4 horas. As notícias com Martim Madeira.

Boa noite, são 4h e vamos atualizar essas informações aqui na Rádio Observador. Começamos com um estudo coordenado por Passos Coelho, que vai identificar reformas prioritárias e depois enviar propostas finais ao primeiro-ministro e ao presidente da República. O antigo primeiro-ministro é um dos coordenadores deste estudo, chamado "Bloqueio versus Reformas: Uma Visão para Portugal", que também tem como coordenadores Sérgio Sousa Pinto e Nuno Botelho. A primeira fase do diagnóstico já está concluída e vai ser apresentada aos jornalistas já nesta sexta-feira, no Palácio da Bolsa, no Porto. Esta primeira fase dita que Portugal não tem apenas um problema isolado, mas sim vários bloqueios que se reforçam mutuamente e que ajudam a explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento, é o que diz o estudo. A nota enviada às redações lembra que desde 99 a economia nacional subiu apenas 1,1%, um dos desempenhos mais fracos da União Europeia, e o problema central é a produtividade ou falta dela. O diagnóstico aponta bloqueios em áreas como o capital humano e a qualidade de gestão de investimentos, inovações, entre outros. Outro dos problemas também apontados é o excesso de burocracia, que provoca não só problemas a nível fiscal, mas também a nível da morosidade da Justiça. É esperado que este estudo esteja concluído até dezembro deste ano. Na véspera do início do ano letivo, o Ministro da Educação afirma que a falta de professores representa pouco mais de 1% do total dos docentes, o que equivale a cerca de dois mil professores. O Ministro da Educação garante que se a falta de professores fosse distribuída de forma homogênea por todo o território, o assunto já não seria um problema.

São casos mesmo muito esporádicos, volto a dizer isto. Quando nós falamos de cerca de dois mil professores em falta, nós estamos a falar de pouco mais de 1% dos professores. Se nós tivéssemos esta falta de professores espalhada de forma homogeneamente por todas as escolas do país, isto não era um problema, porque uma escola com 100 professores consegue compensar a falta de um professor ou dois professores. O problema é a concentração.

O Ministro da Educação em entrevista à CNN Portugal, Fernando Alexandre revela que no ano passado entre 80% e 90% dos professores nas zonas com maiores carências fizeram horas extraordinárias, um esforço que, segundo o ministro, permitiu colmatar as necessidades e garantir aulas em todas as disciplinas. E os antigos ministros da Educação, Maria de Lourdes Rodrigues e Nuno Crato, não estão contra a reorganização dos ciclos de ensino básico, mas criticam a forma como a medida foi anunciada por Fernando Alexandre. O ministro da Educação revelou que o governo vai avançar com um teste piloto em várias escolas para testar uma fusão do primeiro e segundo ciclo do ensino básico. Maria de Lourdes Rodrigues teme que a medida se trate de um improviso de Fernando Alexandre apenas motivado pela necessidade de fazer reformas.

A minha dificuldade com este tema é o grau de improvisação deste anúncio. O senhor ministro, perguntado qual vai ser a organização dos ciclos de ensino, não sabe. Qual vai ser o conteúdo das disciplinas do primeiro ciclo, não sabe. Quantas escolas vão ser incluídas no modelo, não sabe. O que eu temo, e essa é que é a preocupação da minha intervenção, é que estejamos de novo perante mais uma medida improvisada, em que não se sabe bem, mas que se avança, porque é preciso avançar, porque se está com ímpeto reformista. Os ímpetos reformistas não são sempre bons. As reformas não contêm em si nenhuma bondade intrínseca.

A antiga ministra da Educação, Maria Lourdes Rodrigues, que sublinha também que uma alteração desta natureza implica uma alteração da lei de bases. Também Nuno Crato considera que por isso que a medida está ainda longe de se concretizar e critica Fernando Alexandre pela forma como reagiu aos resultados dos testes PISA.

Que anuncie um projeto piloto, está no seu direito e no seu dever, e é ótimo que se façam projetos pilotos, porque isso não precisa ir à Assembleia da República. Agora, tem que haver um consenso para o assunto passar na Assembleia da República. Quer dizer, isso se calhar não é tão fácil. Ou seja, não estamos perto disso acontecer. Agora, o que devíamos estar muito perto de acontecer é uma discussão profunda sobre os déficits de aprendizagem que esse PISA revela. E eu lembro perfeitamente que houve várias ocasiões em que apareceram os PISA e que a reação imediata da parte dos ministros da altura foi: "Isso é grave, vamos ter que atuar, vamos ter que fazer algumas coisas." E, portanto, eu gostaria que isso acontecesse agora também.

Os antigos ministros da Educação, Nuno Crato e Maria de Lourdes Rodrigues, no Explicador da tarde política da Rádio Observador. O governo deu ordens à Parpública para comprar até 20% do capital da REN. Disso mesmo dá conta um despacho datado do dia 6 de julho, assinado pelos ministros das Finanças e da Economia, que está nos documentos remetidos pela Parpública ao Tribunal de Contas para a emissão do visto prévio. A operação recebeu luz verde do tribunal no dia 1 de setembro, tendo o negócio sido concretizado esta segunda-feira. O preço ainda não foi tornado público, mas a informação que suporta esta decisão do visto revela que o valor pago à holding do dono da Zara foi de perto de 390 milhões de euros, o que corresponde a mais de quatro euros por ação, valor ligeiramente acima do já noticiado e que inclui também um prêmio de 15% face à cotação média da REN nos últimos seis meses. A entrada do Estado na administração da REN terá também justificado este pagamento do prêmio. E os polícias agendaram vários protestos a nível nacional, caso o governo não aumente os salários das forças de segurança no próximo ano. Anúncio feito desta tarde pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. O presidente Paulo Santos insiste que continua por cumprir parte do acordo de 2024, que aumentou o valor do suplemento de risco pago aos polícias, e a menos que haja um compromisso para o aumento de salários a partir do próximo ano, os protestos vão mesmo pra rua

A ASP em reunião de direção decidiu dizer basta a este contexto em que se encontra o Ministério da Administração Interna, em que se encontram as condições de polícia, um conjunto de problemas que nos levou a avançar para protestos. Iniciamos hoje mesmo uma petição pública em defesa da segurança pública de qualidade em Portugal. Vamos avançar por um conjunto de iniciativas em várias cidades do país, envolvendo as populações locais, os autarcas, os comerciantes, etc. E vamos também levar a efeito um conjunto de iniciativas, manifestações, desfiles, concentrações nessas mesmas cidades e depois terminaremos em outubro e vamos convidar os elementos da GNR a juntarem-se a esta luta.

Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. As manifestações estão marcadas pro período entre 22 de setembro e 30 de outubro, com vários protestos no Porto, em Lisboa e também em Leiria e em Faro. Já durante também esta tarde de quinta-feira, sete estruturas da PSP e da GNR exigiram uma reunião com o ministro da Administração Interna, sob ameaças de protesto, pedem um encontro com Luís Neves no prazo máximo de uma semana para discutir a atribuição do subsídio de risco idêntico ao da PJ. E Lisboa vai apertar as regras na higiene urbana. A Câmara Municipal aprovou um novo regulamento para a gestão de resíduos. Os estabelecimentos com esplanada passam a limpar mais, as coimas ficam mais pesadas e os grandes produtores de lixo deixam de poder contar com a recolha dos serviços municipais. Ainda durante a última campanha eleitoral, Carlos Moedas definiu a higiene urbana como prioridade. Agora, a autarquia quer clarificar as regras para a disposição de resíduos e aproximar Lisboa das metas ambientais assumidas por Portugal e pela União Europeia. Hugo Fortunato Oliveira.

Carlos Moedas tem um novo plano para combater o lixo em Lisboa, a começar pelas esplanadas. Se antes um café ou restaurante com esplanada tinha apenas de limpar a rua num raio de dois metros à volta do estabelecimento, agora essa área mais do que duplica e passa para cinco metros. Além disso, os estabelecimentos ficam obrigados a ter equipamentos próprios de recolha de lixo na via pública, como contentores, caixotes ou cinzeiros. As novas medidas incluem ainda o aumento das coimas mínimas por infrações ambientais, dos €50 para os €90. E para apertar a fiscalização, a Câmara de Lisboa vai reforçar a equipa de fiscais. A autarquia quer passar dos atuais 18 fiscais para cerca de 60 até ao final deste ano. Há também mudanças para os chamados grandes produtores de resíduos, aqueles que produzem mais de 1100 litros de lixo por dia, deixam de poder recorrer aos serviços municipais de recolha e passam a ter de contratar serviços próprios para tratar dos resíduos que produzem.

O jornalista Hugo Fortunato de Oliveira com as mudanças na gestão e na recolha de resíduos em Lisboa, com o novo regulamento que foi aprovado esta quarta-feira pela Câmara. As alterações vão estar agora em consulta pública durante 30 dias, com o documento a ter ainda de passar pela Assembleia da República, onde Carlos Moedas não tem maioria. Ainda assim, só se os deputados municipais do PS votarem contra é que o novo regulamento cai por terra. E na Suíça, sete pessoas morreram na sequência de um acidente com um autocarro de turismo. O acidente ocorreu no Cantão dos Grisões, no extremo leste do país, por volta das 17h30, hora portuguesa. As autoridades locais dão conta de vários mortos e feridos, mas não adiantam números concretos, também circunstâncias do acidente e nacionalidade das vítimas continua por conhecer. Sabe-se apenas que a bordo seguiam 48 pessoas e, segundo a imprensa suíça, o autocarro pertence à empresa turística holandesa Oad. E é com esta notícia que fechamos este jornal das 04h. A informação está de regresso às 05h. Até lá, fique com o episódio de contracorrente desta quinta-feira.