Ucrânia. Jornal das 9 com Laura Figueiredo. Laura, está aprovado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gêmeas luso-brasileiras. O documento conclui que houve intervenção especial pela Casa Civil, mas sem qualquer ilegalidade.

O documento sofreu várias alterações depois de chumbado o relatório preliminar entregue pela deputada do Chega, Cristina Rodrigues. Os partidos acusaram a deputada de partidarizar a comissão e de elaborar um relatório com base numa narrativa que foi sendo criada pelo Chega. O documento rejeita o envolvimento de Marcelo Rebelo de Sousa, mas conclui que existiu uma participação especial da Casa Civil do Presidente da República. Ainda assim, os deputados concluem que não existiu qualquer ilegalidade no processo. Na reação, o deputado social-democrata António Rodrigues, que se absteve no ponto que aponta como uma intervenção especial da Casa Civil, elogia o comportamento da Presidência da República.

Nós não queremos assinalar que tenha havido aqui uma apreciação indevida por parte do Presidente da República. Aliás, está dito também que não foi cometida qualquer ilegalidade por parte da Presidência da República nesta matéria. Portanto, nós apenas e só queremos deixar claro que a Presidência assumiu, como assumiu noutros casos em que fazem apelos à intervenção de Belém, para intervir nestas situações, que são mais difíceis, que as pessoas têm mais dúvidas ou que estão mais desesperadas. E neste caso era manifestamente uma situação de uma mãe que estava desesperada para obter o medicamento para tratamento das suas filhas. E isso só é de realçar, não é de acusar ou de encontrar aqui qualquer tipo de vergonha por parte da Presidência da República, antes pelo contrário. Assinalaríamos aqui positivamente essa mesma intervenção.

Do lado do PS, quem reagiu foi o deputado João Paulo Correia. O socialista aponta falhas ao relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Ficou também provado, e chegamos a essa conclusão, que o relatório da IGAS, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, foi incompleto, porque não incluiu no objeto a inspeção, deixou de fora da inspeção a atuação da Casa Civil do Presidente da República e também a atuação do Hospital Dona Estefânia, onde muito se passou, principalmente os telefonemas ocorridos entre a Casa Civil do Presidente da República e a administração e equipa clínica do Hospital Dona Estefânia.

João Paulo Correia e António Rodrigues no final da votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gêmeas.

Mas Laura, apesar das diferenças entre o relatório preliminar do Chega e este relatório final, Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa continuam a ser os principais visados.

O antigo secretário de Estado da Saúde é visto como responsável pela primeira consulta médica das gêmeas no Serviço Nacional de Saúde, através de uma ordem clara e direta à secretária pessoal. Já Nuno Rebelo de Sousa é visto como o causador de todo o processo. A comissão entende que o filho do Presidente da República procurou influenciar todas as entidades com quem contactou para que as crianças fossem tratadas pelo Serviço Nacional de Saúde.

E foi hoje assinado um acordo entre o governo e o setor social e solidário. As IPSS foram reforçadas com o financiamento de €220 milhões para este ano.

Este valor pretende dar resposta ao aumento dos encargos destas instituições na sequência da subida do salário mínimo nacional. Depois da assinatura do acordo, o Primeiro-Ministro garante que numa eventual alteração do governo, na sequência das próximas legislativas, o país vai tirar proveito e não estragar os bons resultados que tem alcançado em matéria política, económica e social.

Portugal é um país que todos temos a responsabilidade de preservar nesta condição, de tirar, no bom sentido do termo, proveito da situação e de não estragar. E eu sei que é isso que vai acontecer. Vai acontecer no plano político, vai acontecer no plano económico e vai acontecer também, seguramente, no plano social.

Nesta mesma conferência de imprensa esteve também presente a ministra do Trabalho e da Segurança Social. Maria da Rosário Palma Ramalho admite que as instituições de cariz social estavam já a ficar asfixiadas e com problemas no pagamento de salários antes da assinatura do acordo.

As instituições do setor social e solidário tiveram que aumentar os salários, nomeadamente o salário mínimo, desde janeiro. Portanto, não fazia sentido que ficassem à espera, como aconteceu da última vez, pelo final do ano, para celebrar um acordo que retroagisse ao princípio do ano. Se não o fizermos agora, muitas instituições poderão não subsistir, e esse é um risco que não podemos correr.

Instituições que correm o risco de fechar, é o que admite a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Na Madeira, os eleitores vão às urnas no próximo domingo. O ex-presidente do PS na região autónoma deixa um aviso: o PS não deve, de forma alguma, viabilizar um governo minoritário do PSD na Madeira, que seja liderado por Miguel Albuquerque.

Sérgio Gonçalves não acredita que se concretizem as previsões da sondagem divulgada hoje, que coloca o PSD Madeira com larga maioria. Entrevistado esta tarde no Explicador da Rádio Observador, o atual eurodeputado do PS recorda o que provocou a atual crise política na região autónoma.

Toda esta instabilidade, todo este cansaço que se sente relativamente a processos eleitorais sucessivos, ocorre por uma única razão. Isto nada tem a ver com a forma que o Parlamento utilizou, seja a moção de censura, sejam outros mecanismos, mas tem única e exclusivamente a ver com o facto de nós termos um presidente do governo regional arguido, de termos um governo regional em que mais de metade dos seus membros do Executivo são, também eles, arguidos em processos.

Do lado do PSD, Guilherme Silva não fica surpreendido com a sondagem que coloca o PSD Madeira à beira da maioria absoluta. O antigo deputado social-democrata considera que os eleitores estão cansados dos jogos políticos para fazer cair o governo e acredita que o PS vai ser penalizado por aprovar a moção de censura do Chega.

O Partido Socialista, que também não me surpreende, seja penalizado por isso

Porque foi atrás do Chega. Isto é uma coisa extraordinária. Como é que é possível o partido Alternativa, que devia liderar a oposição na região, se deixar ir valorizando uma iniciativa que é do Chega? Se houvesse razões para a moção de censura, teria de ser o maior partido da oposição a liderá-la e a apresentá-la. E, se ia ser consequente e coerente, podendo eventualmente votar como votou a moção de censura que fez cair o governo.

Guilherme Silva, do PSD, e Sérgio Gonçalves, do PS, ouvidos esta tarde no explicador da Rádio Observador, a propósito da sondagem divulgada hoje, que coloca o PSD à beira da maioria absoluta nas eleições antecipadas do próximo domingo na Madeira. Na atualidade internacional, Vladimir Putin exige que o Ocidente não entregue mais armas a Kiev e também o fim da mobilização de soldados na Ucrânia.

O presidente russo não concorda com a proposta de cessar-fogo apresentada pelos Estados Unidos e aceita pela Ucrânia. No entanto, em conversa esta tarde com Donald Trump, o presidente russo cedeu em alguns aspetos. Ficou acordada, por exemplo, a interrupção de ataques à infraestrutura energética ucraniana nos próximos 30 dias e também a troca de 175 prisioneiros já amanhã com a Ucrânia. Entretanto, Donald Trump já reagiu à conversa telefónica com Putin. Através das redes sociais, o presidente norte-americano assegura que os Estados Unidos vão trabalhar rapidamente para alcançar um cessar-fogo completo e terminar a guerra. Em análise esta conversa entre os líderes russo e norte-americano, Diana Soler, especialista em relações internacionais, realça a estratégia de Vladimir Putin nas negociações para condicionar a ação dos Estados Unidos.

Há exatamente o padrão que temos vindo a ver desde o primeiro telefonema entre Trump e Putin, que é: cada vez que Donald Trump ou que os Estados Unidos tentam efetivamente introduzir uma nova medida, Putin, de alguma maneira, diz que faz uma cedência não tão grande como a que os Estados Unidos pedem, mas uma cedência, mas o que pede em troca é uma cedência muito maior.

Já sobre um possível cenário de aplicação de sanções à Rússia por parte da administração Trump, era a promessa deixada pelos Estados Unidos caso Putin não concordasse com o cessar-fogo. Diana Soler diz que é pouco provável que venha a ser cumprida.

Oito minutos para lá das 21h, Laura. Vamos às notícias de âmbito local.

Começamos em Vila do Conde. Luísa Maia, a atual presidente da concelhia pelos Social-Democratas, é a candidata do PSD às eleições autárquicas. Defensora de uma liderança humanista e responsável, a candidata garante que vai reunir uma equipa multidisciplinar e bem preparada para corresponder às necessidades dos residentes de Vila do Conde. Em São João da Madeira, já é conhecida a programação das Jornadas da Educação 2024/2025. Nos dias 4 e 5 de setembro, o Casa da Criatividade recebe o evento promovido pela Câmara Municipal. Em debate vão estar assuntos como as complexidades e desafios da educação contemporânea. A Câmara Municipal de Amadora vai organizar a primeira corrida para a recolha de bens para pessoas em situação de sem-abrigo. A prova consiste numa caminhada de 5 km e uma corrida de 10 no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física. No local vai estar a um ponto de recolha de artigos de vestuário e calçado, que vão depois ser entregues a uma associação de apoio à comunidade de cidadãos sem-abrigo. Alcobaça tem um novo festival para homenagear a obra de Camões e que vai decorrer entre os dias 24 de março e 6 de abril. O evento conta com uma vasta programação composta por exposições, momentos de música e teatrais e ainda uma feira do livro. A Biblioteca de Almada vai celebrar o Dia Mundial da Poesia com uma agenda especial. O programa inclui leituras ao vivo e também sessões de tertúlia literária. Dia 21 é o principal dia das comemorações. Vai ser assinalado com um jantar poético no Fórum Romeu Correia. Toda a programação pode ser consultada online no site do município. A fechar, Leiria vai receber o espetáculo "Menopausa", da atriz brasileira Cláudia Raia. A peça pretende retratar situações vividas por mulheres no segundo ato da vida. Vai estar em cena a partir da quinta-feira, de 20 a 23 de março, no Teatro José Lúcio da Silva.

Notícia de fecho do Jornal das Nove.