Esplendor e Infâmia. Já cá temos o Pedro Jorge Castro, diretor adjunto do Observador. Pedro, bem-vindo, como é que estás?

Não estou na lua.

Não estás na lua.

Com grande pena minha, depois das imagens e relatos que temos recebido dos astronautas. Imagino que também estejam a seguir isto tudo com grande fascínio. Temos um artigo no Observador onde se conta que os astronautas trataram dos testamentos antes de partirem para esta aventura, que é evidente e que recebem €11 mil por mês, mas seguramente que a maior parte do salário aqui é o privilégio histórico que todos invejamos. Todos aqui, pelo menos eu sei. Isto sim, é esplendoroso e recentra-nos na nossa dimensão no universo, mas para isso já temos o podcast Cabeça na Lua. Aqui vamos falar de coisas mais pequeninas.

Vamos então ao esplendor. E quase que era mais rápido chegar à Lua do que chegar a um acordo entre os partidos para nomeações para os órgãos externos do Parlamento. Isto demorou 11 meses. Tu encontras aqui esplendor, Pedro?

Sim, vamos distinguir o resultado do processo. O resultado é em si esplendoroso. Os partidos entenderam-se para chegarem a um acordo para distribuir cargos institucionais. Portanto, podemos finalmente seguir em frente e tratar dos problemas reais do país e aproveitar esta boa vontade final que todos demonstraram, se calhar, para se entenderem em mais algumas coisas. Agora, o processo em si foi uma tristeza, marcado por ameaças um bocadinho descabidas de parte a parte. Eu diria que José Luís Carneiro não sai muito bem disto pela forma como foi mudando de posição. Atenção, foi mudando de posição para um lado mais razoável, digamos assim, mas não precisava de ter tido aquele ponto de partida inicial, ter ligado logo aqui ameaças a chumbos do orçamento. Enfim, por uma coisa destas. Eu creio que muitos eleitores, dos que se aperceberam, não perceberam isto. Apesar de tudo, o PS sai menos mal do que José Luís Carneiro, que mantém no meio disto tudo alguns lugares importantes. O Chega, curiosamente, vai depender da performance dos nomeados. Acho que acontece sempre isto com o Chega. Por um lado, está dentro do sistema, que é uma coisa que o partido se calhar tem alguma dificuldade em lidar e porque lhe retira margem de manobra para oposição e, no fundo, acabou por se ver envolvido numa negociação de lugares, que é aquilo que diz sempre que não iria fazer. Acho que isso é uma vitória extraordinária do PSD, ter metido o Chega no bolso desta maneira. Por outro lado, as pessoas nomeadas pelo Chega, os escolhidos do Chega, os eleitos do Chega, em todo lado, é sempre a dúvida de quanto tempo é que vamos ter que esperar até rebentar algum escândalo. No caso em concreto, aconteceu uma coisa que acho que é de sublinhar, que é o próprio PSD elogiar o nome escolhido pelo Chega para juiz do Tribunal Constitucional. Portanto, vamos ver se isso é um bom prenúncio e se de facto se mantém assim. Mas o Chega, como é um partido tão recente, com estas responsabilidades de indicar nomes, ainda tem de passar essa prova, sempre. Vamos ver os nomes do Chega até onde é que vão. Ainda hoje vimos a história de um assessor do Chega que esteve na Câmara de Lisboa a negociar um apoio para o próprio clube de que é presidente. Isto são coisas que acontecem em todos os partidos, mas no Chega acontecem ainda com mais frequência nesta fase. E depois o PSD, acho que de facto é uma vitória, apesar do tempo todo, da paciência que isto implicou, de toda a negociação que implicou. Acho que é uma vitória do PSD ter conseguido levar isto a algum lado. Ter mantido todos os partidos na negociação. Abriu aqui vários precedentes. Conseguiu concluir um processo de negociação multipartidos pela primeira vez, se calhar, com esta dimensão. E sim, acho que isso é uma vitória para o PSD, no fundo, sai melhor deste processo, apesar de todo o tempo que isto demorou. Deixe-me só notar uma nuance que tem a ver com a entrevista que o Soares nos deu aqui ontem no Explicador da tarde, precisamente a vocês, e que tem a ver com as críticas que ele próprio fez ao nome do Provedor. E que é, se calhar, a negociação não devia ser apenas quem indica quem, quem tem a responsabilidade de indicar que nomes. É mais importante então ver que nomes é que são. Em vez de se dizer: "O PS indica o Provedor de Justiça e pronto, é a vida, apanhem lá o nome que vier, que se lixe." Não, se calhar, a negociação deveria logo incluir os nomes em concreto das pessoas ou os perfis em concreto. Seria melhor do que passado pouquíssimo tempo depois de anunciar o acordo, estar logo a criticar um cargo tão importante. Queria alongar-me só um bocadinho nesta questão do Provedor de Justiça, precisamente pela importância que tem o cargo. Já se sabe que o PS indicou Tiago Antunes, que é um antigo governante, começou primeiro pelos governos de José Sócrates e depois de António Costa. Eu não vou dar para esta coisa do currículo ser cadastro, disso condenar automaticamente, seja pela ligação a José Sócrates, enfim, eu acho que ele será alheio a tudo aquilo que José Sócrates fez no governo, seja pela importância que teve nos governos de António Costa e pela avaliação política que façamos desse governo, porque se for assim, então de facto o PS não pode indicar ninguém, porque quase todo o PS tem ligação a um ou a outro. Mas há uma questão em concreto que tem a ver com as circunstâncias deste antigo secretário de Estado, futuro Provedor de Justiça, que é o facto de ser uma experiência tão recente num governo Vejo com dificuldade que não torne o exercício do cargo mais complexo, desnecessariamente. Porque das duas, uma: ou ele vai olhar para as coisas pensando: "Espera aí, se calhar eu próprio tenho culpa nisto, eu ou os meus antigos colegas de governo", porque são coisas tão recentes. Muito possivelmente ele vai se confrontar com muitas queixas relacionadas com serviços públicos em que ele teve responsabilidades políticas, quanto mais não seja por omissão, por não ter mudado as coisas. Ou então as pessoas vão se perguntar se ele está a agir de determinada forma, pressionando os poderes públicos, que é aquilo que é o seu papel, por motivações políticas para favorecer o seu partido de origem ou apoucar o partido do governo por razões políticas. Repare, nem sequer estou fazendo nenhum processo de intenções. Não tenho nada contra ele, não o conheço pessoalmente. Sei que é impossível não ter tido as funções que ele teve, mais até do que como secretário de Estado, de coordenação política do governo, sem ter uma grande capacidade de organização, que será muito importante para o cargo, sem ter um grande conhecimento de como funciona o Estado. Tudo isso é muito importante para o cargo. Sei que o fato de ser tão recente, de ter tido esta importância em governos do Partido Socialista, não pode não tornar mais difícil o exercício do cargo de Provedor de Justiça. O que nos leva diretamente para o baú.

É isso mesmo. Já vamos à infâmia, primeiro abrimos o baú. Levei com a tampa. E no baú, Pedro, queres precisamente falar sobre este cargo de Provedor de Justiça e os primórdios do cargo.

Sim, é um cargo bonito. É o defensor dos cidadãos, alguém que nos defenda a todos nós.

É a voz do cidadão.

É algo que tem um lado quase poético. O provedor deve receber queixas apresentadas pelos cidadãos, por ações ou omissões dos poderes públicos, e depois deve apreciá-las e encaminhá-las para outros órgãos. É um cargo que não tem uma grande proeminência em termos de eficácia. Na verdade, é uma pressão pública, mas eu acho que é um cargo bonito em si mesmo. O primeiro Provedor de Justiça em Portugal foi um capitão de Abril, Manuel Costa Braz. Antes de ser provedor, tinha sido Ministro da Administração Interna dos governos provisórios de Vasco Gonçalves, teve um papel importante na organização das primeiras eleições para a Constituinte. E o que ele fez antes ainda de tomar posse, depois de ser designado e antes de tomar posse, não ficou à espera de tomar posse para começar a trabalhar, foi viajar. Foi à Dinamarca e à França para ver como é que funcionava a Provedoria de Justiça lá, o que tem uma certa graça. Em janeiro fez uma visita àqueles dois países, depois instalou-se no edifício na Avenida Fifth Outubro, que era arrendado a um fazendeiro em São Tomé, requisitou quadros em museus nacionais para mobiliar o edifício. Tomou posse logo no dia em que o edifício estava preparado para abrir ao público. Isto hoje em dia era um ano de comissão instaladora, quase. Aqui foi tudo muito rápido. Ele foi provedor apenas durante quatro meses, isto em 1976, e deixou o cargo quando foi convidado novamente para ser Ministro da Administração Interna. Isto tem uma certa graça ou curiosidade, porque a antiga provedora, como se lembra, Maria Lurdes Amaral, também deixou o cargo para ser Ministra da Administração Interna.

Pois é, que já vimos isso.

Foi uma decisão muito contestada politicamente, mas que na verdade estava a respeitar a tradição, entronca no pecado original do primeiro titular do cargo. Fui ver por graça o primeiro relatório de atividades do provedor, que não será apenas queixas recebidas por este provedor, mas também pelo seu sucessor, José Nogalhes Godinho. Alguns dados curiosos: 1373 queixas escritas que recebeu e 215 verbais. Era possível.

Ir lá.

É uma coisa estranha. Hoje nada funciona sem um registo escrito, mas na altura podia ser só uma queixa de boca. E ainda eram muitas, 215. Do total de queixas, 12 queixas foram registadas por assuntos incompreensíveis. O que tem muita graça. Fico curiosíssimo sobre o que estaria aqui anotado. A instituição com mais queixas: Ministério da Administração Interna, também tem graça, tendo em conta de onde ele vinha e para onde foi, o que também tem uma certa curiosidade. E depois dentro do tipo de queixas há de tudo, claro, dessas queixas iniciais, mas chamou-me sobretudo a atenção um preso que não gostava da cadeia onde estava e pedia para se transferir para outra cadeia que tinha condições melhores, o que tem um certo interesse. Obviamente, não são os presos que decidem em que cadeia é que estão confinados. E também uma pessoa que se queixava porque tinha sido rejeitado para um cargo num concurso público por ser licenciado em direito e ter sido considerado que tinha habilitações a mais. E o provedor interveio a dizer que devia ser avaliado de forma razoável as habilitações e, portanto, sem prejudicar os candidatos.

E avançamos para a infâmia. E na infâmia, a atenção internacional com tanta gente a congratular-se pelo cessar-fogo, que já está tremido, não é?

Isto é um bocado sempre ao contrário. Poderia ser esplendor, mas com franqueza, não vejo motivo para ser esplendor. Um cessar-fogo que é acordado horas depois de um presidente ameaçar acabar com uma civilização. Vamos congratular porque afinal não acabou, o disparate está na ameaça. E depois, o caráter temporário, provisório, periclitante, tudo isto. É por duas semanas. É tudo a duas semanas. Para Trump, é tudo a duas semanas, é tudo uma tentativa de ganhos imediatos ou de ganhar tempo para mexer o xadrez outra vez. Eu tenho muitas dúvidas que isto vá sair daqui algo de bom, com franqueza, porque nós temos visto, tem havido quase um striptease da administração americana. Nós sabemos como é que Trump funciona. Ele tem-se gabado que não quer estar rodeado de pessoas também vencedoras, portanto, só pessoas que o aplaudem, digamos assim. Eu creio que ele faz os posts dele na rede social que tem esta influência determinante no mundo, sem ninguém ver aquilo. Não é possível que alguém leia aqueles posts antes de eles serem publicados, alguém com poder efetivo para chamar a atenção. "É melhor não dizer isto, porque vai cair tudo em cima." Ele não quer saber disso. E na verdade, ele é sensível, por um lado, à opinião pública americana, porque tem eleições agora a muito breve prazo, ele percebe que isto não lhe está a correr bem. E por outro, eu temo qual vai ser a reação dele quando perceber que o mundo inteiro está a dizer que ele perdeu. Quando ele perceber que todo mundo está a dizer que ele perdeu, acho que ele vai dar cabo disto tudo muito rapidamente outra vez, para mal dos nossos pecados e dos dele.

E cá estaremos para a semana com mais Esplendor e Infâmia com o Pedro Jorge Castro.

Até à próxima.