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Bom dia, está com a Rádio Observador. Vamos começar agora o jornal das 7 da manhã. Arranca hoje o Congresso do PSD, que vai confirmar a eleição de Luís Montenegro, que foi o candidato único depois de ter deixado um desafio nas entrelinhas a Pedro Passos Coelho. O Primeiro-Ministro e líder do Partido Social-Democrata vai realizar esta reunião magna no Velódromo de Sangalhos, em Anadia, e surge este congresso perante os militantes, um dia depois de o governo ter falhado a aprovação da reforma laboral. Miguel Vítor Dias.
É o tema que vai marcar os dois dias de discussão. O voto contra do Chega deixou o PSD isolado na reforma laboral, com a esquerda a aplaudir de pé a derrota da iniciativa. Depois de dias a carregar no discurso de que o PS era o partido que impedia a concretização de reformas, agora os sociais-democratas ficam sem parceiros e procuram relançar o ímpeto político. Luís Montenegro foi candidato único numas eleições diretas com uma elevada abstenção e depois de ter desafiado Pedro Passos Coelho a apresentar um caminho alternativo. O antigo líder do PSD não deverá aparecer no Congresso, mas os alertas ecoam entre os militantes. Em período de pré-verão e a meio de um campeonato do mundo de futebol, a resposta a este pacote laboral e a forma como o governo se vai relançar após a derrota são os temas em destaque nestes dias.
Miguel Vítor Dias com a antevisão do Congresso do PSD, que arranca hoje às 10 da manhã. O primeiro-ministro deverá discursar por volta das 11 da manhã. O Observador vai estar em emissão especial durante este fim de semana para acompanhar o Congresso do Partido Social-Democrata. E depois do chumbo da reforma laboral, André Ventura justifica-se. O líder do Chega diz que tentou até à última hora um consenso com o governo sobre esta matéria. Numa conferência de imprensa na sede do partido, ontem à noite, o presidente do Chega afirma que o governo escolheu seguir sozinho.
O governo optou por seguir em frente e dizer que nenhuma mexida na idade da reforma podia ser feita, porque desequilibraria todo o sistema de pensões. Procurei até à última hora que fosse possível chegar a um consenso. O que não posso, porque a consciência não permite e porque os eleitores também não o permitiriam nem aceitariam, é trair a visão fundamental que temos de que uma reforma ou dita reforma laboral possa transformar-se num instrumento de perseguição sobre quem trabalha e destruição da economia portuguesa. O que aconteceu hoje no Parlamento, não se trata de nenhum cálculo político, trata-se de defender precisamente aquilo de mais precioso que temos em Portugal.
André Ventura, que deixa ainda claro que o Chega não partilha a visão do PSD e da Iniciativa Liberal sobre esta reforma laboral.
Nós não vemos o trabalho como uma relação de exploração e de domínio de uns sobre outros. O PSD sabia isso e o seu primeiro-ministro também sabia isso. Foi neste pressuposto de visão, repito, de que não partilhamos a visão do PSD e de Iniciativa Liberal, de que se deve descartar completamente quem trabalha, sobretudo os mais fracos e os que ganham menos, que aceitamos, mesmo assim, por ser a única via possível, encetar um processo complexo de trabalho e de negociação, que culminou, aliás, numa proposta de 47 páginas de alteração ao texto legal.
Foi o que disse André Ventura numa conferência de imprensa na sede do partido em Lisboa. Já a ministra do Trabalho considera que o chumbo da reforma laboral no Parlamento é um falhanço para o país. É a reação de Maria do Rosário Palma Ramalho, que falou aos jornalistas. A ministra afasta a demissão, explica que o país fica a perder com este chumbo e recusa responsabilidades por esta derrota.
Eu julgo que é, sobretudo, uma derrota para o país, porque de facto perdeu-se uma oportunidade histórica de permitir que Portugal avançasse numa matéria em que está muito mal na cauda da Europa, em termos de salários, em termos de produtividade. E esta reforma contribuía de uma forma equilibrada, ou seja, sem desvanecer de modo algum os direitos dos trabalhadores, no sentido de pôr Portugal mais próximo da Europa. E ao não conseguirmos isso, naturalmente que é uma oportunidade perdida para o país.
Foi o que disse a ministra do Trabalho aos jornalistas. O governo estima poupar mais de € 3 milhões por ano com a criação da Prestação Social Única. A estimativa foi avançada pela Secretária de Estado da Segurança Social, durante uma audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, que aconteceu ontem. De acordo com Susana Lima, a poupança será conseguida através da substituição de 13 sistemas informáticos distintos por um único sistema de gestão dos apoios sociais. Já a ministra do Trabalho defende que a Prestação Social Única representa uma mudança de paradigma destinada a assegurar rendimentos mínimos e também a promover a autonomia de quem os recebe. Maria do Rosário Palma Ramalho explica que uma das fragilidades do atual sistema é a permanência prolongada dos beneficiários nas prestações sociais. A ministra defende ainda uma filosofia de responsabilização dos cidadãos que recebem as prestações sociais. Aponta que os atuais contratos de inserção nem sempre são cumpridos. Falamos ainda sobre o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, que defende que Luís Montenegro devia ter tido informação da tentativa de ataque do grupo Armilar Lusitano antes de ser feita a divulgação na comunicação social. Foi o que disse esta sexta-feira o primeiro-ministro. Lamentou não ter sido informado pelas autoridades, e sim, através da comunicação social, num momento delicado para ele e para a família. Ora, à Rádio Observador, o presidente do OSCOT, o coronel Francisco Rodrigues, sai em defesa desta posição que foi apresentada pelo primeiro-ministro.
Sem pôr em dúvida exatamente a questão levantada, a dúvida ou a negação de ter conhecimento desta situação, a não ser pela comunicação social, acho que lhe devia ter sido comunicada anteriormente a situação, tanto mais
Que faria com que ele próprio também estivesse, de certa forma, atento a qualquer situação que poderia estar relacionada com a questão em si.
Ainda assim, o presidente do OSCOTE, Francisco Rodrigues, defende que esta é uma prova de que as autoridades são capazes de conter este tipo de ataques. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República veio esclarecer que a lista de alvos do grupo neonazi foi conhecida numa altura tardia, quando já não existia perigo, uma vez que os principais suspeitos estavam em prisão preventiva. O movimento Vida Justa convocou para hoje uma manifestação em Lisboa, em protesto contra a decisão judicial sobre o homicídio de Odair Moniz, por parte de um agente da PSP. Considera que foi uma decisão injusta e desumana. A condenação à pena suspensa do polícia que matou Odair Moniz é o motor desta manifestação, mas o movimento quer também chamar a atenção para o que diz ser o racismo estrutural da Justiça em Portugal. Vários outros coletivos estão a promover esta manifestação, com o lema "Sem Justiça não há Paz", que vai fazer o percurso entre o Largo de São Domingos, de onde sairá às 17h, até ao Largo José Saramago. De recordar que o agente da PSP envolvido neste caso teve uma pena suspensa. Vamos ainda ao Mundial, à primeira surpresa da fase de grupos. A Turquia está eliminada do Campeonato do Mundo. Perdeu esta noite por 1 x 0 diante do Paraguai, a segunda derrota em dois jogos para os turcos. Noutros jogos da última noite, os Estados Unidos confirmaram o apuramento para os 16 avos de final da competição, depois de uma vitória diante da Austrália por 2 x 0. Marrocos venceu a Escócia por 1 x 0 e está em igualdade pontual com o Brasil, que goleou o Haiti esta madrugada por três bolas a zero. Para hoje estão marcados outros jogos, Países Baixos-Suécia, Alemanha-Costa do Marfim e na próxima madrugada, Equador-Curaçao e ainda a Tunísia contra o Japão. Já a seleção portuguesa continua a preparação para o jogo da segunda jornada da fase de grupos. Portugal defronta na terça-feira o Uzbequistão.