Notícias. Edição das 9 na Rádio Observador, que hoje chega um pouco antecipada por causa do encontro entre Arsenal e Sporting. E começamos com o cidadão luso-belga que foi libertado e que estava detido há cerca de dois anos na República Centro-Africana. Laura Figueiredo.

Tinha sido raptado pelo grupo Wagner, a milícia paramilitar russa. Joseph Figueira Martin está a esta hora a caminho de Lisboa, num voo militar da Força Aérea. A notícia foi avançada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros esta tarde, durante uma audição parlamentar. Paulo Rangel explicou que a libertação resultou de um longo trabalho diplomático.

Conseguimos hoje a libertação do cidadão luso-belga, o José Figueira Martin, que estava preso na República Centro-Africana, em Bangui. Devo dizer que isto se deve muito ao esforço de todos os órgãos de soberania, mas em particular do presidente da República atual, também de um esforço enorme do presidente da República anterior, dos serviços diplomáticos, da Força Aérea, de eurodeputados que foram incansáveis na defesa desta causa e mantendo viva, do governo belga e das autoridades belgas, que muito nos ajudaram ao longo do tempo.

O ministro Paulo Rangel realçou também as más condições em que estava o cidadão luso-belga.

A missão partiu hoje e regressa hoje, já está no ar, a caminho de Lisboa. E, portanto, eu julgo que para os direitos humanos, porque a situação humanitária, e foi essa a razão pela qual lhe foi concedida uma medida de clemência, era de facto muito difícil. As condições em que estava preso eram muito duras. Várias pessoas que lá foram disseram que não se lembram de ver condições tão duras e estão habituados a situações muito difíceis.

As declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o luso-belga, que foi raptado pelo grupo Wagner na República Central Africana. Joseph Figueira Martin chega ainda hoje a Lisboa.

E no dia em que o Presidente da República pediu menos palavras e mais ação ao governo, Laura Figueiredo, o primeiro-ministro garante que tem estado atento às movimentações de António José Seguro.

Luís Montenegro tem considerado os contributos do chefe de Estado positivos. Antes do encontro semanal que decorreu em Tomar, os dois estiveram juntos numa cerimónia de assinatura de acordo entre a estrutura de missão para a recuperação da região centro e várias fundações. E foi aí que mostraram estar na mesma linha em relação à necessidade de falar menos e de acelerar nos apoios em atraso. Vasco Maldonado Correia.

O Presidente da República pediu menos palavras e mais ações. O primeiro-ministro assinala que está atento.

Temos registado como muito positivas as suas intervenções e interações com as pessoas, num impulso que é construtivo.

Montenegro assume que alguns apoios aos mais afetados pelo mau tempo estão a tardar em chegar, mas frisa que não é a altura para apontar o dedo.

Nós temos conversado os dois muitas vezes neste sentido. Nós não precisamos de nenhum jogo de passa culpas ou responsabilidades, nem de estar à procura de querer contribuir para nenhum tipo de polêmica à volta dessa responsabilização. O que nós queremos é resolver os problemas.

E insiste.

Mais do que estar à procura de criar ruído, é importante ter uma resposta e ter uma solução.

O presidente da República não enfia a carapuça.

Bem sei que o Poder Executivo pertence ao governo, que o senhor primeiro-ministro soberanamente dirige. E, portanto, o meu contributo na presidência aberta é de ajudar a encontrar soluções, não é de arranjar problemas. Arranjar problemas já o país está cheio.

E concorda com Montenegro: não é tempo de criar ruído.

Não é este o momento de fazermos nenhuma avaliação. Este é o momento de, mais uma vez, deixar a palavra, como presidente da República, de reforço de todas as nossas energias e de todas as nossas capacidades para que os apoios cheguem às famílias que precisam, para que os apoios cheguem às empresas que necessitam.

De qualquer forma, António José Seguro sublinha que todos, e é mesmo todos, devem assumir responsabilidades.

Eu disse já várias vezes, e volto a dizer, que a solidariedade dos portugueses não pode dispensar a responsabilidade do Estado. E também estamos aqui, em particular o senhor primeiro-ministro, para assumir essa responsabilidade.

O chefe de Estado, lado a lado com o chefe de governo, no segundo dia da primeira presidência aberta de António José Seguro. A título excepcional, a reunião semanal entre os dois acontece em Tomar e não no Palácio do Belém.

Vasco Maldonado Correia, que esteve a acompanhar a presidência aberta de António José Seguro, retoma amanhã com passagens por Penela, Soure, Montemor-o-Velho e Coimbra.

E Laura, o PSD garante que o acordo é entre os três maiores partidos. O Chega separa as águas, diz que não se entendeu com o PS, mas o impasse para o Tribunal Constitucional está, ao fim de vários meses, aparentemente superado.

As eleições são adiadas mais uma vez para maio, à espera da saída do atual presidente José João Abrantes, e assim os partidos vão indicar quatro e não apenas três nomes. O secretário-geral do PSD defende que o acordo é entre os três maiores partidos e que dá prestígio às instituições. Hugo Soares elogia ainda o Chega, diz que o partido de André Ventura conseguiu mostrar maturidade democrática ao fechar este acordo.

Mesmo os nomes propostos pelo Chega são nomes, na maior parte dos casos, que prestigiam as instituições e, portanto, sinceramente, creio que os três partidos mostraram grande maturidade democrática.

No explicador da tarde política, o secretário-geral do PSD enfatizou ainda que o acordo para a eleição para o Tribunal Constitucional é a três, mas o presidente do Chega, André Ventura, faz questão de separar as águas.

O acordo que foi a base destas indicações foi um acordo entre o PSD e o Chega, entre o primeiro e o segundo partido do Parlamento. Houve, paralelamente, dois acordos entre o PSD e o Partido Socialista, aos quais o Chega é completamente alheio, e que tolerou por razões de desbloquear este impasse. Como disse, seria ou deveria ser o Chega a nomear o Provedor de Justiça nesta legislatura.

O líder do Chega garante que ainda não está decidido quem indica o nome do quarto juiz e diz que teve uma conversa com Luís Montenegro nesse sentido. Ao que apurou o Observador, esse quarto juiz vai ser sugerido pelo PSD e de acordo com o PS, deve ser uma figura central, sem conotações partidárias.

E precisamente quanto ao PS, minha Laura, considera que se o PSD estiver de boa fé no acordo sobre o Tribunal Constitucional, que será simples encontrar um nome consensual.

O vice-presidente da bancada parlamentar, Pedro Delgado Alves, rejeita as acusações de tentativa de partidarização do Tribunal Constitucional e vinca a necessidade de equilíbrio entre os perfis dos vários juízes. Em entrevista ao sofá do Parlamento, o deputado socialista diz que encontrar um nome consensual não é uma tarefa complicada.

O que se pretende do tribunal nunca é, ao contrário do que muitos têm dito de forma errada sobre partidarização do tribunal ou até politização do tribunal, o que se quer é que um tribunal que tem que interpretar a Constituição tenha que ser equilibrado nas mundividências que os juízes lá trazem. Não deixam de ser quem são por serem