de futebol. Foi isso mesmo que adiantou esta tarde António Costa, durante um debate na Assembleia da República, em que várias bancadas parlamentares levantaram questões sobre este mesmo tema, em particular sobre a organização dos festejos, essa organização conjunta da Polícia de Segurança Pública, também Direção-Geral da Saúde, Sporting Clube Portugal e ainda a Câmara Municipal de Lisboa. Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda, vai desistir da candidatura à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. O deputado foi acusado pela antiga namorada de violência doméstica. Foi através da rede social Twitter. Ora, Luís Monteiro, que fez depois um comunicado em que rejeitava essas mesmas acusações, escrevia mesmo que foi ele quem foi vítima de violência física e psicológica, decide agora desistir dessa candidatura. Numa nota enviada às redações, o deputado justifica a desistência com o efeito público das calúnias. O deputado bloquista também não vai integrar qualquer lista de candidato a órgãos do partido na próxima convenção do Bloco de Esquerda. Ainda assim, vai cumprir o mandato como deputado na Assembleia da República. A pandemia de Covid-19 poderia ter sido evitada. É assim que os especialistas mandatados pela Organização Mundial de Saúde se referem à pandemia. Acreditam mesmo que poderia ter sido evitada. Foi num relatório que este grupo, o painel independente, considerou que a Organização Mundial da Saúde demorou demasiado tempo a alertar para a Covid-19. Neste documento, aponta-se ainda para uma combinação de más estratégias que podem ter levado a essa situação de crise humanitária catastrófica.
Voltamos a atualizar as notícias na Rádio Observador com o João Alexandre às 17h30. Já a seguir estamos à conversa, como é habitual a esta hora, com o Eduardo Sá em mais uma edição do "Porque Sim Não É Resposta", mas primeiro a previsão do tempo para amanhã, quinta-feira, e vai continuar a chuva nos planos a norte, centro, também no Alto Alentejo. A partir da tarde, a situação vai melhorando e amanhã continua também o vento forte. Porto e Aveiro vão chegar aos 18 graus de temperatura máxima, Braga aos 19, Lisboa aos 22 e Faro aos 28 graus. O tempo que vai melhorar na sexta-feira, parece que volta o sol a todo o país.