Às notícias . Jornal das 10 da Rádio Observador, edição da Diana Rosa. Durão Barroso está orgulhoso da posição de Portugal relativamente ao conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irão.

O antigo presidente da Comissão Europeia diz que o governo português não violou nenhuma norma do direito internacional, diz até que foi sensato.

Perante este conflito, que nós não decidimos, não foi Portugal que decidiu fazer a guerra, Portugal não violou de maneira nenhuma direito internacional, não há nenhuma norma do direito internacional que Portugal tenha violado, que eu saiba, nada.

Como pode garantir que Portugal não está envolvido na guerra, apesar dos aviões norte-americanos estarem nas Lajes?

Não, mas os aviões norte-americanos podem estar nas Lajes. Não há nenhuma norma internacional, nenhuma, que proíba Portugal de deixar aterrar aviões ou levantar voo americano.

Durão Barroso considera ainda que a Europa não pode ficar numa posição neutra em relação à intervenção militar no Irão.

Onde é que está o nosso interesse estratégico? Está com os norte-americanos, que são, apesar das dúvidas e das diferenças, uma democracia, um país onde há o Estado de Direito, como ainda agora se viu com a decisão do Supremo Tribunal americano a tomar uma posição contra o presidente americano. Ou está a nossa posição a favor de um regime, que é um regime totalitário, que mata mais os seus cidadãos do que os outros mesmo, que recentemente aconteceu, milhares e milhares de pessoas que se manifestavam foram mortas, onde as mulheres, que são mais da metade da população, não só não têm direitos políticos, mas não têm os mais elementares direitos civis.

Já em relação à recusa de Espanha em colaborar com os Estados Unidos, Durão Barroso considera a postura de Pedro Sánchez extremista. Afirma que o governo espanhol está a ser pressionado por questões internas, nomeadamente a presença de forças de extrema-esquerda no Executivo.

É insuficiente a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis diz que o desconto no ISP anunciado pelo governo não chega.

Com o previsível aumento dos combustíveis, resultado do conflito no Médio Oriente, o primeiro-ministro diz que o desconto vai ser aplicado de forma temporária, caso a subida de preço ultrapasse os 10 cêntimos por litro. De acordo com as contas da vice-presidente da ANAREC, apenas vai ser sentida uma diferença de cerca de dois cêntimos com a medida do governo. E por isso, Mafalda Trigo apela que o Executivo vá mais longe.

É manifestamente insuficiente. O governo estar preocupado neste momento em falar sobre esse assunto já é positivo. De qualquer maneira, a ANAREC sugeria para os membros do governo repensarem um apoio suplementar, tendo em conta que uma subida abrupta do preço do combustível vai levar a um aumento da taxa de inflação, o que é prejudicial para todos nós.

A vice-presidente da ANAREC, que foi entrevistada pela jornalista Matilde Malva Sabino, defende uma baixa generalizada dos impostos dos combustíveis em Portugal para que os preços sejam equiparados aos que são praticados em Espanha.

E na Rádio Observador falamos com o economista António Nogueira Leite. Considera que sim, há margem para apoiar os consumidores no momento de incerteza.

Na expectativa de que seja temporário.

Assumindo que é um impacto temporário, e parece que é aquilo que todos esperam, de aliviar um pouco nos consumidores o impacto direto desta crise, a expectativa será que, apesar das circunstâncias especiais deste ano, haverá certamente margem para acomodar este tipo de medida de contenção de danos sobre os consumidores.

É o entendimento do economista António Nogueira Leite.

A medida do governo para os descontos nos combustíveis foi anunciada pelo primeiro-ministro no debate quinzenal, que se focou, sobretudo, na tensão no Médio Oriente.

Nas consequências que daí podem vir, Miguel Vitor Dias.

Para tentar antecipar críticas, Luís Montenegro entrou no debate quinzenal com um anúncio.

Caso se verifique uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superiores a 10 cêntimos face ao valor desta semana, o governo vai introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP.

Uma resposta aos problemas provocados pelo conflito no Médio Oriente, num debate em que José Luís Carneiro pediu ao primeiro-ministro uma condenação do ataque norte-americano, mas só conseguiu uma demarcação.

Portugal não acompanhou, não subscreveu e não esteve envolvido.

E sobre a utilização das Lajes, uma garantia.

Não tenho, até este momento, nenhuma informação que possa compaginar o incumprimento destas condições.

Luís Montenegro colou o PS a essas decisões, diz que os socialistas fariam o mesmo se estivessem no governo, fechando assim o assunto.

Tenho a certeza absoluta, não me vou arrepender de nada daquilo que fizemos nestes dias.

O Parlamento, que durante a manhã aprovou o pagamento do lay-off a 100% para as empresas das zonas afetadas pelas tempestades, com o PSD e a IL a serem os únicos partidos contra. Os sociais-democratas colaram o Chega ao PS, mas André Ventura contra-atacou.

Nós anunciámos no meio da crise pra ficar bem, que íamos pagar a 100%. Quando começámos a fazer as contas com o senhor ministro das Finanças, voltámos atrás e queríamos a muleta da oposição. Não!

E apesar da aprovação, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, deixou no ar uma ameaça.

Não deixaremos de ir até à última consequência se acharmos que há alguma violação da lei.

O PSD pode mesmo levar o diploma ao Tribunal Constitucional, num debate em que as intervenções de Pedro Passos Coelho passaram à margem. Mariana Leitão pediu mais atitude reformista, com o Montenegro a dar uma resposta aos liberais que podia servir ao antigo líder do PSD.

Parece-me que o que tem faltado é coragem e o que há mais é calculismo político.

Esse pretenso calculismo que me quer atribuir é um mito urbano. Nós somos um governo reformista.

Luís Montenegro no debate quinzenal, marcado sobretudo pelos conflitos no Médio Oriente.

O debate quinzenal em que o primeiro-ministro defendeu um alinhamento com os Estados Unidos.

Uma sensação de alívio. É desta forma que os portugueses chegados do Dubai expressam o momento em que regressaram a Portugal.

Ao todo, foram 122 cidadãos provenientes do primeiro voo daquela zona do Médio Oriente, depois dos ataques norte-americanos ao Irão. Em declarações aos jornalistas, os passageiros mostram tranquilidade no reencontro com os familiares, revelam que as defesas antiaéreas dos Emirados Árabes Unidos são eficazes, mas há um sentido de segurança que é enganador. Pedro Lourenço é um desses passageiros.

Há uma sensação, talvez errada, de alguma segurança. Mas a verdade é que as coisas aparecem no ar, há muitas antiaéreas a funcionar. Acho que o país está bem preparado, mas a verdade é que as coisas estão a acontecer e que qualquer destroço que possa cair dentro de uma cidade é sempre um problema.

Vários portugueses já tinham o respectivo nome na lista do Estado português para voos de repatriamento. No entanto, vários passageiros conseguiram a passagem através de agências de viagens ou então pela companhia aérea. Vamos ouvir esta passageira que não quis ser identificada.

Os meus pais, no sábado passado, estavam no aeroporto para embarcar de volta para Lisboa, quando os voos foram cancelados e chegaram a fazer o check-in, estavam na porta do embarque e tiveram, entretanto, até hoje, à espera. Este foi o primeiro voo que veio para Lisboa e eles felizmente conseguiram, através da agência de viagens, garantir um lugar neste.

Os bunkers e abrigos de unidades hoteleiras foram utilizados nas últimas horas. Os portugueses relatam várias situações de mal-estar no Dubai, como explica Pedro Barrassa.

Por exemplo, eu estava numa piscina, num hotel cinco estrelas, com praia, com jardins, etc. Não podíamos sair do hotel. Nas primeiras noites tivemos que dormir num bunker do próprio hotel, mas acaba por ser interessante ver os drones e os mísseis passar e haver explosões no ar. Turista, sim. Mas o ponto principal é que a Iron Dome, a cúpula antiaérea do Dubai, está a funcionar muito bem.

Ao todo, cerca de 400 pedidos de repatriamento português no Médio Oriente já foram efetuados. O secretário de Estado das Comunidades reforça que 63 destes pedidos são de cidadãos que estão em Israel, onde Portugal prepara uma extração, em parte, por via terrestre.

E agora com nove minutos para lá das 10 da noite, que outras notícias marcam esta hora?

A Frente Comum vai reunir-se amanhã com o Ministério da Saúde. Vão ser discutidas as reivindicações dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, incluindo a situação do INEM. Sebastião Santana, dirigente sindical, alerta para o que diz serem carreiras marcadas por trabalho penoso, baixos salários e condições de trabalho limitadas. Pede que o governo responda às reivindicações dos trabalhadores. Seis meses depois do arranque do ano letivo, ainda há alunos sem computador nas salas de aula devido à demora do governo na aquisição de equipamentos. No ensino básico e secundário, as escolas estão a priorizar a entrega dos computadores aos estudantes que vão realizar as provas digitais. A informação é confirmada pela presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. Mariana Carvalho diz que o Ministério da Educação alega que a responsabilidade é dos agrupamentos porque existe material, enquanto os diretores culpam o ministério de não atribuir as respectivas verbas. A fechar, desporto. Francisco Trincão renovou o contrato com o Sporting até 2030, mantém a cláusula de rescisão de 60 milhões de euros. O jogador diz-se feliz por continuar de leão ao peito.

E fica por aqui o Jornal das 10, a edição foi da jornalista Diana Rosa, está de regresso às 10h30. Até já.

Até já, Rita.