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As notícias. Jornal das 11, com edição da Diana Rosa. E Diana, começamos com o debate entre Luís Marques Mendes e Catarina Martins. Os dois trocaram acusações sobre independência e estabilidade.
Marques Mendes puxa pelos tempos da geringonça para afirmar que a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda não tem perfil para ser presidente da República. E dá este exemplo.
A Catarina Martins não tem melhor coração do que qualquer um de nós, que quer evidentemente o melhor para o país, como todos nós queremos. A grande questão que está aqui são os caminhos para lá chegar. Dois dos meus grandes objetivos, que estão ligados, são o quê? A estabilidade e a ambição. E a esse respeito, há uma divergência que eu tenho com a Catarina Martins. A Catarina Martins, em 2022, provocou uma crise política lançando o país na instabilidade, não aprovando um orçamento do governo da altura.
Catarina Martins responde que considera que Luís Marques Mendes faria exatamente o mesmo, mas em 2022.
Eu registo, por exemplo, que Marques Mendes reconheceu em 2018, como eu cumpri tudo o que acordei, e o governo de 2015 e 2019 foi um governo absolutamente estável. Mas registo também que Marques Mendes vem dizer, e eu isso acho irresponsável, que faria o mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa fez. E se um presidente da República deixa que os orçamentos sejam usados pelos governos, como uma espécie de moção de censura, conforme lhes dá jeito no calendário eleitoral, nós passamos a vida enredados em tacticismos partidários eleitorais e nunca o Parlamento é obrigado a debater realmente a vida das pessoas e as soluções.
No debate de hoje entre os dois candidatos, a greve geral e a alteração à lei laboral foi outro dos temas quentes. A candidata apoiada pelo Bloco descreve as alterações propostas pelo governo como um problema para um regime democrático.
O que o governo põe em cima da mesa é uma questão de regime. E é por isso que eu acho que uma presidente da República deve ser clara sobre o que pensa nessas questões de regime. Porque uma fragilização muito grande de quem vive de seu trabalho é um problema para a economia, é um problema para os direitos de quem trabalha, é um problema até do próprio regime democrático, do sistema democrático, do equilíbrio de poderes. E se nós continuarmos a discutir formas de desvalorizar quem trabalha, em vez de discutirmos formas de qualificar a nossa economia, estamos a fazer o debate errado.
Sem querer entrar nessa luta, Luís Marques Mendes sublinha que Catarina Martins está a debater com um candidato à presidência e não com o governo.
Eu não sou o governo. Se a Catarina Martins quiser debater com o governo, com certeza, seguramente, vai ter um estúdio de televisão que a convida para esse efeito. Eu estou numa perspectiva de poder ser presidente da República. Entre nós há uma diferença essencial, com todo o respeito que tenho por si. Ninguém sabe numa eleição quem ganha ou quem perde. Temos que ser humildes a esse respeito. Mas do ponto de vista das probabilidades, não é provável que a Catarina Martins seja eleita presidente da República e há algum grau de probabilidade de eu ser eleito.
A migração também foi discutida com divergências entre os dois candidatos. O próximo debate é amanhã, às 21h. Frente a frente vão estar o atual líder do Chega, André Ventura, e o candidato apoiado pelo PCP, António Filipe.
E o Tribunal Constitucional vai anunciar na próxima segunda-feira uma decisão sobre a nova lei da nacionalidade.
Os juízes do Palácio Ratton vão fazer uma leitura pública dos principais pontos do acórdão, é o que confirmam ao Observador fontes do Tribunal Constitucional. É um veredicto que surge depois de o PS ter pedido a fiscalização preventiva da nova proposta do governo. Tinham sido dados 25 dias para ser conhecida a decisão final, prazo que termina precisamente na próxima segunda. A decisão do tribunal ainda não é conhecida, mas no Executivo de Luís Montenegro antecipa-se um novo braço de ferro com os juízes. Falamos ainda, Filipa, de Jorge Pinto.
Jorge Pinto, é isso. Aconselha o governo a ouvir os trabalhadores no regresso às negociações sobre o novo pacote laboral.
O candidato à presidência volta a dizer que o que está em causa são ataques tremendos aos direitos dos trabalhadores. No dia seguinte à greve geral, Jorge Pinto critica o governo por querer continuar a deixar os trabalhadores fora do diálogo sobre as alterações ao Código do Trabalho.
Algo muito sério está a acontecer. E o que está a acontecer é uma tentativa de revisão da lei laboral, com mais de 100 propostas de alteração, sem que, um: tenha sido apresentado no programa eleitoral de AD, e dois: sem que tenha havido um diálogo prévio com os trabalhadores. Isto não pode acontecer. É evidente que as alterações às leis laborais têm que passar por um diálogo. E um diálogo faz-se nos dois sentidos. Não é só falar, é falar e ouvir. E o governo não tem querido ouvir os trabalhadores e ontem continuou a não querer ouvir os trabalhadores, quando diz o senhor ministro Leitão Amaro que a adesão à greve foi inexpressiva.
À margem de um jantar com apoiantes, Jorge Pinto defende que um presidente da República tem de estar ao lado dos portugueses e das portuguesas e tem também de os ouvir. Já questionado sobre a possibilidade de um acordo entre as centrais sindicais e o governo, Jorge Pinto responde de forma positiva, otimista. Ainda assim, lembra que a UGT foi muito clara quando disse que não exclui uma nova greve geral.
E Diana, o pacote laboral do governo está mais perto de receber um sinal vermelho. O Chega anuncia que vai votar contra, caso não sejam alteradas algumas matérias.
Exemplo disso é o despedimento e as alterações na área da parentalidade. Aviso deixado hoje por André Ventura, que diz que não vai passar este documento tal como está.
Se fosse como está agora, está mal, está contra, porque está errado, é um ataque a quem trabalha, é um ataque a quem investe, é um ataque a quem se esforça. É tão simples como isto. Agora, isto ainda é um anteprojeto, isto tem matéria de ser desenvolvida. Eu já lhes dei vários exemplos. Há questões como o banco de horas, da licença de parentalidade, em que pode haver evolução, e pode haver evolução ainda de negociação. Se o governo não o quiser fazer, tenho muita pena que não aconteça.
O presidente do Chega acusa o governo de estar a prejudicar os trabalhadores e a cometer um erro. Entretanto, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma nova reunião na próxima terça-feira.
E os sindicatos da PSP voltaram hoje a sair desiludidos de uma reunião no Ministério da Administração Interna. Falam numa situação aflitiva.
Maria Lúcia Amaral propôs o aumento de 2,2% em todos os suplementos no próximo ano, tal como no resto da função pública. É manifestamente insuficiente para as estruturas sindicais. A ministra garantiu, no entanto, que todos os suplementos atribuídos de acordo com a função que o polícia desempenha vão ser revistos sem adiantar uma data. O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, que classificou como inacreditável o aumento proposto, relembrando que os suplementos não são revistos na PSP há quase 20 anos. Fala numa situação aflitiva e faz as contas. Esta atualização significa um gasto total de €890 mil na PSP. Também o presidente do Sindicato Nacional da Polícia discorda da atualização, diz que se trata de tostões.
E o Tribunal de Beja começa a julgar na segunda-feira 35 arguidos no âmbito da exploração de imigrantes no Alentejo.
Estão pronunciados por crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais. A primeira sessão de julgamento está marcada para às 9:30 da manhã, nas instalações do Tribunal de Beja. Este é um dos processos que resultam da denominada Operação Espelho, que foi desenvolvida pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, relacionada com a alegada exploração de dezenas de trabalhadores imigrantes em herdades agrícolas no Alentejo.
Sete minutos para lá das 23h, Diana, vamos atualizar as notícias em âmbito local.
No Porto vai ser instalada mais de uma centena de novas câmaras de videovigilância. Os equipamentos estão a ser instalados nos bairros Marchal Gomes da Costa, Pasteleira e Pinheiro Torres, mas também noutras zonas, por exemplo, Foz, Asprela, Campanhã e Paranhos, e junto à terminal intermodal e ao Estádio do Dragão. A entrada em funcionamento das novas câmaras foi acompanhada pelo autarca Pedro Duarte. O presidente da Câmara acredita que estes equipamentos podem tornar, dissuadir os comportamentos e devolver a segurança aos cidadãos. Leiria vai receber entre amanhã e terça-feira o Campeonato Nacional de Juniores e Seniores em Piscina Curta. Trata-se de uma das provas mais importantes do calendário da natação portuguesa. O evento reúne perto de 450 nadadores, incluindo Diogo Ribeiro, campeão mundial de 50 e 100 metros de mariposa. A competição realiza-se nas piscinas municipais. Trânsito condicionado na Amadora amanhã. A partir das 15h, decorre o passeio de cicloturismo Natal, promovido pela Junta de Freguesia de Falagueira, Venda Nova. O percurso de cerca de 20 km vai ser realizado por diversas artérias da cidade. A concentração dos atletas vai ser na Praceta Terra da Bonita. Vai ser restringida a circulação automóvel em algumas ruas, de forma faseada, ao longo de todas as artérias que constituem o percurso, abrangendo as freguesias de Águas Livres, Falagueira, Encosta do Sol, Mina de Água e venteira, vai ser implementado um regime de cortes de trânsito momentâneos. Santarém recebe, entre hoje e amanhã, o Congresso Nacional de Informação Turística. Reúne profissionais dedicados à promoção e competitividade dos vários destinos do país. A edição deste ano inspira-se no tema Realeza, Arquitetura e Cultura, em Riba do Tejo. O evento realiza-se entre o auditório da Escola Superior Agrária e a Casa do Campino. A Infraestruturas de Portugal estima o investimento de €20 milhões em obras para restaurar a Estrada Nacional 378, que liga o Seixal a Sesimbra. As chuvas de 13 de novembro inundaram esta mesma estrada. A IP anuncia que está muito perto de lançar as obras, que vão melhorar a circulação, incluindo uma nova drenagem e pavimento. Os moradores de Santa Maria da Feira criticam a Câmara Municipal pelas inundações contínuas em Rio Mião. As falhas no escoamento de águas pluviais são descritas como graves e prolongadas. A situação foi denunciada à Lusa por uma família que já apresentou queixas formais a várias entidades. Argumenta esta família que a causa de todo este problema está num alegado entubamento ilícito da ribeira.
É assim que fechamos o jornal das 23h.