Jornal da Sexta, edição da Laura Figueiredo. A moção de censura ao governo vai ser debatida e votada na próxima terça-feira. A data foi decidida esta tarde pelos partidos.

O presidente da Assembleia da República tinha proposto inicialmente o dia 10 ou 17 de setembro, mas os partidos chegaram a entendimento para que o debate aconteça ainda antes disso. No final da conferência de líderes, o deputado do PSD, Francisco Figueira, falou aos jornalistas no Parlamento, afirmando que os partidos querem resolver a questão o mais rapidamente possível.

Foi também consensual que deveria resolver-se esta questão o mais rápido possível, razão pela qual consensualizou-se antecipar, e de alguma forma encurtar os prazos para o limite que o regimento e a Constituição permite, de forma que o país não possa estar, durante demasiado tempo, à espera do debate da moção de censura.

Declarações do deputado do PSD, Francisco Figueira, que falou aos jornalistas no final da conferência de líderes, que definiu a data em que vai ser discutida e votada a moção de censura apresentada pelo Chega.

Pouco antes, também André Ventura falou no Parlamento. O líder do Chega exige imparcialidade ao presidente da Assembleia da República sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão de Luís Neves na Polícia Judiciária.

José Pedro Aguiar Branco identificou insuficiências no requerimento e exigiu uma reformulação do objeto e dos fundamentos da comissão de inquérito. André Ventura considera que o presidente da Assembleia da República está a criar obstáculos e, por isso, pede imparcialidade.

O presidente da Assembleia da República deve ter a equidistância e a capacidade de imparcialidade de compreender que não deve obstaculizar a uma comissão parlamentar de inquérito, mesmo que isso possa, eventualmente, chocar com interesses de natureza partidária que existem. O que eu espero é que o presidente da Assembleia da República não se arvore em bloqueio à transparência e à exigência de escrutínio que nós temos que exigir.

O presidente do Chega pede uma uniformização dos critérios de Aguiar Branco. Ainda assim, André Ventura mostra-se disponível para reformular o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Se a Constituição e a lei determinam que um partido que tenha mais de 48 deputados ou de 50, pode constituir putativamente uma comissão parlamentar de inquérito, tem que significar isso mesmo, que o partido pode, porque recebeu os votos para isso, constituir a comissão parlamentar de inquérito, dentro de regras, evidentemente, dentro do quadro legal, e é isso que estamos a procurar articular e que vamos certamente articular. Se houver aqui boa vontade e boa-fé, sobretudo de todos, e não houver aqui tentativas de criar obstáculos nos vários passos do caminho.

Declarações de André Ventura aos jornalistas esta tarde nos Passos Perdidos da Assembleia da República.

E há cinco processos em curso sobre os casos que envolvem o ministro da Administração Interna.

Uma informação revelada esta tarde pelo procurador-geral da República, questionado pelos jornalistas sobre os inquéritos a envolver Luís Neves, Amadeu Guerra esclarece os processos que estão em curso.

Temos três inquéritos. Um inquérito no DIAP regional de Lisboa, tem a ver com tudo aquilo que está à volta da problemática do atrelado. Temos mais uma outra questão, também no DIAP regional, relativamente ao aspeto do carro. E temos no DIAP regional de Évora, relativamente às construções realizadas no DIAP regional de Évora. Temos um processo relativamente a uma contraordenação, antes destes factos, porque é um relatório penso que de 2023. E temos também uma investigação no TAF de Beja, relativamente às questões estritamente administrativas, relativas à construção.

O procurador-geral da República revelou ainda que dois dos processos estiveram em andamento mesmo durante as férias judiciais.

A maioria deles, os dois mais importantes, consideramo-los de natureza urgente, foram processados e tramitados durante as férias judiciais e, portanto, não estiveram parados e, dada a urgência, andaram durante as férias. O do atrelado e este aqui relativamente aos aspetos da construção que está aqui no DIAP regional de Évora.

Procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que admite não existir uma previsão de quando terminam as investigações a Luís Neves.

O Ministério da Justiça confirma que Luís Neves deu quase €150 mil para destruir os químicos do atrelado apreendido no âmbito da Operação Pacoba.

O gabinete da ministra Rita Judice vem reiterar assim os primeiros esclarecimentos dados pelo ministro da Administração Interna, em resposta ao Chega. De acordo com o ministério, quando foram apreendidos os produtos, a PJ não dispunha de uma dotação orçamental específica para a destruição dos produtos apreendidos. Já quanto ao fato de não ter sido cumprida a imediata destruição dos produtos químicos, o gabinete da ministra da Justiça esclarece que está agora em curso um processo próprio para apurar as razões pelas quais a autorização da destruição dos produtos não foi executada imediatamente.

As tensões estão a crescer entre os polícias e o Ministério da Administração Interna. O Sindicato dos Polícias diz estar envergonhado com as declarações de Luís Neves e ameaça voltar à rua para protestar.

Em causa, as declarações de Luís Neves na cerimónia da PSP, em Câmara de Lobos, na Madeira, onde o ministro se defendeu publicamente das acusações e investigações de que tem sido alvo. Ora, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia, Bruno Pereira, classifica a atitude do ministro como uma desfaçatez que retira valor aos polícias e acusa Luís Neves de fazer um aproveitamento da cerimónia para uma defesa pessoal. Também o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Santos, critica o ministro da Administração Interna, mas pelo desempenho no cargo que ocupa. Paulo Santos diz que em seis meses de Luís Neves como ministro, nada evoluiu e também afirma que a situação dos polícias continua com muitas dificuldades.

E a tensão entre os polícias e o poder político não é recente.

Em 2024, a PSP e o governo chegaram a acordo sobre tabelas remuneratórias do trabalho dos polícias e o aumento faseado do suplemento de risco. Passado dois anos, os polícias dizem estar desiludidos, ameaçam sair à rua para protestar. Durante esta semana, a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia anunciou que vai reunir no dia 10 deste mês para definir uma nova vaga de protestos de âmbito nacional. Foi ainda pedida pelo Sindicato Nacional de Polícia uma reunião de urgência com o ministro das Finanças, por considerarem que o ministério está a bloquear a valorização salarial da PSP.

Passam agora sete minutos das 18h, que outras notícias marcam também a atualidade.

Está para chegar o Super El Niño, muito forte e que pode durar até fevereiro do próximo ano. A previsão é feita pela Organização Meteorológica Mundial. Também as Nações Unidas estão preocupadas com a situação. O secretário-geral António Guterres afirma que este evento excepcional do El Niño exige uma preparação e uma resposta excepcionais. O fenômeno altera os padrões climáticos em todo o mundo. À Rádio Observador, o climatologista Carlos da Câmara explica o que se pode esperar do novo ciclo do El Niño.

Secas no nordeste brasileiro, no sudoeste da África, secas sobre a Indonésia. Leva também a aumentos de temperatura sobre partes da América do Sul, também dos Estados Unidos da América. E depois, ao mesmo tempo, também leva a alterações do padrão de precipitação, agora não no sentido de secas, mas no sentido de chover anomalamente.

O climatologista Carlos da Câmara fala ainda do alerta deixado pela Organização Meteorológica Mundial. Explica por que se esperam estes efeitos devastadores.

Vamos ter um El Niño particularmente intenso. Se agora tivermos em conta que este episódio intenso vai ocorrer num ambiente, num pano de fundo que já está extremamente agravado pelas alterações climáticas, a probabilidade de termos extremos ainda mais intensos aumenta de sobremaneira.

Explicações do climatologista Carlos da Câmara à Rádio Observador. Os impactos do El Niño vão ser globais e 2017 deve bater recordes. Pode ser o ano mais quente de sempre depois de 2024.

As notícias estão de regresso à antena da Rádio Observador quando forem 18h30.