Jornal das 6, com Vanessa Cruz. O governo quer garantir que quando o IVA a 6% na construção entrar em vigor, vai ter efeitos retroativos. É assim, Vanessa?

Sim, é o que diz o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, depois do alerta de várias associações do setor, que se queixavam que a demora na implementação desta medida poderia ter um efeito paralisante no setor da construção. Miguel Pinto Luz assegura que o governo quer responder a essas preocupações.

Se a Assembleia da República e o senhor engenheiro, e bem, colocou a bola do lado de lá, a Assembleia da República demorar alguns meses nessa discussão, o mercado saberá que a intenção do governo, aquela que colocámos no pedido de autorização legislativa, é retroagir ao momento da nossa decisão.

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, na abertura da Semana da Reabilitação Urbana, em Matosinhos. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro no final de setembro. O IVA vai baixar para os 6% para a construção de casas que sejam vendidas até aos €648 mil. A discussão no Parlamento acontece só depois de fechado o capítulo do Orçamento do Estado. No final deste mês é votado o orçamento e o IVA deve baixar até ao primeiro trimestre de 2026, do próximo ano. Só nessa altura é que deve entrar em vigor.

E um dos temas que tem marcado a atualidade tem sido a saúde. Luís Marques Mendes, candidato presidencial, exige respostas da Ministra da Saúde.

Considera que os casos de grávidas a dar à luz fora dos hospitais são muito graves e inaceitáveis. Luís Marques Mendes afirma que a ministra Ana Paula Martins devia concentrar-se mais na natalidade.

Peço à Ministra da Saúde que concentre as suas atenções nisto e que venha explicar ao país o que é que tem previsto para alterar esta situação. Se não tem previsto nada, então deve prever. Se tem previsto, é bom que os portugueses conheçam.

O apelo de Luís Marques Mendes dirigido à Ministra da Saúde. Marques Mendes, que esteve hoje em Évora e defende que o governo pratica uma contradição grave e preocupante quando discursa sobre a necessidade de estimular a natalidade, ao mesmo tempo que todas as semanas há partos a acontecer fora das maternidades.

E hoje a notícia de uma grávida que teve um bebê num TVDE em Loures, depois de ter tido alta no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. Afinal, Vanessa Cruz, o que diz a ministra Ana Paula Martins sobre este caso?

Remete esclarecimentos para o hospital. Ora, o diretor de obstetrícia do São Francisco Xavier, Fernando Cirurgião, lembra que já fez mais de 15 mil partos e continua a não conseguir adivinhar quando é que um bebê decide nascer. Confirma que esta mulher, com 37 anos, esteve no hospital, fez CTG e foi analisada ao longo de várias horas. Considerou-se que as dores não seriam de trabalho de parto. A gravidez foi do quarto filho, mas geralmente há tempo para chegar ao hospital para o parto. Esta mulher acabou por ter a criança num TVDE. À boleia deste caso, a ministra foi questionada outra vez sobre o caso da grávida que morreu no Hospital Amadora-Sintra há duas semanas, depois de ter sido mandada para casa. Ana Paula Martins recusa ter falhado enquanto governante.

Não sinto que tenha falhado. Estou a cumprir o meu dever. Admito que sempre debaixo de grande tensão e pressão mediática, mas não me desviarei nem um milímetro de cumprir esse dever e, como toda a gente sabe, continuarei aqui a trabalhar todos os dias.

Continuará, mas não pediu a demissão ao senhor primeiro-ministro?

Continuarei a trabalhar todos os dias.

A Ministra da Saúde sem responder se chegou a pedir a demissão a Luís Montenegro.

Noutro ponto de todas estas polémicas, Ana Paula Martins promete para breve uma reunião com os médicos tarefeiros, mas ainda não há data para esse encontro, Vanessa.

Não. A Associação dos Médicos Prestadores de Serviço queria uma reunião até ao final do ano. Ana Paula Martins garante que esse encontro vai acontecer. Falta é saber quando. Os médicos sem vínculo que prestam serviço no SNS estão contra as alterações que o governo quer fazer, que vão, por exemplo, baixar o valor por hora que estes profissionais recebem. A ministra participou hoje na Convenção Nacional da Saúde, em Lisboa.

Olhemos agora para as contas públicas. O primeiro-ministro responde ao PS, ao Conselho de Finanças Públicas e às agências de notação financeira, que duvidam das contas do governo, para que Portugal consiga alcançar um excedente, ainda que praticamente residual, no próximo ano.

Excedente de 0,1%. É essa a meta inscrita no Orçamento do Estado. Luís Montenegro esteve esta tarde numa conferência sobre mercado de capitais, precisamente em Lisboa. Destacou a situação económica do país e puxou do legado para deixar um aviso aos mais céticos.

Sempre que foram colocados objetivos, quando eles não foram alcançados, foi por defeito, foi porque nós os superamos. Apresento esse crédito para que em 2026, apesar de todos os avisos e todas as opiniões em sentido diverso, nós vamos mais uma vez surpreender.

Luís Montenegro, que à margem desta conferência, manteve a ideia de que a greve geral anunciada pela CGTP e pela UGT não faz sentido e que foi convocada para servir interesses partidários de PCP e PS. O primeiro-ministro lembra que os sindicatos também têm responsabilidades e que a situação atual do país é muito diferente da de 2012, na altura da Troika, quando o CGTP e UGT se uniram para a última greve geral em Portugal. A próxima está marcada para 11 de dezembro.

Olhamos ainda para as consequências das autárquicas e há uma resposta ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas. Andrés Moscaldas, o presidente eleito da Assembleia Municipal de Lisboa, diz que quem governa não pode exercer o poder de forma tirânica e absoluta.

Responde assim a uma parte do discurso da tomada de posse ontem de Carlos Moedas, que pediu à oposição que o deixasse governar. O socialista, ouvido no explicador da tarde política, diz que não se pode pedir aos restantes partidos que assinem por baixo todas as propostas da Câmara Municipal.

Mas nós não podemos, em democracia, desqualificar o trabalho da oposição. O exercício do poder, mesmo por quem tem maioria absoluta, não pode nunca ser um poder absoluto e tirânico, muito menos quem não tem. E, portanto, as oposições são o fator que promove a liberdade de discordar.

André Moscaldas foi ontem eleito presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, numa eleição marcada por muita polêmica. O PS tem mais deputados municipais, mas se contarmos com os votos das coligações, o PSD ficou à frente com os votos de CDS e Iniciativa Liberal.

Ainda assim, o socialista defende que a eleição foi perfeitamente normal.

E não acredita que a governação de Carlos Moedas vá ser condicionada na Assembleia Municipal.

Havia, no mandato anterior, uma clara maioria de esquerda. A assembleia aprovou mais de mil propostas. Das que provinham da Câmara, foram, no total do mandato, rejeitadas quatro. E os partidos que integraram a coligação Viver Lisboa são, no contexto da assembleia, também livres de alinharem o seu sentido de voto como entenderem a cada política. E o PAN pode votar de uma maneira, o Bloco de Esquerda de outra e o Livre de outra.

Não antevê dificuldades adicionais.

Não vejo.

A assembleia pode, por exemplo, rejeitar um orçamento municipal e travar um conjunto de propostas da Câmara de Lisboa.

O explicador da tarde política já está disponível em podcast. O ex-deputado do PSD, Duarte Lima, vai começar a ser julgado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, apesar de ainda não terem chegado ao processo as gravações que tinham sido pedidas ao Brasil.

É o que estava a avançar a Agência Lusa, a citar o juiz de Sintra, responsável por este caso, que aconteceu em 2009, em Saquarema. Num despacho assinado hoje, Carlos Camacho admite que, perante a incapacidade das autoridades judiciárias brasileiras transmitirem o processo de forma integral, resta agora avançar para a audiência de discussão e de julgamento. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República já tinha enviado ao Tribunal de Sintra uma carta com a indicação de que as autoridades do Brasil informaram não conseguir cumprir esse pedido, por não ter sido possível encontrar as imagens de vídeo que foram pedidas. Mas agora esta notícia, o ex-deputado do PSD, Duarte Lima, vai começar a ser julgado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro.

E na corrida presidencial, António Filipe já tem mandatária. Quem é?

É a investigadora Sofia Lisboa, ao que adianta uma nota divulgada pela candidatura presidencial, que é apoiada pelo PCP. Sofia Lisboa foi número três da CDU no circo eleitoral da capital, nas legislativas de maio passado. É atualmente deputada na Assembleia Municipal, depois de ter encabeçado a lista dos comunistas nas eleições de outubro.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 12 de novembro.

E quanto ao eixo norte-sul, tudo na mesma, está cortado. Um caminhão despistou-se esta tarde e danificou o separador central. A Infraestruturas de Portugal explicou à Rádio Observador que a circulação só é retomada depois de o pesado ser removido da via e de o separador ser reparado. Portanto, quem circula no eixo norte-sul deve sair para a segunda circular, se vier de norte. Quem circula no sentido sul-norte deve sair para Entre Campos. Ainda por cima, é um dia de mau tempo, mais de 200 ocorrências só até às 16h, é o balanço da Proteção Civil. O comandante Pedro Araújo explica que a maior parte está relacionada com quedas de árvores, quedas de estruturas e inundações. A zona centro do país é a mais afetada.

Estas ocorrências registaram-se maioritariamente na região Centro, com 77 ocorrências, seguido da região de Lisboa e Vale do Tejo, com 60 ocorrências, e da região Norte, com 54 ocorrências. Afetaram maioritariamente as sub-regiões de Coimbra, de Viseu, Dão Lafões, em termos de precipitação, o Alto Minho.

Um balanço recolhido pela jornalista Teresa Freire na última hora. Grande parte do país está sob aviso laranja. O pico da depressão Cláudia deve ser amanhã. Hoje, parte do telhado da estação de Santa Apolónia, em Lisboa, voou e danificou viaturas. Os lucros da Sonae dispararam 38% até setembro, resultado líquido de 200 milhões de euros, em comparação com os primeiros nove meses do ano passado. A Sonae destaca a melhoria do desempenho operacional dos negócios e a sólida estrutura financeira do grupo. Na Ucrânia, a ministra da Energia apresentou hoje a demissão, na sequência de um escândalo de corrupção numa empresa estatal. De acordo com a agência de notícias Ukrinform, a ministra demissionária alega que não houve quaisquer violações da lei no âmbito da atividade profissional. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky tinha pedido à primeira-ministra do país que demitisse esta ministra da Energia e também o ministro da Justiça, que foi o responsável pela pasta da Energia até julho. E agora, vamos lá ver se se lembram desta música.

Tu sabes falar ao meu coração, Vanessa.

Estamos a ouvir, claro, Sou teu amigo, sim, a famosa música da versão portuguesa do filme Toy Story.

E por quê, Vanessa Cruz?

Porque a novidade está a chegar, o Toy Story 5.

Cinco?

Cinco, já. A Pixar lançou o primeiro vídeo promocional do novo capítulo de uma saga de animação que já dura desde 1995. São apenas 49 segundos. Podemos ver as clássicas personagens, o caubói Woody, o astronauta Buzz Lightyear e muito mais. Desta vez, vão enfrentar uma ameaça nova para os brinquedos e muito atual: a tecnologia, os ecrãs.

E o elenco original vai continuar ou não?

Vai, sim. Tom Hanks e Tim Allen continuam a dar voz aos dois protagonistas. Já Andrew Stanton passa de guionista para realizador. Toy Story 5 estreia dia 19 de junho de 2026. Ainda vai ser preciso esperar um pouco.

E vamos aproveitar a música do Toy Story para mandar um abraço a quem está no trânsito a esta hora. Nós também somos seus amigos.

Só nós os dois, pá. O tempo vai passar. E sem nos modificar. A amizade não vai ter fim. Sou teu amigo, sim.