Da Rádio Observador. Jornal das 10 com José Rafael Lopes. José, começamos na atualidade internacional, caiu o governo francês.

A moção de censura foi aprovada três meses depois, o governo de Michel Barnier foi derrubado. Agora o executivo tem de apresentar a demissão, mas a lei não prevê um prazo para isso acontecer. A moção de censura ao governo de Michel Barnier, apresentada pela Nova Frente Popular, foi aprovada com um total de 331 votos. Este é o mandato mais curto de sempre de um primeiro-ministro na política francesa. Entretanto, o presidente francês marcou uma conferência de imprensa para amanhã às 8 p.m. Emmanuel Macron vai falar à nação após a queda do governo francês.

Na análise, Francisco Pereira Coutinho fala numa decisão que não surpreende.

São palavras, aqui na Rádio Observador, Francisco Pereira Coutinho destaca que França já estava num ponto de rutura.

É a segunda vez que o governo cai em resultado da ação do Parlamento. E, portanto, é algo que não surpreende, porque já se sabia que as negociações tendentes à aprovação do orçamento de Estado para 2025 tinham chegado a um ponto de não retorno.

A moção de censura foi aprovada com um total de 331 votos a favor. Para já, não podem ser marcadas novas eleições por impedimentos legais.

Não podemos ter eleições até julho. Portanto, vamos ter aqui um período de instabilidade que irá muito provavelmente até essa altura, porque a Constituição francesa não permite convocar eleições imediatamente. E, portanto, agora resta saber o que é que o presidente francês vai fazer.

Francisco Pereira Coutinho sublinha os riscos que a queda do governo francês representa para os países da União Europeia, numa altura em que há outros governos em gestão, como é o caso da Alemanha.

E Marcelo Rebelo de Sousa diz que a queda do governo francês é um exemplo dos problemas que a Europa enfrenta.

Posição defendida pelo presidente da República após ser aprovada a moção de censura ao governo em França. Marcelo Rebelo de Sousa não se quis alongar sobre o tema, mas deixa claro que é sinal de que a Europa enfrenta uma situação bastante complicada.

Não queria dizer nada, porque estamos à saída de uma cerimónia de evocação de Sá Carneiro, mas é óbvio que é um sinal de como a Europa está cheia de problemas.

Marcelo Rebelo de Sousa a comentar a queda do governo francês, fê-lo à saída de uma missa em memória de Francisco Sá Carneiro, no Porto.

Continuamos a ouvir Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente da República explica que a forma de luta dos bombeiros sapadores não é sensata e explica que uma manifestação não deveria recorrer a petardos.

São as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, ele que esteve esta noite nessa missa de homenagem a Francisco Sá Carneiro no Porto, fundador do PSD, que morreu há 44 anos. Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre os protestos dos bombeiros sapadores, que considera terem ido para lá do admissível.

Usarem o fogo como um instrumento de luta, já tinha acontecido na assembleia, queimando pneus e fazendo uma fogueira. Aconteceu ontem com tochas. Aconteceu ontem também com a utilização de petardos. Não me parece que seja bom, em termos de forma de luta, e nós sabemos como o que interessa a todos nós é o prestígio dos bombeiros.

Marcelo Rebelo de Sousa, que sublinha que Francisco Sá Carneiro teria uma visão semelhante relativamente à forma de protesto levada a cabo pelos bombeiros sapadores em Lisboa.

Já o primeiro-ministro diz que a atual Aliança Democrática faz jus à de Francisco Sá Carneiro.

Afirmação de Luís Montenegro, depois dessa missa em memória do fundador do PSD no Porto. Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro explica que vê em Sá Carneiro uma inspiração e admite que o regresso da Aliança Democrática demonstra isso mesmo.

Os contextos são diferentes, a realidade política e social é diferente, mas a inspiração é a mesma. É uma inspiração que nasce de uma raiz muito popular, que nasce da confluência de vontades políticas que não são totalmente convergentes, de três partidos políticos, e que oferece aos cidadãos uma resposta, a nossa resposta, que está muito alinhada com o nosso fundador e com os princípios programáticos, a nossa matriz ideológica, que ele nos legou. Portanto, desse ponto de vista, acho que sim, que faz jus.

As palavras de Luís Montenegro, que reforçou ainda que o PSD quer voltar a reconquistar a Câmara do Porto nas eleições autárquicas. Aponta o primeiro-ministro que estão a ser feitos trabalhos dentro do partido para chegar ao melhor candidato.

E a Câmara de Lisboa aprovou hoje o projeto de alteração ao regulamento municipal do alojamento local para submeter à consulta pública.

Documento final viabilizado, agora submetido a um período de consulta pública de 30 dias úteis. A decisão foi aprovada com votos a favor de PSD, CDS, PS e PCP. O Bloco de Esquerda votou contra. O projeto de alteração ao regulamento municipal do alojamento local pretende aperfeiçoar a regulação desta forma de trabalhar em Lisboa com medidas mais adequadas e eficazes na proteção da função habitacional. Pretende ainda garantir que todas as freguesias tenham equilíbrio entre oferta turística e habitação.

Ainda sobre este tema, Marisa Matias recusa a ideia de que restringir o alojamento local possa resultar no crescimento do desemprego e pede medidas para melhorar o acesso à habitação.

A deputada do Bloco de Esquerda considera que o mercado da habitação e do alojamento local são compatíveis. Pede, por isso, medidas que ajudem a regular o alojamento local sem prejudicar o acesso à habitação.

Tem que haver uma política. De facto, tem que haver uma política para a habitação e uma política para o alojamento local. Agora, o que não podemos aceitar é que há uma incompatibilidade entre alojamento local e direito à habitação. Não há uma incompatibilidade. Se não há uma incompatibilidade, temos que torná-la compatível. E o alojamento local não pode retirar o direito à habitação na prática, que é isso Que está a acontecer em muitos casos. A desregulação do alojamento local, juntamente com a falta de investimento na oferta de habitação pública, juntamente com o preço das rendas que não param de aumentar, com os movimentos especulativos, é isso que está em causa. É um mercado especulativo, não são os pequenos negócios, é o mercado especulativo que está em causa.

Já Angélique da Teresa, da Iniciativa Liberal, critica a forma como a primeira pergunta do referendo está feita. Diz a deputada liberal que o que se pretende é acabar com todo o alojamento local.

Efetivamente, aquilo que se pretende com a primeira pergunta é um sim ou não, e aquilo que é perguntado é se se deve encerrar todos os alojamentos locais em 180 dias. Portanto, deixar isto bem claro, não é uma questão de limitação, porque hoje em dia as cidades, nomeadamente Lisboa e Porto, aliás, no Porto o regulamento até foi aprovado há muito pouco tempo. Em Lisboa, está em discussão uma nova versão do regulamento para limitação do alojamento local e neste momento, na cidade de Lisboa, o alojamento local está todo ele suspenso e há freguesias com contenção onde já não é possível atribuir novas licenças.

Marisa Matias e Angélique da Teresa ouvidas esta tarde no Tiradentes da Rádio Observador.

E o Partido Socialista apresentou uma proposta de lei na Assembleia da República com o objetivo de aumentar a segurança dos motociclistas. O Automóvel Clube de Portugal considera que esta medida é tudo, menos segura.

São declarações na Rádio Observador. Carlos Barbosa contesta o conteúdo da proposta apresentada pelos socialistas. Diz que demonstra um enorme desconhecimento em relação à segurança rodoviária. O presidente do clube, Carlos Barbosa, considera mesmo que a proposta de lei do PS pode aumentar o número de mortes na estrada.

A medida do PS não tem nada a ver com segurança, tem a ver exatamente com falsa segurança. É uma medida completamente sem senso, absolutamente nenhuma, uma medida extremamente perigosa em que empurra os motociclistas para o abismo e para os hospitais, porque aquilo que se pretende hoje em dia é cada vez mais segurança e aquilo que o PS quer é cada vez menos segurança. Como na altura em que era o governo não foi capaz de travar as mortes na estrada, agora com esta proposta, vai aumentar com certeza as mortes na estrada.

O presidente do Clube Automóvel Português, Carlos Barbosa, em declarações na Rádio Observador.

Recebemos agora outras notícias que marcam a atualidade.

A Rússia quer debater a entrega de armas ocidentais à Ucrânia na ONU. Para tal, apresentaram um requerimento para uma reunião do Conselho de Segurança para discutir o fornecimento de armas à Ucrânia, anúncio feito pelo representante permanente da Rússia no órgão das Nações Unidas. O responsável sugere que essa reunião aconteça a 20 de dezembro. O presidente de Israel pediu um inquérito sobre as falhas no 7 de outubro de 2023. Isaac Herzog diz que a única forma de restabelecer a confiança é através de uma investigação profunda. O presidente de Israel, citado pelo jornal Haaretz, acredita que uma investigação viável independente vai permitir assumir responsabilidades, mas também tirar conclusões do que falhou no dia do ataque do Hamas a 7 de outubro do ano passado.

Notícia de fecho do Jornal das 10.