As notícias com Carlos Pedro.

Jornal das Seis na Rádio Observador. As escolas começam hoje a receber alunos para o início de mais um ano letivo. Ontem o ministro da Educação reconheceu que há jovens que vão começar as aulas sem todos os professores. Fernando Alexandre diz que a falta de professores representa pouco mais de 1% do total de docentes, o que equivale a cerca de dois mil professores. Em entrevista na CNN Portugal ontem à noite, o ministro da Educação garante que se a falta de docentes fosse homogênea por todo o território, o assunto não seria problema.

São casos mesmo muito esporádicos, volto a dizer isto. Quando nós falamos de cerca de dois mil professores em falta, nós estamos a falar de pouco mais de 1% dos professores. Se nós tivéssemos esta falta de professores espalhada de forma homogeneamente por todas as escolas do país, isto não era um problema, porque uma escola com 100 professores consegue compensar a falta de um professor ou dois professores. O problema é a concentração.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, em entrevista na CNN Portugal, revela que no ano passado, entre 80 a 90% dos professores nas zonas com maiores carências fizeram horas extraordinárias. Um esforço que, de acordo com o ministro, permitiu colmatar as necessidades e garantir aulas em todas as disciplinas. Fernando Alexandre vai estar hoje no explicador da Rádio Observador, depois do jornal das 09:00. Ainda na educação, o governo vai avançar com o teste piloto para testar a fusão do primeiro e segundo ciclos do ensino básico. Os antigos ministros da Educação, Maria de Lourdes Rodrigues e Nuno Crato, olham com expectativa para a medida, mas deixam críticas ao anúncio de Fernando Alexandre. Maria de Lourdes Rodrigues teme que a medida se trate de um improviso do ministro, motivado apenas pela necessidade de fazer reformas.

A minha dificuldade com este tema é o grau de improvisação deste anúncio. O senhor ministro, perguntado qual vai ser a organização dos ciclos de ensino, não sabe. Qual vai ser o conteúdo das disciplinas do primeiro ciclo, não sabe. Quantas escolas vão ser incluídas no modelo, não sabe. O que eu temo, e essa é que é a preocupação da minha intervenção, é que estejamos de novo perante mais uma medida improvisada, em que não se sabe bem, mas que se avança porque é preciso avançar, porque se está com ímpeto reformista. Os ímpetos reformistas não são sempre bons. As reformas não contêm em si nenhuma bondade intrínseca.

Antiga ministra Maria de Lourdes Rodrigues, que sublinha que uma alteração desta natureza implica também uma alteração da lei de bases. Opinião partilhada por Nuno Crato, que considera, por isso, que a medida está ainda longe de se concretizar e critica Fernando Alexandre pela forma como reagiu aos resultados dos testes PISA.

Que anuncie um projeto piloto, está no seu direito e no seu dever. E é ótimo que se façam projetos pilotos, porque isso não precisa ir à Assembleia da República. Agora, tem que haver um consenso para o assunto passar na Assembleia da República. Quer dizer, e isso se calhar não é tão fácil. Ou seja, não estamos perto disso acontecer. Agora, o que devíamos estar muito perto de acontecer é uma discussão profunda sobre os déficits de aprendizagem que este PISA revela. E eu lembro perfeitamente que houve várias ocasiões em que apareceram os PISA e que houve a reação imediata da parte dos ministros à altura foi: "Isto é grave, vamos ter que atuar, vamos ter que refazer algumas coisas". E, portanto, eu gostaria que isso acontecesse agora também.

Os antigos ministros Nuno Crato e Maria de Lourdes Rodrigues no Explicador da Tarde Política da Rádio Observador. Um estudo coordenado pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho vai identificar reformas que são prioritárias e enviar as propostas finais ao primeiro-ministro e ao presidente da República. O antigo chefe do Executivo é um dos coordenadores deste estudo chamado Bloqueios versus Reformas, Uma Visão para Portugal, que tem também como coordenador Sérgio Sousa Pinto e Nuno Pedoelho. A primeira fase do diagnóstico já está concluída e vai ser apresentada aos jornalistas já nesta sexta-feira, no Palácio da Bolsa, no Porto. Ora, o que diz esta primeira fase? O que é que já foi concluído? O estudo dita que Portugal não tem apenas um problema isolado, mas sim vários bloqueios que se reforçam mutuamente e que ajudam a explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento. A nota enviada às redações lembra que desde 1999 a economia nacional subiu apenas 1,1%, um dos desempenhos mais fracos da União Europeia, e o problema central identificado é a produtividade. O governo deu ordens à Par Pública para a compra de até 20% da capital das redes energéticas nacionais, a REN. Disso mesmo dá conta um despacho datado de 6 de julho, assinado pelos ministros das Finanças e da Economia, que constam dos documentos remetidos pela Par Pública ao Tribunal de Contas para a emissão do visto prévio. A operação recebeu luz verde do tribunal no dia 1 deste mês, tendo o negócio sido concretizado esta segunda-feira. O preço ainda não foi tornado público, mas a informação que suporta a decisão do visto revela que o valor pago à holding do dono da Zara foi de perto de 390 milhões de euros, o que corresponde a mais de quatro euros por ação, valor ligeiramente acima do já noticiado e que inclui um prêmio de 15% face à cotação média da REN nos últimos seis meses. A entrada do Estado na administração da REN terá justificado o pagamento do prêmio. Ministério da Saúde e INEM reúnem-se hoje com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar. O objetivo é chegar a um acordo que cancele a greve de dois dias agendada para este mês. A reunião acontece esta manhã no Ministério da Saúde, em Lisboa. Em causa, as medidas de reorganização de meios que têm sido tomadas pelo Conselho Diretivo do INEM, presidido agora por Luís Cabral. Já no início desta semana, o sindicato considerou uma proposta do INEM aquém dos pontos acordados noutro encontro, ainda em agosto. À Rádio Observador, Rui Lázaro, do STEEP, está otimista, e diz também que nunca foi tão fácil para o governo adiar uma paralisação deste sindicato Lisboa vai apertar as regras na higiene urbana. A Câmara Municipal aprovou um novo regulamento para a gestão de resíduos. Os estabelecimentos com esplanada passam a limpar mais, as coimas ficam mais pesadas e os grandes produtores de lixo deixam de poder contar com a recolha dos serviços municipais. Ainda durante a última campanha eleitoral, Carlos Moedas definiu a higiene urbana como prioritária. Agora, a autarquia quer clarificar as regras para a deposição de resíduos e aproximar Lisboa das metas ambientais assumidas por Portugal e pela União Europeia. Hugo Fortunato de Oliveira.

Carlos Moedas tem um novo plano para combater o lixo em Lisboa, a começar pelas esplanadas. Se antes um café ou restaurante com esplanada tinha apenas de limpar a rua num raio de 2 m à volta do estabelecimento, agora essa área mais do que duplica e passa para 5 m. Além disso, os estabelecimentos ficam obrigados a ter equipamentos próprios de recolha de lixo na via pública, como contentores, caixotes ou cinzeiros. As novas medidas incluem ainda o aumento das coimas mínimas por infrações ambientais, dos €50 para os €90. E para apertar a fiscalização, a Câmara de Lisboa vai reforçar a equipa de fiscais. A autarquia quer passar dos atuais 18 fiscais para cerca de 60 até ao final deste ano. Há também mudanças para os chamados grandes produtores de resíduos, aqueles que produzem mais de 1100 L de lixo por dia, deixam de poder recorrer aos serviços municipais de recolha e passam a ter de contratar serviços próprios para tratar dos resíduos que produzem.

O jornalista Hugo Fortunato de Oliveira, com as mudanças na gestão e recolha de resíduos em Lisboa, com o novo regulamento aprovado ontem pela Câmara Municipal. As alterações vão estar agora em consulta pública durante 30 dias, com o documento a ter ainda de passar pela Assembleia Municipal, onde Carlos Moedas não tem a maioria. Ainda assim, só se os deputados municipais do PS votarem contra é que o novo regulamento cai por terra. Na Suíça, sete pessoas morreram na sequência de um acidente com um autocarro de turismo. O acidente ocorreu no cantão dos Grisões, no extremo leste do país, por volta das 17h30, hora portuguesa. As autoridades locais dão conta de vários mortes e feridos, mas não adiantam números concretos. Também circunstâncias do acidente e a nacionalidade das vítimas continua por conhecer. Sabe-se apenas que a bordo seguiam 48 pessoas e, de acordo com a imprensa suíça, o autocarro pertence à empresa turística holandesa Oud. Dizer ainda que Nova Iorque assinala hoje o 25º aniversário dos atentados de 11 de setembro. Há emissão especial aqui na Rádio Observador, que está nos Estados Unidos. É a partir das 15h. Por agora, fica o ponto final neste Jornal das Seis.