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Básico.

Jornal das 10, com a edição da Diana Rosa e começamos com o conflito no Médio Oriente. Donald Trump vai estender o cessar-fogo com o Irão.

Sem data de termo, o presidente norte-americano diz que o conflito está parado até receber uma nova proposta de paz do governo iraniano. Donald Trump escreveu nas redes sociais que, tendo em conta que o governo do Irão se encontra gravemente dividido, os Estados Unidos acederam ao pedido dos mediadores paquistaneses para suspender um novo ataque ao Irão. São as palavras de Donald Trump. Diz que até que haja uma proposta unificada, as hostilidades estão em pausa. No entanto, o presidente norte-americano deu ordem às Forças Armadas dos Estados Unidos para que continuem o bloqueio ao estreito de Ormuz.

E do outro lado do conflito, Diana, o Irão já decidiu e não vai participar nas negociações com os Estados Unidos amanhã, no Paquistão.

É o que avança a agência de notícias iraniana Tasnim. O Irão considera a participação nas negociações uma perda de tempo. Entende que os Estados Unidos estão a impedir que se chegue a um acordo adequado. Segundo a agência, a equipa de negociações iraniana já anunciou ao lado americano, através do Paquistão, que não vai estar presente em Islamabad e que de momento não há perspectiva de participar nas negociações. O Irão terá aceitado um cessar-fogo mediado pelo Paquistão e negociações baseadas numa proposta de 10 pontos, alegadamente aceite pelos Estados Unidos. No entanto, Washington terá deixado de cumprir o acordo, o que levou à ausência iraniana.

E Diana, a Ministra da Saúde admite erros durante a greve do INEM em 2024.

Tem estado a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica. Ana Paula Martins admite que a comunicação entre gabinetes podia ter corrido melhor.

Independentemente de ser nossa responsabilidade ou não, nós teríamos que ter um procedimento dentro dos gabinetes que assim que chegasse um pré-aviso de greve, que afetasse as nossas instituições na saúde, porque ali tratam-se de salva-vidas, em todas elas, nós teríamos de acautelar que as entidades sabiam. Mas eu volto a referir, sob o ponto de vista legal, não é a nossa obrigação, ainda que sob o ponto de vista da responsabilidade que nos assiste, não podemos ignorar que podemos ajudar e podemos fazer melhor.

A Ministra da Saúde assume também responsabilidade política pela greve, ao mesmo tempo que descarta culpas das consequências que resultaram deste protesto.

Isso não implica que eu tenha tido diretamente, ou a senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, ou a equipa governativa, que nós tenhamos tido uma implicação direta, que haja uma relação de causalidade entre o fato de assumirmos responsabilidades políticas. Por isso aqui estou, não me fui embora, não fugi, não desertei. Estou aqui a responder perante os senhores deputados. Vou continuar a estar a responder perante os senhores deputados, perante o povo português.

A nova lei orgânica do INEM deverá ser aprovada até o verão, diz a ministra. Questionada sobre a dívida de 20 milhões de euros do INEM aos bombeiros, nega o valor. Nas contas de Ana Paula Martins, são nove milhões relativos ao mês de fevereiro.

E a ministra contraria os dados da Liga dos Bombeiros Portugueses, que recusa discrepâncias entre a dívida descrita pela instituição e o INEM.

António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, explica as contas.

Peço imensa desculpa, mas não há discrepância nenhuma. Há uma questão de desvalorização, eventualmente, por uma ou outra situação. Repara, se há 9,7 milhões de euros mensais, se nós olharmos pro mês de fevereiro e o mês de março, já dá 19 milhões. Quando nós tomamos a nossa decisão, ainda havia o mês de janeiro, que já foi pago uma parte, quer dizer, de dívida. Portanto, não há aqui discrepâncias nenhumas. E houve momentos em que os valores eram muito superiores.

António Nunes explica ainda que a dívida não foi a principal razão que levou à decisão de denunciar o acordo de cooperação, mas sim uma série de incumprimentos nos termos do documento. Diz, no entanto, que a Liga dos Bombeiros está disponível para negociar um novo acordo.

E o Sindicato Independente dos Médicos acusa a direção executiva do SNS de falhar até no básico. Alerta que as unidades locais de saúde desconhecem os objetivos e o financiamento para este ano.

Metas que devem ser restabelecidas pela direção executiva liderada por Álvaro Santos Almeida. Hermínia Teixeira, do Secretariado Nacional do SIM, aponta para falhas elementares da equipa que gera saúde pública.

A direção executiva não cumpre sequer o básico, que é definir os objetivos e o financiamento para 2026 para as ULS do país. Desde há dois, três anos que consecutivamente atrasamos anualmente o período e o prazo de contratualização do ano em vigor.

A contratualização da direção executiva com as unidades locais de saúde tem de estar fechada em março, não tendo acontecido, Hermínia Teixeira aponta para contrassensos por parte da equipa de Álvaro Santos Almeida.

Desde 2024 que nós temos um modelo organizativo diferente no país, que agora tudo foi distribuído em 39 ULS e era preciso rever a grelha de melhoria contínua da qualidade das ULS e das USF. Isso nunca foi feito. A grelha e estes critérios que estamos a falarSão de 2019. Ou seja, o que nos estão a exigir é completamente discordante com aquilo que se faz à data.

Em declarações à Lusa, Hermínia Teixeira do SIM lembra que o documento, em atraso, deve prever objetivos relacionados com financiamento e recursos humanos, por exemplo, para diminuir as listas de espera.

E Lula da Silva quer reforçar a cooperação económica com Portugal. Foi esse o principal foco da visita do presidente brasileiro a Lisboa.

Quer também um reforço do apoio no âmbito da imigração entre os dois países. Depois de ser recebido pelo Primeiro-Ministro em São Bento, o chefe de Estado do Brasil prometeu mais empresas brasileiras em território português.

Agora que Portugal ajudou o Brasil a fazer o acordo União Europeia-Mercosul, agora sim, nós conseguimos dizer alto e bom som que Portugal pode ser a grande porta da entrada dos interesses empresariais brasileiros aqui em Portugal.

Ao lado, numa declaração conjunta, Luís Montenegro destacou a integração da comunidade brasileira em Portugal.

Nunca como hoje houve uma comunidade brasileira tão expressiva a viver em Portugal. Às vezes, na comunicação social, tem-se dado eco a algum adulterar daquilo que é uma relação que tem corrido de forma global muitíssimo bem. Os brasileiros que procuram Portugal, que neste momento são mais de 500 mil, têm vindo para trabalhar, para desenvolver os seus projetos de vida e têm tido uma integração social e económica absolutamente impecável.

Montenegro revela também que o governo português já resolveu mais de 235 mil processos de cidadãos brasileiros em território português nos últimos dois anos.

Diana, vamos a outros temas que marcam a atualidade.

O ministro da Coesão Territorial afirma que as entidades que integram o grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Locais vão participar ativamente no processo. Para Manuel Castro Almeida, as associações que representam o poder local são interlocutores essenciais para que o trabalho desenvolvido atinja os objetivos pretendidos de uma lei mais adequada aos desafios e realidades do poder local. O grupo de trabalho, que é coordenado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e presidido por Nunes Liberato, integra como observadores representantes de várias entidades. Dezenas de pessoas exigiram hoje medidas para reforçar a resposta pública e a contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde. Foi numa tribuna pública organizada pelo PCP, junto ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal. O dirigente comunista Simão Calisto considera que as medidas adotadas pelo governo fazem parte de uma estratégia planeada para desmantelar o SNS e entregar a saúde dos portugueses aos interesses dos privados. Aponta o exemplo do encerramento da urgência de obstetrícia do Hospital do Barreiro e a criação de uma urgência regional em Almada, no Garcia de Orta. Simão Calisto afirma que estas soluções podem levar ao aumento das distâncias percorridas pelas grávidas, com mais bebés a nascerem dentro das ambulâncias.