Jornal das 6, com a jornalista Vanessa Cruz. O governo vai pedir à Comissão Europeia um novo desconto nos combustíveis e o primeiro-ministro aproveitou o debate quinzenal, esta tarde no Parlamento, para anunciar novas medidas de apoio às empresas.

Como resposta às acusações da oposição sobre a incapacidade do governo para tentar conter o aumento do custo de vida. Luís Montenegro antecipou, neste debate com a oposição, propostas que vai aprovar já amanhã, Miguel Vítor Dias, no Conselho de Ministros.

E em véspera de Conselho de Ministros, Montenegro tenta destrunfar a oposição com novas medidas.

Adiamento do pagamento das contribuições para a Segurança Social devidas em abril, em maio e em junho para o setor do transporte de mercadorias. Vamos solicitar à Comissão Europeia a derrogação da diretiva que impõe um limite de auxílios de Estado para precisamente podermos ter descontos adicionais no âmbito de formação do preço dos combustíveis. Um programa de apoio de 30 milhões de euros para veículos de transporte de mercadorias por conta de outrem e para veículos de transporte coletivo de passageiros.

O primeiro-ministro afasta o IVA Zero na alimentação, diz que está a estudar outras propostas como resposta às acusações de André Ventura.

Onde é que está a eficácia de um governo? Se pagamos mais combustíveis, se pagamos mais alimentação e se somos o país da Europa com mais taxas e taxinhas.

E também de José Luís Carneiro.

Até quando é que vai manter esta insensibilidade? Só o senhor primeiro-ministro e o governo é que traçam um quadro cor-de-rosa da vida dos portugueses.

Montenegro afasta quadros cor-de-rosa, prefere laranja e azul. Mas no que toca à reforma laboral, o quadro continua ainda sem cor.

É bom para a democracia que o Parlamento possa ainda assim estar munido, municiado com esse acordo. Mas se assim não for, o governo não deixará de apresentar uma proposta de lei.

À direita, a pressão para avançar.

Acho muito pouco provável que venha a haver, ao fim de 50 reuniões. A iniciativa liberal defende que deve trazer a proposta ao Parlamento.

E pelo caminho, em resposta ao PCP e ao Livre, a desvalorização do peso dos sindicatos.

Até o movimento sindical, hoje, não tem o grau de representação dos trabalhadores que tantas vezes invoca.

Luís Montenegro num debate em que o PAN ainda fez referências ao polêmico vídeo gravado sem cinto de segurança.

Miguel Vítor Dias, com os destaques do debate quinzenal marcado pelo aumento do custo de vida. O cabaz alimentar tem estado semana após semana a bater recordes. De acordo com a DECO Proteste, esta semana, um novo máximo, já acima dos €259,50 para 63 produtos. São mais quase €1,60 em relação à semana passada. O Conselho de Ministros vai aprovar medidas, não o regresso do IVA Zero, devem ser conhecidas ao final da tarde de amanhã.

E como ouvimos, também foi tema do debate quinzenal, o encontro de amanhã na Concertação Social. O Ministério do Trabalho confirma que a CGTP não recebeu a última versão das alterações ao Código do Trabalho.

Negociada entre os parceiros sociais, mas só entre UGT, governo e patrões. Depois de o secretário-geral da CGTP se ter queixado na Rádio Observador de não ter recebido o documento, o encontro da Concertação Social amanhã é com todos os parceiros. Ora, Tiago Oliveira fala de uma opção política por parte do governo.

Demonstra bem aquilo que tem sido o posicionamento do governo. O governo tem levado a cabo um conjunto de reuniões bilaterais fora da Concertação Social, fora da discussão de todos os intervenientes na Concertação Social. Isto demonstra o objetivo do governo e demonstra aquilo que tem sido o posicionamento da CGTP ao longo deste processo, de denúncia dentro daquilo que tem sido o posicionamento deste governo na construção deste processo.

O secretário-geral da CGTP, entrevistado pelo jornalista Miguel Videira, à Rádio Observador. O ministério esclarece que o que a ministra disse ontem foi que quem esteve envolvido nas negociações, UGT e patrões, já tinha a versão mais recente em mãos, já desde a semana passada. Embora o governo frise que a CGTP se excluiu do processo desde o início, há total abertura para receber propostas da Central Sindical, sendo que até agora isso nunca aconteceu, é o que também sublinha o ministério de Rosário da Palma Ramalho. A CGTP garante que vai a esta reunião de amanhã na Concertação Social sem detalhar se leva propostas.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas deixou hoje fortes críticas a quem já criticou, neste caso, ao ministro das Finanças. E por quê, Vanessa?

Pelo facto de Joaquim Miranda Sarmento ter acusado no Parlamento o Conselho de Finanças Públicas de ter feito críticas políticas desde que o PSD e o CDS subiram ao poder. Ora, a presidente do Conselho, Nazaré da Costa Cabral, considera essas críticas injustas, incorretas e até ofensivas. Sublinha também que os técnicos não fazem projeções políticas, mas sim um trabalho sério.

E por falar nelas, há novas previsões econômicas. O Conselho de Finanças Públicas aponta agora para um excedente este ano em Portugal, ao contrário das previsões do FMI, que vão no sentido exatamente oposto.

Sim, e as duas previsões foram divulgadas, Ricardo, com a diferença de uma hora. O Conselho de Finanças Públicas passa da estimativa de déficit para projetar agora um excedente, um saldo positivo no final deste ano, de 0,1%, tendo em conta o embalo do excedente que vem do ano passado e também o maior encaixe de IRS e de IVA pelo Estado. Já o Fundo Monetário Internacional aponta para a mesma percentagem, 0,1%, mas neste caso, de déficit, e o próprio ministro das Finanças ainda esta semana admitiu que 2026 pode acabar com contas negativas. O Fundo Monetário Internacional avisa que é preciso conter o crescimento automático de despesas com saúde. Alerta também que o aumento dos gastos com defesa pode vir a traduzir-se em dilemas orçamentais.

E para os próximos anos, quais são as previsões do FMI?

Também déficits orçamentais, em crescendo, podem vir a superar 1% a partir de 2030. Ontem, o Fundo Monetário Internacional apontava para o risco de recessão a nível mundial se a guerra no Médio Oriente perdurar no tempo.

E a novela sobre os escolhidos para os cargos extra Parlamento poderá conhecer um novo twist. O Parlamento vai amanhã votar para eleger o novo Provedor de Justiça Mas o nome escolhido pelo PS, Tiago Antunes, está em risco de ser chumbado.

Apesar de haver um acordo entre o PS e o PSD para ser eleito. O Observador apurou que há socialistas que ameaçam votar contra o nome de Tiago Antunes e há também, Laura Figueiredo, focos de resistência na bancada parlamentar do PSD.

O currículo de Tiago Antunes fez franzir sobrancelhas nas bancadas do PS e PSD. O Observador sabe que o antigo secretário de Estado de António Costa está a ser aconselhado a desistir, sob pena de ter um dissabor amanhã, quinta-feira, dia em que se elegem os órgãos externos à Assembleia da República. Uma vez que a eleição é feita por voto secreto, não há garantias de que as direções das bancadas parlamentares do PS e PSD consigam disciplinar os respectivos deputados. Ao Observador, um destacado deputado socialista recorda a relação muito difícil que Tiago Antunes tinha quando funcionava como uma espécie de porta-voz de António Costa e diz que é complicado perceber como é que alguém que nunca esteve alinhado com José Luís Carneiro ou com Pedro Nuno Santos conseguiu agora garantir esta indicação. Também do lado do PSD, o perfil de Tiago Antunes levanta dúvidas, com vários deputados a questionar a adequação do antigo secretário de Estado para um cargo que exige distanciamento em relação aos diretórios partidários e políticos. Hugo Soares, líder parlamentar do PSD e que desempenhou um papel fundamental nas negociações com o PS, acabou por acolher a escolha dos socialistas de forma a não deitar por terra os esforços de um trabalho que se arrastou por meses e que ainda não está sequer resolvido. No entanto, assim que foi conhecido o nome de Tiago Antunes, muitos deputados do PSD fizeram saber que dificilmente vão votar a favor do antigo secretário de Estado. O Observador sabe que Hugo Soares tem se desdobrado em conversas com os deputados social-democratas no sentido de garantir que votam a favor de Tiago Antunes, mas não é certo que todos o venham a seguir.

E este é um artigo que está em destaque no site do Observador. É assinado pelo editor adjunto de política Miguel Santos Carrapatoso. As eleições para a maioria dos órgãos externos estão marcadas para amanhã no Parlamento, mas a do Conselho de Opinião da RTP pode ser adiada por causa de incompatibilidades nas candidaturas apresentadas pelo CHE. O PSD, o PS e o Livo têm dúvidas sobre se o facto de os nomes serem de parlamentares viola o estatuto dos deputados. Certo, certo. É já o adiamento das eleições para o Tribunal Constitucional, foram adiadas para maio.

E por falar em Tribunal Constitucional, importa também ouvir o presidente do Tribunal Constitucional, que defende que não é assim tão urgente uma revisão da Constituição.

José João Abrantes cita um estudo do ISCTE, lembra também as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-presidente da República, para sublinhar a ideia de que os portugueses confiam na Constituição.

Não é urgente uma revisão constitucional, e eu acrescentaria muito menos com conteúdos que algumas vozes por aí têm apregoado. Uma coisa, naturalmente, seria a introdução de algumas alterações cirúrgicas, nomeadamente em temas relacionados com a situação sanitária, os metadados ou a tutela penal dos animais. Outra é trazer para a lei fundamental aspetos que diminuam o consenso constitucional, porque de facto não há um problema constitucional em Portugal. A Constituição não é um problema.

É o que diz o presidente do Tribunal Constitucional. Participou num colóquio sobre os 50 anos da Constituição de 1976 na Fundação Gulbenkian. Vai terminar o mandato como presidente do Constitucional no mês que vem, em maio.

E António José Seguro já nomeou os representantes da República nas regiões autónomas.

Já. Susana Goulart Costa, no arquipélago dos Açores. Paulo Duarte Ferreira é o representante da República na Madeira. Susana Goulart Costa vai suceder a Pedro Catarino, natural de Angra do Heroísmo, era diretora do Departamento de História, Filosofia e Artes da Universidade dos Açores. É a primeira mulher a exercer este cargo de representante da República. Já Pedro Duarte Ferreira, na Madeira, sucede a Irineu Barreto. Nasceu no Funchal, desempenhava as funções de juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 15 de abril.

Um balanço: quase 36 mil candidaturas a apoios para a reconstrução de habitações nas zonas afetadas este ano pelo mau tempo, de acordo com o Ministério da Economia e da Coesão Territorial. As candidaturas, que terminaram no passado dia 7 de abril, correspondem a um montante de mais de 200 milhões de euros. Ontem, na Rádio Observador, o ministro anunciou que os municípios iam receber um adiantamento até o final desta semana. Entretanto, o despacho foi publicado hoje. As verbas destinadas aos conselhos afetados pelas tempestades são, por agora, 75 milhões de euros. Na próxima semana, o governo vai reunir-se, aliás, no próximo mês, vai reunir-se com a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga. Ainda falta saber em que data em concreto, mas o objetivo é melhorar o clima que tem estado tenso no desporto. Anúncio feito pela ministra da Cultura numa altura em que, sobretudo, Sporting e Futebol Clube do Porto têm trocado acusações e feito participações disciplinares um contra o outro. O Sporting que hoje joga frente ao Arsenal para a Liga dos Campeões, jogo às 20h com relato em direto aqui na Rádio Observador. Os Estados Unidos negam ter aceitado formalmente a extensão do cessar-fogo com o Irão e, entretanto, o Pentágono prepara-se para enviar milhares de soldados adicionais para o Médio Oriente. É pelo menos o que está a anunciar o Washington Post. Quanto à outra frente de guerra, o gabinete de segurança de Israel vai reunir-se ainda hoje para discutir um eventual cessar-fogo no Líbano, sendo que um alto cargo das Forças de Defesa Israelitas diz que aprovou novos planos de batalha para o Líbano e também para o Irão. E agora uma pergunta, Ricardo, Judite: sabiam que é possível ganhar um Picasso numa rifa? Um Picasso, estou a dizer um Picasso.

Eu atrevo-me a citar a infinita sabedoria do povo. Quando a esmola é muita, o santo desconfia.

Mas olhem que-

Ou o Picasso não é grande coisa, ou a rifa é muito cara.

É, mas olhem que a sorte bateu desta vez à porta de Ari Odara, um engenheiro residente em Paris, com apenas 100 euros, ganhou uma pintura original mesmo do pintor espanhol, avaliada em quase 1 milhão e meio de euros.

É quase um euromilhões.

Pois é. E tudo aconteceu num sorteio solidário para uma fundação que investiga a doença de Alzheimer, contou com a participação de 120 mil pessoas e conseguiu angariar 12 milhões de euros para a pesquisa da doença.

E sabemos qual é o quadro em causa?

Chama-se Tête de Femme, um retrato gouache da década de 60, no estilo característico de Picasso.

Sabe se é do período azul?

Não sei. Não sei, Ricardo. Mas certo é que um Picasso-

É um Picasso.

Por 100 euros.

Pronto. Nada mal. Com uma rifa de 100 euros e ganha um Picasso de 1 milhão.

Não é do período azul, já agora.

Não é?

Não é.

Não é? É de algum período específico?

Isso aí já me ultrapassa.

Queremos discutir agora o percurso e obra de Picasso, Judite, ou avançamos para o vencedor?

Para o vencedor.

Vamos para o vencedor