Notícias na rádio, o Observador com o jornalista Martim Madeira e Luiz Neves vai continuar no governo mesmo se for constituído arguido num dos três processos em que está a ser investigado.

O aviso é do líder parlamentar do PSD, que afirmou que não é uma condição suficiente para Luís Neves ser afastado do executivo. Hugo Soares diz que é necessária uma acusação definitiva do ponto de vista jurídico pra que se possa formar um juízo político sobre Luís Neves ao Observador. O líder parlamentar do PSD insistiu que ninguém tem dúvida sobre a idoneidade e seriedade do Ministro da Administração Interna. Apesar das polêmicas, Luís Neves vai continuar como ministro. Ainda antes de se ter tornado primeiro-ministro, Luís Montenegro definiu num documento os critérios pra permanência no Executivo, mas nem sempre a regra foi cumprida à letra. É de recordar que o próprio Luís Montenegro também se viu envolvido na mesma situação no caso Pinum Viva e considerou que não existiam razões para se demitir.

E o primeiro-ministro diz que a moção de censura ao Governo é uma iniciativa legítima, mas considera que não faz sentido.

Luís Montenegro foi esta tarde questionado sobre o Luís Neves, diz que só volta a abordar o tema no debate da moção de censura agendado para terça-feira.

Já ontem me pronunciei sobre esse tema e aquilo que eu posso transmitir-lhes é que a próxima vez que falarei dele será na terça-feira da próxima semana, a partir das três horas da tarde, na Assembleia da República, porque perante os representantes do povo respondendo a uma iniciativa que é legítima por parte dum partido da oposição embora não faça sentido.

Em Viseu, o Primeiro-Ministro falou ainda sobre o aumento dos preços dos combustíveis. Na próxima semana espera-se um aumento de quinze cêntimos por litro no gasóleo e na gasolina. Para combater esta subida o governo anunciou hoje um desconto de três cêntimos no ISP. Ora, Luís Montenegro rejeita críticas ao Executivo, diz que não há ninguém que saia beneficiado.

O Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o IVA em função do aumento do preço dos combustíveis. Nós estamos a dar, a devolver em desconto no ISP exatamente o montante correspondente ao aumento do IVA do ponto de vista da aplicação da taxa ao preço final. Portanto, do ponto de vista dos combustíveis, a questão nem sequer se coloca.

Luís Montenegro explica ainda que o desconto no ISP só este ano já totaliza cerca de setecentos milhões de euros.

Opinião contrária tem o secretário geral do PS, José Luís Carneiro acusa o governo de lucrar com o sacrifício dos portugueses.

José Luís Carneiro diz que o governo ganha mais nove cêntimos por cada litro de gasóleo e mais seis cêntimos por cada litro de gasolina. O líder do PS diz que é um dever do governo responder ao custo de vida dos portugueses.

O governo está a ganhar dinheiro à custa do sacrifício dos portugueses, à custa dos agricultores, à custa dos pescadores. Está a ganhar mais nove cêntimos por cada litro de gasóleo e mais seis cêntimos por cada litro de gasolina. Ainda hoje pude ouvir que os agricultores e aqueles estão ligados ao setor das pescas, ao setor dos transportes, à logística, à distribuição estão a viver momentos muito difíceis. E responder ao custo de vida das portuguesas e dos portugueses é um dever do Primo Ministro e do Governo.

Declarações do líder socialista na Póvoa de Varzim a criticar a posição do governo face à subida dos combustíveis.

A ministra do Ambiente considera que é necessário haver uma maior transparência sobre a formação do preço dos combustíveis.

Tem causa o fato de a ministra ter enviado uma carta à entidade reguladora dos serviços energéticos onde pede o controle da ação das gasolineiras. Em Castro Verde Maria da Graça Carvalho diz que o motivo da carta foi perceber as razões pra descida do preço dos combustíveis, não acompanhar o ritmo da descida do Brent e dos refinados. A Ministra do Ambiente reafirma que o público tem de estar mais informado sobre a formação do preço dos combustíveis e adianta que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos recomenda que haja uma competência sancionatória no mercado de combustíveis.

Nesse relatório também são feitas recomendações de uma maior transparência, de uma simplificação do procedimento de formação do preço, de termos uma simplificação e uma comunicação à população em geral de como é que é formado o preço. Essa é uma recomendação. A segunda recomendação da ERSE é que haja uma competência na ERSE sancionatória. Neste momento nenhuma das instituições têm competência sancionatória na área do mercado dos combustíveis.

Declarações da ministra do Ambiente em Castro Verde pra abertura do Festival Castro Mineiro.

E a ministra da Justiça considera que não é o Governo que está a fragilizar a Polícia Judiciária.

Rita Alarcão Júdice foi esta tarde questionada pelos jornalistas sobre o caso do ministro da Administração Interna. Diz que a pergunta não deve ser feita ao Ministério da Justiça.

Uma fragilização que possa estar a ser feita da Polícia Judiciária não é com certeza pelo Ministério da Justiça, não é pelo Governo. Portanto essa pergunta terá que ser feita a quem está a fragilizar a instituição.

A ministra diz ainda que espera a celeridade dos inquéritos que envolvam Luis Neves garante que não há interesse de ninguém em atrasar seja o que for.

Celeridade com certeza isso o senhor procurador Julguta aqui inclusivamente já disse que serão prioritários e alguns até correram em férias como processo urgente portanto eu não vejo não há interesse de ninguém em atrasar seja o que for naturalmente que os processos serão prioritários.

A ministra da justiça que falava à margem da recepção aos mais de cem novos conservadores que vão integrar o Instituto de Registros e Notariado. O mistério afirma que os resultados da auditoria à Polícia Judiciária devem ser públicos até o final do ano, mas adianta que o governo não está a fragilizar a instituição. O ministro da administração interna vai ser ouvido no Parlamento na terça-feira de manhã, vai ser ouvido nessa Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, hã, poucas horas do debate da Moção de Censura. A audição do ministro está marcada pras dez da manhã e o debate da Moção de Censura arranca às treze e trinta da tarde

E o líder parlamentar da Iniciativa Liberal considera que o tempo de silêncio de António José Seguro sobre o caso Luís Neves já devia ter terminado.

Ouvindo o explicador da Rádio Observador, o deputado liberal Mário Amorim Lopes deixou elogios à presidência de Seguro. Ainda assim, pede ao Presidente da República que aja em prol da estabilidade das instituições.

Eu tenho seguido que António José Seguro faça uma demarcação daquilo que foi a presidência anterior de Marcelo Rebelo de Souza, que a cada cinco minutos falava e com isso muitas vezes gerava mais instabilidade do que os problemas que resolvia. Portanto, esse silêncio gerido também é importante, desde que nos bastidores esteja a trabalhar. O tempo de silêncio já foi, agora é o tempo de o presidente da República, enquanto primeira figura do Estado, assegurar a estabilidade das instituições, coisa que neste momento não está minimamente assegurada.

É o que diz Mário Amorim Lopes à Rádio Observador.

Martim, vamos agora atualizar as notícias de âmbito local.

Em Leiria, os proprietários florestais do Conselho têm até o final do mês para despedir apoio de €1.500 por hectare, na sequência dos danos provocados pela tempestade Christine. Os pedidos devem ser submetidos através da plataforma online, com a autarquia a disponibilizar equipas para ajudar no preenchimento da candidatura. O pedido é depois analisado para verificar as condições para atribuição do apoio. No Seixal estão a decorrer as candidaturas para a atribuição de seis talhões de cultivo na freguesia de Arrentela. Os talhões pertencem ao espaço agrícola da Fonte da Contenda, localizado entre a Rua da Fonte da Contenda e a Rua da Boa Vista. Os interessados devem formalizar o interesse através do preenchimento do formulário online. O prazo das apresentações das candidaturas é de dez dias úteis desde a data de afixação. No Porto, a rede Unir vai reforçar os autocarros com o regresso dos horários escolares. As alterações começam já na próxima segunda-feira, com várias linhas a acompanhar os horários correspondentes ao período escolar. O objetivo é assegurar um serviço mais ajustado às necessidades de deslocação da população. Os novos horários já podem ser consultados. Em Santarém vai haver um condicionamento do trânsito na rua 16 de Abril, na próxima terça-feira. A autarquia informa que o constrangimento se deve à necessidade de reparação urgente de um coletor. O condicionamento acontece das nove horas da manhã às seis horas da tarde. Em Aveiro, a Câmara de Anadia adjudicou uma empreitada para reabilitar arruamentos municipais em várias freguesias do concelho. A empreitada tem valor global de mais de €1 milhão e pretende garantir a melhoria da acessibilidade e da mobilidade. A autarquia informa que o prazo de execução da obra é de quatro meses. E em Sintra, a câmara vai entregar cerca de €70 mil às associações de proteção animal do conselho. O apoio tem o objetivo de assegurar melhores condições nos abrigos e colônias, assim como cuidados veterinários urgentes. A autarquia sublinha que é necessário contribuir para a saúde pública através do controle da sobrepopulação animal.

Martim Madeira, com as notícias na Rádio Observador. Daqui a pouco voltamos à emissão especial de desporto. Depois dessa emissão especial do desporto, voltamos a atualizar a informação. Até lá, Martim. Já volto