Muito bom dia, eu sou o Ricardo Lopes. Hora de atualizar toda a informação na Rádio Observador. Realizam-se hoje eleições diretas no PSD. Luís Montenegro é o único candidato à presidência do partido. No mês passado, o primeiro-ministro anunciou que ia propor a realização de eleições diretas em maio e não em setembro, como as que aconteceram em 2024, onde Luís Montenegro também foi candidato único e venceu com cerca de 97% dos votos. O primeiro-ministro desafiou a apresentar-se para estas eleições quem tivesse um caminho diferente e alternativo para o Partido Social-Democrata, algo que foi interpretado como uma resposta a Pedro Passos Coelho, que vinha a fazer uma série de intervenções críticas à governação da AD. É a 13ª vez que se realizam eleições diretas no PSD. Hoje podem votar 56.807 militantes. Esta sexta-feira, o líder da bancada socialista disse que Luís Montenegro e José Luís Carneiro conversaram para acordar o lote de candidatos a juízes do Tribunal Constitucional. Eurico Brilhante Dias fala numa interlocução política entre o primeiro-ministro e o secretário-geral socialista. Diz que, além dos candidatos a juiz no Tribunal Constitucional, esteve também em cima da mesa o tema da eleição da Provedora de Justiça. É o que adianta Eurico Brilhante Dias, isto numa nota a que a Agência Lusa teve acesso. Esta nota é conhecida pouco depois de PSD, Chega e PS terem entregue uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no Tribunal Constitucional. A eleição está marcada para 12 de junho, no Parlamento. Para a aprovação é necessário o voto superior a dois terços. O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, ex-secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, bem como a professora catedrática Maria Paula Ribeiro Faria. Estes dois nomes já tiveram o sim por parte do Partido Socialista, que indica Gabriela Cunha Rodrigues, juíza desembargadora, atualmente exerce funções como chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Já em relação ao candidato proposto pelo Chega, o líder do partido, André Ventura, já tinha anunciado em março que iria propor para o Tribunal Constitucional Luís Filipe Brites Lameiras, que foi juiz desembargador nos Tribunais da Relação de Lisboa e do Porto. A eleição dos novos juízes tem sido sucessivamente adiada desde o início da legislatura. O Tribunal Constitucional é composto por três juízes, 10 são designados pela Assembleia da República. O Chega vai avançar com o pedido para a Assembleia da República reconfirmar um decreto sobre a perda de nacionalidade. Esta intenção surge depois do Tribunal Constitucional ter chumbado o decreto por unanimidade. André Ventura defende que quem comete crimes graves após adquirir nacionalidade portuguesa deve poder perder esse estatuto.

Isto não é nenhuma afronta, nem nenhum desrespeito, é a assunção do nosso princípio de campanha e do nosso princípio político, que é: quem vem para Portugal deve cumprir regras e quem vem para Portugal e obtém a nacionalidade deve assegurar que se violar estas regras, viola o pacto que o levou a estar cá e deve perder a nacionalidade.

Declarações do líder do Chega esta sexta-feira, na Feira do Livro, em Lisboa. André Ventura elogiou ainda a prestação social única, aprovada esta sexta pelo governo, e concorda que quem recebe subsídios tem que trabalhar. Esta nova prestação social única prevê até 15 horas de trabalho social, bem como sanções por incumprimento. Vai juntar três apoios que existiam até agora de forma individual. André Ventura sugere que o trabalho social pode ser redirecionado para os trabalhos de limpeza e de prevenção dos incêndios em Portugal.

Nós não podemos ter pessoas a viver de RSIs permanentemente em Portugal, nem de subsídios de prestação mínima. Nós temos que dar a entender às pessoas, a mensagem que lhes temos que passar é: quem recebe RSI vai ter ou não que ajudar, por exemplo, a prevenir os terrenos para o combate aos incêndios? Isto não está claro. Tem que ser claro, as pessoas têm que compreender. Eu estou a pagar um RSI a esta pessoa e esta pessoa, em troca, vai contribuir para a comunidade, vai ajudar a prevenir incêndios, vai ajudar nas estradas, vai ajudar na limpeza urbana, vai ajudar nalguma coisa.

Ou seja, depende do tipo de trabalho social?

E depende também, evidentemente, do tipo de prestação que está a receber.

A leitura de André Ventura sobre a nova prestação social única, aprovada pelo governo. Ainda sobre este tema, Luís Montenegro diz que esta prestação social única quer combater abusos e fraudes. O primeiro-ministro discursou esta sexta-feira durante uma conferência em Vila Nova de Gaia. Sublinha que a nova medida visa simplificar as relações entre o Estado e as pessoas e está atenta às necessidades da população. Luís Montenegro destaca ainda a intenção de combater as fraudes.

O governo decidiu hoje agregar 13 prestações sociais de solidariedade numa prestação social única, simplificando a relação das pessoas com o Estado, moralizando a disponibilização de apoios solidários a quem efetivamente precisa, que o mesmo é dizer, tratar de incluir socialmente todos aqueles que atravessam uma situação de fragilidade, de vulnerabilidade, de pobreza, mas ao mesmo tempo combater o abuso, a fraude.

As palavras de Luís Montenegro sobre a prestação social única apresentada esta sexta-feira em Conselho de MinistrosÉ o ponto final no processo Saco Azul. O Ministério Público não recorreu da sentença que ilibou todos os arguidos, incluindo o Benfica e Luís Filipe Vieira. A informação é dada à Agência Lusa por uma fonte ligada ao processo. A decisão do Ministério Público de não interpor recurso é tomada depois de, em abril, o tribunal ter absolvido todos os arguidos. Na altura, a Benfica SAD, bem como Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira tiveram parecer favorável do tribunal. Na leitura do acórdão sobre o alegado esquema dos arguidos para, entre os anos de 2015 e 2018, retirarem do Benfica mais de 1,8 milhões de euros, dinheiro esse que depois teria em grande parte regressado ao clube em forma de numerário, o tribunal disse ter dúvidas sobre a acusação. Como tal, a decisão foi de absolver todos os arguidos. Ainda na Justiça, os quatro detidos na Operação Emergente saíram em liberdade. Vão, no entanto, ficar sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coação menos gravosa. Ficam ainda proibidos de contactar entre eles ou com outros quaisquer arguidos no processo. Não podem também entrar em instalações autárquicas da capital. Esta decisão foi tomada depois de terem sido ouvidos em primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Olhamos agora para a atualidade internacional. Ao contrário do que tinha prometido, Donald Trump não tomou uma decisão relativamente ao acordo com o Irão, algo que o presidente norte-americano tinha prometido. Escreveu nas redes sociais que não passaria de hoje. No entanto, após duas horas reunido com o gabinete guerra norte-americano, não tomou qualquer decisão definitiva. A informação é avançada pelo New York Times, que cita um alto funcionário do governo norte-americano que garante que a administração Trump está cada vez mais perto de um acordo. Entretanto, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão confirmou que ainda não foi finalizado qualquer acordo com os Estados Unidos. Esmaíl Baghaei diz que neste momento o Irão está focado no fim da guerra e não está a discutir os detalhes do plano nuclear. Um dos pontos em cima da mesa neste possível acordo, além do estreito de Ormuz, é o urânio enriquecido. O professor de Relações Internacionais, Bernardo Valente, sublinha a dificuldade em encontrar uma solução para o destino do material. O Paquistão ofereceu-se para ficar com o urânio enriquecido, mas para já não recebeu qualquer indicação de que possa vir a fazer parte da solução. Bernardo Valente afirma que Donald Trump tem agora um desafio em mãos: tem de conseguir convencer a administração e o eleitorado que conseguirá um melhor acordo que aquele que foi estabelecido por Barack Obama, sendo que esse entendimento foi abandonado precisamente por Donald Trump logo no primeiro ano de mandato.

Esse acordo contemplava então um enriquecimento de urânio para fins civis do ponto de vista do Irão, mas nunca para fins bélicos. E tinha, aliás, o aval do Conselho de Segurança e das Nações do Conselho de Segurança e, portanto, havia aqui alguma estabilidade relativamente ao programa nuclear iraniano. O que é que acontece? Se Donald Trump agora conseguir um acordo relativamente ao nuclear, mas não conseguir tirar o urânio enriquecido do Irão, o que temos aqui é um acordo que não mexe em nada com aquilo que era o acordo do JCPOA de Obama.

A análise de Bernardo Valente no Gabinete de Guerra da Rádio Observador desta sexta-feira. Fechamos esta edição com desporto. Hoje joga-se a final da Liga dos Campeões. O Paris Saint-Germain é o campeão em título e procura voltar a erguer a taça, enquanto o Arsenal quer conquistar o primeiro título europeu. Do lado do PSG, tal como no ano passado, o quarteto português Nuno Mendes, João Neves, Vitinha e Gonçalo Ramos estão disponíveis para ser opção para o treinador Luís Enrique. Já no plantel londrino, Viktor Gyökeres, antigo avançado do Sporting, deve marcar presença no 11 titular. A final, jogada na Arena Puskás, em Budapeste, tem o apito inicial marcado para o final da tarde. A bola começa a rolar às 17h. É o ponto final neste Jornal das Seis. A informação regressa à antena da Rádio Observador às 18h30. Até lá.